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18/03/2004
- Lula defende juros, Palocci e Meirelles - No dia em que o presidente Lula saiu em defesa do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o Comitê de Política Monetária anunciou diminuição de 0,25 ponto percentual na Selic, a taxa básica. "Os juros vão baixar, mas isso não acontecerá porque alguém gritou mais alto", avisou Lula. Estava correto. A decisão do Copom não foi unânime. Dos nove conselheiros, três votaram pela manutenção do índice de 16,5% ao ano. Seis concordaram com a redução para 16,25%. (pág. 1 e A23) - A defesa da política econômica do ministro Antonio Palocci ultrapassa o Planalto. O senador tucano Tasso Jereissati subiu à tribuna para criticar os ataques da base governista ao ministro da Fazenda. Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, apóia a atual modelo, mas pede mais ousadia. (pág. 1, A3 e A24) - A defesa da política econômica do ministro Antonio Palocci ultrapassa o Planalto. O senador tucano Tasso Jereissati subiu à tribuna para criticar os ataques da base governista ao ministro da Fazenda. Horácio Lafer Piva, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, apóia o atual modelo, mas pede mais ousadia. (pág. 1, A3 e A24) - O presidente Lula lançou ontem no Ceará o programa Brasil Sorridente, de saúde bucal, criticou os antecessores e anunciou novos investimentos no Nordeste. (pág. 1 e A9) - O texto da reforma do Judiciário foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda tem um turbulento caminho a percorrer. Inclui o controle externo, mas os senadores transferiram para a semana que vem a discussão de 200 emendas polêmicas. Depois, o projeto terá de ser aprovado em dois turnos no plenário. As mudanças no poder vêm na hora certa. O Judiciário está em baixa, pelo menos entre os cariocas, comprova pesquisa do Instituto Gerp, publicada pelo "Jornal do Brasil". A maioria da população do Rio associa Justiça a lentidão, burocracia e ineficiência. A desconfiança no sistema é alta e os serviços oferecidos são avaliados como ruins e péssimos. (pág. 1 e A2) - Em mensagem por correio eletrônico aos secretários, o prefeito Cesar Maia avisou que os telefones do primeiro escalão da administração são alvos de escuta ilegal, o popular grampo. Acusou o secretário de Segurança Pública do Estado: "Não fizemos qualquer varredura dos aparelhos, mas o Garotinho tem uma central capaz de monitorar 800 telefones." Anthony Garotinho negou qualquer controle sobre os telefones da prefeitura. "Só fizemos interceptações de modo lícito." O secretário acusa o prefeito de "promover o noticiário político baseado na universidade e nos seus factóides." (pág. 1 e A19) - Governo cria confusão no casamento Varig-TAM. (pág. 1 e A26) - BC faz corte mínimo nos juros básicos - Após ter mantido os juros inalterados em janeiro e fevereiro, o Comitê de Política Monetária do Banco Central baixou a taxa básica da economia em 0,25 ponto percentual, de 16,5% ao ano para 16,25%. A queda surpreendeu o mercado, que previa a manutenção dos juros em 16,5%. Segundo o BC, a decisão foi tomada "tendo em vista indicações de redução do risco de desvio da inflação em relação às metas". A meta da inflação para 2004 é de 5,5%, com margem de 2,5 pontos percentuais. Na reunião de fevereiro, o BC indicou que manteria sua política devido à "possibilidade concreta" de não-cumprimento da meta. O IPCA, índice oficial de inflação, foi de 0,61% em fevereiro, abaixo dos 0,76% de janeiro. Mas o IGP-DI de fevereiro apontou alta no atacado. A nova taxa de juros é a menor desde de abril de 2001. A taxa do BC serve como referência. A praticada por bancos e financeiras é maior. A média cobrada nos empréstimos a pessoas físicas deve passar a ser de 140,85% ao ano. Nos crediários, de 103,05%. A redução nos juros foi bem recebida por empresários, economistas e sindicalistas, mas considerada insuficiente para recolocar o país no caminho do crescimento. Para a Fiesp, o corte foi "simbólico". (pág. 1 e B1) - Líderes da oposição defenderam a política econômica do governo. O senador Tasso Jereissati (PSDB) elogiou Antonio Palocci (Fazenda) e acusou setores da base governista de tentarem desestabilizá-lo. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, disse que "é preciso diferenciar a crise que hoje vive o governo, que é político-administrativa, da condução econômica". Já sete dos oito maiores partidos governistas criticam a gestão da economia. (pág. 1 e A4)
- As companhias aéreas Varig e TAM retiraram a proposta de fusão apresentada no ano passado aos órgãos de defesa da concorrência. No lugar dela, pretendem formalizar na próxima semana plano de criação de uma empresa gestora do compartilhamento de vôos. Essa operação conjunta já ocorre desde março de 2003. Reduziu a ociosidade nos vôos das duas empresas, que conseguiram melhorar seus indicadores operacionais no mercado doméstico. (pág. 1 e B10) - O governo quer obrigar a mexicana Telmex a lhe passar o controle da Star One, braço da Embratel que opera transmissão de dados via satélite, inclusive para as Forças Armadas. A Telmex disse que pode negociar uma eventual participação do governo na Star One. A compra da Embratel pela Telmex precisa da aprovação da Anatel e do Cade. (pág. 1 e B6) - Os agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia Federal suspenderam a operação padrão que causava filas nos aeroportos. A inspeção minuciosa dos passageiros pode ser retomada na segunda-feira. Os grevistas afirmam esperar uma proposta do governo. Já o Ministério da Justiça diz que aguarda uma posição do movimento grevista. (pág. 1 e B9) - O Ministério da Justiça pode passar à Polícia Federal a investigação de quatro crimes de tortura, seqüestro e extermínio que envolvem policiais civis e militares do Rio de Janeiro. O mais antigo ocorreu em 1997. A proposta é de órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Para a Secretaria de Segurança do Rio, proposta é "ilegal" e "inócua". (pág. 1 e C1) - Pelo menos 27 pessoas morreram e 41 ficaram feridas em atentado que destruiu hotel residencial no centro de Bagdá. Os cinco andares do hotel vieram abaixo com a explosão, possivelmente provocada por um carro-bomba. Carros pegaram fogo, e casas e lojas vizinhas também foram atingidas. Entre os hóspedes havia americanos, britânicos, egípcios e outros estrangeiros. O ataque ocorre a três dias do primeiro aniversário da invasão do Iraque pelos EUA. Para militares norte-americanos, a ação se encaixa no perfil de organizações islâmicas ligadas à Al Qaeda. (pág. 1 e A12) - A Espanha anunciou plano de medidas antiterror em resposta aos atentados em Madri. A vigilância será reforçada em lugares que recebem grande número de civis, como aeroportos, estações de trem e praças esportivas, e será aumentada a proteção policial a "alvos estratégicos" do país. O futuro premiê, José Luis Zapatero, disse que a operação do Iraque "está se tornando um fiasco" e que "combater com bombas não é a maneira de derrotar o terror". O subsecretário da Defesa dos EUA, Paul Wolfwitz, afirmou que a ocupação não foi um fiasco para os iraquianos. (pág. 1, A13 e A14)
- BC corta 0,25 ponto no juro, 1ª queda no ano - O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 16,25% ao ano. Foi a primeira queda do juro no ano. Em nota divulgada após a reunião, o Banco Central afirmou que a decisão foi tomada com base nas "indicações recentes de redução do risco de inflação em relação às metas inflacionárias". O corte foi definido por 6 votos a 3. A redução contrariou expectativas do mercado, que majoritariamente previa a manutenção da taxa, mas foi considerado positiva pelos economistas. Na avaliação deles, o corte da Selic foi um gesto simbólico para melhorar as expectativas dos investidores. Mesmo com o corte, o juro real brasileiro continua sendo o mais do mundo. (pág. 1 e B1) - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusou aliados do Planalto de transformarem a crise política em crise econômica, "provocada por aqueles que apenas buscam fortalecer-se no governo, pondo em risco a estabilidade econômica". Para Tasso, as dificuldades não são geradas pela política do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Lula fez a mesma acusação, à oposição. (pág. 1, A4 e A5) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer que impõe controle externo ao Judiciário e ao Ministério Público e proíbe contratação de parente em cargos de confiança. Entre as propostas está o poder de a bancada governista atribuir competência aos conselhos encarregados do controle externo de decidir pela perda de cargos de juízes corruptos. (pág. 1 e A10) - A Justiça suíça enviou à embaixada do Brasil no país "extensos dossiês" sobre 12 contas de Paulo Maluf e parentes em bancos suíços. Segundo autoridades, o envio ocorreu após comprovação de que recursos depositados em Genebra por Maluf tinham relação com acusações contra ele sobre suposto desvio de verbas. (pág. 1 e A11) - PF suspende operação-padrão. (pág. 1 e A10) - Varig e TAM desistem da fusão. (pág. 1 e B7) - Dívida pública cresceu R$ 6 bi. (pág. 1 e B4) - Ensino básico pode passar para 9 anos. (pág. 1 e A12) - A polícia paulista não dispõe mais de estatísticas sobre o seqüestro-relâmpago no estado, o que tem prejudicado o combate a esse crime que já é registrado em várias cidades do interior. A Secretaria de Segurança Pública ainda não iniciou o levantamento, em substituição ao Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado, que até setembro de 2003 era responsável por essa informação. (pág. 1 e C1) - Pelo menos 28 pessoas morreram e 45 ficaram feridas na explosão de um carro-bomba, ontem, diante do Hotel Jabal Lubnan (Monte Líbano), no bairro central de Kerrada, área comercial e residencial de Bagdá. Com mais esse atentado, a três dias do primeiro aniversário da invasão do Iraque, os extremistas que combatem a ocupação americana dão um indício de que nos próximos dias a violência pode intensificar-se no país. O futuro primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, rejeito o apelo do presidente dos Estados Unidos para que não retire as forças espanholas do Iraque. (pág. 1, A14 e A15) - Os contratos de petróleo para entrega em abril fecharam ontem em US$ 38,18 o barril na Bolsa Mercantil de Nova York, em alta de US$ 0,70 (1,87%). Essa é a primeira vez que a cotação fica acima de US$ 38 desde 1991, época da invasão do Kuwait pelo Iraque. As principais causas da alta são a queda nos estoques de gasolina dos EUA e o medo de mais atentados terroristas. (pág. 1 e B18) - As conseqüências mais importantes do 11 de março se projetam para muito além do cenário político espanhol. O seu principal efeito é reabrir a questão dos métodos para combater o terrorismo. (pág. 1 e "O 11 de março e a luta antiterror, pág. A3)
- BC dividido reduz juros de 16,50% para 16,25% - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu ontem a taxa básica de juros de 16,50% para 16,25%. Foi a primeira redução no ano e a terceira vez no governo Lula que a decisão do Copom não foi unânime: a queda de 0,25 ponto foi aprovada por apenas seis dos nove diretores do BC que participaram da reunião. Não houve indicação de viés (tendência) e, portanto, os juros ficarão mantidos nesta taxa até a próxima reunião, nos dias 13 e 14 de abril. Os diretores do BC justificaram a decisão de ontem com o argumento de que já são menores os riscos de não cumprimento da meta de inflação de 5,5% em 2004. A decisão surpreendeu boa parte dos analistas do mercado financeiro, que em sua maioria esperava a manutenção dos juros pelo menos até abril. Enquanto alguns vêem na perda de fôlego da economia neste começo de ano a razão para o corte dos juros, outros acreditam que a inflação abaixo do esperado em fevereiro motivou a decisão do BC. Para empresários e sindicalistas, o corte nos juros foi um bom sinal emitido pelo BC, mas ainda insuficiente para estimular a curto prazo a retomada da economia. Eles cobram maior ousadia do Copom e ressaltam que ainda existe risco de a economia ficar estagnada durante todo o primeiro semestre do ano. (pág. 1, 27 e 28) - O presidente Lula acusou ontem a oposição de torcer par que as coisas não dêem certo em seu governo. 'É como o ex-marido que não quer que a mulher seja feliz em outro casamento", disse, em Fortaleza. Horas depois, o tucano cearense Tasso Jereissati discursou no plenário do Senado em defesa do ministro Antonio Palocci: "Afirmo e advirto que a desestabilização do ministro Palocci acarretaria o mais absoluto caos neste momento." (pág. 1 e 3) - A CCJ do Senado aprovou o relatório da reforma do Judiciário, o que deixa mais perto de serem implantadas mudanças polêmicas, como o controle externo da magistratura e a extensão do foro privilegiado para ex-ocupantes de cargos eletivos. Ainda falta, no entanto, votar mais de 200 destaques ao texto base. Na votação prevista para a quarta-feira que vem, novas alterações podem ser feitas. A reforma do Judiciário está em tramitação no Congresso há 12 anos. (pág. 1 e 12) - Em seu primeiro dia de prisão, em Ponto Zero, no Rio, Sergio Naya dispensou as refeições e o banho. Em vez de cristal, como já afirmou preferir, foi num copo de plástico que bebeu guaraná. Ele divide a cela com oito estelionatários, na mesma galeria dos fiscais do propinoduto. (pág. 1 e 22) - Mordida - O presidente Lula ajuda a escovar uma dentadura ao lançar o programa de saúde bucal. Ele disse que o Brasil deveria se inspirar em cuba neste setor. (pág. 1 e 4) - A explosão de um carro-bomba num hotel no centro de Badgá matou 28 pessoas e feriu cerca de 40, num retrato do cotidiano de violência que castiga o Iraque, três dias antes de a invasão anglo-americana completar um ano. A promessa do presidente Bush de democratizar o país ainda está distante. Calcula-se que morreram entre oito mil e dez mil civis e os EUA, que mantêm 120 mil militares no país já contam 564 baixas. John Kerry, o candidato democrata à Casa Branca, reforçou o apelo do adversário Bush para que a Espanha mantenha tropas no Iraque. (pág. 1, 34 a 40) - Sob pressão, BC reduz juros - Depois de três meses com a taxa básica de juros em 16,5%, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) voltou a reduzir o índice, ainda que timidamente. A queda de apenas 0,254 ponto percentual, foi a primeira de 2004. Em Fortaleza, onde participou do lançamento do programa Cresce Nordeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os juros continuarão caindo, mas que "isso não acontecerá porque alguém gritou mais alto". Nos últimos meses a gritaria contra a política econômica partiu de empresários, centrais sindicais, políticos de oposição e, mais recentemente, até de alguns aliados. Mesmo considerada "simbólica", a decisão do Copom foi elogiada por analistas econômicos e líderes empresariais. (pág. 1 e 12) - O Brasil no dentista - O presidente Lula anunciou, em Sobral (CE), a ampliação do programa de saúde bucal Brasil Sorridente. Até 2006, o governo quer investir R$ 1,2 bilhão para, entre outras coisas, construir 559 consultórios populares. Três em cada quatro brasileiros são desdentados e mais de 30 milhões de pessoas no país nunca foram ao dentista. (pág. 1 e 19) - Edivaldo Araújo causou rebuliço no plenário do Senado ao subir no parapeito da galeria para protestar contra o desemprego. Recebeu R$ 300 de uma "vaquinha" entre os senadores e foi levado à rodoviária com a promessa de trabalho. Mas não apareceu em casa. Mulher e filhos tiveram de pegar dinheiro emprestado para almoçar. (pág. 1 e 31) - Nada de gritarias ou palavras de ordem. Sessenta e dois parentes de vítimas da violência no Rio ocuparam o salão verde do Congresso, ontem, na tentativa de sensibilizar os parlamentares para a questão da impunidade e chamar a atenção para o abuso da polícia no estado. Os manifestantes usaram apenas cartazes e camisetas com as fotos das vítimas. (pág. 1 e 18) ZERO HORA - Comissão aprova Forças Armadas no combate ao crime organizado
- Projeto de lei que prevê a colaboração das Forças Armadas no combate ao crime organizado foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A proposta estabelece atribuições subsidiárias para as Forças Armadas, entre elas a cooperação com órgãos federais de segurança pública na repressão e combate a crimes de repercussão nacional e internacional. (pág. 34)
- Uma liminar da Justiça Federal determina que a Delegacia Federal da Agricultura (DFA) do Estado mantenha a fiscalização normal das mercadorias produzidas, vendidas ou industrializadas pelas empresas filiadas aos sindicatos das indústrias de Produtos Suínos, de Carnes e Derivados, de Laticínios e Produtos Derivados, de Produtos Avícolas e da Alimentação do Estado. (pág. 19)
A General Motors do Brasil sofreu esta semana mais uma derrota na Justiça. Depois de a 11ª Vara da Justiça Federal determinar a abertura do transporte dos veículos novos produzidos pela montadora no país, em janeiro, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região ampliou a medida. (pág. 22)
- Intensificar a troca de informações entre os órgãos é a principal medida que o Ministério Público e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região pretendem tomar de imediato para reduzir a incidência de fraudes nas relações do trabalho. Segundo o juiz Fabiano Bertoluci, presidente do TRT, a idéia partiu de uma conversa informal mantida ontem com o procurador Cristiano Corrêa. (pág. 23)
- As universidades federais ameaçam fechar as portas antes do término do primeiro semestre. Um decreto está obrigando as instituições a orçarem, até o dia 31, o necessário para custear despesas básicas, como consumo de água e luz. O excedente é insuficiente até para giz e papel. Nos exercícios anteriores, as administrações podiam empenhar despesas ao longo do ano, adequando o orçamento às prioridades. Agora, o governo determina quais rubricas podem ser empenhadas e não prevê gastos como, por exemplo, conserto de equipamentos. (pág. 29)
- A Polícia Federal interrompeu a fiscalização rigorosa em aeroportos pouco mais de duas horas depois de iniciá-la nos vôos domésticos no aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre. Encerrada às 8h45min, a operação padrão, que atrasou o embarque de 535 passageiros na Capital, foi suspensa em todo o país até segunda-feira, para a negociação com o governo federal. A paralisação dos policiais permanece e completa hoje nove dias. (pág. 30)
CORREIO DA BAHIA - Baianos vão à Justiça contra planos de saúde JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Lula faz mais promessas e critica a oposição O DIA (RJ) - Prefeitura adianta 13º a servidor endividado VALOR ECONÔMICO - Sem consenso, Copom reduz juros para 16,25% ETES
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