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03/02/2004
- Controle externo opõe Lula a Corrêa - Em mais um capítulo das divergências que marcam o relacionamento entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ambos manifestaram, ontem, opiniões contraditórias sobre a criação de um órgão de controle externo do Judiciário. Lula defendeu a criação de um Conselho Nacional de Justiça. Corrêa contra-atacou invocando o argumento de que tal entidade "não reponde à expectativa da sociedade, que deseja mais presteza e eficiência" da Justiça. O confronto esquentou a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. (pág. 1 e A3) - O governo adotará medidas preventivas destinadas a impedir que a gripe do frango atinja o país. A doença já matou 12 pessoas na Ásia e resultou no sacrifício de milhares de aves. O Ministério da Agricultura programou uma campanha de esclarecimento. Calçados de passageiros desembarcados no país sofrerão limpeza química. (pág. 1 e A) - Num espaço aéreo infenso a leis, traficantes sobrevoam a Amazônia sem se incomodar com caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Sabem que, no máximo, poderão receber tiros de advertência. A Lei de Abate, que permite disparos de destruição, foi aprovada pelo Congresso. Mas espera por regulamentação. (pág. 1 e A4) - O banco JP Morgan jogou ontem para o alto o risco Brasil, que mede a confiança dos investidores estrangeiros, ao recomendar aos clientes a venda dos títulos da dívida externa. A corrida para se desfazer dos C-Bonds, papéis mais negociados no exterior, foi provocada pelo alerta de técnicos do banco: acham que a manutenção da taxa de juros em 16,5% levará o Brasil a crescer menos do que o previsto. O país seria o mais prejudicado da América Latina por uma alta dos juros nos EUA. O risco Brasil subiu 6,5% e o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo chegou a cair 2%. (pág. 1 e A18)
- Bush eleva ainda mais os gastos com defesa - A proposta de Orçamento dos EUA para o ano fiscal que começa em outubro eleva os gastos militares e corta verbas de outras áreas, como agricultura e transportes. Serão interrompidos 65 programas. O Orçamento, de US$ 2,4 trilhões no total, precisa ser aprovado pelo Congresso. Segundo o presidente George W. Bush, ele reflete as prioridades do país: a guerra ao terrorismo, reforço à segurança nacional e a recuperação econômica. (...) (pág. 1 e A10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, voltaram a divergir sobre a criação de órgão de controle externo do Judiciário. Em cerimônia no STF, Corrêa atacou a proposta. A seguir, Lula disse que o governo não abre mão dela. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, comparou-a a um "vírus letal". (pág. 1 e A5) - Governo do Rio pode negar licença a oleoduto da Petrobras. (pág. 1 e A7) - O risco-país brasileiro subiu 6,49% e encerrou o dia em 525 pontos -desde dezembro não superava os 500 pontos. O dólar comercial, que fechou cotado a R$ 2,942, acumula em sete dias uma elevação de 3,56%. Um relatório da agência de risco Standard & Poor's, que considera a América Latina o local com a maior probabilidade de rebaixamento na nota de crédito, foi apontado como uma das causas para a agitação no mercado financeiro. (pág. 1 e B1) - (Puebla) - Agradou ao Brasil nova proposta apresentada ontem para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), mas ainda há pontos de discordância. Dos 32 itens do projeto (liderado pelos Estados Unidos), 22 são aprovados pela delegação brasileira presente no México para a reunião sobre o bloco, que começa hoje. (pág. 1 e B3) - Uma pergunta continua em aberto. Que sentido têm, afinal de contas, as modificações ministeriais de Lula? A cúpula do governo tem consciência de que sua política econômica é incompatível com bom desempenho eleitoral. Eis, então, a "reforma": o que deveria ser governo, e não foi, torna-se máquina eleitoral. (Janio de Freitas) (pág. 1 e A5) - O FGTS teve em 2003 arrecadação líquida (diferença entre os depósitos e os saques) recorde de R$ 4,584 bilhões. Foi um crescimento de 70% sobre os R$ 2,7 bilhões obtidos no ano anterior e melhor resultado anual desde 1995. Para o governo, o resultado reflete o crescimento do emprego com carteira assinada e ações de fiscalização. (pág. 1 e B6) - A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) suspendeu os investimentos previstos para 2004, cortará bolsas e pessoal terceirizado e fará campanhas de racionamento de água e energia para conter a crise. A universidade fechou em 2003 com dívida de R$ 5,2 milhões. Precisava de R$ 57 milhões neste ano, mas a verba disponível é de R$ 43,5 milhões. (pág. 1 e C1) - Lula defende, no Supremo, o controle externo do Judiciário - Depois de um ano trocando farpas em público a respeito da reforma do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, trocaram gentilezas ontem. Foi na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário, no STF. Mas eles mantiveram suas posições antagônicas. Lula reiterou a necessidade de criação de controle do Judiciário pelos outros poderes; no entanto, defendeu também o "debate aberto, franco e responsável" entre eles. Minutos antes, Corrêa havia afirmado que a discussão sobre o Conselho Nacional de Justiça - o organismo que faria o controle - não é o fundamental para atender o povo, "que quer e precisa de Justiça rápida". (pág 1 e A4) - A balança comercial do país registrou o maior superávit da história nos últimos 12 meses, de US$ 25,25 bilhões até janeiro. As exportações atingiram US$ 74,07 bilhões, também o maior valor de todos os tempos para o período, assim como o saldo (US$ 1,58 bilhão) e o valor exportado em janeiro (US$ 5,8 bilhões). O resultado é atribuído ao aumento de preços e de quantidades exportadas de "commodities". (pág. 1 e B12) - A reunião que definirá o formato da Alca começa hoje em Puebla, no México, sem garantias de que o acordo levará a uma liberalização substancial do comércio no continente. Os EUA insistirão em condicionar benefícios em termos de obrigações, interpretação que o Brasil não aceita. (pág. 1 e B12) - O mercado teve ontem mais um dia negativo, agravado pela agência Standard & Poor's, que afirmou que a classificação de risco do Brasil não deve melhorar este ano. O dólar foi a R$ 2,944, o risco-país subiu 17 pontos, a Bolsa caiu 0,3% e os títulos da dívida se desvalorizaram. (pág.1, B1, B3 e B9) - Além de alagamentos e problemas no trânsito, o temporal de ontem à tarde em São Paulo, com ventos de 80 quilômetros por hora, provocou caos no transporte, parando o metrô e os trens na zona leste. Parte da cobertura da Estação Tatuapé do metrô foi arrancada, ferindo 4 pessoas. (pág. 1 e C1) - A contratação de 41 mil servidores até final do ano está na contramão do ajuste em gastos correntes que o governo federal deveria fazer, na opinião do consultor e especialista em contas públicas Raul Velloso. Para ele, melhor seria remanejar funcionários públicos ociosos. (pág. 1 e A5) - Mais de 3 mil índios caiovás-guaranis começaram ontem a desocupar 11 das 14 fazendas que haviam invadido no extremo sul de Mato Grosso do Sul. Eles concordaram com a desocupação em troca da garantia de que a reserva Porto Lindo será ampliada. (pág. 1 e A10) - Naya consegue desbloquear bens mesmo sem pagar indenizações - Seis anos após os seus bens terem sido indisponibilizados pela Justiça e ainda sem pagar indenizações à imensa maioria das vítimas do desabamento do Palace II, o ex-deputado federal e engenheiro cassado Sério Naya está conseguindo reaver imóveis, como comprovam decisões judiciais obtidas pelo "Globo". O advogado das vítimas, Nélio Andrade, apresentou petição à Justiça denunciando que Naya usou contratos de gaveta para conseguir a liberação dos bens com apenas um magistrado, o juiz substituto da 4ª Vara Empresarial, Alexander Macedo, que não vê qualquer ilegalidade. Nélio Andrade estima que, dos 50 pedidos feitos pelo empresário, foram concedidos cerca de 30. O Ministério Público, que desconhecia as decisões, vai investigar a denúncia. Até hoje, só duas das cem famílias foram indenizadas. Nos processos sob suspeita, há até uma petição assinada pelo próprio Naya, embora não seja advogado, conforme noticiou ontem Joaquim Ferreira dos Santos, na coluna "Gente Boa". (pág. 1 e 13) - Na abertura dos trabalhos da Justiça em 2004, o presidente Lula voltou a defender o controle externo do Judiciário e do Ministério Público e foi contestado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maurício Corrêa, do STF, disse que o Judiciário não pode ser o único poder sob fiscalização externa. Para Nilson Naves, do STJ, controle externo pode significar a exposição a influências políticas. (pág. 1 e 8) - O Brasil obteve dos EUA o compromisso de que a reunião ministerial da Alca, iniciada ontem no México, não mudará a Declaração de Maimi. Isto significa que deve prevalecer a proposta brasileira da chamada Alca "light", na qual os países têm a opção de não negociar a liberação de determinados setores. (pág. 1 e 21) - Os presidentes do PT, José Genoino, e da CUT, Luiz Marinho, apoiaram a decisão do governo de contratar 41 mil servidores federais. Para Genoino, as terceirizações prejudicam o serviço público. Economistas alertam para o risco de o governo desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. (pág. 1 e 4) - O presidente Lula cobrou ontem de 12 ministros mais agilidade no atendimento às vítimas dos temporais que assolam o país há dois meses. As enchentes já mataram 88 pessoas e deixaram 104 mil desabrigadas ou desalojadas em 15 estados. Após a reunião, o ministro da Integração, Ciro Gomes, prometeu que todos os atingidos terão abrigo, acesso a remédios, comida e água potável. Até agora, o governo só liberou R$ 32 milhões - R$ 26 milhões para a Defesa Civil e R$ 6 milhões para o Ministério da Defesa - para ações de emergência. Segundo Ciro, só o prejuízo com a destruição das casas chega a R$ 99 milhões. Choveu forte ontem em São Paulo, paralisando trens e destelhando uma estação do metrô. Em Pernambuco, foi decretado estado de emergência. (pág. 1 e 3)
- CEB vai cortar a luz de condomínio inadimplente - Quarenta loteamentos têm dívidas com a empresa. Moradores discutem o pagamento na Justiça. (pág. 1 e 24) - Lula adota estilo "light" com Judiciário - Presidente participa da abertura anual dos trabalhos do Judiciário, mostra diplomacia com ministros e magistrados, mas mantém defesa do controle externo. (pág. 1, 2 e 3) - Boatos derrubam a Bolsa e elevam o risco Brasil. (pág. 1 e 7) - Fazendas de Unaí serão mapeadas - Ministro do Trabalho anuncia fiscalização rigorosa nas propriedades rurais do noroeste de Minas para verificar a real situação dos lavradores na região. (pág. 1, 12 e 13) - União contratará 41 mil - Governo anuncia a seleção de novos servidores para órgãos como Incra e Ibama. Dinheiro das novas vagas está garantido no Orçamento deste ano. (pág. 1 e 4) - Reunião no México começa a definir as regras da Alca - Unidos, os países do Mercosul começam hoje na cidade mexicana de Puebla a dar contornos mais concretos à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Canadá, Chile e México não querem o formato proposto pelo Brasil, com o aval do EUA, a chamada Alca Light. Esse modelo estabelece dois tipos de compromissos. Um vale para todos os integrantes. E outro prevê obrigações e benefícios adicionais à escolha de cada membro - para solucionar, por exemplo, impasse com os EUA, que não aceitam discutir subsídios agrícolas e práticas antidumping. (pág. 1, 4 e 5) - Controle externo reabre controle de Lula e Corrêa - Cerimônia de abertura dos trabalhos do STF voltou a expor diferenças. (pág. 1 e 8)
CORREIO DA BAHIA - Lula defende no STF controle da Justiça ESTADO DE MINAS - Nova Cofins aumenta pão e luz O DIA (RJ) - Dupla matrícula na União livre de desconto maior GAZETA MERCANTIL - Reviravolta na guerra dos PCs: HP ameaça Dell ETES
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