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03/01/2004
- Rio começa hoje a fichar americanos - O Aeroporto Tom Jobim começa hoje a fotografar e tirar impressões digitais dos cidadãos americanos. A ordem, cumprida desde anteontem em São Paulo, chegou ontem aos demais aeroportos. O juiz federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, se disse surpreso com a repercussão de sua medida, igualando o tratamento dos turistas americanos ao recebido pelos brasileiros. O Itamaraty e a Advocacia Geral da União estudam como cumprir a determinação da Justiça de "fazer gestões para que os brasileiros sejam excluídos das exigências para a entrada e saída dos EUA". (pág. 1 e A2) - O temporal da madrugada de ontem provocou inundações em sete municípios do estado do Rio e deixou mais de 300 desabrigados. Não há registro de mortes. Em Magé, na Baixada, 80 pessoas tiveram de abandonar suas casas. A prefeitura de Silva Jardim, no noroeste do estado, decretou estado de emergência. Os desalojados somaram 96, enquanto em Petrópolis 153 pessoas estão sem casa. As chuvas também causaram deslizamentos nas estradas. (pág. 1, A13 e A14) - Estado não pediu verbas federais para obras de prevenção. (pág. 1 e A14) - O líder do PFL, senador Agripino Maia, critica a "incoerência" do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Agripino, "o candidato tinha idéias com quais ganhou a eleição e o governo foi exercido com idéias completamente diferentes". O líder do PFL desaprovou a política econômica. "Faltou um Arminio", referindo-se ao ex-presidente do Banco Central. (pág. 1 e A3) - O maior destaque do ano passado foi o crescimento das vendas para a China e Argentina. Especialistas prevêem um resultado este ano de cerca de US$ 20 bilhões. (pág. 1 e A18) - Interurbanos por telefone celular mudam amanhã. (pág. 1 e A20) - Saúde pede tempo para cumprir o Estatuto do Idoso - Apesar de o Estatuto do Idoso entrar em vigor hoje, o Ministério da Saúde concluiu que serão necessários pelo menos 90 dias, contados a partir do mês passado, para executar medidas determinadas pela lei. Providências como fornecimento amplo de próteses e internação domiciliar de idosos que não podem se locomover só deverão começar a ser adotadas em meados de março. "Nesses 90 dias, vamos trabalhar detalhes operacionais e mecanismos de acompanhamento e avaliação", afirmou o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla. No dia 19 de dezembro, terminaram as atividades do grupo criado pela pasta para implementar pontos do estatuto na área da saúde. Segundo Solla, o pedido de prorrogação dos trabalhos já foi aprovado. O Estatuto do Idoso, que dá proteção aos maiores de 60 anos, foi sancionado em 1º de outubro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na área da saúde, além do acesso gratuito a atendimento domiciliar e a próteses e órteses (utensílios que ajudam deficientes, como cadeiras de rodas), aa nova lei prevê o fornecimento de remédios, sobretudo os de uso contínuo. (pág. 1 e C1) - A Brasil teve em 2003 o maior superávit comercial (exportações menos importações) de sua história: US$ 24,8 bilhões. O saldo é 89,3% superior ao de 2002 e resulta basicamente do aumento das exportações, que cresceram 21,1% no ano. As vendas externas foram favorecidas pela retração da demanda no mercado interno. Em dezembro, as exportações foram recorde para o mês, levando ao maior saldo comercial mensal já conseguido pelo país (US$ 2,7 bilhões). Os produtos manufaturados lideraram as vendas ao exterior, com 54,3% dos US$ 73 bilhões exportados ao longo do ano. Já as importações superaram as de 2002, mas ficaram abaixo dos valores anuais obtidos entre 1995 e 2001. (pág. 1 e B1) - O governo de São Paulo utilizou, no ano passado, somente 13,4% dos R$ 35 milhões colocados à disposição do estado para a implantação de assentamentos na região do Pontal do Paranapanema, um dos principais focos de conflito agrário. O dinheiro fica indisponível coma mudança do ano. Jonas Villas Boas, diretor-executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, diz que a pouca utilização dos recursos se explica pela dificuldade em fechar acordo com fazendeiros. (pág. 1 e A7) - A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) fechou 2003 com o maior número de aposentadorias de professores desde a sua fundação, em 1966. Do total de 2.152 docentes, 139 (6,46%) requereram aposentadoria no ano passado. Para o reitor da Unicamp, a má condução dos debates sobre a reforma da Previdência foi o maior estímulo para que isso acontecesse. (pág. 1 e C3) - O governo federal estuda a possibilidade de recorrer da decisão judicial que obriga todo cidadão norte-americano aa ser fotografado e ter as impressões digitais recolhidas pela Polícia Federal, ao entrar no Brasil. A decisão será política. Até ontem, São Paulo e Salvador haviam postos a medida em prática. O prefeito do Rio, César Maia, chamou de "retaliação burra" a decisão. (pág. 1 e C4) - Balança fecha 2003 com superávit e exportações recordes - A balança comercial superou todas as expectativas e fechou 2003 com um superávit de US$ 24,831 bilhões, o maior de todos os tempos no país. O saldo de dezembro também surpreendeu e foi o maior do ano. As exportações cresceram 21,1% e alcançaram a cifra recorde de US$ 73,084 bilhões. O resultado foi favorecido ainda pela desaceleração econômica sobre as importações, que só cresceram 2,2%. O governo espera exportações de US$ 80 bilhões este ano. * Mercado - O ano começou com otimismo no mercado financeiro: a Bolsa subiu 0,94% e do dólar caiu 0,83%. (pág. 1 e B4) - O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso tomou posse ontem na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Ele defendeu a mudança do limite de internação de jovens que cometem crimes graves, o rebaixamento da maioridade penal e o controle dos cursos de Direito. (pág. 1 e C3) - Com a chegada do ano novo, grandes redes de supermercados deram início a suas liquidações. De hoje até o dia 11, o saldão do site extra.com, por exemplo, que terá descontos de até 50%, espera aumentar suas vendas em 25%. Nos shopping centers e nas lojas da grife, a queima de estoques também já começou, mas de forma ainda discreta. (pág. 1 e B3) - Autoridades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes de organizações de defesa dos sem-terra consideram o Poder Judiciário um entrave ao avanço da reforma agrária. Discussões sem-fim na Justiça emperram os processos de desapropriação para o assentamento de famílias, afirmam. (pág. 1 e A4) - Celular: código se torna obrigatório. (pág. 1 e B3) - A embaixadora dos EUA no Brasil, Dona Hrinak, disse que não vê razões para o Brasil identificar os americanos que desembarcam no Brasil, medida que começou a ser adotada anteontemem Cumbica. O mesmo sistema passa a valer na segunda-feira nos EUA. Ontem, dia fraco em Cumbica, a espera pela identificação levou até uma hora. (pág. 1 e C1) - Superávit comercial sobe 89% e é o maior da História - A balança comercial brasileira fechou 2003 com superávit recorde de US$ 24,831 bilhões, um aumento de 89% sobre os US$ 13,126 bilhões do ano anterior. O desempenho, que começou a se desenhar nos últimos meses de 2002, foi resultado de desvalorização do real, da retração da economia que freou importações e de um saldo das vendas no exterior. Com a conquista de novos mercados e o câmbio favorável, as exportações também bateram recorde, de US$ 732,084 bilhões, num crescimento de 21% em relação a 2002. As importações subiram só 2,2%. Com a recuperação da economia, a expectativa é que as compras externas voltem a subir em 2004, com superávit de US$ 18 bilhões. O resultado da balança foi bem recebido no mercado financeiro, que manteve no primeiro dia útil do ano o otimismo do fim de 2003. A Bovespa teve alta de 0,94% e o risco-país caiu para 452 pontos. (pág. 1 e 17) - A Polícia Federal anunciou que todos os aeroportos devem identificar os americanos que entrarem no Brasil, conforme decisão da Justiça. Os turistas continuaram tendo suas digitais tiradas em São Paulo. O prefeito Cesar Maia disse que a exigência é desastrosa para o Rio. (pág. 1 e 21) - A crise na italiana Parmalat, que está atrasando o pagamento de produtores brasileiros, pode beneficiar os consumidores do país. Segundo o presidente da Bolsa de Alimentos do Rio, José de Sousa, com a necessidade de vencer para outras empresas, os produtores nacionais devem reduzir suas tabelas e o preço no varejo pode cair até R$ 0,20 este mês. (pág. 1 e 18) - Um dia depois de o Estatuto do Idoso entrar em vigor, João Gonçalvez Damaceno Filho, de 72 anos, foi agredido por um vizinho em Goiânia e morreu. Ele tinha reclamado do barulho. Maltratar idosos agora é crime punido com até 12 anos de prisão. Em caso de homicídio, a pena aumenta em um terço. (pág. 1 e 10) - Americanos passam a ser fichados em todo o país - Os norte-americanos que chegam ao Brasil começam a ser identificados hoje em todos os aeroportos e pontos de entrada do país pela Polícia Federal. Autoridades brasileiras estão divididas sobre o assunto. EUA dizem que respeitam uma decisão soberana, mas, na verdade, as preocupações da Casa Branca estão voltadas para o Iraque, onde um helicóptero da coalizão foi abatido ontem. Um sinal claro que de que a guerra ao terror está longe de terminar. (pág. 1, 12 e 14) - Novas despesas - Brasilienses começam o ano pagando mais impostos. (pág. 1 e 15) - Comércio exterior - Balança comercial registra maior saldo na história. (pág. 1 e 5) - Seis milhões de idosos podem receber R$ 240 - Nova lei, em vigor desde o primeiro dia de 2004, garante o benefício de um salário mínimo aos maiores de 65 anos que não têm o suficiente para viver. Cerca de 40% dos velhos brasileiros podem requerer o dinheiro. Nos dois primeiros dias de vigência, ninguém procurou postos do INSS no Distrito Federal para conseguir a ajuda financeira. Nova legislação também determina apenas maiores a quem cometer crimes contra os idosos. (pág. 1 e 8) CORREIO DA BAHIA - Barca naufraga no Rio São Francisco e cinco pessoas morrem JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Ladrões levam R$ 12 mil de turistas idosos DIÁRIO DE S. PAULO - Prefeitura vai aumentar o pelotão de multas em SP ETES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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