17/01/2004

Jornal do Brasil
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JORNAL DO BRASIL

- Chuvas matam no estado do Rio

- Além da capital, 13 municípios do estado do Rio foram atingidos pelos intensos temporais que, ontem, castigaram a região. Em Xerém, na Baixada Fluminense, um homem e duas filhas foram soterrados por um barreira que destruiu a casa onde dormia a família. Outra filha, grávida, estava no sofá e foi arrastada para fora da casa pela lama, sem ferimentos.

Até ontem, a Defesa Civil registrava 10 mortos e mais de 5 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por enchentes. (pág. 1 e A13)

- A frente fria estacionada sobre a Região Sudeste produzirá efeitos até segunda-feira, quando o sol de verão promete voltar. O Instituto Nacional de Meteorologia registra que o índice de chuvas no Rio ultrapassou em 50% o volume previsto para os primeiros 15 dias de janeiro. (pág. 1 e A13)

- Cresceu 70% no ano passado o número de páginas na internet dedicadas à pedofilia. O relatório anual de uma entidade italiana dedicada à defesa da infância mostra o Brasil no quarto lugar em quantidade de sites, atrás dos Estados Unidos, da Coréia do Sul e da Rússia. (pág. 1 e A4)

- Em cada grupo de 100 brasileiros, 26 têm telefone celular. A telefonia móvel cresceu 33% em 2003, totalizando 46,3 milhões de aparelhos no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações. A preferência do consumidor recai sobre os celulares pré-pagos, opção de 73,24% dos usuários.

Entre as operadoras, a Vivo predomina com 45,15% do mercado. É seguida pela Claro (20,43%) e pela TIM (17,92%). Portadores de aparelhos pré-pagos têm até amanhã para fazer o cadastramento obrigatório para evitar multa e o bloqueio da linha. (pág. 1 e A20)

- Petrobras paga R$ 444 milhões em impostos ao governo do estado. (pág. 1 e A18)

- A multinacional italiana Parmalat depositou ontem R$ 25,4 milhões para pagamento de fornecedores de leite do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Ficaram fora da lista os produtores de Goiás e Paraná, que deverão receber na segunda-feira.

Os pecuaristas de Itaperuna receberam R$ 6,7 milhões, referentes a dezembro e parte de novembro. "Estávamos morrendo afogados, mas finalmente chegamos à praia", disse Rodolfo Tavares, presidente da Federação de Agricultura do Estado do Rio.

Os produtores fluminenses planejam criar uma marca que una as 11 cooperativas do estado. Além de livrá-los dos compromissos com a empresa em crise, a fórmula permitirá produzir iogurte e queijos. Só Itaperuna tem 1.293 pequenos proprietários de gado leiteiro que fornecem diariamente 70 mil litros para a fábrica italiana. O Rio é o segundo mercado consumidor de laticínios no país. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Lula propõe CPMF mundial contra fome

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor em Genebra, no fim do mês, a criação de uma espécie de "CPMF internacional" para financiar o combate à fome e à miséria em países mais pobres.

A idéia é cobrar taxa sobre todas as operações financeiras entre países para criar o fundo de combate à pobreza que o presidente vem defendendo em fóruns internacionais.

Lula apresentará a proposta em encontro com o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Kofi Annan, e com o presidente da França, Jacques Chirac.

Idéia semelhante foi apresentada em 1999 pelo então presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso. A diferença é que FHC propunha que o dinheiro fosse usado para ajudar países em crise financeira.

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) brasileira foi criada no governo FHC. Incide sobre as transações bancárias com alíquota de 0,38%. (pág. 1 e A4)

- Apesar de estagnação econômica, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cresceu em 2003 quase 5% acima da inflação na comparação com 2002.

O cálculo é da área fiscal do BNDES. O ICMS é o principal tributo estadual. Foram arrecadados R$ 117,6 bilhões.

O Centro-Oeste, com forte produção agrícola, teve o maior crescimento (22,27%). A região Sudeste registrou o menor, 10,67%. (pág. 1 e B1)

- A Parmalat pagou R$ 25,4 milhões e quitou as dívidas atrasadas com produtores e cooperativas de leite do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Produtores de Goiás aguardam o pagamento de uma dívida R$ 6 milhões.

Segundo a empresa, em crise desde a descoberta de fraude na matriz italiana, isso depende de negociações com bancos para obter crédito. (pág. 1 e B4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Zeca do PT pede a saída da direção da Funai no estado

- O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, quer que a Funai substitua os três administradores da instituição no estado. Ele fez o pedido ontem ao presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que disse não acreditar na denúncia de que funcionários das administrações estivessem levando índios para as 14 fazendas invadidas para aumentar o conflito.

Segundo Gomes, os administradores não serão substituídos. Ele considerou desnecessário ir até as áreas de conflito, e a resposta dos índios invasores chegou no final da tarde à cidade de Dourados: "Se o presidente da Funai não vier, vamos fazer de reféns todos os brancos que chegarem". Para Gomes, "as áreas invadidas são realmente dos fazendeiros". (pág. 1 e A7)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar ao presidente francês, Jacques Chirac, e ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, no dia 30, em Genebra, a proposta de criação de uma "CPMF internacional" para combater a fome no mundo.

Para o assessor de Relações Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a tarefa não é fácil: "Se aqui no Brasil a idéia deu o rolo que deu para ser aceita, imagine, então, no cenário internacional." (pág. 1 e A6)

- O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deixou claro ontem que o presidente Lula tem pronta a reforma ministerial em mente e voltou a negar que o governo trabalhe com prazo para conclusão. "Não tem prazo, porque se colocarmos um seremos obrigados a cumpri-lo", disse Dirceu, que estará de prontidão em São Paulo no fim de semana, à disposição de Lula. (pág. 1 e A4)

- O presidente Lula criticou ontem em São Paulo "as teses acadêmicas" que deram origem aos "planos econômicos mirabolantes", como os planos Collor, Bresser e Verão. Segundo ele, em seu governo não haverá "o Plano Lula, o Plano Palocci". "Ninguém vai ser pego de surpresa com qualquer medida anunciada no jornal de meia-noite." (pág. 1 e B1)

- São Paulo lidera o processo de recuperação da indústria, com aumento na produção de bens de capital e de bens duráveis, conforme dados do IBGE divulgados ontem. A produção industrial paulista cresceu 3,8% em novembro de 2003, em comparação com novembro de 2002. A média nacional foi de 0,3%. (pág. 1 e B5)

- Tribunal veta subteto paulista. (pág. 1 e A9)

- Parlamat começa a pagar fornecedores. (pág. 1 e B10)

- A chuva causou a morte de pelo menos nove pessoas em diversas cidades do Rio ontem, vítimas de deslizamentos de terra ou afogamento. Segundo a Defesa Civil Estadual, 1.286 tiveram de deixar suas casas. No Nordeste morreram pelo menos quatro pessoas em diversos estados: o mais afetado é Alagoas, onde centenas de milhares de pessoas estão sem água potável. Com chuvas fracas, o estado de São Paulo tem ficado fora da área de influência das frentes frias. (pág. 1 e C1)

O GLOBO

- Chuva forte chega ao Rio e mata dez

- As chuvas que castigam Minas Gerais há uma semana chegaram ao Rio e deixaram dez mortos, 284 desabrigados e centenas de desalojados ontem no estado. A região mais afetada é o Noroeste Fluminense. Em Santo Antônio de Pádua, o Rio Pomba transbordou, destruindo várias casas e matando quatro pessoas de uma família.

Em Duque de Caxias, o desabamento de uma casa no distrito de Xerém causou a morte de um homem e duas crianças. O governador em exercício, Luiz Paulo Conde, vai pedir ao governo federal agilidade na liberação de verbas prometidas desde dezembro. (pág. 1 e 11 a 13)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor a criação de uma espécie de CPMF internacional para criar o fundo de combate à pobreza ao redor do mundo. Segundo o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a proposta deve der apresentada por Lula no dia 30, em Genebra, durante encontro com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Ainda não há detalhes de como seria a cobrança. (pág. 1 e 23)

- O ministro José Dirceu atacou durante o Ministério Público e a imprensa por causa das investigações sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel. O presidente Lula também se queixou do que chamou de vale-tudo nas investigações. (pág. 1 e 8)

- A Segurança da Presidência da República está investigando como um assaltante entrou num anexo do Planalto para descontar, na Caixa Econômica, um cheque de um servidor vítima de seqüestro-relâmpago. O ladrão mostrou identidade falsa e sacou R$ 7.200. (pág. 1 e 9)

- Obituário - Dona Kiola, mãe do ex-presidente José Sarney, aos 94 anos. (pág. 1 e 19)

CORREIO BRAZILIENSE

- Como investir seu dinheiro

- Fundos cambiais, ações e renda fixa são as melhores alternativas em 2004. Mas, antes, descubra qual é o seu perfil de investidor e diversifique as aplicações. (pág. 1 e 8)

- IPVA e IPTU - Carnês começam a chegar à casa de 1,3 milhão de contribuintes. (pág. 1 e 25)

- Crime no Planalto - A polícia tenta descobrir como um seqüestrador entrou com o carro de refém no estacionamento do anexo do Palácio do Planalto, passou em frente ao gabinete do vice-presidente, José Alencar, e sacou R$ 7 mil numa agência da Caixa. O crime ocorreu no dia 9 e vinha sendo mantido em sigilo. (pág. 1, 23 e 24)

- Lula cobra lealdade - Em reunião com 24 ministros, o presidente avisou que precisará de cargos e pediu saída sem resistência. "A mesma lealdade com que contava no início espero ter quando for mudar", disse Lula. No encontro, candidatos a deixar a Esplanada falaram sobre projetos para o futuro como se nada fosse acontecer. (pág. 1 e 2)

- Celulares - Cadastre seu pré-pago - O prazo para os usuários de telefones pré-pagos fazerem o cadastramento das linhas acaba amanhã. Quem não o fizer terá o aparelho parcialmente bloqueado. (pág. 1 e 14)

- Brasil-EUA - Visto de graça para americanos - O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, propõe isenção de taxas para turistas dos Estados Unidos, como forma de compensar fichamento. (pág. 1 e 21)

- Dez pessoas morreram no Rio em conseqüência das chuvas que castigam o estado. Outras 1,3 mil estão desalojadas. A situação é mais grave na Baixada Fluminense, onde mora o casal Ana e Romildo. (pág. 1 e 15)

ZERO HORA

- Possível indicação de Tarso para área social surpreende o PT

- A informação de que o ministro do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, é um dos cotados para assumir o futuro Ministério do Desenvolvimento Social provocou ontem a reação de dirigentes do governo e do PT. Em entrevista à Agência RBS, Tarso desconversou sobre a hipótese de assumir a nova pasta. Além de seu nome, são discutidos os do senador Aloizio Mercadante (SP), do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini e do ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questionado sobre as mudanças, reagiu:

"Você acha que eu estou preocupado com reforma ministerial?" (pág. 6 e 10)

- Com o funcionalismo dividido, o Piratini concluiu a fase inicial de negociação com os servidores sobre a reformulação do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Ontem, 58 entidades compareceram ao auditório do Centro Administrativo, em Porto Alegre, para conhecer as linhas gerais dos novos IPE Saúde e IPE Previdência. (pág. 7)

- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos meses de janeiro e fevereiro terá de ser pago antecipadamente. O secretário estadual da Fazenda, Paulo Michelucci, anunciou ontem a edição do decreto 42.826, que determina o cronograma de pagamentos. (pág. 9)

- A produção industrial no Rio Grande do Sul aumentou 8,5% em novembro de 2003, ante igual período de 2002, ficando acima da média nacional, que foi de 0,3% na mesma comparação. Pernambuco, São Paulo, Paraná e Região Sul também tiveram crescimento acima da média nacional. Outras sete regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram queda na sua produção. (pág. 15)

MANCHETES

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Chuva mata e desabriga, mas alivia as barragens

O DIA (RJ)

- Servidor federal terá plano de saúde único

ETES

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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