02/03/2004

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JORNAL DO BRASIL

- Partidos se unem contra CPI no Rio

- A CPI da Assembléia Legislativa do Rio para investigar corrupção na Loterj e no Rio Previdência, marcada para começar hoje, corre o risco de não sair do papel.

Assim como a investigação no Congresso, em Brasília, não interessa ao governo Lula, no Rio a apuração em ano eleitoral pode atrapalhar os planos políticos do PT e do PMDB.

Os partidos dividiram o comando do estado entre 1998 e 2002, quando as supostas irregularidades teriam ocorrido.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), não garante o início dos trabalhos. Alega que a CPI não está criada oficialmente. (pág. A3)

- O senador Almeida Lima promete apresentar hoje provas "irrefutáveis" da ligação entre o ministro José Dirceu e o amigo e ex-assessor Waldomiro Diniz, afastado do cargo por denúncias de corrupção. Seria o registro, na Junta Comercial do Rio, de empresa em que os dois figuram como sócios.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, acusou Waldomiro de aliciar integrantes do partido para reforçar a base governista em troca de cargos e liberação de verbas. (pág. 1 e A2)

- A taxa básica de juros, hoje em 16,5% ao ano, não vai baixar tão cedo, afirmou ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Alega que corte drástico no índice afetaria o desenvolvimento do país a curto prazo. "O BC não vai ceder ao apelo dos cantos das falsas sereias", assegurou. (pág. 1 e A20)

- "Uma queda forte no juro geraria uma bolha transitória e um retorno acelerado, não do crescimento, mas sim da inflação", Henrique Meirelles presidente do Banco Central. (pág. 1)

- O grupo americano Wal-Mart comprou o Bompreço, maior rede de supermercados do Nordeste, por R$ 867 milhões. Com o negócio, saltou para a terceira posição no ranking da Associação Brasileira de Supermercados, atrás do Pão de Açúcar e do Carrefour.

Em período de investimentos, a cervejaria Ambev está prestes a fechar acordo com a belga Interbrew, na estratégia de globalização dos negócios. Tão logo seja oficializado o acordo, o grupo se tornará o segundo do mundo em produção de cervejas. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Maioria quer afastamento de Dirceu, mas poupa Lula

- Pesquisa do Datafolha mostra que a maioria (67%) dos eleitores brasileiros acha que José Dirceu (Casa Civil) deve se afastar do cargo, devido ao escândalo envolvendo Waldomiro Diniz - ex-subordinado do ministro. Na opinião de 81%, uma CPI deveria ser instalada para investigar o caso.

A imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi afetada pelo escândalo. Sua popularidade está em 60%, mesmo percentual obtido em outubro.

Já a aprovação de seu governo foi de 42% para 38%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No levantamento, feito com 2.306 eleitores em 132 cidades de todo o país, 43% dizem que Dirceu envolveu-se diretamente nas irregularidades de Waldomiro, flagrado pedindo propina para si próprio e doações para políticos. Outros 25% descartam envolvimento e 32% dizem não saber.

Ontem, a Polícia Federal ouviu o depoimento de Carlos Augusto Ramos, empresário de jogos que aparece em gravação de 2002 negociando propina com Waldomiro Diniz, que na época era diretor da Loterj. Ramos afirmou que foi "extorquido" pelo ex-assessor do Planalto. (pág. 1, A8 e A9)

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o órgão continuará a perseguir o centro da meta de inflação (5,5%) e descartou corte drástico na taxa de juros do BC (16,5% ao ano). Ele afirmou que o país só terá crescimento sustentado se mantiver a "disciplina fiscal e monetária".

Meirelles disse que o BC não cederá ao "apelo fácil dos cantos de falsas sereias" para baixar os juros e tentar estimular a economia, que encolheu 0,2% em 2003. Ele previu expansão de 3,5% neste ano. (pág. 1 e B1)

- O saldo comercial do país foi recorde no primeiro bimestre. (pág. 1 e B2)

- O BNDES decidiu privilegiar o setor público e as empresas brasileiras na concessão de empréstimos, em detrimento de companhias estrangeiras.

As instituições da administração pública direta poderão contrair empréstimos pagando 2% ao ano sobre o custo básico do dinheiro do BNDES.

As micro, pequenas e médias empresas nacionais pagarão 1% a 2,5% sobre a taxa básica do banco. As grandes empresas nacionais pagarão 3% a 4,5% sobre a taxa. As companhias estrangeiras pagarão sobre essa taxa juros adicionais de 4% a 5,5% ao ano. (pág. 1 e B7)

- Avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que levava o diretor-gerente do FMI para uma visita a projetos sociais no norte de Minas sofreu pane elétrica e teve de retornar a Brasília.

Após trocar de avião, Horst Köhler esteve em lançamento de programa de leite, distribuindo alguns litros. Disse que o FMI estuda dar maior "flexibilidade financeira" ao Brasil para investimentos em infra-estrutura. (páG. 1 e B3)

- Relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre controle de narcóticos lista o Brasil entre "os países com maior volume de lavagem de dinheiro no mundo".

O documento afirma que há avanços na lei e "comprometimento das autoridades" no combate ao problema. Mas que o país tem "habilidade limitada" para apurar "crimes complexos", como os relacionados à área financeira. (pág. 1 e C5)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Governo anuncia pacote de R$ 1,6 bi para financiamento à habitação

- Um projeto de lei com medidas que estimulam a concessão de novos financiamentos habitacionais, especialmente para a classe média, será encaminhado esta semana ao Congresso Nacional.

Pelos cálculos do governo, as mudanças propostas elevarão em R$ 1,6 bilhão o total de recursos que serão aplicados este ano em novos financiamentos, na tentativa de reverter a recessão que tomou conta do setor da construção civil e, com isso, ampliar a oferta de empregos. Além disso, ao corrigir algumas das falhas existentes na legislação atual, alterando benefícios dados aos bancos, a equipe econômica acredita que poderá aumentar a participação deles no setor.

A expectativa do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, é de que em 45 a 50 dias o projeto de lei esteja aprovado e as medidas entrem em vigor. (pág. 1 e B1)

- O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse ontem esperar que o FMI adote logo as mudanças que prometeu nas regras para investimento em infra-estrutura.

Ele disse também que o governo adotará a partir de 2005 mecanismo conhecido como superávit anticíclico nas contas públicas: maiores em períodos de crescimento e menores em fases de retração, para permitir aumento dos gastos públicos. (pág. 1 e B4)

- O crescimento do PIB em 2004 será o primeiro de uma série histórica de expansão, disse ontem o presidente do BC, Henrique Meirelles. Ele destacou os resultados do quarto trimestre de 2003 em base anualizada (crescimento de 6,14%). "São números fortes em qualquer lugar do mundo. É preciso ter consciência disso. O Brasil está crescendo." (pág. 1 e B4)

- Pesquisa da Seade e do Dieese mostra que mais de 250 mil pessoas não conseguem ingressar no mercado de trabalho na Grande São Paulo. O principal problema é o desemprego crescente de profissionais experientes, que exigem cada vez menos em troca de uma vaga. Com isso, as chances de quem procura o primeiro emprego caem ainda mais. (pág. 1 e B12)

- O PMDB e seu representante de maior peso no Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (AP), transferiram para os petistas a tarefa de inviabilizar a CPI dos Bingos.

Apoiada por 33 senadores - seis além do necessário -, a CPI conta com o apoio de sete senadores do PT. O PMDB entende que cabe ao PT retirar as assinaturas. (pág. 1 e A4)

- "O modo petista de 'descomplicar'" - Cada dia se torna mais evidente que, se Dirceu e o governo ignoravam o que Waldomiro aprontava, é porque sua incompetência é bem maior e mais disseminada do que tem sido possível perceber. (pág. 1 e A3)

O GLOBO

- Governo apressa planos para habitação, após PIB negativo

- Três dias após a notícia da queda de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou ontem um pacote para tentar estimular a construção civil, que encolheu 8,6% em 2003.

Entre as medidas, que constarão de projeto de lei a ser enviado em regime de urgência ao Congresso, está o aumento de R$ 1,6 bilhão em recursos para o financiamento à habitação. Outras mudanças, como a possibilidade de retomar um imóvel com prestações em atraso, visam a dar mais segurança ao setor.

O governo reduzirá a remuneração dos bancos que não aplicarem em habitação. O presidente do PT, José Genoíno, pediu mais ousadia do governo para garantir o crescimento. (pág. 1, 21 e 22)

- No fronte político, o PT deve decidir hoje retirar as assinaturas do requerimento da CPI dos Bingos no Senado. O ex-assessor Waldomiro Diniz depõe na PF. (pág. 1 e 3 a 8)

- O Conselho Deliberativo do Inca pedirá hoje ao Ministério da Saúde a revogação da demissão de Iracema Salatiel da chefia do Registro de Doadores de Medula Óssea. O conselho alega que ela só cumpriu ordens superiores ao pesquisar um doador para um paciente sem respeitar a fila. (pág. 1 e 9)

- A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai investigar se houve uso de informação privilegiada nas transações com ações da AmBev. Só ontem a empresa confirmou está negociando com a belga Interbrew a criação da maior cervejaria do mundo, mas seus papéis sobem fortemente desde a semana passada. (pág. 1 e 26)

- Decreto publicado no Diário Oficial fixa prazo de 75 dias para que não haja mais exibição de anúncios de cigarro, doces e bebidas (alcoólicas e refrigerantes) em prédios públicos do município. Também será proibida a exibição de anúncios em vias públicas, num raio de 200 metros de escolas e creches. (pág. 1 e 20)

CORREIO BRAZILIENSE

- CPI e depoimento de Waldomiro aumentam tensão no governo

- O feriado não abrandou os problemas do Planalto no caso Waldomiro. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os bingos, que já tem 33 assinaturas, só deve ser barrada se os parlamentares petistas retirarem os nomes do requerimento.

O governo, que contava com a boa vontade do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para impedir a CPI, recebeu um claro recado ontem: "Se tiver as assinaturas, eu instalo", disse Sarney, mostrando que o PMDB não vai assumir sozinho o ônus de rejeitar a comissão.

Para completar, o ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, depõe hoje na Polícia Federal. No Planalto, a expectativa é a de que ele não agrave a crise. (pág. 1 e 3)

- Presidente da empresa de informática do BB trabalhou na Gtech. (pág. 1 e 2)

- PFL não consegue unir parlamentares para investigar ex-assessor. (pág. 1 e 4)

- Passeata contra MP dos Bingos reúne 12 mil pessoas em São Paulo. (pág. 1 e 5)

- Pacote de medidas para estimular o setor habitacional, anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deve aumentar em R$ 1,6 bilhão o volume de recursos disponíveis para financiamento.

Em São Paulo, presidente do BC diz que crescimento do PIB de 2004 será o primeiro de uma série duradoura. (pág. 1, 9 e 10)

- Empresa de comunicação do governo decide reconhecer a união de parceiros do mesmo sexo e inclui como beneficiários companheiros de funcionários que vivem relações homossexuais. Os servidores da Radiobrás poderão dividir com os parceiros direitos como plano de saúde e auxílio-creche. (pág. 1 e 16)

ZERO HORA

- Planalto reage à crise com pacote para a construção

- Em reação à crise política e à retração da economia brasileira, anunciada sexta-feira, o governo federal anunciou ontem um pacote de medidas de incentivo à compra de imóveis com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e de ajudar o setor imobiliário a enfrentar a atual crise. As medidas também fazem parte da chamada agenda positiva. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã projeto de lei que deverá ser enviado em regime de urgência ao Congresso Nacional. (pág. 17)

- Um acordo sobre o ressarcimento dos investimentos em estradas federais entre o Estado e a União começa a ser fechado amanhã em Brasília.

O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, deverá discutir esses pagamentos com o governador Germano Rigotto. No Estado, há um estudo que estima em R$ 1 bilhão o valor a ser recebido pelo Rio Grande do Sul. (pág. 8)

- A queda iminente de mais um dos seus assessores deixa o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ainda mais frágil. A calmaria do Carnaval era aparente, fruto da paralisação geral do país durante o longo feriadão. Com as águas de março, o verão de Dirceu tende a terminar mais quente e mais sufocante. O alvo agora é o assessor especial Marcelo Sereno, braço direito de Dirceu na Casa Civil, que teria feito ouvidos moucos diante de um alerta sobre a possibilidade de Waldomiro Diniz estar envolvido em negócios escusos. Quem diz ter feito o alerta é ninguém menos do que Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. (pág. 10)

- Morreu na manhã de ontem o diretor-presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), José Hugo Mardini, 64 anos, em decorrência de enfarte. O sepultamento, previsto para as 21h de ontem no Cemitério João XXIII, na Capital, foi retardado em razão da chegada do filho José Hugo, que estava em João Pessoa (PB). (pág. 12)

- Os nove deputados da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa se reúnem hoje para discutir se apóiam ou não requerimento de autoria do deputado Marlon Santos (PFL), que pede a instalação de CPI para investigar a Loteria do Estado (Lotergs). O encontro será às 12h30min, na Assembléia. (pág. 12)

- Centenas de fumicultores empunharam bandeiras e folhas de fumo e marcharam ontem pelas principais ruas de Santa Cruz do Sul. O protesto foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). (pág. 18)

- Além de reforçar as principais ações do governo federal na tentativa de aumentar o volume de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, levou ontem de Porto Alegre a proposta para a criação de uma câmara temática. O grupo teria como função específica a discussão do crédito rural.(pág. 23)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Governo apela à construção para gerar empregos

GAZETA MERCANTIL

- O governo reage com estímulos à construção civil

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Bompreço e HiperCard já têm novos donos

O DIA (RJ)

- Estado reprova suas escolas

ETES