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17/02/2004
- Governo acerta o que dizer para livrar Dirceu - Em reunião de três horas, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o elenco principal do Planalto combinou o conteúdo das declarações e a estratégia política para evitar o agravamento da crise provocada pelas denúncias de corrupção contra Waldomiro Diniz, amigo e ex-assessor do chefe da Casa Civil, José Dirceu. Acreditam que as investigações dos Ministérios Público Federal e Estadual do Rio e da Polícia Federal não produzirão novas evidências envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência. E definiram o discurso de defesa no Congresso. Líderes do PT e de partidos governistas alegam que as denúncias datam de 2002 e não têm relação com as atividades de Waldomiro na atual gestão. O tom foi afinado por Dirceu. "Quero declarar que os fatos aconteceram em 2002, antes da instalação do atual governo", afirmou o ministro, que se esquivou de perguntas. (pág. 1, A2, A3 e A4) - O Fundo Monetário Internacional não pode ter receita única para o desenvolvimento dos países pobres, afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Numa crítica direta ao organismo, Lula observou que o ajuste fiscal imposto pelo FMI impede o crescimento. Aconselhou o fundo a diferenciar investimento produtivo da dívida, para permitir a distribuição de renda. A videoconferência do presidente foi acompanhada por 150 parlamentares de vários países. (pág. 1 e A18) - Loterias vão receber contas até R$ 150. (pág. 1 e A18) - Ministro do Supremo é roubado em São Paulo. (pág. 1 e A5) - Justiça decide hoje se Naya vai para a cadeia. (pág. 1 e A12) - Petrobras e White Martins fecham parceria para distribuir gás. (pág. 1 e A17) - PF faz apreensão na casa de ex-assessor do governo federal - A Polícia Federal apreendeu computadores, disquetes, extratos bancários, contas telefônicas e documentos relativos ao governo no apartamento de Brasília de Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência. A PF também pediu à Justiça a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Waldomiro, que foi assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil). O ex-assessor foi exonerado após a divulgação de um vídeo em que aparece negociando com um bicheiro o resultado de uma licitação em troca de contribuição de campanha. Em seu primeiro pronunciamento público sobre o caso, o ministro José Dirceu disse que as acusações contra Waldomiro Diniz nada têm a ver com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 2003. "Os fatos denunciados aconteceram em 2002, antes do atual governo, no estado do Rio de Janeiro. Não foi apontada nenhuma irregularidade durante o atual governo", afirmou Dirceu, que disse que o governo agiu "imediatamente" ao exonerar Diniz. Segundo o presidente do PT, José Genoino, nenhum parlamentar do PT apoiará uma CPI sobre o Caso. (pág. 1 e cad. Brasil) - A fim de tentar "estatizar" 100 mil vagas em universidades particulares, o Ministério da Educação propôs isentar de impostos e contribuições federais todas as instituições de ensino superior privadas, com ou sem fins lucrativos. Em troca, as universidades ofereceriam gratuitamente ao ministério 25% das vagas, a serem destinadas a alunos de baixa renda da rede pública, negros, índios e deficientes. Hoje, a isenção vale apenas para as entidades filantrópicas. O país tem hoje 2.060 instituições de ensino superior, entre públicas e privadas. Delas, 277 são filantrópicas. O ministério não informou quanto o governo deixaria de arrecadar em caso de adesão total ao programa. (pág. 1 e C1) - Na abertura do ano legislativo, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Cunha (PT-SP), criticaram o governo. Sarney atacou o excesso de medidas provisórias, média de 4,35 por mês. João Paulo criticou o superávit primário usado para pagar dívida e a manutenção de altas taxa de juros. Em texto enviado ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que o país está pronto para retomar o crescimento. (pág. 1 e A7) - A ata da última reunião do Conselho de Política Monetária, órgão do Banco Central que hoje inicia novo encontro, faz o leitor cair de costas com seu impenetrável economês. Das três, uma. Ou bem eles não sabem do que estão falando. Ou bem não querem que o leitor saiba que eles não sabem. Ou bem sabem do que estão falando, mas não querem que o leitor saiba. (pág. 1 e B3) - Motoqueiro armado levou relógio Rolex de Marco Aurélio de Mello às 9h, na avenida 23 de Maio (zona sul). (pág. 1 e C5) - Um fazendeiro foi morto e seis pessoas foram feitas reféns em conflito entre índios e ruralistas em Abelardo Luz (SC). Segundo a Polícia Federal, cerca de 200 índios que organizavam protesto para exigir aa homologação de uma reserva entraram em choque com fazendeiros após fecharem acesso a uma propriedade. Olisses Stefani foi morto com um tiro ao tentar furar o bloqueio. A PF não disse se foi um índio o autor do disparo. Até a conclusão desta edição, quatro pessoas ainda estavam em poder dos índios. (pág. 1 e A8) - Dirceu diz que para o governo caso de corrupção está encerrado - Cercado de agentes de segurança e avisando que não responderia a perguntas, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, tentou ontem isolar o governo do escândalo protagonizado por um de seus homens de confiança, o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares Waldomiro Diniz. Dirceu disse que os fatos denunciados - Waldomiro pediu doação de campanha e propina a um bicheiro - ocorreram antes do atual governo e dizem respeito ao Rio de Janeiro. Para o ministro, a demissão de Waldomiro e a abertura de inquérito policial encerram o caso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou ao descobrir que Dirceu sabia da denúncia desde o ano passado. O PSDB deve começar hoje a coletar assinaturas para abrir uma CPI. (pág. 1, A4 e A5) - A Polícia Federal apreendeu ontem computadores e documentos no apartamento do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares Waldomiro Diniz, demitido após divulgação de gravação em que aparece pedindo propina a um bicheiro. O mesmo foi feito na casa do bicheiro Messias Antônio Ribeiro Neto, ex-sócio de outro bicheiro, Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que fez a gravação. A busca foi a primeira medida no inquérito contra o ex-assessor do ministro da Casa Civil, José Dirceu. (pág. 1 e A6) - O secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Roberto Pinho, foi demitido ontem, em razão do repasse de R$ 21,5 milhões para o Instituto Brasil Cultural, de amigos do ministro Gilberto Gil. O acordo, que chegou a ser assinado por Gil, foi barrado à última hora. Para Pinho, padrinho de Preta Gil, filha do ministro, sua demissão foi uma "brutal injustiça". (pág. 1 e A6) - Lei aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Marta Suplicy incumbe a Secretaria Municipal de Saúde de oferecer terapias naturais à população, entre elas aromaterapia, cromoterapia, iridologia e outras técnicas que não são reconhecidas oficialmente nem têm eficiência cientificamente comprovada. O Conselho Regional de Medicina teme que isso "acabe retardando o diagnóstico de doenças sérias e graves". (pág. 1 e A9) - O juiz da 2ª Vara Cível, Carlos Henrique Abrão, anunciou ontem a prisão do ex-presidente da Parmalat do Brasil Gianni Grisendi pela Polícia Federal. Segundo o juiz, o executivo teria sido localizado em um condomínio em Ibiúna, interior de São Paulo. A polícia, porém, não confirma a prisão e o próprio Grisendi deu entrevista ao "Estado" no início da noite para mostrar que não está preso. Para ele, as informações veiculadas sobre sua suposta prisão "são maldosas e servem para tumultuar o caso". (pág. 1, B1 e B3) - O Ministério da Educação (MEC) quer estender às universidades particulares isenções fiscais que hoje beneficiam as instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Em troca, 25% das vagas seriam administradas pelo governo para atender estudantes de baixa renda, egressos de escolas públicas, negros, índios e presidiários. A adesão seria voluntária, conforme proposta apresentada ontem pelo MEC e reitores. (pág. 1 e A8) - Dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 560 milhões na segunda semana deste mês, com exportações de US$ 1,620 bilhão e importação de US$ 1,060 bilhão. Com esse resultado, o saldo dos 10 primeiros dias úteis do mês é de US$ 873 milhões. No ano, o superávit acumulado já é de US$ 2,461 bilhões. (pág. 1 e B15) - O fazendeiro Ulisses Stefani, de Abelardo Luz (SC), morreu baleado por índios que haviam fechado uma estrada para exigir 2 mil hectares que eram de seus antepassados. Os índios alegam que Stefani havia atirado duas vezes contra eles. Pouco depois, um sindicalista foi baleado. Seis outros produtores rurais foram feitos reféns - dois já foram liberados. Em Dourados (MS), um índio foi feito em tiroteio numa fazenda invadida. (pág. 1 e A7) - Copom deve manter juro, dizem analistas. (pág. 1 e B4) - PF apreende computador e documentos de Waldomiro - A Polícia Federal apreendeu ontem computadores, disquetes e documentos na casa do ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz, demitido por pedir dinheiro ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Os procuradores que pediram a busca reclamaram que ela só foi feita dois dias depois de autorizada pela Justiça Federal. No Rio, a Justiça suspendeu os jogos online, explorados por Cachoeira. O Ministério Público investiga se houve irregularidades em um contrato feito no início do governo Lula com a empresa Gtech por interferência de Waldomiro. Na reabertura do Congresso, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, quebrou o silêncio e afirmou que os fatos são anteriores ao governo Lula. O Planalto aumentou os esforços para impedir a instalação de uma CPI, mas a oposição já diz contar com 22 das 27 assinaturas necessárias. (pág. 1 e 3 a 10) - O escândalo Waldomiro Diniz foi tema de reportagem do jornal "The New York Times", na qual o bicheiro a quem o ex-assessor do Palácio do Planalto pediu dinheiro em 2002 é tratado de "Charlie Waterfall" (Carlinhos Cachoeira). Para o jornal, Lula enfrenta momento "delicado". O britânico "Financial Times" também noticiou o caso. (pág. 1 e 9) - Foi assim com FH e agora será com Lula. Um udenismo hipócrita quer escangalhar a máquina do poder. (Arnaldo Jabor) * Caso Waldomiro já traz uma lição: é preciso manter de forma séria as contribuições ilegais, aprovando o financiamento público de campanha. (pág. 1 e 6) - O Ministério Público estadual pediu ontem a prisão do ex-deputado federal Sérgio Naya, dono da Sersan, construtora do prédio Palace II, que desabou há seis anos matando oito pessoas. Ele é acusado de falsificar documentos de venda de uma fazenda em Minas Gerais. O imóvel, avaliado em R$ 500 mil, estava bloqueado para pagar indenizações das vítimas do Palace II. (pág. 1 e 18) - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, exonerou ontem Roberto Pinho, secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do ministério. Entre outras irregularidades, Pinho é acusado de ter escolhido, sem licitação, o Instituto Brasil Cultural (Ibrac) para instalar centros artísticos em áreas carentes. O presidente do Ibrac é o diplomata Sérgio Arruda, dono da casa onde Pinho mora em Brasília. No Rio, Gil visitou as obras do Museu Histórico Nacional. (pág. 1 e 11) - PT depende do PFL para evitar CPI do Waldomiro - O pedido de CPI para investigar as relações do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz com bicheiros e casas de bingo está nas mãos do maior partido de oposição do governo, o PFL. Com a adesão de dez senadores do PSDB e cinco do PDT, dois peemedebistas e mais Heloisa Helena (sem partido), a comissão só precisa de outras nove assinaturas para ser instalada. O partido de Jorge Bornhausen e ACM tem 17 senadores. Na reabertura dos trabalhos do Congresso, a escolha do chefe da Casa Civil, José Dirceu, como representante do presidente Lula transformou a sessão numa espécie de ato de desagravo. A operação de blindagem, foi considerada exagerada até por parlamentares petistas.
* PF apreende computadores, fitas e agendas na casa do ex-assessor do Planalto. * Procuradores entregam documento a Lula contra a legalização dos bingos.
* Abertura da comissão de inquérito na Câmara Legislativa está nas mãos de Roriz. (pág. 1 e 2 a 6) - MEC paga para ver - Universidades particulares que liberaram 25% das vagas para o sistema de cotas do Ministério da Educação não pagarão mais impostos. (pág. 1 e 16)
- Planalto fecha cerco de proteção a José Dirceu e contra CPI
- Com o auxílio das cúpulas do PT e do PMDB e de dissidentes do PFL, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou ontem na estratégia de abafar a criação de uma CPI para apurar denúncias contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares do Ministério da Coordenação Política Waldomiro Diniz. O objetivo é evitar que as investigações atinjam o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, homem forte de Lula e padrinho político de Diniz. (pág. 6 a 10)
- O governo federal anunciou ontem que renunciará a impostos federais em troca de vagas ociosas das universidades privadas brasileiras. A política de isenção - prática criticada ao longo de décadas pelo PT - foi a alternativa encontrada por técnicos do Ministério da Educação (MEC) para "estatizar" 25% das vagas das instituições filantrópicas, sem e com fins lucrativos. Em cinco anos, o Programa Universidade Para Todos prevê a criação de 400 mil a 1 milhão de vagas no Ensino Superior. (pág. 4 e 5)
- A fiscalização das lavouras de soja pelo Ministério da Agricultura será iniciada hoje no Estado. Três equipes da Delegacia Federal da Agricultura visitarão produtores das regiões das Missões, Norte e Noroeste, cumprindo a determinação da lei que regulamentou o plantio de soja transgênica no Brasil. (pág. 20)
- Uma disputa de terras entre índios e agricultores no oeste de Santa Catarina acabou causando ontem a morte de um produtor rural no município de Abelardo Luz. Outras seis pessoas, incluindo um vereador, foram mantidas reféns pelos índios e libertadas no final do dia. (pág. 26)
CORREIO DA BAHIA - Ravengar é baleado e preso ESTADO DE MINAS - Tropa de choque contra a CPI O DIA (RJ) - Professor do estado volta a ganhar abono mês que vem GAZETA MERCANTIL - Caixa e BB dão força aos fundos imobiliários ETES
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