07/01/2004

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JORNAL DO BRASIL

- EUA se queixam de fichamentos

- O Departamento de Estado do governo americano protestou ontem contra a demora na identificação de turistas dos Estados Unidos nos aeroportos brasileiros. "Essas medidas representam uma terrível inconveniência para os passageiros e precisam, sim, ser mudadas", disse Richard Boucher, porta-voz do departamento chefiado pelo general Colin Powell. O governo americano quer saber se a razão da medida é "castigo, reciprocidade, ou alguma outra".

A Polícia Federal unifica hoje a norma de identificação por digitais e fotos, além de reforçar as equipes nos portos e aeroportos para evitar as filas de espera de até nove horas. A prefeitura do Rio entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a fichamento. (pág. 1 e A5)

- O Palácio do Planalto oficializou ontem Pedro Jaime Ziller como novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em substituição a Luiz Guilherme Schymura, conforme antecipou o "JB" na edição de ontem. A nomeação de Ziller, indicado pelo ministro das Comunicações, Miro Teixeira, está publicada hoje no "Diário Oficial da União".

O governo não se manifestou sobre a reforma ministerial. Em férias até segunda-feira, o ministro da Saúde, Humberto Costa, bronzeia-se no Posto 9, em Ipanema. Divide a cerveja com o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, e avalia três projetos que serão testados no Rio. (pág. 1 e A3)

- Diante da baixa rentabilidade da caderneta de poupança, o pequeno investidor busca alternativas que ofereçam ganho maior.

De janeiro a dezembro de 2003, a diferença entre depósitos e retiradas das cadernetas registrou a maior perda de recursos desde 1996, no valor de R$ 9,9 bilhões. Fundo de investimentos, que rendem o dobro, e até a Bolsa de Valores, que este ano ultrapassou todas as outras aplicações, se beneficiam da fuga de capitais da poupança, segundo o Banco Central. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- BC anuncia compra de dólares no mercado

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou que a partir de hoje a instituição passará a comprar dólares regularmente no mercado.

A medida favorece a desvalorização do real - quanto maior a procura por dólares, maior é a pressão sobre a sua cotação. Mas Meirelles negou que haja intenção de intervir no câmbio. "O Banco Central não tem meta específica para a taxa (de câmbio)", afirmou ele.

O anúncio foi após o fechamento do mercado. O dólar fechou a R$ 2,868, alta de 0,46%.

Meirelles disse que os dólares vão reforçar as reservas em moeda estrangeira, de onde saem os recursos para pagar os compromissos externos. Segundo ele, não há valor fixo a ser comprado por dia. Mas, disse, a média diária de US$ 115 milhões comprada pelo Tesouro no fim de 2003 é "um bom número". (pág. 1 e B4)

- O governo estuda ajudar os produtores de leite brasileiros afetados pela crise da empresa de laticínios italiana Parmalat.

Segundo o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), estão em estudo medidas que vão desde o financiamento dos pequenos fornecedores pelo BNDES até a compra, para o programa Fome Zero, do leite em pó que tem sido utilizado pela Parmalat para pagar dívidas com produtores.

A multinacional enfrenta grave crise após a descoberta da fraudes em seu balanço.

"Estamos preocupados com o efeito dominó que a crise da Parmalat pode causar no setor", disse Rodrigues. Das 320 cooperativas de leite do país, 20 são afetadas pelo problema.

Segundo Jacques Contijo, presidente da Câmara de Leite da Organização de Cooperativas do país, a situação pode elevar o preço do leite. (pág. 1 e B1)

- O teto salarial dos servidores do Executivo do estado de São Paulo será de R$ 12.720,00. A medida faz parte da reforma da Previdência estadual. O valor é o salário do governador. Pelo menos 6.500 funcionários ganham acima desse valor.

Com isso, São Paulo estima economizar neste ano em torno de R$ 52 milhões. (pág. 1 e A5)

- O governo dos EUA queixou-se da identificação obrigatória, por meio de foto e digitais, de americanos no Brasil. O Departamento de Estado afirmou não saber se foi adotada "por castigo ou reciprocidade".

O governo brasileiro decidiu recorrer da decisão judicial que determinou a identificação dos americanos. (pág. 1 e C3)

- O governo anunciou a demissão de Luiz Guilherme Schymura da presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ele será substituído pelo engenheiro e ex-sindicalista Pedro Ziller, como queria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O episódio gerou tensão no governo. Antonio Palocci (Fazenda) temia que o mercado interpretasse a mudança como intervenção na agência. Ziller é hoje secretário de Telecomunicação do Ministério das Comunicações. (pág. 1 e B8)

- Fazendeiros e índios contrários à criação de uma área indígena equivalente a 7,7% do território de Roraima fizeram vários protestos no estado. Agricultores que moram na área bloquearam as estradas que levam a Boa Vista e invadiram o prédio do Incra. Índios invadiram a sede regional da Funai.

Os manifestantes se queixam da homologação da área como contínua, incluindo cidades e plantações. Com isso, os não-índios terão de sair. (pág. 1 e A6)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- BC volta a intervir no câmbio com compra de dólares no mercado

- O Banco Central anunciou ontem que vai aproveitar a queda do dólar para aumentar as reservas do país, comprando a moeda. O objetivo, garante a instituição, não é impedir novas baixas da cotação. "Não temos compromisso de piso ou teto para a taxa de câmbio", disse o presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo ele, também não foi fixada uma meta de reservas, "porque a compra será pautada pelas condições de liquidez do mercado".

Nota do banco informa que as reservas líquidas nacionais, sem os recursos do FMI, devem ter fechado 2003e em cerca de US$ 17,3 bilhões. (pág. 1 e B1)

- Cotação - O principal objetivo da compra de dólares é evitar excessiva valorização do real que encareça demais os produtos brasileiros, ao contrário do que diz a nota do BC, informa Celso Ming. (pág. 1 e B2)

- Peritos do Instituto de Criminalística paulista são acusados de colaborar com o suposto esquema de venda de sentenças, corrupção e tráfico de influência descoberto pela Operação Anaconda da Polícia Federal. Segundo a desembargadora Terezinha Cazerta, escutas telefônicas apontam que, com ajuda os peritos, a quadrilha intervia na elaboração de laudos. (pág. 1 e A7)

- Depois de analisar dados do Censo do Ensino Superior 2002, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) constatou que mais da metade das vagas que deixam de ser preenchidas nas universidades públicas é da área de Educação. Das 12.506 vagas que sobraram no vestibular, 6.641 eram de cursos ligados à formação de professores. (pág. 1 e A8)

- Teto do servidor em SP: R$ 12.720. (pág. 1 e A6)

- O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, foi destituído do cargo. Decreto assinado ontem à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que será publicado hoje no "Diário Oficial" da União, nomeia o atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime Ziller, como conselheiro e presidente da Anatel. Uma dúvida jurídica vinha adiando a decisão, que para especialistas prejudica planos do ministro da Fazenda. (pág. 1 e A5)

- O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, disse que "há boas razões" para a saída de Roberto Amaral do Ministério de Ciência e Tecnologia. "O ministério não teve sucesso na realização de importantes itens", afirmou. Em nota oficial, o presidente Lula negou ter tomado qualquer decisão sobre a reforma ministerial. (pág. 1 e A4)

- Os Estados Unidos se queixaram ontem da lentidão dos novos controles de identificação aplicado no Brasil aos americanos que entram no país. Também pediram mudanças e disseram desconhecer se as medidas adotadas são resultado de "reciprocidade" ou "um castigo". Dissemos aos brasileiros que essas medidas trazem uma inconveniência tremenda aos passageiros e precisam ser mudadas", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Richard Boucher. No Rio, a Procuradoria Geral do município anunciou recurso contra a identificação. (pág. 1 e C1)

O GLOBO

- BC volta a comprar dólar para recuperar reservas

- O Banco Central anunciou ontem que vai comprar dólares para recompor as reservas brasileiras, que despencaram de US$ 31,541 bilhões, em dezembro de 2000, para US$ 17,3 bilhões em 2003. É a primeira vez que o BC comprará dólar desde a mudança no regime cambial, em 1999.

Segundo o presidente do BC, Henrique Meirelles, a medida, adotada no rastro da euforia do mercado financeiro, não deverá alterar a cotação da moeda americana, que ontem fechou em US$ 2,868, com alta de 0,46%.

O dólar voltou a se desvalorizar enrqontem no mercado internacional frente às principais moedas do mundo. O euro ficou em US$ 1,2759, novo recorde, enquanto o iene só não fechou com a sua melhor cotação porque o BC japonês vendeu moeda. (pág. 1, 17 e 18)

- Em protesto contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, anunciada pelo governo para este mês, produtores rurais e índios aliados de fazendeiros bloquearam as rodovias de acesso à capital de Roraima e a países vizinhos. Três padres são reféns dos manifestantes. (pág. 1 e 3)

- O governo estuda uma série de medidas para socorrer os fornecedores da Parmalat, que inclui a abertura de uma linha de crédito de R$ 20 milhões para financiar a compra de leite por cooperativas e indústrias. O produto poderá ser adquirido pelo governo para o programa Fome Zero. O BNDES deve financiar máquinas para que os produtores não dependam da empresa. (pág. 1 e 21)

- Pelo menos cem mil perícias deixaram de ser feitas em todo o país desde o início da greve dos médicos do INSS, em 3 de dezembro. Segundo o Ministério da Previdência, 60% dos 2.400 peritos estão parados. O governo cortou o ponto dos grevistas, mas a Justiça Federal determinou o desbloqueio dos salários. (pág. 1 e 5)

CORREIO BRAZILIENSE

- BC volta a interferir na cotação do dólar

- Banco Central assume função do Tesouro Nacional e passa a comprar moeda americana para reforçar as reservas do país. (pág. 1 e 7)

- O novo investidor - Brasileiros retiram R$ 10 bilhões da caderneta de poupança com objetivo de enfrentar risco das ações na Bolsa de Valores e nos fundos de investimentos. (pág. 1 e 6)

- Remessas ilegais derrubam três no Amazonas - O governador Eduardo Braga demitiu dois altos funcionários da Secretaria de Fazenda depois que tomou conhecimento de reportagem do "Correio" sobre movimentações financeiras irregulares para os Estados Unidos, rastreadas pela CPI do Banestado. O titular da pasta também pediu afastamento do cargo. No Congresso, senadores defenderam a investigação. (pág. 1 e 4)

- Reforma adiada - Planalto tenta acabar com especulações sobre mudanças de ministros e anuncia que só Lula definirá quando as vão acontecer. (pág. 1 e 2)

- Brasil não quer guardas armados em aviões - O governo brasileiro vai rejeitar o pedido dos Estados Unidos para que vôos com maior risco de atentados terroristas tenham seguranças armados. Questionando a decisão da Justiça pelo fichamento de norte-americanos que chegam ao país, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA perguntou se a medida é "castigo ou reciprocidade". (pág. 1 e 16)

- Corintiano Lula veste a camisa do Flamengo. (pág. 1 e 26)

ZERO HORA

- Preso confessa 12 mortes de crianças, segundo a polícia

- A caçada ao condenado paranaense suspeito de ser assassino de pelo menos três crianças e adolescentes em Passo Fundo e Sananduva terminou ontem, em Maximiliano de Almeida, na divisa com Santa Catarina.

Depois de quatro dias de perseguição, Adriano da Silva, 25 anos, foi preso pela Brigada Militar. À noite, ouvido pela Polícia Civil, surpreendeu o estado, confessando ter matado 12 vítimas no norte do estado. (pág. 4 e 5)

- Diante das especulações de que perderia o cargo na reforma ministerial, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, foi agraciado ontem com um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantindo a sua permanência no comando do Ministério das Cidades. Olívio estava sozinho no gabinete quando o telefone tocou, às 13h10min. (pág. 8)

- Numa conversa de mais de duas horas no balneário de Rainha do Mar, no Litoral Norte, os presidentes estaduais do PMDB, senador Pedro Simon, e do PDT, deputado federal Pompeo de Mattos, bateram o martelo ontem à tarde sobre a aproximação dos dois partidos nas eleições deste ano. (pág. 12)

- O governador Germano Rigotto enviou ontem um documento ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que não seja publicada a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz a alíquota de exportação do couro "wet blue" (produto em primeiro estágio de processamento) de 9% para 7% a partir do dia 15. (pág. 19)

- O uso dos recursos obtidos com o turismo no único Patrimônio Mundial da Humanidade gaúcho desagrada ao administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado, Neri Kame Si Ribeiro.

Erguida por índios guaranis e padres jesuítas entre os séculos 17 e 18, a antiga redução de São Miguel das Missões atrai milhares de visitantes anualmente, mas a arrecadação das bilheterias não chega aos descendentes dos construtores indígenas. (pág. 31)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Grupo americano compra a rede Bompreço

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Polícia desvenda triplo homicídio

O DIA (RJ)

- Estado passa pente-fino em 700 escolas públicas

DIÁRIO DE S. PAULO

- Governo quer aumentar o valor das multas este mês

GAZETA MERCANTIL

- BC vai comprar dólares para segurar cotação

ETES

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O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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