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11/02/2004
- Cai confiança no governo - O ano não começou bem nem para o presidente Lula, nem para o governo. Pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem, comprova queda expressiva na popularidade do chefe da Nação e na administração que comanda. Em 13 meses, a confiança em Lula despencou 18 pontos. A do governo caiu 17 pontos. A redução dos índices coincide com o arrefecimento da expectativa dos brasileiros com o cumprimento das promessas de mudanças, avalia o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Clésio Andrade. Ao fato adiciona-se o desalento da população com a estagnação econômica e o crescimento do desemprego. (pág. 1 e A3) - O Planalto enviará um conjunto de projetos ao Congresso, este ano, para pôr fim à lentidão do Judiciário, como a simplificação do processo de execução de sentenças. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o tema é prioridade do governo em 2004. (pág. 1 e A4) - O Bradesco arrematou ontem, por R$ 78 milhões, o Banco do Estado do Maranhão. Na primeira privatização do governo Lula, a oferta do maior banco brasileiro, foi 1% superior ao valor mínimo do leilão. Boa parte do montante será paga em títulos da dívida pública. (pág. 1 e A17) - Um dia depois da manifestação pela paz, organizada por moradores, a Secretaria de Segurança Pública informou que o policiamento no entorno da Rocinha será reforçado. Outro morador foi assassinado ontem. O corpo de Henrique Sá Rosa dos Santos, de 28 anos, foi encontrado com um tiro no peito, num beco da favela. Na madrugada, homens do Batalhão de Operações Especiais da PM trocaram tiros com traficantes. (pág. 1 e A13) - A Varig e a TAM apresentaram ontem, ao Conselho de Defesa da Economia (Cade), proposta para criar, até maio, nova empresa para administrar os vôos compartilhados entre as companhias. Dessa forma, a união operacional das empresas seria adiada por dois ou até três anos. Caso aprovada pelo conselho, a sugestão deverá beneficiar, com o tempo, o consumidor, na forma de redução do custo das passagens, promete Luciano Coutinho, consultor contratado pelo Banco Fator para conduzir a operação. (pág. 1 e A17) - Brasil é o 4º no ranking dos que mais gastam com juros - O Brasil foi o quarto colocado na lista dos países que mais gastaram com juros em 2003, diz a agência de classificação de risco Standard & Poor´s. Estudo comparou o juro pago pelos governos de 96 países, incluindo estados e municípios, com o PIB de cada um. Com gasto equivalente a 8% de todas as riquezas que produziu, o Brasil só ficou atrás de Jamaica (20%), Turquia e Líbano (ambos com 15%). Outros emergentes gastaram bem menos com os encargos da dívida: no México, a despesa representou 3% do PIB. Para a S&P, o volume de gastos do governo com juros já preocupa mais os mercados do que a vulnerabilidade externa - a dificuldade de obter dólares no exterior para equilibrar as contas, até há pouco considerada o maior entrave ao crescimento da economia. Segundo o Banco Central, o país gastou R$ 145,2% bilhões com juros em 2003, o maior valor desde 1991. Com isso, reduziu a verba para investimentos que poderiam estimular o crescimento. Nos últimos três anos, o Brasil cresceu a taxas inferiores a 2%. (pág. 1 e B1) - Em discurso na abertura da Expo Fome Zero, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a erradicação da fome é uma questão de tempo e que fez milagre nos 13 meses de governo. "Vocês vão perceber aqui, no meu discurso, o milagre que aconteceu neste país em pouquíssimo tempo." Disse que o país acabará com a fome sem ajuda internacional e citou Deus. "Deus pôs os pés aqui e falou: 'Olha, aqui vai ter tudo. Agora, é só homens e mulheres terem juízo que as coisas vão dar certo.'" (pág. 1 e A6) - O governo cortou cerca de 80% da verba do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do Orçamento de 2004. O programa, que recebeu R$ 507,5 milhões em 2003, terá R$ 100,2 milhões. O Peti visa a tirar menores de 16 anos do trabalho penoso, insalubre ou degradante. Em 2003, foram atendidas 813 mil pessoas. O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, diz que, apesar do corte, o total de beneficiados vai ser ampliado para 1,2 milhão, com verba de fora do Peti. (pág. 1 e A4) - Freqüentadores da UFRJ e da Universidade Federal Fluminense convivem com o medo da violência. Na Faculdade de Enfermagem da UFF, os vidros serão blindados para deter balas perdidas. Os alunos foram proibidos de vestir vermelho, cor associada ao Comando Vermelho, facção criminosa rival da que domina a área. No campus da UFRJ na Ilha do Fundão, a polícia achou há dez dias quatro homens mortos a tiros. Os alunos temem assaltos e estupros. (pág. 1 e C1) - Carro-bomba mata 55 no Iraque - Um carro-bomba explodiu ontem nas proximidades de uma delegacia de polícia em Iskandaria, 45 quilômetros ao sul de Bagdá, matando pelo menos 55 pessoas e ferindo 67. As vítimas são na maioria civis iraquianos que faziam fila do lado de fora do prédio para candidatar-se a um emprego na polícia. Os partidários do deposto regime de Saddam Hussein consideram que os membros da nova força policial colaboram com os Estados Unidos. (...) (pág. 1 e A12) - O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) mudou a tendência e caiu para 0,08% na primeira prévia de fevereiro, ante 0,33% no mesmo período de janeiro. A taxa também ficou bem abaixo da estimativa do mercado (0,14% a 0,72%), com queda provocada especialmente pela desaceleração do reajuste de produtos alimentícios no atacado. Outra taxa apurada pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Preços por Atacado, desacelerou de 0,40% na primeira prévia de janeiro para -0,09% na primeira de fevereiro. (pág. 1 e B6) - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou "decepcionante" o desempenho industrial em 2003. As vendas reais do setor cresceram apenas 0,53%, o pior índice em termos reais desde 1998. Já o salário real dos trabalhadores industriais caiu 4,18% no ano passado, o pior desempenho desde 1999. O índice de pessoal empregado cresceu 0,66%. (pág. 1 e B6) - A Varig e a TAM propuseram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiar por dois anos a fusão das duas companhias. Nesse prazo seria criada uma terceira empresa para gerir o compartilhamento de vôos e outras operações, como a emissão de passagens. (pág. 1 e B1) - O Cade não gostou da proposta, informa Sonia Racy. (pág. 1 e cad. Direto da Fonte, pág. B2) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu ontem na pauta da convocação extraordinária do Congresso a emenda constitucional do Senado que autoriza a União a expropriar as terras onde for constatado trabalho escravo. De acordo com a emenda, a área expropriada será destinada especificamente à reforma agrária, com prioridade para os colonos que trabalham no local. (pág. 1 e A9) - Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes/Sensus, divulgada ontem, mostra que a avaliação pessoal do presidente Lula caiu 18,3 pontos em um ano, baixando de 83,6% para 65,3%. O estudo também revela que a avaliação de Lula tem caído mais que a do seu governo. (pág. 1 e A4) - Na abertura da Expo Fome Zero, em São Paulo, Lula disse que o país não se beneficiará de um fundo mundial contra fome. "Vamos assumir a responsabilidade de acabar com a fome". (pág. 1 e A4) - O Bradesco comprou, por R$ 78 milhões, o Banco do Estado do Maranhão (BEM). O Itaú, principal concorrente, deu apenas o lance inicial, o preço mínimo de R$ 77,1 milhões. O principal atrativo do BEM, que possui 76 agências, são as contas de 90% dos 120 mil funcionários públicos do Maranhão. Os créditos tributários do banco são estimados em R$ 44 milhões. (pág. 1 e B7) - Oito bebês de menos de um mês morreram nos primeiros nove dias deste mês na unidade de terapia intensiva neonatal do Hospital Universitário de Maceió. Do total, três bebês nasceram na própria maternidade e cinco, em casa ou em outros hospitais. Segundo funcionários, as causas das mortes estariam relacionadas a prematuridade dos bebês e superlotação. (pág. 1 e A10) - Deputados querem CPI para Paramalat. (pág. 1 e B5) - Infra-estrutura perde mais nos cortes do Orçamento - O bloqueio preventivo de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2004 vai atingir a área social e os investimentos em infra-estrutura, ao contrário do que diz o governo. Cerca de R$ 2 bilhões dos ministérios dos Transportes, |Integração Nacional e Cidades devem ser retidos. A pasta dos Transportes pode perder até R$ 940 milhões, mais do que foi gasto em 2003 com a recuperação e a construção de estradas, apesar de as chuvas do verão terem danificado 40% das rodovias federais. Cerca de R$ 1 bilhão para a Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Agrário será bloqueado. (pág. 1 e 3) - O presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá, pediu ontem ao Conselho de Magistratura que investiga a atuação do juiz Alexander Macedo. Há uma semana "O Globo" publicou irregularidades que teriam sido praticadas pelo juiz no desbloqueio de bens de Sérgio Naya. O Ministério Público pediu a anulação de venda de bens de Naya, condenado a indenizar vítimas do Palace II. (pág. 1 e 15) - A Rocinha teve ontem o segundo morto em dois dias, em mais um confronto entre traficantes e policiais do Batalhão de Operações Especiais. O corpo de Henrique Sá Rosa dos Santos, de 28 anos, foi encontrado num beco, após duas horas de tiroteio. (pág. 1 e 17) - A TAM e a Varig pediram ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um prazo de dois anos para definirem se querem ou não unir as duas. A proposta das empresas, que ainda será analisada pelo Cade, prevê a manutenção dos vôos compartilhados. (pág. 1 e 29) - O Ministério Público estadual lançará uma campanha de combate à prostituição infantil e juvenil em portos, aeroportos, hotéis, casas noturnas e nas praias. Os visitantes serão advertidos de que sexo com menores pode condená-los a até dez anos de prisão. A Operação Carnaval deteve anteontem à noite sete menores e um agenciador. (pág. 1 e 16) - Chuvas - Temporal provoca transtorno e destruição - Em apenas dez dias, Brasília já recebeu quase toda a chuva prevista para o mês de fevereiro. O temporal que atravessou a madrugada e a manhã de ontem inundou casas e provocou apagões em várias regiões do Distrito Federal. (...) (pág. 1, 21 e 22) - O Ministério do Desenvolvimento Social inicia 2004 sem dinheiro para cumprir compromisso firmando no ano passado: o pagamento de um salário mínimo a pessoas carentes com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS. Estatuto do Idoso alterou a Lei Orgânica da Assistência Social e ampliou o número de beneficiados, mas não há recursos. Única saída é um pedido de crédito suplementar, que depende a aprovação do Congresso. (pág. 1 e 4) - Os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo chegaram aos níveis mais baixos desde a posse. Segundo pesquisa da CNT, a avaliação da administração Lula caiu 16,7 pontos percentuais em 13 meses: era de 56,6% em janeiro de 2003 e agora está em 39,9%. Em comparação com os números do antecessor Fernando Henrique, no entanto, o presidente petista ainda leva vantagem. (pág. 1 e 3) - Em audiência no Senado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu o controle externo na reforma do Judiciário, mas criticou com veemência a adoção da súmula vinculante, que definiu como "uma ditadura do Supremo Tribunal Federal". Em processos que já tenham sido discutidos no Supremo, a medida obriga juízes de primeira instância a decidirem segundo a orientação dada pelo STF. (pág. 1 e 23) - Varig e TAM adiam a fusão - Companhias aéreas querem manter o compartilhamento de vôos, mas descartam a união das duas empresas nos próximos dois anos. (pág. 1 e 10)
- Pressa no projeto contra escravidão - Lula inclui na convocação extraordinária proposta que desapropria terras de fazendeiros flagrados com trabalhadores escravos. (pág. 1 e 14) - Governo Lula realiza no Maranhão sua primeira privatização
- Durou menos de 10 minutos e não teve disputa o primeiro leilão de privatização do governo Lula. Com ágio de 1,073%, o Bradesco arrematou ontem o Banco do Estado do Maranhão (BEM), por R$ 78 milhões. Realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o leilão ficou na primeira fase, a de entrega das propostas em envelopes fechados. (pág. 20) - O governador Germano Rigotto criticou ontem o setor majoritário do PMDB gaúcho, que condena as boas relações da cúpula nacional do partido com o PT, e reafirmou o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comentar os desdobramentos da convenção do PMDB realizada no final de semana em Tramandaí, na qual predominou o discurso de oposição a Lula, Rigotto atribuiu a radicalização do discurso ao clima político gerado pela proximidade das eleições de 2004. (pág. 6) - Varig e TAM confirmaram ontem que desistiram da fusão pelo menos por enquanto. As companhias pretendem adiar a união em pelo menos dois anos. A intenção é manter a operação de compartilhamento de vôos, conhecido como "code share", nesse período. Este sistema permitiu que a Varig e a TAM fechassem o ano passado com lucro operacional. (pág. 28) - Na mira da desnutrição nas reservas indígenas gaúchas, o programa Fome Zero, em conjunto com o governo do estado, distribuiu ontem 50 toneladas de alimentos na Região Norte. Uma ação emergencial prevê a entrega de cestas básicas para 2,7 mil famílias por seis meses, perfazendo 270 toneladas. (pág. 37) GAZETA MERCANTIL - Argentina reclama de barreiras de impostos do Brasil VALOR ECONÔMICO - Deflação no atacado mostra baixa pressão por reajustes ETES
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