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01/02/2004
- Sem remédio, doentes vão à Justiça - Vítima do mal de Alzheimer e sem recursos, uma brasileira de 72 anos recorreu à Justiça para conseguir acesso a medicamentos essenciais ao tratamento. Quase um ano depois, sem qualquer decisão, a causa foi extinta: a paciente morrera. A burocracia, favorecida por dribles na Constituição aplicados pela União, pelos estados e municípios, obriga multidões de doentes, geralmente idosos, a procurar a Justiça para ter acesso a remédios que deveriam receber de graça e só são fornecidos após ordem judicial. (págs. 1 e A3) - O programa Primeiro Emprego não decolou no ano um da Era Lula. Dos 6.600 postos de trabalho prometidos para jovens de 16 a 24 anos, apenas 2.000 foram efetivados. O déficit da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva com o trabalhador, contudo, é maior. A diferença entre os reajustes de salários e a taxa de juros só atingiu proporções tão altas no início dos anos 90, na administração Fernando Collor. Em 2003, o aumento real da renda mensal do trabalhador foi 25,8% menor do que a variação da taxa de juros. "Banqueiros e investidores ficaram mais ricos e os trabalhadores, muito mais pobres", constata o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, autor de um estudo que exibe o abismo entre o bolso do assalariado e o cofre do banco. "Pior seria se terminássemos o ano com inflação fora do controle", consola-se o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. (págs. 1, A25 e A26) - Apesar da vigência de leis benevolentes para exilados de distintos sotaques, o Brasil carece de política efetiva de atendimento a estrangeiros que adotaram o País. O Comitê Nacional de Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, limita-se a legalizar a permanência dos expatriados, sem qualquer assistência adicional. Tal papel cabe à ONG Cáritas Arquidiocesana, com agência no Rio e São Paulo, que procura providenciar abrigo e documentos provisórios. Com um salário mínimo mensal, tenta garantir-lhes a sobrevivência até que encontrem empregos e casa. (págs. 1 e A6) - Dois em cada três cariocas temem a violência, revela a Pesquisa Opinião do Rio, realizada pelo Instituto Gerp e publicada com exclusividade pelo "Jornal do Brasil". Faz sentido: 79% dos entrevistados já foram assaltados. O medo levou quase metade dos moradores da cidade a alterar a rotina e buscar maneiras de enganar os bandidos. Muitos transportam bolsa com conteúdo falsificado (documentos, dinheiro, celulares) no banco dianteiro do carro. "O temor da violência aqui não é diferente do de outras cidades", afirma o subsecretário de Segurança, Marcelo Itagiba. (págs. 1, A21 e A22) - União parcela dívida em até 890 mil anos - Empresas que devem ao Governo federal conseguem parcelamentos cujos prazos de pagamento superam um século. A Fama Ferragens S.A., por exemplo, aderiu ao Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários criado em 2000. Tinha R$ 128 milhões em impostos atrasados. Passou a recolher ao erário uma média de apenas R$ 12,00 por mês. Com isso, ganhou 890 mil anos para quitar o débito. Seu caso não é único. Só em São Paulo, outras 23 empresas têm mais de um século de prazo para quitar suas dívidas. Ao aderir ao Refis, devedores são excluídos do Cadastro de Informações da Dívida Ativa da União, com 4,5 milhões de pessoas físicas e jurídicas. As dívidas somam R$ 198 bilhões. O cadastro e o Refis são supervisionados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cuja rede de computadores é vulnerável a fraudes. Com um programa simples, é possível conseguir senhas que permitem apagar as dívidas inscritas. O atual procurador-geral Manuel Felipe Rego Brandão diz que tais casos são anteriores à sua gestão. (págs. 1, A8 a A10) - O Governo federal tenta atrair US$ 10 bilhões por ano para projetos de infra-estrutura por meio da PPP (Parceria Pública-Privada), que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. A intenção é convencer bancos oficiais, organismos internacionais, grandes empresas e fundos de pensão a investir. Os três grandes fundos de pensão do País - Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) - já se preparam para isso. Os investimentos serão remunerados pelo Governo. (págs. 1 e B1) - Auditores do Ministério do Trabalho afirmam que estão usando dinheiro do próprio bolso para continuar a atuar no combate ao trabalho escravo no País. O valor das diárias pagas aos fiscais durante as investigações está congelado desde 1995. Eles também temem a falta de segurança. Na quarta-feira, três fiscais foram mortos em Minas. O Ministério do Trabalho admite que o valor das diárias é mesmo pequeno e afirma estar buscando uma "flexibilização". (págs. 1 e A4) - Deportados dos EUA que chegaram ao Brasil na última quarta-feira contam à "Folha" como entraram ilegalmente no país e o que passaram nos presídios norte-americanos. O baiano José Sales da Silva, 47, um dos 277 repatriados, diz que vendeu seu caminhão para emigrar e que cruzou a pé a fronteira do México com os EUA. (págs. 1 e A6) - Governo quer contratar 41 mil servidores - O Governo federal planeja fazer concursos para contratar 41 mil servidores este ano, além dos 2.797 cargos em comissão que criou há nove dias. As contratações farão parte da reforma administrativa que será comandada pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, e se baseiam no diagnóstico sobre o ritmo das aposentadorias no serviço público federal. Num cenário pessimista, 27% dos 456 mil funcionários civis em atividade, 123 mil, poderiam se aposentar até 2007. "A situação é dramática", afirma o secretário de Gestão do Governo Federal, Humberto Falcão Martins, que faz parte do grupo de trabalho criado para reestruturar cerca de 20 órgãos públicos. (págs. 1 e A4) - China e Índia descobriram o elixir do crescimento e têm ampliado sua economia em médias de 8% e 6% ao ano, respectivamente. Por que o Brasil não consegue acompanhá-las? Analistas apontam os fatores: falta de espírito empreendedor, burocracia e instabilidade econômica. (págs. 1 e B1) - O vice-presidente José Alencar adquire fama de rainha da Inglaterra, enquanto o presidente Lula viaja e o ministro José Dirceu chefia o Governo. Lula pretende lançar seu vice no cenário internacional, informa Lourival Sant'Anna: em abril ou maio, Alencar deve estrear em Moscou. (págs. 1 e A6) - Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo mostra que 17% das empresas querem abrir vagas, 68% manterão os postos de trabalho e 15% devem demitir. Confirmada a projeção, será a primeira vez desde 2000 que o emprego crescerá na indústria paulista sobre o ano anterior. (págs. 1 e B3) - O Grupo Caramuru, maior processador de soja de capital nacional do País, investiu US$ 10 milhões na importação de 10 locomotivas e 300 vagões dos Estados Unidos, para transportar seus produtos pela Ferronorte, a ferrovia da soja que liga Mato Grosso do Sul ao Porto de Santos. Cinco locomotivas e 100 vagões já estão rodando, num projeto que deve ser concluído em 2006. O grupo fechou o balanço de 2003 com faturamento de R$ 1,5 bilhão, ante o R$ 1,2 bilhão de 2002, e prevê R$ 2 bilhões para este ano. (págs. 1 e B6) - Governo vai contratar 41 mil servidores até o final do ano - O Governo Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo silenciosamente uma reestruturação profunda na administração federal que prevê a contratação de 41 mil servidores este ano, informa Ilimar Franco. Em dois anos, o Governo Lula terá admitido 65 mil novos servidores, número superior às 52 mil contratações feitas nas duas gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a Casa Civil, os novos funcionários são necessários para compensar a aposentadoria de 100 mil servidores prevista para os próximos quatro anos. "O discurso do Estado mínimo está obsoleto" diz o subchefe de Coordenação de Ação Governamental, Luiz Alberto Santos. "É preciso desconstruir a idéia de que o Estado brasileiro é grande e inchado. Ele é relativamente pequeno em relação à população economicamente ativa", acrescenta o secretário de Gestão da Casa Civil, Humberto Martins. (págs. 1 e 3) - O Rio é o estado com o maior percentual da população morando em favelas. Ao todo, são 1,4 milhão de pessoas ou 10% do total, segundo o Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), com base no Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU. Um milhão de pessoas não têm água encanada em casa. Esse quadro, segundo o Iets, só vai mudar em três décadas. (págs. 1, 37 e 39) - A crise social provocada pela suspensão das atividades do frigorífico Chapecó, com dívidas de R$ 1 bilhão, ficou para trás. Nas cidades de Chapecó e Xaxim, no Oeste de Santa Catarina, onde as fábricas foram arrendadas, a produção foi retomada. (págs. 1 e 42) - A polícia está investigando gangues de jovens de classe média de Niterói que se organizam pela internet, fazem ameaças e espancam outros adolescentes. Em um dos sites, a sigla da organização parece formada por balas de fuzil 762. (págs. 1 e 18) - Fiscal assassinado dava prejuízo a fazendeiros - Equipe de Nélson da Silva era responsável pelas principais autuações em Unaí. Só esta semana, fazendas foram multadas em R$ 250 mil. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 14 a 17) - Ex-ministro da Educação Cristovam Buarque acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está refém de alianças e considera a saída de Benedita da Silva da Esplanada um equívoco. Teme que a "mala da corrupção" venha para o Governo junto com o PMDB. O senador condena o excesso de poderes de José Dirceu e reafirma que não vai se candidatar ao governo do Distrito Federal em 2006. (págs. 1, 4 e 5) - Servidores - Parlamentares resistem a teto salarial. (págs. 1 e 6) - Lula divide reforma do Judiciário para driblar resistências - Prevendo pressão dos magistrados, que desembarcam em Brasília na terça, o Governo monta a estratégia para evitar confrontos: desmembrar a reforma do Judiciário. Questões nas quais há divergências agudas com os tribunais superiores e entidades de magistrados só serão apreciadas numa segunda etapa. Um dos pontos que deve ser detalhado é o controle externo do Judiciário. O Governo propõe uma fiscalização ampla. Os juízes temem o que qualificam de interferência exagerada. A discussão sobre o veto à nomeação de parentes no Judiciário não irá ocorrer em 2004, conforme decisão do Governo. (págs. 1, 8 e 9) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Nem tudo é tragédia O DIA (RJ) - Seguro de carro na Baixada é mais caro do que na Zona Sul VEJA TÍTULO DE CAPA - O Brasil no Oscar - Como o filme Cidade de Deus, do diretor Fernando Meirelles, conseguiu quatro indicações para o prêmio máximo do cinema A Índia que o Brasil deveria ver - Com reformas corajosas, abertura econômica e simplificação burocrática, a Índia que Lula visitou se tornou um país emergente considerado por muitos analistas mais promissor que a China. (págs. 34 a 39) O fim do sonho americano - A aventura e o sofrimento dos brasileiros que tentam ingressar clandestinamente em território americano. (págs. 40 a 45) Dirceu em semana de regente - O ministro da Casa Civil, José Dirceu, incorpora, na ausência de Lula, o papel de chefe de Governo. (págs. 46 a 48) Zé Pequeno em Hollywood - Depois de perder a vaga no Oscar de 2003, Cidade de Deus ressurge com força total e obtém quatro indicações para o grande prêmio do cinema. (págs. 79 a 88) A conexão brasileira - A Parmalat pede concordata no Brasil e filial levanta suspeitas na Itália. (pág. 92) ISTOÉ TÍTULOS DE CAPA- O País da vaidade - O hábito de cuidar da aparência chega aos rincões brasileiros: até garimpeiro usa creme. Conheça o que há de mais moderno para tratar seu rosto. E faça um teste para saber se sua pela reflete a idade que você tem - Espaço: o futuro e os bastidores da exploração de Marte - Oscar: A torcida por Cidade de Deus Um comunista no poder - Novo ministro da Articulação Política prega união nacional para mudar o Brasil, pede avanços sociais e defende mandato presidencial de cinco anos. (págs. 7 a 11) Mudança no jogo - Na Índia, o presidente Lula ficou feliz com a repercussão positiva da reforma que modificou a estrutura do poder e tem como meta o desenvolvimento. (págs. 24 a 26) Alma do social - Patrus Ananias, mineiro de fé, é escalado para fazer e acontecer. (págs. 27 e 28) O massacre dos fiscais - Governo considera atentado contra o Estado a morte dos funcionários que coibiam trabalho escravo. (págs. 30 e 31) ÉPOCA TÍTULOS DE CAPA- Governo: Afinal, José Dirceu ganha ou perde com a reforma? - A fonte da juventude - Conheça as novas técnicas de beleza que fazem a pele perder as rugas e ganhar o brilho de 20 anos atrás Juízes sob controle - Jurista culpa advogados por parte da corrupção nos tribunais e acredita que só reforma pode resgatar imagem do Judiciário no País. (págs. 23 a 27) O número 2 - O poder de José Dirceu ficou menor depois da reforma ministerial, embora continue enorme. Ele não pode fazer sombra ao Presidente, mas comanda o Governo. (págs. 28 e 29) Meu nome é silêncio - Abandonado pelos desconhecidos que elegeu em 2002, o deputado mais votado da história do País enfrenta a solidão no Congresso. (págs. 30 e 31) Competição fica no papel - Cinco anos depois da privatização do Sistema Telebrás, 2 mil municípios ainda não têm concorrência na telefonia fixa. (págs. 36 e 37) A praga das galinhas - Governos asiáticos abatem milhões de aves para tentar conter a gripe do frango, que já matou ao menos 11 pessoas na região. (págs. 70 e 71) DINHEIRO TÍTULO DE CAPA - É hora de repensar a economia - Depois de um ano de estagnação sob o Governo Lula, o Brasil encontra-se diante de uma encruzilhada: o presidente pode escolher a velha receita dos juros altos ou atitudes que induzam à produção e à geração de empregos. Juros baixos, impostos mais racionais e um ambiente favorável aos investimentos podem recolocar o País no rumo do desenvolvimento e do crescimento perdido. O que ele vai fazer? Entrevista: Daniel Goldberg - "Vamos desmontar os cartéis" - Chefe da Secretaria de Direito Econômico define seus novos alvos e ataca os setores de aviação, ferrovias, portos, bancos, alimentos, segurança e remédios. (págs. 14 a 16) Crescimento inadiável - O Brasil está numa encruzilhada. O presidente pode optar entre a receita dos juros altos ou atitudes que induzam à retomada econômica. O tempo urge. (págs. 23 a 30) Proer do leite - Governo abre cofre para evitar 'crise sistêmica' após concordata da Parmalat. (págs. 30 e 31) CARTACAPITAL TÍTULOS DE CAPA- O tempo passa. O tempo voa. E o Lula? - O Governo aumenta sua base parlamentar. Enquanto os empresários se queixam do desempenho da economia - Exclusivo - Brasil: retrato do trabalho escravo - The Observer - Berlusconi: o Premier vira tiranete Quanto um premier vira tirano - Colecionador de empresas, gafes e acusações de corrupção, Silvio Berlusconi personifica um caso de promiscuidade entre interesses privados e poder público sem paralelo nas grandes democracias ocidentais. (págs. 8 a 16) Como ficamos sem oposição? - A aliança do PT com o PMDB causa alguma preocupação nos espíritos democráticos. (págs. 20 e 21) O poder do comando - Ao integrar oficialmente o PMDB à base, o PT avança no propósito de construir uma maioria parlamentar avassaladora. (págs. 24 a 27) No limite da paciência - Empresários advertem: querem o freio de mão solto para a economia voltar a crescer. (págs. 28 a 30) A casa-grande ataca - Uma fiscal calcula a existência de cerca de 40 mil trabalhadores escravos no Brasil rural, além da rede de prostituição de mulheres. (págs. 34 a 36) ETES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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