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05/03/2004
- Governo faz Senado engavetar CPI - Graças à manobra sustentada pelo presidente do Senado, José Sarney, aliado do presidente Lula, a CPI dos bingos foi engavetada apesar do apoio de 35 parlamentares. Os governistas se uniram e se recusaram a indicar os integrantes da comissão. Sarney poderia, pelo regimento interno, apontar senadores para compor a CPI. Estava no Rio, participando de eleição na Academia Brasileira de Letras. Consultado por telefone, recusou-se a assumir o ônus das indicações. Decisão que explica em artigo publicado hoje no "Jornal do Brasil". Se o dia foi amargo para a oposição, foi agradável para o presidente Lula e o ministro José Dirceu, ex-chefe e amigo de Waldomiro Diniz, acusado de irregularidades e de favorecimento aos bingos ao ocupar a presidência da Loterj. Lula e Dirceu trocaram confidências e risadas em cerimônia no Planalto. No Rio, a CPI da Loterj e do Rio Previdência decidiu convocar 20 depoentes, entre eles Waldomiro. (pág. 1, A2, A3 e A4) - A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) seguramente informou ao Planalto sobre as investigações do Ministério Público do Rio acerca das atividades do então assessor Waldomiro Diniz à frente da Loterj. A afirmação é de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique. "A rotina da Abin inclui o levantamento e fornecimento de informações sobre todos os funcionários contratados para trabalhar no Planalto", contou. Eduardo Jorge foi investigado por uma CPI do Congresso e nada se provou contra ele. (pág. 1 e A3) - Subdiretor do presídio Bangu I, Wagner Vasconcelos da Rocha, 37 anos, foi assassinado ontem, com dois tiros, quando seguia para o trabalho. É o terceiro dirigente de presídio morto no Rio em oito meses. Wagner escapara de uma tentativa de assassinato em janeiro e solicitara proteção policial. Seria transferido para outra penitenciária esta semana. A polícia sabe apenas que os tiros partiram de um carro e uma moto numa estrada de São João de Meriti. Policiais também procuraram os assassinos de Elizabete Gama Duarte da Silva, contadora da Petrobras. Ela foi morta com dois tiros em São Gonçalo, depois de seqüestrada na Tijuca. O marido, Renato, por meio de escuta no carro, montada por empresa de rastreamento, acompanhou o diálogo dos criminosos e os disparos sem nada poder fazer. (pág. 1, A15, A16 e A19) - A Polícia Militar apresentou três versões para a morte de três jovens no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, na noite de quarta-feira, durante tiroteio, protestos e uma madrugada de terror na região. Enquanto policiais alegam ter trocado tiros com traficantes, representantes da associação de moradores da favela dizem que os jovens, trabalhadores, foram executados. Ontem, diante do secretário de Segurança, Anthony Garotinho, denunciaram abusos dos PMs. (pág. 1, A20) - Pressionado pela queda de renda ou pelo desemprego, o brasileiro altera os hábitos de consumo. Quase 90% mudaram as listas de compras nos supermercados. A maioria, hoje, opta por produtos mais baratos em detrimento dos de marca no caso de sabão em pó, arroz, feijão e sabonetes. Os cortes na lista atingem itens como iogurtes, biscoitos e refrigerantes. A pesquisa da AC Nielsen revela ainda a crescente preferência por pequenas vendas e mercados de bairro. A razão está na proximidade, nos preços menores e na oferta limitada, que induz a compras mais restritas, benéficas ao controle do orçamento mensal. A alta dos preços provocou a queda de 11,3% na venda de carros novos em fevereiro. (pág. 1 e A21) - Governo manobra e bloqueia a CPI - Derrotado na tentativa de impedir que o requerimento de criação da CPI dos Bingos fosse protocolado no Senado, o governo decidiu bloquear a investigação com uma manobra regimental: os líderes dos partidos governistas não vão indicar nomes de representantes para a compor a comissão. A CPI precisa de 15 integrantes. O bloco aliado teria de indicar oito. Sem eles, a comissão não tem como funcionar. Em nota, os líderes alegam que agiram para "a manutenção da governabilidade". Segundo eles, o momento "exige serenidade e compromisso com uma agenda política que impulsione o crescimento". A apresentação do requerimento com 36 assinaturas - 13 da base aliada, sendo quatro do próprio PT - foi uma derrota do governo. Eram necessárias apenas 27. A senadora Heloisa Helena (ex-PT, sem partido) se aliou ao autor do pedido de CPI, Magno Malta (PL-ES), e colheu sete assinaturas. (pág. 1 e A4) - A Caixa Econômica Federal sabia desde março de 2003 que bingos agiam de forma ilícita. Relatório assinado por três auditores apontou irregularidades nas contas de todas as casas auditadas pela instituição. O Ministério do Esporte foi alertado pelo Ministério Público Federal sobre sonegação, evasão e lavagem de dinheiro envolvendo bingos. (pág. 1 e A5) - A Polícia Federal prendeu 29 pessoas em três operações diferentes em oito estados. A maior delas, envolvendo 180 agentes, prendeu 15 membros de uma suposta quadrilha do setor de distribuição de combustíveis, com lucro mensal estimado em R$ 3,6 milhões. Os presos incluem um fiscal da Agência Nacional do petróleo, um fiscal da Receita e dois policiais rodoviários federais. Em outra ação, a PF prendeu em Pernambuco sete pessoas acusadas de fraudar a Previdência. Uma terceira operação, em Cristalina (GO), deteve sete de uma suposta quadrilha de roubo a bancos, suspeita de ligação com a morte de três fiscais do Ministério do Trabalho em Minas. (pág. 1, B4 e A8) - A ONU quer que o Brasil chefie a força multinacional de paz que a entidade vai enviar ao Haiti, caótico depois da queda do presidente Jean-Bertrand Aristide, no último dia 29. A informação foi dada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu colega francês, Jacques Chirac. O Brasil diz que pretende mandar 1.100 militares, seu maior contingente sob a ONU. Além do Brasil, a força seria composta por EUA, França, Canadá, Argentina e países caribenhos. (pág. 1 e A12) - A carga tributária aumentou no país em 2003, apesar de a economia ter encolhido 0,2%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, empresas e pessoas físicas pagaram R$ 64,62 bilhões a mais de impostos em relação a 2002. De acordo com o IBPT, a carga tributária atingiu 36,68% do PIN, contra 36,45% em 2002. A Fiesp vai propor ao governo a isenção total de impostos, pelo período de um ano, sobre recursos que forem usados para investimentos. (pág. 1, B1 e B10) - A indústria paulista voltou a crescer em janeiro. O INA (Indicador do Nível de atividade) teve alta de 1,8% em relação ao mês anterior. Dezembro havia registrado recuo de 14,6%, e novembro, de 7,1%. Em relação a janeiro de 2003, a produção subiu 3,3% - a maior alta para o m~es desde 2001 e puxada pelas exportações, diz a fiesp. (pág. 1 e B10) - O prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento, disse ontem que será ministro dos Transportes, no lugar de Anderson Adauto, também do PL. Nascimento - alvo de seis processos de improbidade administrativa, nos quais se diz inocente - afirmou que "só com atos" é possível combater a corrupção que ronda a pasta há vários governos. (pág. 1 e A9) - Homossexuais que tenham relação estável e duradoura, com ou sem compromisso patrimonial, já podem registrar documentos que confirmem sua "união e comunhão afetiva" nos cartórios gaúchos. A autorização, inédita no Brasil, foi dada a partir de parecer da corregedoria Geral da Justiça do estado. Segundo o Tribunal de Justiça, como se trata de determinação administrativa, só uma ação judicial de alguém que se sinta atingido poderia invalidá-la. (pág. 1 e C1) - Governo faz pacto com aliados para barrar as CPIs do caso Waldomiro - Uma operação de urgência acertada logo nas primeiras horas da manhã pelos líderes aliados e por dois ministros do Planalto - da Casa Civil, José Dirceu, e da Articulação Política, Aldo Rebelo - praticamente enterrou as chances de sobrevivência da CPI dos Bingos, protocolada com 35 assinaturas, e da CPI do Waldomiro, cuja criação ainda depende do apoio de três senadores. O pacto para impedir a CPI dos Bingos: os partidos da base não vão indicar seus representantes na CPI, o que impede o início dos trabalhos. (pág. 1 e A4) - Salta à vista o absurdo da lógica palaciana. O Executivo pode investigar, o Judiciário e o MP também, mas o Legislativo não. A verdade nua e crua é simples: a CPI tem poderes que desvendam a corrupção, prova e aponta culpados. Daí o medo do governo... Quanto à economia, a crise nada tem a ver com a CPI. (pág. 1 e A4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem os contatos para propor aos principais líderes de países desenvolvidos mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo brasileiro propõe, entre outras medidas, a criação de uma linha especial de crédito, a ser usada automaticamente em caso de choques externos. (pág. 1 e B1) - Apesar da recessão, a União, os Estados e municípios arrecadaram, em 2003, R$ 64,6 bilhões mais que em 2002, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Descontada a inflação medida pelo IPCA, a receita cresceu 3,75%. A carga tributária global subiu 0,23 ponto porcentual, para 36,07%. A renda do trabalhador foi a mais afetada. (pág. 1 e A10) - O co-presidente da AmBev Victorio de Marchi disse ontem que o pagamento de prêmio aos acionistas pelo negócio realizado entre a cervejaria brasileira e a belga Interbrew deverá ocorrer em 6 meses, após receber a aprovação pelas autoridades e o aval da Comissão de Valores Mobiliários para a oferta pública aos detentores de ações ordinárias (com direito a voto). (pág. 1 e B6) - Com a evolução da tecnologia digital, qualquer "não-músico" com computador pode ter um estúdio de gravação em casa. O mercado brasileiro de equipamentos é promissor e a tecnologia, acessível. Um sintetizador que há 14 anos custava US$ 150 mil, hoje é substituído por um teclado de US$ 300 e um software de US$ 400. (pág. 1 e B7) - O Ministério da Defesa regulamentou o serviço alternativo para os 76 mil jovens que todos os anos alegam motivos religiosos ou político para não prestar serviço militar. Eles terão, a partir de 2005, a opção de trabalhar em ministérios civis. A medida beneficia também 41 mil cidadãos que se negaram a ir para quartéis, jurar à bandeira ou pegar em armas conhecidos como "eximidos". (pág. 1 e A12) - Felizmente, após muito empenho de negociação das cúpulas do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Alçada Criminal, chegou-se a acordo que dará maior agilidade às decisões da Justiça em São Paulo. (pág. 1 e A3) - Tráfico mata quarto diretor de Bangu em quatro anos - O subdiretor do presídio de segurança máxima Laércio da Costa Pelegrino, o Bangu I, Wagner Vasconcellos da Rocha, de 37 anos, foi executado com dois tiros, numa emboscada, em São João de Meriti, quando ia para o trabalho, ontem de manhã. Ele teve seu carro interceptado por uma motocicleta e por outro veículo. Os tiros atingiram o braço e o peito de Wagner, que foi socorrido por policiais militares, mas chegou morto ao hospital, em Caxias. Ele foi o quarto integrante da direção do Complexo Penitenciário de Bangu a ser morto, desde 2000. Há menos de dois meses, Wagner sofrera um atentado e aguardava resposta para o pedido de transferência do serviço. (pág. 1 e 15) - Numa operação conjunta no Distrito Federal e em seis estados, a PF prendeu ontem 15 acusados de envolvimento na máfia de sonegação e adulteração de combustíveis no país. Entre eles, está Antônio Chebabe, empresário de Campos, alguns de seus funcionários e parentes, policiais rodoviários e civis e até o fiscal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Carlos Alberto Hasselman, que já foi o xerife de blitz em postos no Rio. (pág. 1 e 29) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com o presidente da França, Jacques Chirac, que em três meses o Brasil vai mandar 1.100 militares ao Haiti. Em conversa por telefone, Chirac afirmou que gostaria de ver o Brasil no comando da missão de paz, dizendo ser este também o desejo do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. (pág. 1 e 38) - Uma ação comandada pelo Planalto, os líderes governistas decidiram ontem não indicar integrantes para a CPI dos Bingos, o que enterra a investigação parlamentar sobre o ex-assessor Waldomiro Diniz. O senador Magno Malta pediu a criação da CPI com oito assinaturas além do necessário. (pág. 1, 3 a 8) - O secretário de Segurança, Anthony Garotinho, deu prazo de uma semana para a Inspetoria-Geral da secretaria concluir a investigação sobre a ação de PMs que resultou na morte de três pessoas no Pavão-Pavãozinho e no tumulto que parou parte de Copacabana, anteontem à noite. Enquanto os moradores acusam de execução policiais do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gepae), o comandante do grupo, major Marco Aurélio Santos, afirmou ontem que os policiais foram recebidos a tiros e os mortos eram ligados ao tráfico. (pág. 1, 19) - Manobra de aliados barra CPI dos Bingos - Depois de adotar estratégias equivocadas, como a ameaça feita aos partidos de oposição há duas semanas, e ver a possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os bingos quase se tornar realidade, os governistas conseguiram, finalmente, inviabilizar a criação da CPI. O senador Magno Malta (PL-ES) chegou a protocolar o pedido de instalação da comissão, mas os líderes da base aliada reuniram-se e decidiram não indicar integrantes. A manobra política prejudica a CPI, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era de arquivá-la por falta de parlamentares. (pág. 1 e 3) - Em meio à crise, um jogo de intrigas entre Dirceu e Gushiken. (pág. 1 e 2) - A cerimônia de assinatura do projeto que estabelece incentivo à construção civil reuniu pela primeira vez, desde o início do escândalo Waldomiro Diniz, o presidente Lula e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, numa aparição pública no Palácio do planalto. Os dois sentaram lado a lado, mas só o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu elogios de Lula. (pág. 1, 3 e 10) - Prefeito de Manaus assume Ministério dos Transportes. (pág. 1 e 7) - Senado aprova Medida Provisória (MP) que muda regras da área energética, dá mais poderes ao governo e incentiva investimentos para evitar racionamento. Os senadores mudaram o projeto enviado pelo governo, mas novo texto foi resultado de um acordo entre líderes. (pág. 1 e 11) - Ação do Planalto consegue bloquear CPIs do Caso Diniz
- Com a ajuda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Planalto conseguiu bloquear a CPI sugerida por Magno Malta (PL-ES) para investigar os bingos. O governo teme que a comissão termine apurando a atuação do ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz, pivô de um escândalo de propina e corrupção. Os líderes da base aliada decidiram não indicar integrantes para a comissão. A decisão tem o apoio de Sarney. Sem a indicação por parte dos líderes ou do presidente do Senado num prazo de 48 horas, o pedido de instalação da CPI poderá ser arquivado. (pág. 6)
- A estiagem que atinge o Estado já provocou a redução de produção agropecuária, principalmente nas lavouras de soja e milho. Relatório divulgado ontem pela Emater aponta que a produtividade da soja gaúcha deverá sofrer queda de 18,6% em relação ao ano passado. (pág. 4 e 5)
- O Palácio Piratini prevê para o início da próxima semana a liberação, pelo governo federal, de parte dos recursos da compensação previdenciária ao Estado. A expectativa do governo estadual é resultado de uma reunião dos secretários do Planejamento, João Carlos Brum Torres, e da Fazenda, Paulo Michelucci, com o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Bernard Appy, ocorrida ontem em Brasília. (pág. 16)
- A participação do Rio Grande do Sul nas exportações brasileiras cresceu de 9,3%, em janeiro do ano passado, para 10,7% no primeiro mês de 2004. As vendas externas chegaram a US$ 617,8 milhões em janeiro, ante US$ 449 milhões em igual período de 2003, aumento de 37,6%. O saldo comercial ficou em US$ 349,7 milhões. (pág. 27) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Mª Eduarda pode não ter sido morta à bala VALOR ECONÔMICO (SP) - MP do setor elétrico passa com concessão a empresas GAZETA MERCANTIL (SP) - Construção vai empregar 1,4 milhão, diz Lula ESTADO DE MINAS - Manobra esvazia CPI ETES
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