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06/02/2004
- "O mercado está nervoso? Eu não" - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu à ironia para tentar conter os rumores em torno de possíveis mudanças no comando do Banco Central, com a saída do presidente Henrique Meirelles. "O mercado está nervoso? Eu não, estou calmo", afirmou durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Florestas, em Brasília, no Palácio do Planalto. Aparência plácida, Lula dedilhou um violão. Vestiu avental e provou pratos típicos da Amazônia ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. De quebra, convidou Meirelles para abrir a reunião ministerial de hoje, na Granja do Torto. * Contas de gás ficarão 4,5% mais caras. (pág. 1 e A21) - O promotor Roberto Wider Filho examinou com olhos desconfiados os CDs com gravações telefônicas entre dirigentes do PT e assessores do prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. A defesa do principal suspeito, Sérgio Gomes da Silva, pediu que as transcrições sejam anexadas ao processo. "A perícia preliminar mostrou que os CDs não foram gravados na época dos diálogos, mas cinco dias depois que apresentamos a denúncia contra Sérgio", diz Wider. As fitas envolvem o ministro José Dirceu e Gilberto Carvalho, secretário particular do presidente Lula. (pág. 1 e A3) - Sem socorro, a Parmalat não sobreviverá mais do que alguns dias no país, afirmou o presidente da empresa no Brasil, Ricardo Gonçalves. Em audiência na Comissão Especial da Câmara, informou que há várias concorrentes interessadas em adquirir a Parmalat. Mas o ideal, ressalvou, seria a edição pelo governo de uma medida provisória antecipando a entrada em vigor da Lei de Falências. "Isso nos permitiria financiar a produção a partir de nossos ativos, sem auxílio do Estado", alegou. Um aporte de R$ 75 milhões daria chance à Parmalat de recuperar o capital de giro. (pág. 1 e A22) - A Câmara se recusou a tornar públicas as notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar gastos mensais com gasolina. O recordista em desperdício chegou a R$ 16.900, como revelou ontem ao "JB". O serviço de prestação de contas de verbas extras ficou fora do ar até as 16h de ontem. O motivo foi a reportagem. (pág. 1 e A5) - O Tribunal de Justiça publica hoje o acórdão que determina a permanência definitiva de 15 ex-proprietários e inquilinos do Palace 2 no Hotel Atlântico Sul. As vítimas do desabamento do prédio, que deixou oito mortos, moram no hotel desde fevereiro de 1998. O relatório do juiz Alexander Macedo tenta explicar a autorização da transferência de dinheiro bloqueado para pagar indenizações. (pág. 1 e A17) - Pacote de obras do estado promete chegar a R$ 400 milhões. (pág. 1 e A18) - A prefeita Marta Suplicy visitou ontem áreas castigadas por enchentes em São Paulo. Revoltados, moradores da Zona Leste tentaram agredi-la e amassaram o carro oficial. (pág. 1, A2 e A12) - Lula corta R$ 4 bilhões do Orçamento - O governo decidiu cortar R$ 4 bilhões do Orçamento deste ano. A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é tentar preservar os investimentos e concentrar o bloqueio de recursos nas despesas de custeio. Despesas de custeio incluem, entre outras, as contas da manutenção dos edifícios públicos, passagens aéreas e compra de computadores. Em ano de eleição municipal, Lula quer preservar os gastos em obras de infra-estrutura, por exemplo, como cobram candidatos petistas e aliados. O Orçamento total, de R$ 413 bilhões, prevê investimentos de R$ 12 bilhões. Os gastos com custeio são estimados em cerca de R$ 40 bilhões. O contingenciamento de verbas deve ser anunciado por Lula hoje, na primeira reunião ministerial pós-reforma. O detalhamento de ministério por ministério deve ser feito por decreto na semana que vem. Com o corte, Lula reforça a posição do ministro Antonio Palocci (Fazenda), que queria a contenção dos gastos até que se confirmem a receitas previstas no Orçamento. (pág. 1 e A4) - O governo do Paraná iniciou o processo de desapropriação das seis concessionárias de rodovias do estado para pressionar por reduções no pedágio e revisões nos contratos. Para isso, moverá processos administrativos, para extinguir os acordos, e de desapropriação. O estado embasa as ações em auditorias que teriam apontado irregularidades (não detalhadas), e em custos administrativos exagerados, que, se fossem cortados, permitiriam redução das tarifas. Para as empresas, as acusações são calúnias sem provas. (pág. 1 e A10) - O governo do Espírito Santo decidiu que moverá ação contra a decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que vetou a compra da Garoto pela Nestlé. O governador em exercício, Lelo Coimbra (PSB), informou em nota que o ES "também sairá perdendo com a proibição da venda, já que a empresa deixará de investir no estado". Em reunião com Coimbra, a direção da Nestlé disse que cortará a aplicação de US$ 150 milhões no Espírito Santo. O Senado cobrará explicações do Cade. (pág. 1 e B4) - O projeto de Lei de Biossegurança aprovado pela Câmara atribui ao Ministério do Meio Ambiente o poder de vetar a liberação de transgênicos caso suas análises mostrem risco de degradação ambiental. A lei define os trâmites - autorizações, autorizações e licenciamentos - pelos quais um produto geneticamente modificado terá de passar antes de chegar ao consumidor. O projeto pode mudar no Senado. A grande polêmica é definir a que órgão caberá a autorização final para plantio e comercialização de transgênicos. Para manter esse poder no texto aprovado, a ministra Marina Silva fez concessões. Uma delas é a liberação do plantio de soja modificada na próxima safra. Por pressão da bancada evangélica, o texto veta a utilização de embriões humanos para fim de clonagem terapêutica. (pág. 1, B5 e A14) - As companhias aéreas Varig e TAM, há um ano envolvidas em processo de fusão, devem apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) projeto de associação que envolve a criação de uma terceira empresa. As duas seriam sócias nessa nova companhia, sem se fundirem. A nova empresa a ser criada coordenaria a operação conjunta entre ambas, como vôos compartilhados. (pág. 1 e B1) - Pressão - A prefeita Marta Suplicy volta para o carro após moradores da região do Aricanduva (zona leste), uma das mais atingidas pela chuva, a vaiarem e tentarem atingi-la com lama; ela prometeu isenção de IPTU para vítimas de enchentes. (pág. 1 e C3) - Câmara aprova Lei de Biossegurança, mas cientistas apontam 'retrocesso' - Um acordo fechado na madrugada de ontem garantiu a aprovação na Câmara do substitutivo ao projeto de lei sobre biossegurança. O texto atenua substancialmente as exigências para pesquisas com organismos geneticamente modificados, mas opõe o Ministério do Meio Ambiente a produtores rurais, por tornar obrigatório o aval de órgãos como o Ibama e a Anvisa para a comercialização de transgênicos. Cientistas se declararam apenas parcialmente satisfeitos. "Eles liberaram a pesquisa, mas desfiguraram a completamente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança", disse a pesquisadora Maria José Amstalden Sampaio, da Secretaria de Propriedade Intelectual e Regulamentação da Embrapa. O projeto terá ainda de ser votado no Senado e só deve entrar em vigor no fim de março. (pág. 1 e A10) - Sem demonstrar entusiasmo pela idéia, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) disse que o governo estudará a edição de medida provisória antecipando pontos do projeto da nova Lei de Falências para beneficiar a Parmalat. "Não me parece que esse seja o melhor caminho". A antecipação permitiria que ativos garantissem empréstimos. (pág. 1 e B6) - O presidente da Nestlé no Brasil, Ivan Zurita, anunciou ontem a suspensão de US$ 150 milhões em investimentos no Espírito Santo. Ele classificou como "luta pessoal" a campanha para tentar reverter a decisão do Cade que anulou a compra da Garoto. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo anunciou que o estado vai recorrer judicialmente da decisão. (pág. 1 e B5) - As fábricas de automóveis tiveram redução de 36,4% nas vendas internas em janeiro, em relação ao mês anterior. A Anfavea, associação das montadoras, atribuiu o fato a uma antecipação de compra pelo consumidor no fim de 2003, evitando o reajuste da virada do ano. A produção, no entanto, aumentou, assim como a exportação. (pág. 1 e B4) - Um estudante de 17 anos matou a tiros duas pessoas e feriu três na noite de quarta-feira, na cidade de Remanso (BA). O jovem, que se dizia humilhado por colegas, foi imobilizado quando carregava o revólver calibre 38. Na delegacia, disse que pretendia tornar-se o "terrorista brasileiro", ficou famoso e matar mais de cem pessoas. (pág. 1 e C5) - Na primeira reunião ministerial do ano, hoje, o presidente Lula deve anunciar, com termos menos "impopulares", a necessidade de um contingente de R$ 4 bilhões sobre as despesas de 2004. Mas quer garantir a preservação dos R$ 12,3 bilhões em investimentos aprovados pelo Congresso. A abertura da reunião ficará a cargo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dois após os boatos sobre sua demissão. (pág. 1 e A4) - O governo procurou ontem dar sinais de que Henrique Meirelles está firme no cargo de presidente do Banco Central. "O mercado está nervoso? Eu, não. Eu estou calmo", disse o presidente Lula. Hoje, na reunião ministerial, Meirelles terá de convencer os colegas de que o BC teve motivos técnicos suficientes para interromper a queda dos juros. (pág. 1 e B1) - Senado anula posse de Mário Calixto. (pág. 1 e A6) - Teto de servidor federal sobe para R$ 19.115 - Em sessão extraordinária, que durou quase três horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu ontem em R$ 19.115,19 o teto salarial para o funcionalismo público, mas deixou uma brecha que pode comprometer a economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência. Os ministros decidiram que os jetons que alguns deles recebem por exercer função também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão ser recebidos por fora. Com isso, outras categorias poderão reivindicar, na Justiça, o direito de receber as chamadas verbas indenizatórias além do teto. A decisão também vai beneficiar um grupo de 42 mil servidores, que vinham tendo seus salários limitados pelos vencimentos dos ministros de Estado (R$ 8.300). O limite era aplicado com base numa lei de 1994, questionada na Justiça. Esses servidores terão uma elevação salarial até o limite estabelecido pelo STF ontem. Na mesma sessão, o STF decidiu por maioria fechar posição da corte contra a criação do mecanismo de controle externo do Judiciário, previsto na reforma em votação no Senado. (pág. 1 e 8) - O presidente Lula desistiu de ir à TV e resolver usar a reunião ministerial de hoje na Granja do Torto para eliminar qualquer dúvida sobre a permanência e o prestígio de Henrique Meirelles no Banco Central. Meirelles foi escalado para abrir o encontro e demonstrar normalidade no governo. No lançamento do Programa Nacional de Florestas, Lula reagiu ontem com ironia às especulações sobre mudanças na equipe: "Está nervoso o mercado? Eu não estou, estou calmo." Na reunião, Lula explicará que a cautela justifica a retenção de R$ 4 bilhões do Orçamento decidida pelo ministro Palocci. (pág. 1, 27 e 30) - Como queria a ministra Marina Silva, a Câmara aprovou, na Lei de Biossegurança, que o Ibama poderá pedir estudo de impacto ambiental para o plantio de transgênicos. (pág. 1 e 3) - Depois de ter sido voto vencido na decisão de anteontem do Cade de suspender a compra da Garoto pela Nestlé, o presidente da autarquia, João Grandino Rodas, disse ontem que a medida foi radical e inconstitucional. Para ele, o Cade ultrapassou os limites da intervenção que se deve fazer no mercado. A Nestlé do Brasil suspendeu os investimentos na fábrica de Chocolates Garoto. O governo do Espírito Santo, onde a Garoto está instalada, vai á Justiça contra a decisão do Cade. (pág. 1 e 33) - Um despacho mudando o horário e a classificação de programas de TV de reportagens policiais causou a demissão do diretor do departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, Mozart Rodrigues da Silva. A medida foi anulada. (pág. 1 e 15) - O Senado anulou a posse de Mário Calixto, que ficou no posto só 11 dias. Suplente do ministro Amir Lando, ele está com os direitos políticos cassados. (pág. 1 e 8) - Também quero: O ex-sindicalista Gilson de Menezes, antigo companheiro de Lula, burla a segurança e acorrenta-se no Palácio do Planalto para cobrar indenização.(pág. 1 e 8) - Teto do funcionalismo é fixado em R$ 19 mil - Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, quem recebe acima desse valor terá o salário reduzido. (pág. 1 e 3) - Decreto assinado pelo presidente Lula muda a estrutura dos planos de saúde dos servidores e determina que órgãos públicos só podem contribuir para entidades fechadas de autogestão sem fins lucrativos. Funcionários do Executivo que quiserem manter um plano privado não terão ajuda do governo. (pág. 1 e 8) - O prejuízo com as chuvas que caíram sobre o DF nas últimas semanas chegou ao bolso do consumidor. Como o temporal estragou 70% da safra do feijão e da produção de hortaliças, os preços desses produtos decolaram. Em 25 dias, as hortaliças tiveram aumento médio superior a 100%. Já o feijão deve ficar 30% mais caro até o fim do mês. (pág. 1 e 11) - O recado de Lula - Presidente ensaia acordes para Marina Silva durante o lançamento do Programa Nacional de Florestas. Ministra comemorou a aprovação da Lei de Biossegurança. Bem-humorado, Lula ironizou os boatos sobre a saída de Meirelles do BC. "O mercado está nervoso? Eu estou calmo". (pág. 1, 2 e 9) - Senado anula posse e Calixto perde o mandato. (pág. 1 e 4)
ESTADO DE MINAS - Novo teto salarial é de R$ 19 mil DIÁRIO DE S. PAULO - Imóveis atingidos pela chuva na pagarão IPTU GAZETA MERCANTIL - PIS e Cofins na importação ferem regra do Mercosul VALOR ECONÔMICO - Negociações para Alca chegam a novo impasse O DIA - Supremo aumenta teto de servidores ETES
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