04/02/2004

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JORNAL DO BRASIL

- Cariocas decidem voto na boca de urna

- Cariocas começam a definir o voto apenas três meses antes da eleição. São precavidos a tal ponto que um, em cada 10 eleitores do Rio, opta pelo candidato 10 dias antes do momento de ir às urnas. A Pesquisa Opinião do Rio, do Instituto Gerp, publicada cm exclusividade pelo "Jornal do Brasil", desvenda um eleitorado pouco politizado, que se informou sobre a atividade do Legislativo e do Executivo pela televisão mas não acompanha o horário gratuito.

A escolha tardia do voto, contudo, não desqualifica a campanha eleitoral antecipada. "Para ser lembrado nas urnas, é preciso começar a trabalhar cedo", afirma Gabriel Pazos, presidente do Gerp. (pág. 1 e A3)

- Em meio à tensão do mercado financeiro e de debates em torno da política econômica, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, descartou, ontem, debates em torno de nova política econômica, pelo governo. Segundo ele, seria um contra-senso, depois do ajuste do ano passado, planejar mudança de rumos no setor.

Palocci assegurou que a política econômica seguirá sem sobressalto. "O Brasil não quer crescer só em 2004, mas também em 2005, em 2010." (pág. 1 e A18)

- A derrocada mundial da Parmalat, escândalo de R$ 50 bilhões, reflete no Brasil de forma mais profunda do que o previsto inicialmente. A fábrica de Itaperuna, no Norte Fluminense, parou de produzir por falta de matéria-prima - leite, embalagens e latas - e combustível para alimentar as caldeiras. Em Jundiaí, no interior paulista, a produção de biscoitos, sucos e chás também foi interrompida.

Em meio à crise, o grupo alimentício sueco Arla mostrou interesse em comprar parte da operação da Parmalat no Brasil. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Palocci quer bloquear um terço dos investimentos

- O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, quer o bloqueio imediato de cerca de R$ 4 bilhões dos R$ 12 bilhões previstos para investimentos por parte dos ministérios no Orçamento deste ano, informa Kennedy Alencar.

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Guido Mantega (Planejamento) são contra.

A decisão deve ser tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até amanhã, véspera da primeira reunião ministerial após a reforma.

Para Palocci, a medida é prudente neste momento de turbulência econômica que afeta o país. A verba seria liberada se o país obtivesse receitas não se confirmem.

Em 2003, o governo fez logo no início do ano um corte de R$ 14 bilhões em relação ao montante previsto para investimento e custeio da máquina.

Ao longo do ano, com liberações, o corte final ficou em R$ 13 bilhões. (pág. 1, A5 e B2)

- A Polícia Federal prendeu em Manaus 25 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na fiscalização de ambientes de trabalho e regularidade de contratações trabalhistas.

Entre os presos na chamada Operação Zaqueu há dez auditores fiscais do Ministério do Trabalho, sete empresários, sete executivos e um contador.

Segundo a PF, os fiscais cobravam propina para reduzir multas ou recebiam "salário fixo" mensal para não fiscalizar as empresas. Advogados dos presos negam. (pág. 1 e A7)

- Ex-vice-presidente do Banestado é preso pela PF sob acusação de lavagem de dinheiro. (pág. 1 e A7)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) que contrate mais fiscais do trabalho e passe a "incomodar muito mais" os fazendeiros que não cumprem leis e mantêm em suas propriedades trabalhadores em situação análoga à escravidão.

"Se três fiscais incomodaram tanto que trataram de assassiná-los, a ordem é mais fiscais para incomodá-los muito mais", disse Lula em ato religioso pelos três auditores do Ministério do Trabalho e por motorista assassinados a tiros na quarta-feira, passada, em Unaí (MG). (pág. 1 e A6)

- Pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) concluíram que pelo menos nove entre os dez municípios dos estados das regiões Sul e sudeste que mais desmataram acabaram perdendo empregos rurais.

Em muitos casos, houve redução da área plantada, de pastos e de rebanho. (pág. 1 e A14)

- As fortes chuvas que atingem boa parte do país mataram mais cinco pessoas em Pernambuco e fizeram a primeira vítima na cidade de São Paulo. Entre os mortos em Pernambuco estão duas irmãs, de cinco e sete anos. Na capital paulista, uma mulher de 27 anos morreu afogada em sua casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da silva visitará hoje Teresina (PI) e Petrolina (PE), atingidas pelas chuvas. Ontem, em Brasília, ele "brincou" com o governador do Piauí, Wellington dias: "O governador Wellington está aqui por causa das enchentes? Ficou com medo de morrer afogado?". (pág. 1, C3 e A4)

- Com o maior índice desde a adoção do real, 73% dos consumidores e empresas que foram incluídos na lista de devedores da Serasa em 2003 conseguiram quitar ou renegociar os débitos e limpar o nome.

No ano passado, 17,6 milhões dos 24,1 milhões de nomes incluídos no cadastro conseguiram pagar suas dívidas.

Com os 6,5 milhões que não regularizaram seus débitos em 2003, a lista de pessoas e empresas inadimplentes chegou a 20 milhões. (pág. 1 e B5)

- Após as universidades privadas terem em 2003 o recorde de inadimplência, 70% dos alunos devedores renegociaram as dívidas. (pág. 1 e C4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Parceria cm setor privado muda para atender à Lei Fiscal

- O projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP) será alterado para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, informou ontem o relator da proposta, deputado Paulo Bernardo (PT-PR). Na audiência pública a respeito, representantes dos fundos de previdência das estatais alertaram para a possibilidade de a lei impedir reajuste do valor das obras de infra-estrutura previstas no projeto.

A proposta prevê reajuste em caso de forte variação cambial, por exemplo. Já a lei fiscal diz que aumentos de despesa dependem de previsão orçamentária e identificação da fonte. Os fundos de pensão das estatais têm cerca de R$ 10 bilhões para investir em infra-estrutura nos próximos anos. (pág. 1 e B12)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ajudou a acalmar o mercado financeiro ontem, ao dar os seguintes recados: a onda pessimista não se aplica ao Brasil, o BC fez apenas uma pausa no corte dos juros e a política econômica não muda. Com isso, a Bolsa subiu 2,27%, o dólar caiu para R$ 2,918, o risco-país recuou 2,29% e o C-Bond valorizou-se 0,84%.

O resultado da balança comercial também interferiu. (pág. 1, B1 e B9)

- "Queremos saber por que essa (prova) nos caiu no colo. Isso quer nos dizer algo." Os promotores que investigam o caso Celso Daniel entregaram ontem à polícia um CD, que receberam anonimamente, com escuta telefônica de pessoas ligadas ao prefeito assassinado. Eles pedem o rastreamento da origem do CD, suspeitando que as gravações possam ter sido editadas de modo a induzir a alguma conclusão. (pág. 1 A4)

- O interventor da Parmalat Itália, Enrico Bondi, disse ontem que o grupo quer ajudar financeiramente a subsidiária brasileira, mas só se houver segurança jurídica de que o dinheiro não será retido por credores. A intenção é aumentar o capital de giro, para permitir que as operações voltem á normalidade. A declaração foi feita em Milão a uma comitiva do governo brasileiro. (pág. 1 e B4)

- A Polícia Federal prendeu ontem, 10 auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho do Amazonas e 15 empresários de Manaus, envolvidos em esquema de extorsão, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A Operação Zaqueu, como foi denominada, começou em setembro, após a PF ter recebido denúncia de um empresário amazonense. (pág. 1 e C4)

- O secretário estadual de Energia e Recursos Hídricos, Mauro Arce, admitiu que o racionamento de água poderá ser adotado na região metropolitana de São Paulo ainda esta semana. "Estamos chegando no limite. Não dá mais par ficar esperando", disse. Segundo Arce, as chuvas dos últimos dias não atingiram as bacias de abastecimento. (pág. 1 e C1)

- Lula: Fome Zero só cresce com economia. (pág. 1 e A8)

O GLOBO

- Palocci: mudar a economia agora deixaria país sem rumo

- O ministro Antonio Palocci rebateu ontem as críticas à condução da política econômica, à sua equipe e à decisão do BC de manter os juros em 16,5% ao ano. Numa maratona de entrevistas, o ministro tentou conter o aumento de pessimismo do mercado e as pressões por mudanças que surgem em setores do próprio governo. "Depois de termos feito um ajuste e melhorado os indicadores econômicos, mudar de rota seria incompreensível. Seria colocar o país sem rumo", disse Palocci, ressaltando que há uma "agenda clara" que será cumprida.

O ministro disse que a manutenção da Selic é temporária: "O Brasil é vencedor. Quem apostar aqui vai ganhar". A resposta do mercado foi imediata: após cinco dias de queda a Bovespa voltou a subir. Dólar e ricos-país caíram. (pág. 1, 23 e 24)

- Com autorização do juiz Alexander Macedo - que liberou dezenas de bens de Sérgio Naya - um dois imóveis do engenheiro e deputado cassado, que estava bloqueado para pagar indenizações de vítimas do Palace II, foi vendido a seu sócio, o senador Paulo Octávio (PFL-DF). Macedo admitiu: "Tomei atitudes não usuais para um juiz." (pág. 1 e 12)

- A Polícia Federal prendeu ontem 25 pessoas em Manaus, entre fiscais do Trabalho, empresários e intermediários, na Operação Zaqueu, que desmontou um esquema de corrupção na DRT do Amazonas.

Os fiscais presos reduziam multas por irregularidades trabalhistas de 15 empresas em troca de propinas. Alguns fiscais recebiam propinas mensalmente. (pág. 1 e 8)

- O governo vai criar uma reserva técnica para reter R$ 4 bilhões dos R$ 12 bilhões de investimentos do Orçamento da União deste ano. Os recursos ficarão congelados até que se confirmem as receitas. A área de infra-estrutura será a mais prejudicada. (pág. 1 e 9)

- Liminar concedida ontem pela Justiça Federal obriga a governadora Rosinha a aplicar na Saúde este ano a metade dos recursos destinados à publicidade e ao desenvolvimento econômico e social. A Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão. (pág. 1 e 13)

- O chanceler francês, Dominique De Villepin, que estará hoje em Brasília, disse em entrevista ao "Globo" que o Brasil se qualifica para uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. (pág. 1 e 34)

- As fortes chuvas dos últimos dias permitiram o desligamento das usinas termelétricas que completavam o abastecimento de energia na Região Nordeste e, em conseqüência, foi suspensa a cobrança na conta de luz do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial, um dos itens do seguro-apagão.

O presidente Lula visita hoje três cidades nordestinas atingidas pela chuva, atitude que havia sido classificada como demagógica pela assessoria do ministro Ciro Gomes, que estará com o presidente. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, discutiu com uma moradora ao visitar áreas alagadas. (pág. 1, 3, 4 e 5)

CORREIO BRAZILIENSE

- Fiscais ameaçados de morte em Minas

- Menos de uma semana depois do assassinato de três fiscais do Trabalho em Unaí (MG), o delegado Regional do Trabalho, Carlos Calazans, confirmou que dois auditores foram ameaçados de morte no estado. Ambos serão remanejados e já estão sob proteção da Polícia Federal.

O presidente Lula participou do ato litúrgico na Catedral de Brasília em homenagem aos servidores. "Se três incomodaram tanto, que trataram de assassiná-los, a ordem é mais fiscais para incomodá-los muito mais", disse o presidente. Em Manaus, uma força-tarefa prendeu ontem dez auditores acusados de corrupção e formação de quadrilha. (pág. 1, 15 e 16)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, dedicou a terça-feira a conter o pessimismo do mercado e dissipar boatos de mudança nos rumos da Economia. Além de aparecer em um programa de TV e reunir-se com políticos. Palocci assegurou que "a rota da política monetária não muda": "Quem apostar contra o Brasil vai perder", ressaltou. A estratégia deu certo. Depois de cinco dias de queda, a Bovespa subiu 2,27% e o dólar caiu 0,88%. (pág. 1 e 8)

- Banco popular chega a Brasília. (pág. 1 e 11)

ZERO HORA

- "O Poder Judiciário do RS não vai admitir interferência externa"

- Com frases fortes, o novo presidente do Tribunal de Justiça, Osvaldo Stefanello, tomou posse ontem rechaçando a proposta de reforma do Judiciário em apreciação no Congresso. "Há tempos de paz e há tempos de guerra", disse o magistrado, dando o tom do discurso de 40 minutos.

Stefanello foi interrompido por aplausos quando disse que o Judiciário gaúcho "não vai admitir interferência externa em sua independência". Questionou as motivações do controle externo do Judiciário e descontraiu a platéia ao dizer que a magistratura não é "um molho de couve" que se negocia na esquina. (pág. 1 e 6 a 8)

- Otimismo de Palocci tranqüiliza o mercado. (pág. 1 e 19)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Lula inspeciona áreas inundadas do Nordeste

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Emergência

O DIA (RJ)

- Sua conta de luz vai mudar

GAZETA MERCANTIL

- Governo oferece garantias para viabilizar as PPP

VALOR ECONÔMICO

- Desvio de dinheiro público atinge 70% das prefeituras

ETES