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13/02/2004
- Congresso gasta muito e vota pouco - Custou R$ 50 milhões aos cofres públicos a convocação extraordinária do Congresso que se encerra hoje. Os dois salários adicionais pagos a cada parlamentar, gratificações de servidores e gastos com custeio pouco renderam. Em temporada de produtividade baixa, apenas quatro propostas de destaque mereceram o voto de deputados e senadores. Assim, cada projeto custou à Nação R$ 12,5 milhões. O Senado, que pressionou o Executivo pela convocação, limitou-se a analisar algumas medidas provisórias, só duas relevantes. A Câmara apresentou saldo melhor: votou a MP do setor elétrico, a Lei dos Transgênicos e o fim da prisão para usuários de drogas. (pág. 1 e A3) - Lula acha possível unir petistas e tucanos. Dora Kramer. (pág. 1 e A2) - Depois de quase três meses, a polícia ainda examina cinco hipóteses para o assassinato de Zera Todd e Michelle Staheli. O casal, executado num condomínio da Barra, teria recebido a visita de dois homens. Chegaram numa picape, na noite do crime. Suspeita-se que o assassinato esteja ligado à atividade profissional de Zera. Outra linha de investigação leva a um americano. Com feições orientais, comprou uma casa atrás da residência dos Staheli e não foi visto no local desde o crime. Na terça-feira, a Justiça negou o pedido de quebra de sigilo telefônico de 14 pessoas. (pág. 1 e A17) - Universidade - Luciana Genro critica pai ministro. (pág. 1 e A2) - A Justiça de São Paulo determinou ontem a suspensão, por seis meses, dos pagamentos da Parmalat aos credores. E decidiu que cabe à matriz italiana a responsabilidade de liquidar os débitos no Brasil. Também decretou o estado de crise econômico-financeira da empresa no país. Trata-se, segundo especialistas, de uma espécie de concordata branca. (pág. 1 e A22) - Sete idéias para decorar o novo avião de Lula. (Hildegard Angel) (pág. 1 e A21) - Coreanos clonam embriões humanos para fim terapêutico - Uma equipe de 15 cientistas da Coréia do Sul conseguiu pela primeira vez clonar embriões humanos e desenvolvê-los até o estágio necessário para extrair células-tronco, que, em tese, são capazes de reparar defeitos em organismos. O sucesso da experiência torna mais viável a clonagem humana completa, para fins terapêuticos ou para fins reprodutivos, o que ainda gera polêmica nos meios científicos. (...) (pág. 1 e A14) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em jantar c com jornalistas, a flexibilização da legislação trabalhista, incluindo a revisão da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia nas demissões e o parcelamento do 13º salário. Lula disse querer uma reforma trabalhista que "incentive a geração de emprego", em que o único ponto inegociável serão as férias de 30 dias. Trabalhadores, empresários e governo devem "ter liberdade" e se dispor a negociar, afirmou. O presidente disse que a reforma trabalhista ficará para 2005 porque 2004, ano de eleição municipal, é "atípico". O presidente da CUT, Luiz Marinho, afirmou que é "precipitado" discutir a reforma trabalhista agora. (pág. 1 e A8, A9) - A juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 19ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que a Souza Cruz e a Philip Morris têm de indenizar fumantes e ex-fumantes do estado por omitirem dados sobre os perigos do fumo e veicularem propaganda enganosa e abusiva. As indenizações podem chegar a R$ 37,5 bilhões. As fábricas terão 60 dias para incluir nas embalagens dados técnicos dos produtos, sob peã de multa diária de R$ 100 mil. As indústrias dizem não ter tido tempo para apresentar provas e vão recorrer. (pág. 1 e C1) - As vendas do comércio tiveram em 2003 o pior desempenho em três anos. O recuo foi de 3,68% em relação a 2002, refletindo a queda da renda, o desemprego e os juros altos. Todos os setores tiveram reduções nas vendas, mas o de hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo caiu mais: 4,87%. (pág. 1 e B4) - A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o fim da pena de prisão e da obrigatoriedade de tratamento para os usuários de drogas. O projeto deixa nas mãos do juiz, não da polícia, a função de definir se o caso é de tráfico ou de "consumo pessoal". Se o texto for também aprovado no Senado, em vez da pena de seis meses até dois anos de prisão, quem for pego consumindo ou portando drogas poderá ser advertido pelo juiz, obrigado a prestar serviços comunitários ou a freqüentar curso ou programa educativo por cinco meses. (pág. 1 e C1) - Lula diz que economia não muda, apesar da pressão do PT - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma defesa veemente da política econômica, afirmando que ela será mantida apesar das pressões internas do PT. Foi na noite de quarta-feira, em conversa de mais de três horas com 16 jornalistas. Ele elogiou muito o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e negou possibilidade de reduzir o déficit primário. Lula demonstrou certa irritação a respeito de pedidos de petistas de mudança na economia: "Não tem o que mudar." Também garantiu que o juro vai continuar caindo. "Não sei em quanto nem para quanto. Mas vai cair." (pág. 1 e A4) - A um custo previsto de R$ 50 milhões, o Congresso encerra hoje a controvertida convocação extraordinária, tendo aprovado 24 propostas, 22 delas na Câmara. A Câmara votou 10 medidas provisórias, aprovou 4 projetos de lei (entre eles o dos transgênicos), 7 decretos legislativos e 1 resolução. O Senado, só 2 MPs. A emenda à Constituição que acaba com o recesso parlamentar de 90 dias e estabelece férias de 45 dias continua engavetada. A nova sessão legislativa começa segunda. (pág. 1 e A8) - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim da pena de prisão para usuários de drogas. A pena prevista varia da advertência verbal à prestação de serviços à comunidade. A prisão é prevista apenas quando o usuário se recusar a cumprir a pena determinada pelo juiz. Para traficantes, a punição varia de 5 a 15 anos de prisão, sem direito a fiança ou a sursis. A diferenciação entre usuário e dependente será feita pelo juiz. O texto agora vai ao Senado. (pág. 1 e C1) - O ministro da Educação, Tarso Genro, decidiu suspender ontem, por 60 a 90 dias, autorizações para criação de cursos de Direito. A medida foi tomada após reunião de Tarso com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. A entidade critica a proliferação de cursos de baixa qualidade e quer ter poder de veto no processo de aprovação - atualmente ela é consultada, mas sua posição não impede novas licenças. (pág. 1 e A11) - O nível de emprego na indústria paulista cresceu 0,14% em janeiro na comparação com dezembro, melhor resultado para um primeiro mês desde 1995, segundo cálculos da Fiesp. Num mês que é tradicionalmente marcado por demissões, houve a criação de 2.123 postos de trabalho. (pág. 1, B1 e B3) - Comércio - Caíram 3,68% as vendas do varejo em 2003, no terceiro recuo anual consecutivo, de acordo com balanço do IBGE, que atribui o fato ao desemprego. (pág. 1 e B4) - A manutenção dos programas sociais brasileiros, a médio prazo, depende da volta do crescimento econômico, adverte a Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório divulgado em Genebra, na Suíça. Há programas exemplares para combater a pobreza, diz a instituição, mas sustentáveis apenas com crescimento do PIB. Em outra ressalva, o documento diz que apenas 1% dos gastos com programas sociais chega à parcela dos 10% mais pobres. (pág. 1 e A9) - Os executivos da Parmalat no Brasil vão recorrer ao Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, que os afastou do cargo. Eles seguem orientação do interventor do grupo na Itália, Enrico Bondi. Para advogado, a decisão fere a lei. (pág. 1 e B6) - O menino Iruan Ergui Wu, que esteve no meio de uma disputa judicial entre Brasil e Taiwan, chegou ontem ao país. Iruan desembarcou à tarde em São Paulo - de onde seguiria para Porto Alegre - de mãos dadas com uma tia e uma advogada taiwanesas. No vôo, só conversou com a tia. (pág. 1 e C4)
- Lula reforça política econômica: 'O nome do jogo é credibilidade' - Em uma conversa com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que 2004 será um ano bom e reforçou seu apoio à gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci: "O nome do jogo é credibilidade", disse Lula para explicar a política de ajuste de ajuste e superávits fiscais. O presidente também previu que, com a reforma política, devem permanecer apenas de dois a três partidos no país e não descartou futura aproximação de petistas e tucanos. "Há pessoas do PT e do PSDB que têm contatos", afirmou. "Estamos sempre conversando com pessoas do PSDB. Há grande convergência de idéias". Embora acredite na vitória do PT na eleição para a prefeitura de São Paulo este ano, Lula disse que uma eventual derrota não seria um desastre: "Quando o juvenil do Santos perde, o time principal não é afetado." (pág. 1, 3 e 4) - O plenário da Câmara aprovou ontem a nova Lei Antidrogas, que prevê o fim da prisão para usuários de drogas e aumenta a pena para traficantes. O projeto vai agora a votação no Senado e depois para a sanção do presidente. (pág. 1 e 15) - Os médicos peritos do INSS decidiram suspender a greve da categoria, mas só devem voltar ao trabalho na semana que vem. Eles vão esperar ser publicada no "Diário Oficial" a medida provisória com as reivindicações aceitas pelo governo para o fim do movimento. (pág. 1 e 15) - O interventor da Parmalat, Keyler Carvalho Rocha, suspendeu demissões na empresa e vai negociar com credores a reestruturação da dívida de US$ 1,7 bilhão. Rocha também já acerta com bancos um empréstimo de emergência. (pág. 1, 27 e 28) - O menino Iruan Ergui Wu, de 8 anos, chegou ontem ao Brasil, depois de passar três anos retido por parentes de seu pai em Taiwan. A avó materna, Rosa Leocádia Ergui, que ganhou na Justiça a guarda do menino, não conteve a emoção ao vê-lo pisar em solo brasileiro. "Quase me deu um treco no coração", disse. Cerca de 300 pessoas esperaram Iruan no aeroporto. (pág. 1 e 15) - Congresso gasta R$ 50 mi e aprova apenas duas leis - Em 20 dias úteis, a convocação extraordinária do Congresso transformou apenas dois projetos em lei. As medidas provisórias votadas e aprovadas durante o recesso já estavam em vigor. O trabalho extra de deputados e senadores custou R$ 50 milhões aos cofres públicos. Ao fazer um balanço das atividades, ontem, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, reconheceu que a convocação deveria ter sido evitada. "Acredito que a Câmara não precisa ser convocada. Todas as matérias poderiam ter sido discutidas em março." (pág. 1 e 3) - Em jantar com um grupo de jornalistas, o presidente Lula disse acreditar em uma eventual união entre petistas e tucanos após a reforma política. Ele avalia que, depois da reforma, apenas dois ou três partidos fortes vão sobreviver, e que uma dessas legendas pode reunir integrantes do PT e do PSDB. No encontro, Lula definiu o chefe da Casa Civil, José Dirceu, como "capitão do time", mas ressaltou: "Ele é igual aos outros. Não manda em ninguém". (pág. 1 e 2) - ONU critica tribunais brasileiros. STF reage. (pág. 1 e 4) - Nos próximos dois meses, as faculdades estão proibidas de criar e oferecer novos cursos de Direito. A decisão, anunciada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, atende a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é prorrogável por mais 30 dias. De acordo com o ministro, esse prazo será suficiente para "examinar tecnicamente a questão". "Existem cursos que são verdadeiros caça-níqueis das poupanças das famílias brasileiras", argumentou. (pág. 1 e 18) - Iruan está em casa
- Um abraço em uma sala reservada do aeroporto Salgado Filho encerrou três anos de dolorosa espera. Pouco depois das 22h de ontem, longe do saguão convulsionado, Iruan Ergui Wu, oito anos, e sua avó Rosa Leocádia Ergui comemoraram nos braços um do outro a repatriação do garoto, retido por parentes em Taiwan. O abraço foi uma demonstração de amor represada desde junho de 2001, quando Rosa visitou o neto no exílio. A reconstrução da família Ergui foi promovida de forma discreta, longe das máquinas fotográficas e das câmeras de TV, para evitar traumatizantes cenas de tumulto como as que ocorreram quando Iruan foi retirado à força de seus parentes taiwaneses, na última segunda-feira, por ordem judicial. (pág. 4 a 6)
CORREIO DA BAHIA - Peritos do INSS encerram greve no país ESTADO DE MINAS - Renda menor derruba comércio JORNAL DO COMMERCIO (PE) - ONU desconfia da Justiça do Brasil e pede reformas O DIA (RJ) - Estado e município chamam professores ETES
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