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02/01/2004
- Reformas do Judiciário e Política são prioridades - Se depender do governo Lula, o país viverá mais um período de intensa disputa no Congresso. Nas conversas de fim de ano, o presidente deixou claro aos líderes aliados que o Legislativo debaterá as reformas política, sindical e do Judiciário. Não será tarefa simples. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Natanael Fernandes, critica o controle externo do Judiciário. Agnaldo Fernandes, da CUT, teme o ataque a direitos trabalhistas. E o deputado federal Alexandre Cardoso, do PSB, entusiasta de propostas como a lista fechada nas eleições proporcionais, admite as resistências na base governista, partidas principalmente da bancada evangélica. (pág. 1 e A3) - Os americanos que chegaram ontem ao Aeroporto de Guarulhos tiveram de deixar as impressões digitais e foram fotografados pela Polícia Federal. Liminar expedida pela Justiça Federal obriga as autoridades aeroportuárias a repetirem os procedimentos exigidos dos cidadãos brasileiros ao desembarcarem nos EUA. No Rio, a rotina ainda não foi posta em prática. Um dia depois que um avião da British Airways ficou retido para inspeção no Aeroporto de Washington, por motivos de segurança, o governo britânico pediu à companhia que cancelasse o vôo que sairia ontem de Londres para os EUA. (pág. 1, A2 e A7) - Setor de aviação vai crescer 7% este ano. (pág. 1 e A20) - Cesta básica sobe menos que inflação em 12 meses - O preço da cesta básica em 2003 aumentou menos da metade da inflação registrada na cidade de São Paulo. Segundo pesquisa do Procon e do Dieese, o conjunto de produtos alimentícios, de limpeza e higiene que compõem a cesta subiu 3% em 12 meses. A inflação do período ficou próxima de 8%. Apenas 0,5% mais caros que no início do ano, os alimentos da cesta básica contribuíram para o resultado. Já as tarifas públicas e os preços administrados, que pressionaram o custo de vida dos brasileiros em 2003, deverão pesar menos neste ano. Reajustes de tarifas e preços administrados devem representar um ponto percentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2004. No ano passado, projeta e Banco Central, eles responderam por 1,7 ponto percentual de um IPCA de 9,1%. (pág. 1 e B1) - A Polícia Federal coletou digitais e tirou fotos de cerca de 230 turistas norte-americanos que desembarcaram ontem no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Vários dos turistas ficaram irritados com a medida. Os policiais cumpriam ordens do juiz federal Julier Sebastião da Silva. Ele acatou uma ação que pedia ao governo brasileiro que adotasse medidas iguais às que vêm sendo aplicadas nos EUA a turistas brasileiros e cidadãos de outros 25 países. (pág. 1 e C1) - O desempenho de deputados federais e senadores eleitos em 2002 frustrou os eleitores, segundo pesquisa feita pelo Datafolha em todo o país. A maioria (46%) classifica o trabalho dos parlamentares como regular, enquanto 22% o avaliam como ruim ou péssimo. Para 24% é ótimo ou bom. O Datafolha entrevistou 12.180 pessoas, nos dias 8 a 12 e em 15 de dezembro, em 396 municípios de todos os estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (pág. 1 e A4) - Os espetáculos de réveillon nas praias e ruas do Rio de Janeiro reuniram mais de 3 milhões de pessoas, segundo a Polícia Militar - quase a metade da população local, de 5,9 milhões. Cerca de 2,5 milhões se concentram na festa em Copacabana, onde um bombeiro foi esfaqueado e duas pessoas foram atingidas por balas perdidas - mas passam bem. Em São Paulo, a festa de réveillon na Avenida Paulista atraiu 1,9 milhão de espectadores, segundo a PM. (pág. 1, C3 e C5) - Servidor programa greve contra reajuste - Os sindicatos dos servidores públicos federais começaram o ano anunciando que pretendem parar o funcionalismo contra o reajuste salarial de 1,9% previsto no Orçamento da União aprovado há dias. Eles já têm até a data para a paralisação: março. Dirigentes sindicais falam em fim da cordialidade nas negociações com o governo petista, dando sinais de uma relação conflituosa a partir de agora. Apesar das sucessivas promessas em 2003 pelo Ministério do Planejamento, o Orçamento acabou reservando apenas R$ 1,53 bilhão para o reajuste anual do funcionalismo, que tem data-base em janeiro. A verba só é suficiente para um aumento de 1,9%. (pág. 1 e A5) - Com três meses de existência, o programa Bolsa-Família, uma das maiores promessas do governo Luiz Inácio Lula da Silva para 2004, fechou 2003 beneficiando pouco menos de um terço das famílias pobres do país. De acordo com estimativas do governo federal, com os repasses feitos em 22 de dezembro, 3,6 milhões de famílias receberam um total de R$ 263,2 milhões, o que dá uma média de R$ 77,21 para cada uma. O maior valor médio foi destinado ao Amapá. (pág. 1 e A4) - O Brasil começa a se preparar na próxima segunda-feira para ocupar mercados desabastecidos de carne bovina, por causa da doença da vaca louca que atingiu o rebanho americano. Numa reunião, o Ministério da Agricultura e os produtores nacionais tentarão traçar uma ofensiva para detectar os pontos fracos do país em relação ao mercado externo. O principal deles são questões sanitárias. Como o fato de os animais brasileiros serem vacinados contra a aftosa. (pág. 1 e B1) - Governo mapeia o crime e quer acabar com os bondes no Rio - O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, afirma que o crime organizado sofrerá duros golpes no Rio a partir do trabalho já feito pelo serviço de inteligência da Polícia Federal e com a criação do Gabinete de Gestão Integrada do Sudeste. Segundo Corrêa, já existe um mapeamento das áreas críticas e do modo de operação das principais quadrilhas e facções, o que permitirá uma ação mais efetiva da polícia no enfrentamento da criminalidade. "Nossa preocupação é dar uma refreada na violência urbana. Temos que parar com essa história de bondes, de barreiras de bandidos obstruindo vias públicas, tomando veículos para fazer ações contra grupos rivais. Queremos romper esse círculo", afirma o secretário. (pág. 1 e 3) - Superávit nas contas externas deve chegar a US$ 3,81 bi. (pág. 1 e 18) - Pesquisa do Instituto Fecomércio mostra que 54,7% dos consumidores do Grande Rio estão endividados no início de 2004 e que são 56% dos que entraram para a lista negra do SPC no ano passado não conseguiram limpar o nome. Ainda assim, 57% dos cariocas têm planos de ir às compras. Um carro novo e uma casa própria são os principais objetos do desejo. (pág. 1 e 17) - Por ordem de um juiz, a Polícia Federal começou ontem a obrigar americanos a deixar impressões digitais e tirar uma foto ao desembarcarem no aeroporto em São Paulo. A decisão foi tomada com base no princípio da reciprocidade, já que os EUA farão o mesmo a partir do dia 5. (pág. 1 e 20) - Um decreto presidencial aumentou de 35 para 63 o número mínimo de dias em que todos os cinemas terão que exibir filmes brasileiros. O Ministério da Cultura defende a reserva de mercado, mas os exibidores dizem que a qualidade da produção é que deve garantir o preço. (pág. 1 e 9) - O sucesso do réveillon do Rio contagiou as autoridades do estado, que se mobilizam agora para que os hotéis voltem a lotar no carnaval. "Isso mostra para o mundo a nossa capacidade de promover eventos em paz, aumentando o nosso cacife para as Olimpíadas de 2012", disse o prefeito Cesar Maia. Mas se a festa transcorreu colorida e em paz por toda a orla, a volta para casa para quem estava em Copacabana foi uma verdadeira via-crúcis: ônibus circulavam lotados, formaram-se filas quilométricas para pegar o metrô e o trânsito engarrafou nos bairros vizinhos. Com o nascer do primeiro dia do novo ano, restaram nas praias da cidade mais de 700 toneladas de lixo e muita gente dormindo na areia em meio aos garis. (pág. 1 e 10 a 14) - Mais uma morte no Caje - Um jovem de 14 anos foi assassinado durante banho de sol e outro ficou ferido. (pág. 1 e 15) - Entrou em vigor ontem uma ordem judicial que obriga cidadãos dos Estados Unidos a ser fotografados e a deixar impressões digitais ao entrarem em território nacional. Medida foi tomada depois que o governo norte-americano adotou tratamento semelhante contra turistas brasileiros. (pág. 1 e 14) - Desempenho medíocre da economia em 2003 fez 4,7 mil empresas fecharem suas portas de janeiro a outubro, agravando a crise no mercado de trabalho. Expectativa para 2004 é de um cenário melhor, com a aprovação de nova Lei de Falências, que preserva vagas em companhias financeiramente quebradas. (pág. 1 e 5) - Começam a valer as primeiras mudanças na Previdência - O ano-novo trouxe para os brasileiros os primeiros efeitos na reforma da Previdência. A emenda constitucional publicada no "Diário Oficial" do dia 31 entrou em vigor ontem. O servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e continuar na ativa receberá um abono de 11%, equivalente ao desconto para a Previdência. A partir deste mês, quem contribui para o INSS pelo teto terá o desconto aumentado de R$ 205,63 para R$ 264, com a elevação do valor máximo de aposentadoria para R$ 2,4 mil. Esse será também o teto das futuras aposentadorias no serviço público. O desconto de 11% para os inativos só valerá daqui a 90 dias. (pág. 1 e 6) - Produtores gaúchos temem impacto da crise na Parmalat - Ministério da Agricultura analisará as conseqüências da concordata de grupo italiano. (pág. 1, 17 e cad. Campo & Lavoura) CORREIO DA BAHIA - Mais 250 mil idosos terão renda no Brasil JORNAL DO COMMERCIO (PE) - PF enquadra turista norte-americano O DIA (RJ) - Sai amanhã supersalário dos servidores da União DIÁRIO DE S. PAULO - Preço cai até 70% no início das liquidações ETES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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