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07/02/2004
- Lula corta verbas e fortalece Dirceu - Na primeira reunião desde as mudanças no Ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o corte de R$ 6 bilhões o Orçamento da União para 2004. O bloqueio, que afeta especialmente emendas de parlamentares, teve o efeito de um míssil no Congresso. Os recursos para investimento, em torno de R$ 12 bilhões, serão aplicados em setores que podem aquecer a economia e gerar emprego. "Não vou embarcar em aventura econômica", avisou o presidente. "Neste governo não tem plano Lula nem plano Palocci." No mesmo dia em que se referiu ao presidente da GM, Richard Wagoner, durante audiência no Planalto, como presidente da Mercedes Benz, Lula ampliou os poderes da Casa Civil, ministro José Dirceu. Agora, Dirceu vai gerenciar todos os programas estratégicos do governo. (pág. 1, A2 e A17) - A produção industrial fechou 2003 com crescimento perto de zero. Cresceu 0,3%, o pior índice desde 1999. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o resultado positivo, embora ínfimo, se deve ao bom desempenho das exportações e à recuperação deo setor de bens de consumo duráveis e eletrodomésticos no segundo semestre. "Foi o preço que pagamos pelo controle da inflação", justificou o coordenador de indústrias do instituto, Sílvio Salles. Com a perda do poder aquisitivo, o brasileiro controlou despesas. Nem mesmo fabricantes de alimentos escaparam ao baque. (pág. 1 e A18) - A comissão especial que investiga casos de violação dos direitos humanos no Rio vai convocar o secretário de Segurança, Anthony Garotinho. Quer explicações para a pouca eficiência na apuração de crimes praticados por agentes policias. Coordenado pelo ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, o grupo decidiu transferir para a Polícia Federal inquéritos parados nos escaninhos estaduais. Entre eles figura a chacina ocorrida em 1998. Pertencem à PM os acusados do crime. (pág. 1 e A13) - Os planos básicos de tarifas de celulares vão ficar 6,99% mais caros neste ano. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações e começa a vigorar a partir de quarta-feira. O reajuste será sentido na inflação de março. (pág. 1 e A18) - A escolha do local de construção da refinaria da Petrobras no Rio será adiada por dois anos. A entrada em operação da unidade deve ocorrer em 2010. A queda do consumo de derivados de petróleo adiou os planos. (pág. 1 e A18) - Presidente do BC defende crescimento sólido. (pág. 1) - Governo eleva cortes para R$ 6 bi - O governo decidiu aumentar para R$ 6 bilhões o corte no Orçamento deste ano. O valor do contingenciamento (bloqueio de verbas) discutido inicialmente era de R$ 4 bilhões. Haverá redução de R$ 3 bilhões nos gastos com custeio (manutenção de prédios públicos, por exemplo), antes estimados em R$ 38 bilhões. As emendas apresentadas por parlamentares terão corte igual. Os R$ 12 bilhões previstos para investimentos do Executivo serão preservados. Com isso, o valor total do Orçamento atinge R$ 407 bilhões. O contingenciamento será reavaliado daqui a dois meses. O ministro Antonio Palocci (Fazenda) justificou o bloqueio afirmando que os congressistas estimaram em 4% o crescimento do PIB neste ano. A projeção do governo é 3,5%. Palocci descartou a adoção de medidas heterodoxas. Disse que o Brasil já adotou no passado "tablita" (congelamento de preços), "macumba" e "vodu", e o resultado foi negativo para a economia. (pág. 1 e A4) - A produção da indústria em 2003 cresceu apenas 0,3% em relação ao ano anterior. Foi o pior desempenho desde 1999, quando o real foi desvalorizado e a produção recuou 0,7%. Em 2002, a alta foi de 2,5%. Para o IBGE, o crescimento "supermodesto" foi decorrente da elevação de juros, que chegaram a 26,5% no início do ano, para conter a inflação. Setores como alimentos e vestuário, afetados pela queda de renda, tiveram o pior resultado: recuo de 5,5%. (pág. 1 e B1) - As fortes chuvas das últimas semanas afetaram as áreas de produção de verduras próximas a São Paulo. Oferta menor, colheita e transporte mais difíceis têm reflexo nos preços. Em 15 dias, o almeirão subiu 154,2% no Ceagesp, e a rúcula, 133,6%. Mas o tomate, com grande peso na composição da inflação, custa 15% menos que em fevereiro de 2003. (pág. 1 e B2) - Um impasse em torno dos principais nós da negociação da Área de Livre Comércio das Américas pode elevar à convocação de reunião de emergência da principal instância técnica da Alca, relata Clóvis Rossi. Até a conclusão desta edição, o Mercosul recusava-se a assinar em Puebla acordo sem avanços na agricultura. Mas o G14 diz que a proposta do bloco é desequilibrada: reduz ambições em todas as áreas, menos na agrícola. (pág. 1 e B4) - Para divulgar suposta queda na criminalidade durante a gestão de Anthony Garotinho à frente da Secretaria de Segurança Pública, o estado do Rio publicou em jornais anúncio com indicadores de oito crimes e fotos de pessoas presas ou mortas pela polícia. A iniciativa inclui ainda comerciais de televisão. (pág. 1 e C1) - Governo amplia bloqueio do Orçamento para R$ 6 bilhões - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou ontem, ao final da primeira reunião ministerial, que o governo bloqueará preventivamente cerca de R$ 6 bilhões das despesas de 2004 - 50% mais do que o previsto na véspera. "Vamos fazer uma programação financeira cautelosa", disse Palocci, explicando que a projeção de arrecadação de impostos é R$ 7 bilhões menor em relação à do Orçamento. Mas ele acha que é possível atingir a arrecadação prevista. O corte afetará emendas dos parlamentares e manutenção da máquina estatal. Para contornar a impopularidade da medida entre os políticos, os recursos para obras previstas por eles começarão a ser liberados. (pág. 1 e A4) - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, se reuniu ontem com o ministro da Integração Social, Ciro Gomes, e co o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de verbas para combate às enchentes em São Paulo. Ela obteve apenas a promessa de que haverá dinheiro para todas as regiões do país afetadas pelas chuvas. Os valores serão definidos na próxima semana. (pág. 1 e C1) - O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que a intenção do Palácio do Planalto é manter inalterado o texto do substitutivo ao projeto de lei de Biossegurança aprovado pelos deputados na madrugada de quinta-feira. Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), adiantou que a intenção dos oposicionistas é derrubar a restrição a produtos transgênicos. (pág. 1 e A15) - Uma recomendação positiva por parte do banco de investimentos Merrill Lynch fez a Bovespa fechar em forte alta de 4,16%. Segundo o banco, os fundos de ações dedicados aos mercados emergentes deverão procurar a Bolsa brasileira, que tem apresentado valorizações atraentes, num momento em que os fundamentos econômicos do país estão bons. (pág. 1 e B3) - A indústria fechou 2003 com aumento de apenas 0,3% na produção ante o ano anterior, desempenho considerado "supermodesto" pelo coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales. Foi o pior resultado anual do setor desde 1999 e é atribuído à queda de poder aquisitivo dos trabalhadores. No segundo semestre, porém, a indústria reagiu em relação ao primeiro. (pág. 1 e B1) - A Petrobras deve adiar por dois anos o projeto de sua nova refinaria, um investimento de R$ 4,65 bilhões disputado por 12 estados. A empresa atribui a decisão à queda de demanda dos combustíveis, mas coincide com o impasse político com o governo do Rio em relação à construção do oleoduto para levar óleo da Bacia de Campos para refinarias em São Paulo. O Rio quer a refinaria no estado. (pág. 1 e B4) - Ligar para celular ficará 7% mais caro. (pág. 1 e B6) - Lula faz cortes de R$ 6 bi e rejeita aventura na economia - O governo vai reter R$ 6 bilhões dos recursos do Orçamento, valor R$ 2 bilhões maior do que o esperado. O anúncio foi feito pelos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), que, nas últimas semanas, divergiram sobre o tamanho do corte. Lula negou disputas dentro do governo sobre a política econômica, dizendo que não existe Plano Lula ou Plano Palocci: "Não quero fazer nenhuma aventura descabida", disse o presidente. Dirceu terá um gabinete de crises para tratar de problemas como a chuva, que tirará funções de alguns ministérios. (pág. 1, 3, 4 e 31) - A produção industrial cresceu apenas 0,3% em 2003, o pior resultado desde 1999. A produção de bens não-duráveis, como remédios, vestuário e alimentos, caiu 5,5%, a maior queda desde 1985. (pág. 1 e 29) - O relator da reforma da Previdência, José Pimentel (PT), e o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinglia, protestaram contra o teto do servidor federal fixado pelo STF em R$ 19 mil. Eles disseram que vão tentar no Congresso reduzir o valor e fechar brechas que permitem pagamentos além do limite. (pág. 1 e 8)
- Governo define bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento - Decisão prejudica emendas de parlamentares aprovadas no Congresso e reduz significativamente as despesas do governo com diárias e viagens. Anúncio foi feito, em conjunto, pelos ministros Antonio Palocci e José Dirceu após a reunião de Lula com a nova equipe. Nos últimos dias, os dois divergiram sobre o corte no Orçamento. O ministro da Fazenda tentou amenizar a notícia classificando-a como uma medida de "cautela". (pág. 1 e 3) - Acúmulo de cargos previsto na Constituição abre brecha para salários acima do teto definido pelo STF. (pág. 1 e 2) - Desembargador do Tribunal de Justiça concede liminar para que Antônio Novély, um dos condenados pela morte do índio Galdino, volte a freqüentar aulas fora do presídio. O benefício havia sido suspenso quando três dos quatro jovens foram flagrados tomando cerveja e namorando, sem respeitar o trajeto prisão-trabalho-faculdade. (pág. 1 e 25) - Telefonia celular - Ligações ficam 6,9% mais caras - Reajuste atinge telefonemas de fixo para móvel e entre celulares. (pág. 1 e 12) - Planos de Saúde - Mantida cobrança de consultas - Médicos e operadora não chegam a acordo sobre valor de repasse. (pág. 1 e 13) - Protesto em Unaí - Vigília pela morte de fiscais reúne auditores e lavradores. (pág. 1 e 17) - Lula mantém opção pelo ajuste e bloqueia mais R$ 6 bilhões
- No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou "aventura descabida" na economia, na primeira reunião anual com todos os ministros, o governo decidiu bloquear até R$ 6 bilhões do Orçamento da União. O número ficou acima do esperado, de R$ 4 bilhões. (pág. 14) - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o teto salarial do funcionalismo em R$ 19.115,19, abrindo brecha para que os três ministros que atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumulem, com jetons, vencimentos de até R$ 23 mil, deflagrou um novo confronto entre poderes. (pág. 6)
Dos R$ 3,17 milhões gastos em janeiro pela Câmara dos Deputados com a verba indenizatória de parlamentares, R$ 245,4 mil (7,7%) foram pagos a 30 integrantes da bancada do Rio Grande do Sul. O grupo representa 5,8% dos 513 deputados federais do país. Os parlamentares gaúchos gastaram 35,9% (R$ 88,2 mil) dos recursos em combustíveis e 23,3% (R$ 57,3 mil) com a divulgação de suas atividades. (pág. 9)
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