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10/02/2004
- Receita cancela 7 milhões de CPFs - A Receita Federal cancelou ontem 7,8 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) por falta de apresentação das declarações de Imposto de Renda ou de isento por dois anos consecutivos, em 2002 e 2003. Outros 17,2 milhões de CPFs estão na mira: precisam ter os dados atualizados. Sem o documento, é impossível abrir conta bancária, pedir financiamento, participar de concurso público e tirar passaporte. O site da Receita [www.receita.fazenda.gov] informa se o cadastro está em ordem. Basta fornecer o número do documento. Para regularizar a situação, os isentos devem procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. Os atrasados precisam entregar as declarações. (pág. 1 e A21) - O governo analisa a possibilidade de liberar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as atingidos pelas enchentes. Sem saber quantos dos desabrigados têm direito ao fundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a idéia no programa quinzenal de rádio. Pregou ainda a ação conjunta federal, estadual e municipal para recuperar e urbanizar áreas atingidas pelas chuvas. Na sede da Embraer, em São José dos Campos, interior paulista, assegurou que a retomada do crescimento e a geração de empregos, este ano, darão impulso ao combate à fome e à extrema pobreza. O discurso foi repetido, em Brasília, pelo secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, durante seminário do PT. (pág. 1, A2 e A3) - O jato Embraer 190 fez o vôo inaugural ontem, na presença de Lula. A empresa fechou contratos de US$ 3 bilhões. (pág. 1 e A22) - Mais de 500 dos 1.400 presos que se acotovelam na carceragem da Polinter serão transferidos para Benfica. O anúncio foi feito ontem, em Israel, pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Anthony Garotinho. A Polinter não será lacrada. Passará a receber apenas detentos temporários. Enquanto isso, continua a caça aos 47 presos que fugiram da unidade no domingo. (pág. 1 e A20) - A cena chocou Taiwan e o Brasil. Depois de três anos de disputa judicial, o menino Iran Ergui Wu, 8 anos, foi retirado à força da casa de parentes paternos pela polícia e levado para um hotel à espera do embarque, hoje, par o Brasil. Cercado por agentes, com microfones e câmeras por todos os lados, o garoto chorou e se debateu. Apavorado diante do desconhecido, só se acalmou ao saber que duas tias e uma professora o acompanharão na viagem de volta. Chega para morar com familiares da mãe. (pág. 1 e A5) - Indústrias pressionam por aumento de até 40% - Em 20 dias, os grandes supermercados receberam das indústrias 75 tabelas com pedidos de aumento de preços. É o maior movimento por reajustes em 12 meses. Entre os itens negociados estão café, óleo, arroz, enlatados, bebidas, produtos de higiene e limpeza. Alguns fabricantes controlam mais de 50% do mercado. A elevação pedida para o óleo de soja fica entre 10% e 15%. O reajuste para café chega a 22%, e para arroz, a 40%. Entre as justificativas da indústria estão a elevação da alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que passou de 3,6% para 7% em alguns produtos e serviços) e o encarecimento dos insumos ocorrido durante o ano passado. A expectativa é que as indústrias aceitem negociar esses aumentos, uma vez que o consumo, está se retraindo com a queda na renda dos trabalhadores e o desemprego. (pág. 1 e B1) - A aplicação do novo teto salarial dos servidores federais, de R$ 19.115,19, vai aumentar os gastos do governo, ao invés de reduzi-los. O impacto na folha de pagamentos será de R$ 107,1 milhões por ano. Segundo dados do Ministério do Planejamento, 41.956 servidores ativos, aposentados e pensionistas terão aumento por conta do novo limite - a maioria deles tinha os ganhos restritos a R$ 8.362,80, valor do antigo teto. O novo limite vai reduzir os salários e benefícios de apenas 223 pessoas. (pág. 1 e A7) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo estuda liberar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) das vítimas das enchentes no país para que elas possam reconstruir suas casas. O Conselho Curador do FGTS, ao qual caberá decidir oficialmente, só se reunirá no início de março. Ao todo 178 mil pessoas perderam suas residências ou tiveram de abandoná-las. Pelo Censo 2000, 54,4% da força do trabalho no país atua na informalidade sem direito ao Fundo. (pág. 1 e C5) - A dívida da prefeitura do São Paulo fechou pelo segundo ano seguido acima do limite de endividamento fixado pelo Senado. O município precisava encerrar 2003 com uma dívida de no máximo 183,25% da receita tributária, que foi de R$ 10,7 bilhões. Mas o endividamento atingiu R$ 26,3 bilhões, ou 246,96% da arrecadação. A prefeitura diz que, mesmo gastando 13% da receita com o serviço da dívida, como exigido, ela não cai devido aos termos da negociação feita pelo ex-prefeito Celso Pitta. (pág. 1 e C1) - O governo vai mudar as regras dos fundos de investimento para dar mais proteção aos pequenos investidores. Existem cerca de 2.800 fundos no país, com patrimônio de R$ 500 bilhões. Pela proposta da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), todos terão regulamento padronizado. O nome explicitará qual o ativo principal em que o fundo investe - por exemplo, ações ou títulos atrelados ao câmbio. Informações sobre taxas, valor de cota e composição da carteira serão públicas. (pág. 1 e B3) - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá cassou o mandato do deputado Federal Antônio Nogueira (PT-AP), acusado de ter sido beneficiário de um esquema de compra de votos nas eleições de 2002. Nogueira pode ser o primeiro deputado petista cassado por irregularidades eleitorais. Ele pretende recorrer. (pág. 1 e A8) - Confronto - Guardas municipais de Recife barram invasão da prefeitura por cerca de 50 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, ameaçados de despejo de um casarão invadido; vidros do saguão do prédio foram destruídos. (pág. 1 e C3) - Policiais retiram Iruan Ergui Wu, de 8 anos, da casa de seus tios, em Taiwan, para que ele seja trazido de volta ao Brasil, onde mora sua avó; os tios tentaram evitar a saída do menino, que está naquele país desde a morte do pai. (pág. 1 e C3 - Governo acalma aliados com liberação imediata de R$ 1,5 bi - Para acalmar a base aliada, insatisfeita com o bloqueio de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2004 anunciado na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, garantiu ao líder do PT na Câmara, Arlindo Ghinaglia, que o governo vai liberar imediatamente R$ 1,5 bilhão das emendas individuais dos parlamentares à proposta orçamentária. A decisão do governo de liberar esse tipo de recurso no primeiro trimestre é inédita até mesmo para um ano eleitoral. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, também trabalhou para tranqüilizar a bancada do PT, em um seminário do partido, no qual assegurou que o governo vai cumprir o Orçamento deste ano e investir os R$ 12,3 bilhões previstos. (pág. 1 e A4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem, no seu programa semanal de rádio, autorizar o uso do FGTS por quem teve prejuízo com as recentes enchentes. Mas a medida esbarra em tantos obstáculos que deverá ser útil a poucas pessoas. Técnicos do governo lembram que parte considerável dos trabalhadores é formada por avulsos ou informais, que não têm FGTS. Além disso, a elevada rotatividade no emprego tem reduzido o saldo das contas no fundo. Outro problema é a comprovação do valor das perdas. (pág. 1 e C1) - O menino brasileiro, Iruan Ergui Wu, de 8 anos, foi entregue ontem pelo tio paterno Huer Eam Wu à Justiça de Taiwan , depois de 11 horas de negociação e tumultos. A polícia taiwanesa tirou à força o menino da casa onde vivia com parentes. Amanhã, Iruan deverá embarcar para o Brasil. Ele vai morar com a avó materna. Rosa Leocádia Ergui, em Canoas (RS). (pág. 1 e C3) - O IGP-DI acompanhou a tendência de alta dos outros índices de inflação e subiu para 0,8% em janeiro, ante 0,6% em dezembro, mas dentro das expectativas do mercado. Este mês, o comércio está recebendo novas tabelas de preço da indústria, com reajustes de até 20% que deverão chegar ao consumidor. Volkswagen e General Motors anunciaram ontem aumento de 2% em todos os modelos. (pág. 1, B1 e B3) - A balança comercial apresentou saldo positivo de US$ 313 milhões na primeira semana de fevereiro. O país exportou US$ 1,419 bilhão e importou US$ 1,106 bilhão, elevando o superávit do ano para US$ 1,901 bilhão. As exportações acumulam US$ 7,219 bilhões. Em janeiro, o agronegócio registrou superávit recorde de US$ 1,939 bilhão. (pág. 1 e B20) - Proposta da Telemar, Telefônica e Brasil Telecom para comprarem a Embratel pode resultar em processo de formação de cartel contra elas. A questão está sendo analisada pela Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, a partir de queixas de trabalhadores e prestadoras de serviço. (pág. 1 e B13) - Índios invadem mais uma fazenda em MS. (pág. 1 e A10)
- FGTS poderá ser usado por vítimas das chuvas - O presidente Lula anunciou ontem que encomendou à Caixa Econômica Federal um estudo para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das vítimas das enchentes que atingem 16 estados desde dezembro. O dinheiro seria usado na reconstrução ou reforma das casas construídas pelas águas. A Caixa informa que o pedido do presidente vai ser analisado pelo Conselho Curador do FGTS encarregado de aprovar as alterações nas regras de aplicação dos recursos do fundo. O Conselho é formado por representantes dos trabalhadores e empregadores e do governo. Em Pernambuco, bombeiros acharam dez corpos às margens do Rio Ipojuca, que chegou a atingir oito metros acima do seu nível habitual. (pág. 1 e 3) - A Receita Federal já cancelou este ano 7,8 milhões de CPFs de contribuintes que deixaram de entregar a Declaração de Imposto de Renda ou a Declaração de Isento durante dois anos consecutivos. Outros 17,2 milhões de CPFs estão suspensos porque seus titulares não entregaram a declaração em 2003. (pág. 1 e 27) - Executivos da Varig e da TAM discutirão hoje com técnicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica uma alternativa para a fusão. A idéia é que as empresas ganhem tempo para manter os vôos compartilhados iniciados em março. (pág. 1 e 21) - Pronto para voar - O presidente Lula participa do lançamento do 190, o maior jato brasileiro. (pág. 1, 4 e 26) - Chuvas devem impedir que BC reduza taxa de juros - O temporal das últimas semanas, que destruiu casas, produziu desabrigados e inundou as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, também deve jogar água na meta de inflação do governo. A chuva em excesso provocará perda nas colheitas, o que diminui a oferta e eleva os preços. Um cenário que pode provocar o reajuste das metas inflacionárias e certamente influenciará a decisão do Copom, na semana que vem, sobre a taxa básica de juros. O mais provável, segundo os economistas, é que a Selic não caia e permaneça em 16,5%. Ontem, o presidente Lula anunciou que o governo vai liberar o FGTS para ajudar as vítimas das enchentes na reconstrução de cerca de 5 mil casas em todo o país. (pág. 1, 8 e 13) - Concursos - Ipea, Radiobrás e Banco de Brasília abrem 83 vagas. Salários variam de R$ 403 a R$ 4,9 mil. - CPFs cancelados - Receita invalida 7,8 milhões de cadastros, se o seu for um deles, saiba como regularizá-lo. (pág. 1 e 9) - Polícia prende integrantes de bando que atuava no DF e realizou saques em agências do Senado e do Palácio do Planalto. (pág. 1 e 21) - PT e governo decidem adiar discussões polêmicas como a autonomia do BC e a reforma trabalhista para evitar o surgimento de novos "rebeldes" e um eventual desgaste em ano de eleições municipais. Na Câmara Legislativa, acordo com o rival PMDB garantiu aos petistas a presidência da Comissão de Ética. (pág. 1, 2 e 7) - Governo percebe a insatisfação de parlamentares da base aliada com o bloqueio no Orçamento e ministro da Fazenda anuncia a liberação de R$ 1,5 bilhão dos recursos relativos a emendas individuais como foram de compensação. Notícia é bem recebida no PT, mas não convence senadores e deputados de outros partidos. (pág. 1 e 3) ZERO HORA
- Taiwan devolve à força Iruan ao Brasil - Choro e gritos pungentes marcaram ontem a entrega do menino gaúcho Iruan Ergui Wu, 8 anos, a representantes brasileiros em Taiwan. Foram horas de cenas dramáticas, em grande parte transmitidas ao vivo pela TV taiwanesa e pautadas pela tentativa desesperada do menino em permanecer com seus parentes orientais, antes de ser levado pela polícia de Taiwan. O garoto foi o objeto de um cabo-de-guerra entre seus tios taiwaneses e os policiais. E não escondeu sua preferência por permanecer no país em que reside desde 2001. (pág. 4, 5 e 16)
- O percentual de comprometimento da receita líquida do Executivo gaúcho com pagamento de pessoal subiu 5% em 2003 e chegou a 48,69%. O índice se aproxima do limite máximo permitido pela Lei Fiscal, de 49%. Isso significa que, de cada R$ 100 de receita líquida (descontadas as transferências para municípios), o Piratini usou R$ 48,69 para pagar funcionários. No Ministério Público Estadual (MPE), o aumento foi de 16,77%, no Legislativo, de 2,6%, e no Judiciário, de 6,3%. (pág. 6)
ESTADO DE MINAS - Novos aumentos puxam a inflação JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Lula quer liberar FGTS para vítimas das chuvas GAZETA MERCANTIL - Só o crescimento é capaz de atrair novos capitais ETES
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