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05/02/2004
- Um dia em que o Rio parou - O trânsito do Rio viveu seu dia de horror. Ao avançar o sinal da via férrea, um caminhão betoneira abalroou uma locomotiva na madrugada de ontem, na Avenida Francisco Bicalho, altura da Leopoldina. Sem passagem, milhares de automóveis, ônibus e caminhões, presos em fila indiana, ficaram parados até o meio da tarde. O congestionamento atrasou a chegada de trabalhadores ao Centro e atingiu bairros da Zona Norte, Baixada e Niterói. Até mesmo na Barra da Tijuca houve lentidão no tráfego. O trânsito só foi liberado no local às 14h15, quase 12 horas depois do acidente. A locomotiva carregava 1.600 litros de óleo diesel. Parte do vazamento atingiu a Baía de Guanabara, segundo o chefe do Centro de Poluição Ambiental da Feema, Carlos Eduardo Strauss. Para ampliar o painel de desastres, houve ainda descarrilamento de quatro vagões de uma composição em Santa Cruz, que deixou 21 pessoas feridas, a maioria com contusões leves. (...) (pág. 1, A19 e A20) - Por cinco votos a um, o Conselho Administrativo de Defesa Economia (Cade) reprovou ontem, em Brasília, a compra da Garoto pela Nestlé. Com a decisão, a Nestlé está obrigada a vender a participação na Garoto para qualquer empresa que possua até 20% do controle sobre o setor. Para o relator do processo, conselheiro Thompson Andrade, a união das duas empresas provocaria concentração de mercado no setor de chocolate. O presidente do conselho, João Grandino Rodas, contudo, votou pela aprovação com restrições. O presidente da Nestlé, Ivan Zurita, afirmou-se surpreso com a decisão e disse que está preocupado com os destinos dos funcionários da Garoto. (pág. 1 e A26) - O Pernambucano - Lula observa, do helicóptero, a devastação provocada pelas chuvas na divisa de seu estado natal com a Bahia. Em solo, prometeu casas mais dignas para as vítimas das enchentes, mas destacou que o "descaso histórico do poder público" não será resolvido num passe de mágica. (pág. 1 e A2) - Rixa entre médicos cubanos e brasileiros. (pág. 1 e A5) - A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no estado do Rio bateu recorde em janeiro, superando R$ 1,6 bilhão. A expectativa agora é de aumentar as receitas com a criação de novo sistema de auditoria nas caixas registradoras dos supermercados. (pág. 1 e A20) - Deputados estão fazendo a festa com a verba extra, para atividades parlamentares, de R$ 12 mil mensais, o equivalente a 50 salários mínimos. Há quem gaste até R$ 17 mil em combustível e lubrificantes, como o deputado Osvaldo Biolchi. O excedente é compensado de um mês para o outro. Alegam custos com a realização de congressos, convenções partidárias, excursões de times de futebol. As justificativas são irregulares, porque gasto com combustível, por exemplo, só no caso de uso próprio do deputado. O Conselho de Ética estuda medidas para coibir tais excessos. (pág. 1 e A3) -Um dia após o ministro Antonio Palocci assegurar que nada muda na política econômica, o mercado financeiro voltou a travar queda-de-braço com o governo. Apostou na demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que, em nota, desmentiu o boato. (pág. 1 e A28) - Compra da Garoto pela Nestlé terá de ser desfeita - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou a compra da empresa Chocolates Garoto pela multinacional Nestlé, realizada há dois anos por cerca de US$ 250 milhões, e determinou que a operação seja desfeita. A decisão foi tomada por cinco votos a um. Em seu voto, o relator Thompson Andrade diz que a operação causa grande concentração de mercado, cria barreiras para a entrada de outras empresas no setor e não gera redução de custo suficiente para evitar alta de preços. Juntas, as duas empresas têm 58,4% do mercado de chocolates no país. Segundo a decisão do Cade, a Nestlé será obrigada a vender a Garoto a uma empresa com participação de mercado inferior a 20%. A Nestlé estuda recorrer da decisão na Justiça. Foi a primeira decisão do tipo em mais de 30 anos de existência do Cade, subordinado ao Ministério da Justiça. O conselho aprovou com restrição a compra da Kolynos pela Colgate e a fusão da Antarctica com a Brahma. (pág. 1 e cad. Dinheiro) - A inflação em São Paulo fechou janeiro em 0,65%, segundo a Fipe. Mesmo com pressão de mensalidades escolares e alguns alimentos, foi inferior às previsões da fundação (0,7%) e do mercado (0,8%). Para a Fipe, isso mostra que o Banco Central teve excesso de cautela ao interromper a queda de juros em janeiro. Com boatos sobre demissão do presidente do BC, Henrique Meirelles, a Bolsa fechou com queda de 2,68%. (pág. 1, B11 e B16) - O ministro Nelson Jobim, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a criação de um órgão para fazer o controle externo do Judiciário é "uma necessidade". A posição de Jobim, que assume a presidência do STF em três meses, contraria a defendida por Maurício Corrêa, atual presidente, e Nilson Naves, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). (pág. 1 e A9) - O Hospital das Clínicas de São Paulo planeja atender a partir deste mês apenas emergências e casos encaminhados por postos de saúde e considerados graves - suspeita de câncer, por exemplo. Consultas não serão mais marcadas por telefone. O HC recebe cerca de 20 mil ligações de todo o país por dia para marcar consulta. Dessas, só 20 pessoas são atendidas. (pág. 1 e C4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou três cidades afetadas pela chuva no Nordeste e disse que os desabrigados "são vítimas do descaso que o poder público historicamente tem com o povo pobre". Lula prometeu providenciar, "com a maior rapidez", água potável, comida e remédios e recuperar as vias de acesso às cidades isoladas, mas disse que a solução para as casas danificadas não será rápida para não haver improviso. (pág. 1 e C1) - Maria Gil, filha e secretária particular do ministro Gilberto Gil, teve viagens pagas pelo governo, informa Mônica Bergamo. Ela diz que parou com a prática ao ser decidido que não seria contratada pelo ministério. (pág. 1 e E2) - Bloqueio - Membros do MST fecham pedágio no distrito de São Luís do Porunã (PR), em protesto feito em oito praças de cobrança no estado contra reajuste de ao menos 15%. (pág. 1 e A13) - Cade manda Nestlé vender a Garoto - A multinacional suíça Nestlé terá de vender a empresa Chocolates Garoto, que comprou em 2002 por US$ 250 milhões. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que deu 150 dias de prazo para a venda, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia. A alienação deverá ser feita a uma empresa que não detenha mais de 20% do mercado nacional de chocolates. O veto à compra da Garoto pela Nestlé foi baseado no fato de a multinacional ter ficado com participação elevada em segmentos como chocolates (61,2%) e coberturas sólidas de chocolate (88,5%). A Nestlé estuda a possibilidade de recorrer à Justiça comum. (pág. 1. B1 e B3) - Fortes rumores no meio da tarde sobre a saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, aparentemente surgidos em Nova York, derrubaram os mercados brasileiros. A Bolsa, que pela manhã havia subido 1,96%, fechou em queda de 2,68%. O risco-país também foi afetado. O boato, desmentido, se baseou numa hipotética insatisfação de Meirelles com a entrevista dada pelo ministro Antônio Palocci na véspera, na questão sobre a autonomia do BC. (pág. 1 e B5) - O presidente do BC desmentiu pedido de demissão: "Isso é bobagem, essa notícia não existe", disse. Ele garantiu que está satisfeito com sua gestão e que sua maior preocupação é zelar pela estabilidade da moeda brasileira. Já José Genoino, presidente do PT, disse que "a especulação está solta, o Departamento de Futrica está ensandecido". (pág. 1 e B4) - A inflação do município de São Paulo, apurada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, foi de 0,65% em janeiro, abaixo do previsto por analistas. Para o coordenador da pesquisa, Paulo Picchetti, o BC errou ao se preocupar com "inflação que não existia". * Carros - Fiat e Toyota anunciaram reajuste de 2%. (pág. 1 e B4) - A Parmalat está produzindo apenas 40% de seu volume registrado antes da crise, informou a empresa ontem. Para funcionar com pouco dinheiro em caixa, a empresa vem paralisando temporariamente algumas fábricas onde ainda há estoque de produtos prontos. A empresa está apelando por uma MP que antecipe partes da Lei de Falências. (pág. 1 e B5) - O presidente Lula disse ontem a famílias atingidas pelas enchentes, em Teresina (PI), que o poder público nunca tratou o pobre com a decência necessária. "Vocês, como outros milhões de brasileiros, são vítimas do descaso que o poder público historicamente tem em relação ao povo pobre do nosso país." Sem anunciar novas liberações de recursos, Lula assegurou que o governo vai criar condições para evitar que a situação se repita. (pág. 1 e A4) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, disse ontem no Senado não ter dúvidas de que o Congresso aprovará a criação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário. Para Jobim, que em maio assumirá a presidência do STF, "isso é uma necessidade para que se possa formular uma política judiciária nacional". (pág. 1 e A10) - IR em formulário de papel terá restrição. (pág. 1 e B5) - S. André: PT quer divulgação de fitas. (pág. 1 e A15)
- Governo veta pela primeira vez fusão de empresas - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia ligada ao Ministério da Justiça, reprovou a compra da Garoto pela Nestlé. O processo ficou quase dois anos em análise e, ontem, por cinco votos a um, os conselheiros julgaram que a operação poderia prejudicar a concorrência, por causa da concentração de mercado. Foi a primeira vez que o Cade, criado em 1962, vetou a aquisição de todos os ativos de uma empresa por outra. Agora, a Nestlé terá de se desfazer de tudo o que já tinha comprado da Garoto. (pág. 1 e 27) - O ministro Nelson Jobim, que tomará posse na presidência do Supremo Tribunal Federal em maio, defendeu ontem a criação do Conselho Nacional de Justiça, integrado por juízes e representantes da sociedade, conforme proposta que tramita no Senado e é apoiada pelo presidente Lula. O Conselho fará o controle externo do poder. "A proposta não fere a autonomia, independência e nem interfere nos trabalhos do Judiciário". Anteontem, na presença de Lula, a atual cúpula da Justiça criticara o projeto. (pág. 1 e 9) - Preocupado com os reflexos no mercado da onda de boatos sobre mudanças no seu governo, o presidente Lula fará hoje um pronunciamento para reafirmar que nada será alterado na economia. (pág. 1 e 31) - Rodoviários param Brasília. De novo - Motoristas seguem de Planaltina em direção ao Buriti e congestionam as principais vias do Plano Piloto. Protesto, desta vez, era contra o transporte pirata. (pág. 1 e 35) - Em 21 dias, o Banco Central comprou US$ 2,6 bilhões para fortalecer as reservas internacionais. Analistas avaliam que, se não fosse a intervenção, dólar já estaria na casa dos R$ 2,70. (pág. 1 e 10) - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) diz que compra da Garoto pela Nestlé prejudica a concorrência no mercado de chocolates e determina que a multinacional suíça venda a empresa brasileira. (pág. 1 e 17) - Servidores públicos e funcionários de empresas que tenham convênio com a Caixa poderão tomar empréstimos com juros que variam de 1,75% a 2,6% ao mês. Orçamento da linha de crédito, este ano, será de R$ 2,5 bilhões. (pág. 1 e 11) - MP investiga empresa da família do secretário de Fazenda do Tocantins que representa corretoras e venceu licitações promovidas pelo governo. Promotores querem saber se ele usou o cargo para favorecer seguradoras. (pág. 1 e 7) - Diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes (Dnit) denuncia à Procuradoria da República irregularidades no órgão que dirige. Funcionários que se passava por diretor da autarquia realizava negócios em benefício próprio. (pág. 1 e 2) - Jobim defende controle externo. (pág. 1 e 3) - CCJ aprova emenda da Previdência. (pág. 1 e 5) - Câmara vai mudar planos de saúde. (pág. 1 e 16) - Lula pede paciência a vítimas da chuva. (pág. 1 e 24) - Berzoini quer mais 600 fiscais. (pág. 1 e 25)
- Futuro presidente do STF prega controle externo do Judiciário
- Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próximo a assumir a presidência do tribunal, Nelson Jobim rebateu ontem os argumentos de que a criação de um órgão para controle externo do Judiciário significaria uma intervenção na Justiça. Ele participou de audiência pública no Senado sobre a reforma do Judiciário. (pág. 6, 8 e 12) - A indústria gaúcha de transformação fechou o ano passado com alta de 2,84%. O resultado do Índice de Desempenho Industrial foi divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). Embora tenha sido positivo, o desempenho ficou abaixo de 2002, quando atingiu 5,97%. O presidente da Fiergs, Renan Proença, atribuiu o resultado às exportações e à safra agrícola. (pág. 17)
JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Recuperação do Nordeste começa pelas estradas O DIA (RJ) - Parmalat: Governo começa a dar crédito a cooperativa GAZETA MERCANTIL - Inflação menor reforça aposta em corte de juro VALOR ECONÔMICO - Cade surpreende e veta fusão da Nestlé e Garoto ETES
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