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16/01/2004
- Lula decide manter Lessa no BNDES - O governador do Paraná, Roberto Requião, um dos líderes do PMDB mais próximos do Planalto, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, a permanência do presidente do BNDES, Carlos Lessa, seu afilhado político, no cargo. Requião saiu satisfeito da mesa de almoço, da qual participou o ministro José Dirceu. Pouco depois, o chefe da Casa Civil avisou que a fase de negociações com os partidos governistas se encerrou e o presidente já tem a reforma desenhada. Evitou, contudo, definir datas para o anúncio da nova equipe de governo. Nos próximos dias, Lula fará os convites aos futuros integrantes do Ministério e comunicará aos que sairão, em conversas individuais, os motivos da exoneração. O PMDB dá como certa a indicação de senadores do partido para Comunicações e Previdência. (pág. 1 e A3) - A Advocacia Geral da União entrou ontem com recurso contra a decisão do juiz do Tribunal Regional Federal que determinou a identificação de cidadãos americanos que desembarquem no Brasil. O objetivo é impugnar a sentença no que se refere à "usurpação inalienável do poder do presidente da República de formular e conduzir a política externa do país". O fichamento continua obrigatório com base em portaria assinada por dois ministros, válida desde o dia 12. Depois de 15 dias da implantação do sistema, o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro finalmente recebeu o equipamento eletrônico que acelera o registro de fotos e digitais. (pág. 1 e A5) - Depois de um mês de trégua, funcionários do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, no Centro do Rio, receberam ontem a terceira ameaça de bomba em nove meses. Ao meio-dia, uma ligação anônima avisou sobre a existência de explosivos ao lado do centro cirúrgico. Naquele momento, estavam no prédio quatro auditores do Ministério da Saúde que investigam irregularidades administrativas no instituto. Policiais federais vistoriaram o local, mas nada foi encontrado. Desde abril, essa foi a décima ameaça ao diretor Sérgio Côrtes, que assumiu o cargo em setembro de 2002. Ele denunciou contratos de compra ilícitos e desvio de verbas de cerca de R$ 2,5 milhões. (pág. 1 e A18) - Acordo reduz preços de remédios contra a Aids. (pág. 1 e A6) - O recolhimento de impostos, tributos e contribuições em 2003 foi de R$ 280 milhões, inferior ao registrado no último ano do governo Fernando Henrique. O valor, divulgado ontem pela Receita Federal, é reflexo da queda da arrecadação de impostos devido ao baixo nível da atividade econômica do país no ano passado. A redução não foi maior em função do lucro da Petrobras e do aperto na fiscalização. O governo anunciou a redução em 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados de máquinas e equipamentos. O BNDES vai priorizar o financiamento para infra-estrutura. (pág. 1 e A19) - Brasil e emergentes devem atrair mais investimentos - O fluxo de investimentos para o Brasil e os demais países emergentes deverá crescer neste ano. A avaliação é do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), que reúne as 340 maiores instituições financeiras do mundo, informa Fernando Canzian. O IIF alerta, contudo, para o risco de que esse fluxo seja interrompido por uma alta dos juros nos EUA, que atrairia os investidores para aplicações em títulos do governo norte-americano, ou pela reversão na expectativa de crescimento das economias desenvolvidas. A entidade prevê que os emergentes recebam US$ 196 bilhões neste ano, 4,8% a mais que os US$ 187 bilhões de 2003. Do total, US$ 39 bilhões devem ser dirigidos à América Latina. Estima-se que o Brasil obtenha US$ 11 bilhões em investimentos diretos. O vice-presidente do IIF, William Rhodes, adverte que a euforia com os emergentes lembra os meses anteriores à crise asiática de 1997. Segundo ele, há risco de os mercados estarem considerando as economias desses países melhores do que de fato estão. (pág. 1 e cad. Dinheiro) - O governo reduziu de 5% para 3,5% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 643 tipos de máquinas e equipamentos industriais. Outros cinco tipos terão redução de 12% para 8%. A arrecadação da Receita foi de R$ 280,3 bilhões no ano passado, queda de 1,85% em relação a 2002. Mudanças na legislação tributária geraram arrecadação de R$ 1,88 bilhão e evitaram queda maior em ano de baixo crescimento. (pág. 1 e B5) - Pelo menos 150 índios fizeram parte da folha de pagamento mensal do chamado "esquema dos gafanhotos", que desviara recursos do governo de Roraima. Segundo as investigações, eles eram cadastrados na folha de pagamento com salários de R$ 1.500 a R$ 1.980. Pelo menos 22 são ligados à Sodiur, entidade indígena que, ao lado de fazendeiros, promove manifestações contra a demarcação de reserva no estado. (pág. 1 e A7) - A repetição de assuntos e o formato dos debates já preocupam a coordenação do Fórum Social Mundial. A 4ª edição começa hoje em Mumbai, Índia. "A agenda é repetitiva, e algumas discussões do fórum acabam sendo ocas", diz Cândido Grzbowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e um dos criadores do evento. (pág. 1 e A8) - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), determinou a abertura de processo administrativo para romper contrato com a Ferropar, empresa privada que arrendou ferrovia do estado, e retomar o controle da estrada de ferro. Segundo o governo, a empresa está inadimplente. O presidente da Ferropar, Aníbal Falcão, nega e diz que quer discutir o contrato. (pág. 1 e A8) - Pesquisa feita com desempregados na cidade de São Paulo mostra que o lazer é o primeiro a ser cortado após a perda de emprego. Outros cortes incluem vestuários, planos de saúde e até transporte. Quem usava ônibus passa a andar a pé. A pesquisa mostra que quem sai para procurar emprego gasta em média R$ 11 diários, com transporte e alimentação. Dos entrevistados escolhidos aleatoriamente, 46,5% declararam ser chefes de família. Já 81,3% estão sem emprego há mais de seis meses. (pág. 1 e B4) - Acordo entre o Ministério da Saúde e cinco laboratórios reduziu em 37% os gastos com a compra de medicamentos anti-retroviais, usados no tratamento de pacientes com Aids. Com isso, o governo deve economizar R$ 299 milhões e atender a 148 mil pacientes, 20 mil a mais que em 2003. (pág. 1 e C1) - Funai incentiva invasões de fazendas, acusa Zeca do PT - O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acusou ontem a Fundação Nacional do Índio de fazer "jogo sujo" e incentivar invasões de fazendas por índios. Ele disse ter informações de seu serviço reservado de que na terça-feira um carro da Funai levou terenas de Mato Grosso para uma área invadida, "para aumentar o contingente de conflito". A Funai não comentou a acusação. Nas últimas semanas, 14 fazendas foram invadidas por índios no sul de Mato Grosso do Sul. Numa delas, o procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva e uma equipe de TV foram feitos reféns ontem, por 4 horas. Rockenbach foi lá para avisar os índios de que têm dia 22 para deixar a área. (pág. 1 e A4) - Ao comentar a reforma ministerial durante almoço, ontem, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está enfrentando dificuldades pessoais, pois considera "desagradável e doloroso" demitir velhos companheiros. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente já tem condições de fazer a reforma, que vai acomodar o PMDB no Governo. (pág. 1 e A6) - O novo avião do presidente da República será um Airbus ACJ, que custará US$ 56,7 milhões e ficará pronto até o fim do ano. Fabricado pelo consórcio europeu Airbus, liderado pela França, o aparelho será usado tanto em vôos nacionais como em internacionais, em substituição ao KC 137, o velho Boeing 707 conhecido por Sucatão. O contrato de compra será assinado provavelmente hoje. (pág. 1 e A8) - O Ministério da Saúde conseguiu um acordo com os laboratórios para a redução dos preços de cinco medicamentos usados no tratamento da Aids. Os remédios custarão, este ano, 37% menos, o que representa uma economia de R$ 299 milhões para os cofres do governo. "Foram negociações duras, mas satisfatórias", disse o ministro da Saúde, Humberto Costa. (pág. 1 e A10) - Embratel: SDE quer informações. (pág. 1 e B2) - O governo Lula quer criar uma Embrapa industrial, empresa inspirada no modelo bem-sucedido da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Ela teria a função de gerar e disseminar inovações tecnológicas e difundir nas empresas industriais a cultura do investimento em pesquisa e desenvolvimento. A idéia nasceu no grupo de trabalho que discute a política industrial e acaba de ser discutida por cinco ministros. (pág. 1 e B5) - Após anos sucessivos de recordes, a arrecadação da Receita Federal caiu 1,85% em 2003 ante a de 2002, em termos reais, com valores corrigidos pelo IPCA. Mas foi a segunda maior da história. E perde para 2002 por ter havido naquele ano R$ 18,46 bilhões em receitas atípicas. (pág. 1 e B1) - IPI - O imposto de 643 bens de capital foi reduzido. (pág. 1 e B5) - O Itamaraty pediu ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de retaliar os EUA contra medidas de antidumping. O tema deverá entrar na agenda da próxima reunião do órgão de solução de disputas, no dia 26. É a segunda vez que o país pede o direito de retaliar: a primeira foi contra o Canadá, no caso da Embraer. (pág. 1 e B6)
- Investimento privado externo vai dobrar em 2004 no Brasil - O Brasil deverá receber este ano US$ 21,5 bilhões em investimentos privados, tanto no setor produtivo como para a aplicação em ativos financeiros. O valor representa um crescimento de 106,7% sobre os US$ 10,4 bilhões obtidos pelo país em 2003 e mais da metade (55%) dos US$ 39 bilhões que devem chegar à América Latina em 2004. Em grave crise, a Argentina receberá apenas US$ 150 milhões em investimentos diretos, contra uma média anual de US$ 9 bilhões entre 1995 e 2002. A estimativa é do Instituto de Finanças Internacionais, que reúne os maiores bancos do mundo. Para o setor produtivo brasileiro, o instituto prevê US$ 11 bilhões - 37,5% a mais. Os US$ 10,5 bilhões restantes deverão ser enviados pelo mercado financeiro, por onde entraram em 2003 apenas US$ 2,4 bilhões. (pág. 1 e 19) - O governo federal fechou 2003 com uma arrecadação de R$ 280,26 bilhões, resultado inferior em R$ 5,3 bilhões ao de 2002, que contara com receitas atípicas. (pág. 1 e 22) - Os R$ 36 mil pagos pela American Airlines para liberar o piloto que fez um gesto obsceno na chegada a São Paulo foram doados, por ordem da Justiça, a um asilo de idosas. O comandante já pode voltar aos EUA. (pág. 1 e 27) - O governo reduziu em 30% a alíquota do IPI de 643 bens de capital. Para a grande maioria dos produtos, a alíquota cairá de 5% para 3,5% e, em cinco itens, de 12% para 8%. Esta é a primeira medida da política industrial do governo Lula, que espera, com isso, reduzir o preço final de equipamentos e reaquecer a economia. (pág. 1 e 22) - O presidente Lula escolheu o petista Tarso Genro para comandar o superministério da área social, informa Ilimar Franco. Para discutir o futuro do governo, Lula se reuniu ontem até com ministros que devem cair, como Benedita. (pág. 1, 2 e 3) - Fórum Social volta ao Brasil - Em 2005, o encontro antiglobalização voltará ao Brasil. A reunião deste ano começa hoje na Índia e está sendo criticada por intelectuais. (pág. 1 e 23) - O governo anunciou que comprará um jato de US$ 56,7 milhões para substituir, nas viagens presidenciais, o Boeing 707 conhecido como Sucatão. Serão gastos mais US$ 13,5 milhões em adaptações. (pág. 1 e 5) - PMDB indica Maguito e Eunício para ministérios - Os peemedebistas concluíram a negociação da reforma ministerial com o governo e agora esperam apenas o anúncio oficial do presidente Lula para emplacar o senador Maguito Vilela (GO) na Previdência e o deputado federal Eunício de Oliveira (CE) nas Comunicações. Acerto com o Palácio do Planalto incluiu garantia de indicação dos presidentes do INSS e dos Correios. O governador do Paraná, Roberto Requião, veio a Brasília pedir o comando do BNDES, mas ganhou a Eletrobrás. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) é cotado para comandar área social unificada. (pág. 1, 2 e 3) - Volume de tributos que entram nos cofres públicos aumentou em 2003, quando a Receita Federal arrecadou R$ 273,3 bilhões. A quantia é 12,49% maior que a de 2002. Analistas dizem que isso acontece porque há constante crescimento da carga tributária sobre a renda e negócios de pessoas e empresas. (pág. 1 e 8) - Relatório de antecipação de metas da Brasil Telecom é aprovado pela Anatel. Com isso, empresa pode operar serviços de telefonia móvel. (pág. 1 e 12) - Os principais jornais norte-americanos deram grande destaque ao incidente com o piloto da American Airlines preso em Guarulhos (SP) por fazer um gesto obsceno ao ser fichado pela Polícia Federal. A companhia pagou R$ 36 mil (em dinheiro) para liberar o comandante Dale Hersh, que voltou à noite para os EUA. (pág. 1 e 18) - Aids - Remédios Anti-HIV ficam mais baratos - Ministério da Saúde negocia com laboratórios multinacionais e economiza R$ 299 milhões na compra de cinco medicamentos. (pág. 1 e 14)
- Novo plano de saúde do IPE deve abranger 1,5 milhão de gaúchos
- O novo plano de assistência médica do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o IPE Saúde, nascerá com meta ambiciosa: elevar o número de segurados dos atuais 875 mil servidores e dependentes para 1,5 milhão, cifra que supera a população da capital (1,4 milhão, segundo o Censo 2000). (pág. 4 e 5)
- As mudanças tributárias realizadas pelo governo federal e a intensa atividade de setores da economia ligados ao agronegócio contribuíram para a arrecadação federal do ano passado no Rio Grande do Sul aumentar nominalmente 17,9% em relação a 2002 e fechar em R$ 13,4 bilhões. (pág. 18)
- No canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Monte Claro, no Rio das Antas, foi assinada ontem a ordem de serviço para o início da construção de outras duas usinas hidrelétricas. A partir de fevereiro, vai começar a ser erguida a Castro Alves, e em maio, a 14 de Julho. As três obras integram o Complexo Energético Rio das Antas e devem gerar 4,5 mil empregos - 1,5 mil para cada usina - durante o período de construção. (pág. 19) - Em 44 dias de prejuízos à população e a empresas, a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já provocou o cancelamento de 27,5 mil exames no Rio Grande do Sul. Enfrentando a ausência de cerca de 50% dos médicos, a superintendência regional do instituto tenta manter os exames de segurados que necessitem a primeira perícia - obrigatória para garantir o pagamento dos benefícios a quem não pode trabalhar. (pág. 28) ESTADO DE MINAS - Chuvas desabrigam 8,6 mil em MG JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Desemprego avança no Grande Recife O DIA (RJ) - Governo negocia aumento maior para servidor federal GAZETA MERCANTIL - Indústria de bens de capital festeja a redução do IPI ETES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é http://www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é:secom@planalto.gov.br |
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