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10/06/2004
- Rio separa presos de facções rivais - Rebeliões de detentos em várias unidades do sistema penitenciário do Rio convenceram a Secretaria de Administração Penitenciária ao recuo: serão transferidos de Bangu 3 para Bangu 2 cerca de 400 presos filiados a uma das facções criminosas. Oficialmente, a mudança é atribuída à necessidade de executar obras na rede de esgotos. O promotor Eduardo Quintanilha, do Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, conforma que a medida pretende impedir que integrantes de bandos rivais compartilhem prisões de uma mesma unidade. O secretário Astério Pereira dos Santos jura que os presos voltarão para Bangu 3. Depois de algumas reformas, a penitenciária abrigará dois conjuntos distintos de celas. "Não vamos admitir que detentos se auto-intitulem donos da cadeia", diz. (pág. 1 e A14) - Um dia depois de defender a queda de juros, na contramão do que prega o ministro Antonio Palocci, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, assegurou que as equipes econômicas e política estão unidas em torno das diretrizes traçadas pelo presidente Lula. "Tenho lealdade canina ao presidente", disse. No esforço para amenizar divergências, José Dirceu exagerou: definiu-se como um "cumpridor" das tarefas ditadas pelo ministro Aldo Rebelo. (pág. 1 e A3) - O grupo composto pelas sete nações mais industrializadas e a Rússia aceita o ingresso de novos sócios. O Canadá e a França sugeriram ontem, em reunião do G-8 nos EUA, que o Brasil seja convidado quando for decidida a ampliação da cúpula. A China e a Índia também foram cogitadas como futuras participantes. Os líderes aprovaram o polêmico plano americano para promover reformas políticas no Oriente Médio e no Norte da África. (pág. 1 e A6) - Em 2003, ano em que caiu o Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas do país, a carga tributária subiu. Chegou a R$ 540,5 bilhões, o correspondente a 25,68% do PIB. A Receita Federal sustenta que o aumento de 0,16 ponto percentual em relação a 2002 revela ritmo menor de alta. E aponta a elevação de cobrança de impostos pelos estados como uma das principais razões. Ontem, a página da Receita na internet fico fora do ar, tantos foram as tentativas de acesso de contribuintes ávidos por consultar o primeiro lote de restituições. A produção industrial registrou números positivos em abril. O índice acumulado em 12 meses chega a 2%. (pág. 1 e A17) - Máfia da saúde - "Top Model" sob suspeita de envolvimento em fraudes. (pág. 1 e A5) - Brasileiros pagaram mais tributos no 1º ano de Lula - A carga tributária, total de impostos, taxas e contribuições pagas no país, cresceu em 2003, primeiro ano do governo Lula. A alta foi de 35,52% para 35,68% do PIB. Em reais, subiu de R$ 478,057 bilhões em 2002 para R$ 540,541 bilhões. Houve aumento nos três níveis do governo. A carga federal foi de 24,84% do PIB para 24,86%, graças a mudanças em tributos pagos por prestadores de serviços e na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Nos Estados, o aumento foi de 9,17% para 9,29% do PIB; nos municípios, de 1,50% para 1,53%. Segundo o governo, a variação da carga total (0,16 ponto percentual) ficou abaixo da média dos últimos anos, 1,45 ponto percentual. Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, não comentou os números ontem. Em 2003, ele havia afirmado que a carga tributária não seria aumentada e que havia espaço para uma redução de mais de dois pontos percentuais. (pág. 1 e B1) - Durante jantar com grandes empresários na noite de terça-feira em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do estado de conservação do Palácio da Alvorada e ouviu a promessa de ajuda. Lula se queixou principalmente de vazamentos e infiltrações. Ficou acertado que o Alvorada sofrerá uma reforma geral para ter condições de receber líderes internacionais e convidados ilustres. Os empresários ficaram de combinar depois a maneira pela qual irão contribuir para a reforma. (pág. 1 e B10) - Após troca de insultos entre Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Almeida Lima (PDT-SE), o Senado adiou a votação de emenda que restabelece 40% das 8.528 vagas de vereadores cortadas pela Justiça Eleitoral. Líder do PDT havia criticado José Sarney, presidente da Casa. (pág. 1 e A6) - A produção industrial se elevou 0,1% em abril, após expansão de 2% em março, segundo o IBGE. Em relação a igual mês de 2003, o setor cresceu 6,7%. Em abril, 23 dos 26 ramos pesquisados cresceram na comparação com 2003. Bens duráveis (2,9%) e de capital (1,5%) lideraram o crescimento. Não-duráveis (alimentos e roupas) tiveram a primeira expansão (0,2%) em três meses. Outros dados indicam que a recuperação do setor prosseguiu em maio: o aumento de 1,7% no fluxo de caminhões nas estradas e alta nas vendas de papelão ondulado (3,5%) e veículos (4,3%). (pág. 1 e B4) - Pelo menos 18 tipos de medicamentos que estão em falta para distribuição gratuita em postos de saúde que recebem recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo foram encontrados à venda em unidades próximas do programa Farmácia Popular. - Ministério da Saúde diz que não há relação entre a rede e o programa. E que a falta de medicamentos no SUS deve-se à demanda crescente. (pág. 1 e C1) - Agronegócio ganha pacote de R$ 10 bi para a próxima safra - O governo vai liberar mais de R$ 10 bilhões para investimentos no setor agrícola na próxima safra. O anúncio será feito dia 17, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005. A base dele é a ampliação do Moderfrota, programa de modernização da frota de tratores e implementos agrícolas, que foi lançado em 2000 e receberá metade dos recursos previstos. É mais do que o dobro dos R$ 2,25 bilhões destinados ao programa na última safra. Também serão ampliados os empréstimos para construção de armazéns e silos. Junto com o plano, Lula também deve anunciar a regulamentação do seguro rural, que permite ao Tesouro Nacional subvencionar parte do prêmio pago pelo produtor. (pág. 1 e B1) - A carga tributária bruta no país chegou a 35,68% do PIB em 2003, com aumento de 0,16 ponto porcentual ante 2002. É o 7º ano seguido de elevação, mas a variação foi mais modesta que as anteriores. Para o coordenador de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi, a carga está estável. "Isso nós consideramos como margem de erro." (pág. 1 e B6) - Estudo do IBGE mostra que a produção industrial no país cresceu 6,1% no 1º quadrimestre, ante igual período de 2003. Em abril, o aumento foi de 6,7%, em relação ao mesmo mês de 2003, e de 0,1% ante março. Esses dados e os relativos à elevação das vendas no setor, divulgados ontem, confirmam a continuidade da recuperação econômica. (pág. 1 e B4) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo direcionou o País para uma "rota de crescimento" e agora é dar condições para que esse caminho seja percorrido sem recuos. "O desafio era a garantia de que o Brasil tivesse não uma bolha de crescimento." Para Lula, o objetivo é levar o crescimento econômico a um "patamar histórico". (pág. 1 e A6) - A Polícia Federal (PF) concluiu que os integrantes da máfia do sangue não fraudavam só licitações do Ministério da Saúde. O grupo atuou em pelo menos outros quatro ministérios. A Operação será dividida em seis inquéritos, que devem ser abertos na próxima semana. A PF descobriu quatro novas empresas dos fraudadores no exterior. (pág. 1 e A4) - Mundo gastou US$ 1 trilhão com 19 guerras em 2003 - Os gastos militares globais voltaram a disparar em 2003, atingindo US$ 936 bilhões - o dobro do Produto Interno Bruto do Brasil. O número representa um crescimento de 11% sobre o ano anterior e é três vezes superior às despesas para tratamento de doenças cardíacas - principal causa de mortes em todo o mundo. A guerra ao terror e a invasão do Iraque pelos Estados Unidos - responsáveis por 47% dos gastos totais - foram as principais causas da elevação do investimento em armas no ano passado, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz (Sipri), de Estocolmo. O número de conflitos no mundo, conduto, diminuiu para 19, o mais baixo desde 1997. Os gastos militares cresceram pelo quinto ano consecutivo em 2003. Eles tiveram em queda após o fim da Guerra Fria, entre 1989 e 1998. O presidente George Bush propôs ontem na reunião do Grupo dos Oito, nos EUA, que a Otan participe das operações de segurança no Iraque, mas o presidente da França, Jacques Chirac, rejeitou. (pág. 1 e 31) - A modelo Ellen Jabour e sua irmã Kelly, filhas do empresário Jaisler Jabour de Alvarenga, estão sob investigação da Operação Vampiro, da Polícia Federal. Elas são sócias do pai em empresas suspeitas do lavar dinheiro para a Máfia do Sangue. (pág. 1 e 10) - A indústria brasileira manteve em abril a tendência de recuperação, mas cresceu em ritmo mais lento. Em relação a março, a produção subiu 0,1%, enquanto na comparação com igual mês de 2003 a alta foi de 6,7%. (pág. 1 e 25) - Troca de ofensas, ameaças de agressão física e até a presença de um palhaço marcaram ontem a sessão do Senado que discutiu a emenda constitucional que mantém 3.500 vagas de vereadores cortados pelo TSE. O líder do PDT, Jefferson Peres, acusou o presidente da Casa, José Sarney, de "estuprar o regimento" durante a votação em primeiro turno, anteontem. Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que defendeu Sarney, e Almeida Lima (PDT-SE), que ficou ao lado de Peres, discutiram asperamente e quase se agrediram. Sarney acabou adiando para o dia 17 a votação da emenda em segundo turno. (pág. 1 e 3) - O chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que é ilusão achar que há divisão no governo Lula e, negando desentendimentos com os ministros Antonio Palocci e Aldo Rebelo, afirmou que tem "uma lealdade canina" ao presidente Lula. Dirceu, que na véspera dissera que o país sofre de esquizofrenia, afirmou que é mais fácil ser governo do que oposição: "O desafio agora é crescer, crescer, crescer." (pág. 1 e 5) - Vampiros desviaram verba em mais três ministérios - Evidências de fraudes fora da Saúde levam a PF a dividir inquérito em seis partes. Filhas de Jabour devem ser indiciadas. (pág. 1 e 15)
- Receita desiste de exigir número do recibo para a consulta da restituição depois que congestionamento no site desativou serviço por três horas. (pág. 1 e 12) - Brasileiro paga mais imposto - Dados da Secretaria da Receita mostram que carga tributária sobre pessoas físicas e jurídicas chegou a 35,68% do PIB em 2003. - O carinho entre Eduardo Suplicy e Heloísa Helena ultrapassou os limites da formalidade no Senado. "Somos irmãos de coração", explicou ela. (pág. 1 e 5) - Bate-boca e baixaria no plenário - PDT emperra votação da PEC dos vereadores, Jefferson Péres acusa Sarney de "estuprar" o regimento, e ACM chama colega para briga. (pág. 1 e 4) - Emenda elimina 644 vagas de vereadores nas câmaras do RS
- CPI abala Congresso ao relacionar deputado com suborno Após um ano de trabalho, a CPI da Pirataria na Câmara dos Deputados aprovou ontem o relatório final pedindo a investigação de cem pessoas, entre elas policiais militares, civis e federais e o presidente nacional do PP, deputado federal Pedro Corrêa (PE). O texto aprovado por unanimidade pelos deputados aponta indícios de que Corrêa teria recebido suborno do empresário Ari Natalino da Silva, que já respondeu a mais de 70 inquéritos por sonegação de impostos, adulteração de combustíveis e homicídio. (pág. 4 e 5)
- Redução de vereadores no Estado deve ser de 12,6% Das 5.114 vagas de vereadores nas câmaras gaúchas, 12,6% (644) deverão ser eliminadas com a aprovação de emenda constitucional pelo Senado alterando o número de cadeiras nos legislativos municipais. A emenda, que teve adiada ontem sua votação em segundo turno pelo plenário da Casa, reduz corte do número de vereadores do país decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (pág. 6) - Definidas regras rígidas para exportação de soja Os novos padrões de qualidade para a soja destinada à exportação e ao consumo interno foram anunciados ontem. Na análise visual, será tolerado um grão contaminado com fungicida por quilo de soja, informou ontem o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. (pág. 16)
JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Assembléia aprova lei seca no Estado O DIA (RJ) - Feriadão começa com dois ônibus seqüestrados ETES
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