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09/02/2004
- Monopólio de telefonia será evitado - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ganhou notoriedade nos últimos dias ao vetar a compra da Garoto pela Nestlé. A decisão gerou polêmica. Na lista de próximas votações importantes está uma intensa disputa entre empresas de telefonia. Na avaliação do conselheiro Cleveland Prates, o monopólio no setor deve ser evitado. Ele é o relator do processo em que a Embratel reclama que suas concorrentes na telefonia fixa - BrasilTelecom, Telemar e Telefônica - adotam prática anti-competitiva na cobrança das chamadas tarifas de interconexão (pagas por uma operadora a outra por usar sua rede para completar ligações). Prates se preocupa com a venda da Embratel e critica o acesso das rivais a informações estratégicas. "Estamos investigando". Outra decisão de peso, que será tomada amanhã, envolve a fusão da Varig com a TAM. O conselheiro diz que as empresas "estão em posição cômoda e, do jeito que está não gostamos". (págs. 1 e A19) - Repetindo a fuga de janeiro do traficante Leandro Aparecido de Jesus Sabino, o DJ, 49 detentos escaparam, na madrugada de ontem, pela porta da frente da carceragem da Polinter, na Zona Portuária do Rio - que estava com portões destrancados e sem vigias de plantão. Até ontem à tarde, só um dos presos tinha sido recapturado. O diretor da Polinter, Rodolfo Waldeck, instaurou inquérito para apurar a suspeita da facilitação da fuga. (págs. 1 e A13) - Em entrevista à rede de TV NBC, em que estabeleceu sua agenda para a eleição presidencial de novembro, o presidente americano George Bush se definiu como "presidente da guerra". "Sou um presidente da guerra. Tomo decisões na Sala Oval para os assuntos de política externa, com a guerra em minha mente. Gostaria que não fosse verdade, mas é", declarou Bush, afirmando enxergar o mundo como ele é, com os perigos existentes. (págs. 1 e A6) - Chuva danifica 40% das rodovias federais - As chuvas que atingem o País já danificaram cerca de 32.000 km de estradas - 20.000 km federais e 12.000 km estaduais. A União terá de gastar, de imediato, R$ 300 milhões para reparar estragos na malha federal, que atingem 40% do total. O Ministério dos Transportes precisará aplicar de uma só vez, em processos que dispensam licitação, 30% da verba disponível em 2004 para esse fim. Devido às chuvas, os recursos totais (R$ 958 milhões) devem se esgotar até junho. O dinheiro será gasto na "operação tapa-buraco", que prevê só reparos emergenciais. Em 2003, foram gastos cerca de R$ 650 milhões para consertar 32.000 km de rodovias. Do total, 20.000 km estão hoje em situação pior do que a de antes. Mesmo com uma verba 38% maior, o coordenador de Restauração e Manutenção, Hideraldo Caron, diz que a situação "é preocupante". Parte dos recursos de R$ 1,3 bilhão para novos trechos deve ir para obras de recuperação. (págs. 1 e C1) - Municípios administrados pelo PT têm sido privilegiados nas viagens internas de Luiz Inácio Lula da Silva. São 23 (37,7%) dos 61 visitados até agora, embora o partido comande apenas 3,4% das cidades do País. Só à São Paulo de Marta Suplicy, o Presidente já fez 17 visitas oficiais, sem incluir a que realiza amanhã. O Palácio do Planalto negou que a agenda de Lula privilegie prefeituras petistas. (págs. 1 e A4) - As famílias brasileiras gastam, em média, 31,3% do orçamento em serviços públicos e produtos com preços controlados ou administrados pelo Governo, revela levantamento da Fundação Getúlio Vargas. Entre os administrados, o item com o maior impacto é o aluguel - representa 4,70% -, seguido de energia (4,41%) e de ônibus urbano (3,60%). Como as tarifas públicas vêm subindo acima da inflação média nos últimos anos, esse tipo de gasto tem consumido uma parcela cada vez maior do orçamento das famílias. (págs. 1 e B1) - Os bancos receberam cerca de R$ 2,3 bilhões do Banco Central no ano passado referentes aos juros pagos por parte do recolhimento compulsório - parcela dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança retida pelo BC. Até 2002, as instituições não eram compensadas pelo dinheiro recolhido. Na prática, ao mesmo tempo em que defende que o sistema financeiro direcione mais recursos para operações de crédito, o Governo desembolsou esse valor para que não se injetasse mais dinheiro na economia. (págs. 1 e B6) - Duas fábricas da Parmalat no estado de São Paulo colocaram trabalhadores em aviso prévio - passo necessário para a demissão formal. Na unidade de Jundiaí, foram atingidos os funcionários da área de segurança. Em Araçatuba, o setor de limpeza foi afetado. Endividada e sem recursos para adquirir insumos, a Parmalat no Brasil pode sofrer paralisações em suas atividades já a partir de hoje. (págs. 1 e B3) - Resultado parcial da Controladoria Geral da União de auditorias feitas em 350 municípios de pequeno e médio portes revela que houve impropriedades em 45% das licitções ou dos pagamentos para a compra de merenda escolar, informa Fabio Schivartche. Já a fiscalização do Tribunal de Contas da União constatou que 80% dos municípios visitados tiveram problemas nos processos licitatórios. Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação promete mais auditorias internas para evitar fraudes. (págs. 1 e A6) - Em rara entrevista dada a um "talk show", George W. Bush disse ser "um presidente da guerra" e tomar suas decisões na Casa Branca "com a guerra em mente". Sobre a invasão do Iraque, o presidente norte-americano afirmou que "não agir teria capacitado Saddam Hussein a ter armas atômicas". Candidato à reeleição em novembro, o republicano tenta reagir à queda de popularidade nas pesquisas e aos ataques que vem sofrendo dos pré-candidatos democratas. "Eu não vou perder, não planejo perder [a eleição]". (págs. 1 e A7) - Lula afirma: Meirelles só sai do Governo se quiser - Um forte apelo pela unidade do Governo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, durante reunião ministerial realizada na Granja do Torto. Ele afirmou que não adianta "plantar" boatos sobre degolas na equipe econômica. "Meirelles só sai do Governo se ele quiser", garantiu, numa referência ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vítima da vários rumores sobre demissão na semana passada. Meirelles estava presente. (págs. 1 e A4) - O Governo federal vai criar uma central de compras para reduzir as chamadas despesas de custeio da máquina administrativa, que incluem contas de manutenção de edifícios públicos e passagens aéreas. Além disso, dentro de um mês, compras de valor inferior a R$ 8 mil serão feitas por pregão eletrônico. Com o sistema, pretende-se uma redução de custos de 30%. (págs. 1 e A4) - De cada R$ 2 pagos na conta de luz, quase R$ 1 irá para os cofres do Governo. Segundo levantamento da PricewaterhouseCoopers, o avanço da carga tributária na conta de luz pode chegar a 16% este ano, saltando dos atuais 42,5% para 49,2% - um reflexo da mudança na alíquota da Cofins e das propostas da reforma tributária. O impacto dos aumentos poderá significar alta de até 7,6% na tarifa de eletricidade. (págs. 1 e B3) - A criação de modelos para necessidades e locais específicos, como a selva amazônica e o Oriente Médio, colocou o Brasil no mapa mundial dos maiores fabricantes de ônibus. Além de atender ao mercado interno, as empresas são cada vez mais procuradas por compradores estrangeiros. Em 2003, a produção da indústria brasileira cresceu 18,6%, para 26.930 unidades, das quais 35% foram exportadas. (págs. 1 e B5) - O diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, e sua vice, a americana Anne Krueger, darão um ultimato ao governo da Argentina hoje, em encontro com o ministro da Economia, Roberto Lavagna, em Boca Raton, Flórida. Eles dirão a Lavagna que não há mais espaço para jogos de cena e que o presidente Nestor Kirchner deve adotar, já, uma atitude construtiva e responsável com o próprio Fundo e com os credores na busca de uma solução satisfatória para a dívida que tem. Em setembro de 2003, a Argentina usou o pagamento de uma parcela da dívida ao FMI para pressionar a instituição e ficou tecnicamente inadimplente durante pouco menos de 48 horas. A situação foi resolvida com um desembolso pelo Fundo de uma parcela equivalente ao pagamento. Köhler e Krueger advertirão Lavagna a não repetir a experiência. (págs. 1 e B1) - Com a credibilidade questionada, o presidente americano George W. Bush deu uma rara entrevista ontem na televisão, em que defendeu a guerra contra o Iraque, conflito que já matou mais de 500 soldados americanos. "Sou um presidente de guerra", disse Bush, insistindo que, embora sem encontrar armas químicas e biológicas, a destituição de Saddam Hussein já é suficiente para justificar a invasão. E aproveitou para dizer que vai se reeleger em 2 de novembro. (págs. 1 e A9) - Nova divisão da polícia investigará prostituição - O chefe da Polícia Civil, delegado Álvaro Lins, informou que a Divisão de Fiscalização de Diversões Públicas (DFDP), que começa a atuar na próxima segunda-feira, vai investigar a exploração da prostituição na Praia de Copacabana, mostrada ontem pelo "Globo". Agentes do Serviço Reservado da Polícia Militar prenderam ontem na Praia de Copacabana Edvaldo dos Santos, de 42 anos, acusado de oferecer prostitutas para turistas. Ele estava com um álbum em que havia fotos de mulheres seminuas e de menores. Apesar de ter negado as acusações, Edvaldo foi autuado em flagrante por exploração de prostituição de mulheres e de menores pelo delegado Ricardo Andreiolo, da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat). Se condenado pelos dois crimes, ele poderá cumprir até 14 anos de prisão. (págs. 1 e 10) - O programa espacial brasileiro será retomado com investimento inicial de R$ 300 milhões, informa Helena Chagas. Segundo o ministro da Defesa, José Viegas, o anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao final das investigações da tragédia de Alcântara. O ministro disse que o prazo para a apresentação do relatório final das investigações, que deveria terminar em uma semana, pode ser prorrogado. (págs. 1 e 4) - A falta de emprego e renda transformou 159 cidades de cinco estados em exportadoras de escravos, denuncia levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O campeão em fornecer trabalhadores para a exploração de fazendeiros é o Maranhão, com 43 cidades. (págs. 1 e 3) - O ministro do trabalho, Ricardo Berzoini, que se indispôs com aposentados na reforma previdenciária, decidiu agora comprar briga com a CUT. O ministro é contra uma das principais bandeiras da entidade, as frentes de trabalho emergenciais. (págs. 1 e 17) - O presidente George W. Bush reconheceu ontem que o suposto arsenal proibido de Saddam Hussein não foi encontrado, mas disse que o ditador poderia fabricá-lo. Antes Bush afirmava que Saddam tinha as armas. (págs. 1 e 21) - 70 mil vagas - Número de vagas é atraente porque a União tem uma nova estrutura administrativa, precisa repor servidores que estão se aposentando e reduzir o total de trabalhadores temporários. Governo federal oferece 41 mil vagas, enquanto Congresso, tribunais e Ministério Público terão 29 mil postos. Todos esses cargos serão preenchidos por meio de concursos públicos. (págs. 1 e 5) - Descontos de até 60% e promoções abrem Liquida Porto Alegre - Desde o final da tarde de ontem, já se registravam filas aguardando o começo da temporada de descontos no comércio da capital, que reúne mais de 5 mil pontos de vendas. A promoção, que se estende até 29 de fevereiro, oferece descontos de até 60%, brindes, prazos especiais de pagamento e juros reduzidos. Restaurantes, hotéis e estabelecimentos das áreas de serviço e lazer também estão fazendo ofertas especiais durante o evento. Para a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Liquida Porto Alegre transformou fevereiro no segundo melhor mês de vendas para o comércio na cidade, superado apenas pelo período de Natal. (págs. 1, 4 e 5) A TARDE (BA) - Começa a faltar comida em locais isolados pela chuva ESTADO DE MINAS - Primeiro Emprego cria apenas duas mil vagas em todo o País JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Impostos vão fazer a conta de luz subir O DIA (RJ) - Tráfico atrai jovens com auxílio para invalidez, prisão e enterro DIÁRIO DE S. PAULO - Bônus da Educação será pago amanhã GAZETA MERCANTIL (SP) - BB vai investir R$ 1,3 bi contra crime eletrônico ETES
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