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19/03/2004
- Lula tenta reduzir burocracia ambiental e acelerar crescimento
- convencido de que o crescimento econômico é retardado pelo descompasso entre a aprovação de um projeto e a concessão de licenças ambientais, o presidente Lula reunirá, hoje, ministros da área de infra-estrutura e a do Meio Ambiente, Marina Silva. Tentará reduzir a burocracia legal e afinar a atuação das áreas envolvidas na aprovação de obras sobretudo nos setores de energia elétrica, mineração e transportes. Pelo menos 18 usinas hidrelétricas continuam à espera de decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente sobre liberação de licenças. Sem autorização, nenhuma obra pode começar. Lula quer incluir o Ibama já na fase inicial da definição dos projetos, para contornar atrasos e evitar ações judiciais de embargo. (pág. 1 e A3) - Móveis e eletrodomésticos impulsionaram as vendas do comércio em janeiro. Somados, puxaram a alta de 6,09% do setor, a maior registrada desde 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O crescimento, contudo, não significa um convite a comemorações. A base de comparação, janeiro de 2003, foi atípica. O comércio varejista despencou 5,2% naquele mês, afetado por juros altos e incertezas sobre o governo que acabara de assumir. Em Londres, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que a taxa de juros deve declinar ao longo do ano. (pág. 1 e A27) - Nos últimos 15 anos, Sebastião Bucar Nunes foi o homem de confiança do empresário Sérgio Naya, a quem sempre representou nos tribunais. Ao depor na Justiça no Rio, o ex-deputado federal responsabilizou Bucar, economistas e administrador de imóveis, pelas negociações que resultaram na liberação de bens bloqueados para o pagamento das indenizações das vítimas do edifício Palace 2. Naya responde a processo por crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos. O advogado de Naya sustenta que seu cliente foi "ingênuo". (pág. 1 e A23) - A reforma trabalhista em gestação no Planalto não reduzirá direitos, avisa o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. Em negociação com as centrais sindicais, o projeto certamente enfrentará resistências no congresso. Vai diminuir a arrecadação das entidades representativas de trabalhadores e mudar as regras de negociação salarial. (pág. 1 e a7) - O depoimento de Law Kin Chong na CPI da Pirataria, na Câmara, estava marcado para a manhã de ontem. Trata-se de chinês acusado de contrabando e falsificação de CDs. Uma liminar do supremo Tribunal Federal proibia exibição de imagens e gravação da sessão. Os deputados driblaram a proibição com o regimento interno. A liminar se referia à reunião marcada para as 10h. Foi convocada outra para as 14h. Sem restrições. (pág. 1 e A2) - Governo propõe elevar alíquotas do INSS - O governo propôs elevar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária de empregados e empregadores. O dinheiro seria para pagar a dívida de R$ 12,3 bilhões que o governo tem com 1,8 milhão de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A elevação da alíquota valeria por cinco anos. Hoje, as empresas recolhem 20% do total da folha de pagamento. Para os empregados, as alíquotas são de 7,65% a 11%, de acordo com a faixa salarial. A proposta foi apresentada pelo ministro Amir Lando (Previdência) após reunião com aposentados e deputados. A dívida foi originada em 1994, quando o INSS não aplicou o Índice de Reajuste do Salário Mínimo ao calcular as aposentadorias e pensões. Sindicalistas e aposentados presentes à reunião não gostaram da proposta. Eles querem a quitação da dívida em prazo menor. Também criticou o aumento do tributo, que pode gerar emprego. (pág. 1 e B1) - Os resultados das negociações salariais em 2003 foram os piores dos últimos oito anos para os trabalhadores. De cada dez acordos feitos por 556 categorias no país, seis não repuseram as perdas com a inflação. Mais reajustes foram parcelados e também diferenciados por faixa salarial. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) faz a pesquisa desde 1996. Desemprego alto e baixo crescimento afetaram as negociações. Até então, o pior ano para os acordos havia sido 1999, quando metade deles não conseguiu repor a inflação. (pág. 1 e B7) - O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) queixou-se a José Dirceu (Casa Civil) da morosidade do governo para tomar decisões. Ele disse que estava "difícil" tocar o trabalho sem respostas a seus pedidos. Outro ministro, Tarso Genro (Educação), reclamou a falta de recursos e incentivou prefeitos presentes à 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a pedirem mais verbas. Dirceu está montando uma "agenda de emergência" com as principais reivindicações da equipe para levar ao presidente Lula e tentar tirar o governo da paralisia gerada pelo caso Waldomiro Diniz. (pág. 1 e A10) - O ministro Antonio Palocci (Fazenda) disse haver pressões "legítimas" por mudanças na economia, mas que é preciso existir possibilidade. "O pedido [de mudanças] vem acompanhado de vontades que são muito legítimas. A única diferença é combinar a vontade com a possibilidade." * D. Geraldo Majella, presidente da CNBB, disse que a fome e miséria nunca foram tão visíveis. (pág. 1 e A6) - As vendas do comércio cresceram em janeiro pelo segundo mês consecutivo: 6,09% em relação a igual mês de 2003, de acordo com o IBGE. Boa parte desse desempenho, porém, é explicada pela fraca base de comparação - em janeiro do ano passado, as vendas do setor haviam caído 4,37%. A expansão foi liderada pelos bens duráveis, como móveis e eletrodomésticos. (pág. 1 e B3) - A UnB (Universidade de Brasília) anunciou que vai destinar 392 vagas (20% do total) no próximo vestibular a estudantes negros e pardos. Os candidatos poderão optar pelo sistema de cotas, mas serão fotografados para tentar evitar fraudes. O pedido de inclusão será analisado por uma comissão de membros de movimentos ligados à questão racial e especialistas. (pág. 1 e C1) - Marcha da Família põe milhares nas ruas contra Jango - Há 40 anos ocorria em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, principal reação conservadora à esquerdização do governo João Goulart. A pregação anticomunista do padre irlandês Patrick Peyton no Brasil foi uma das sementes da manifestação, relata Sérgio Dávila. (pág. 1 e A12) - O governo do Paquistão acredita estar perto de capturar o número 2 da rede terrorista Al Qaeda, o egípcio Ayman al Zawahiri. O Exército cercou e mantém sob fogo pesado uma área no norte do país que faz fronteira com o Afeganistão. "Pela resistência oferecida, achamos que é um alvo de alto valor. Não posso dizer quem é, mas há grande resistência", disse o ditador Pervez Musharraf. Segundo três autoridades, AlZawahiri está no cerco. No Iraque, pelo menos dez pessoas - entre elas quatro jornalistas - morreram em nova onda de atentados e confrontos. (pág. 1, A13 e A14) - Comércio teve alta de 6% nas vendas em janeiro - As vendas do comércio varejista subiram 6,09% em janeiro, ante o mesmo mês do ano passado. Foi o melhor resultado mensal em três anos da Pesquisa Mensal de Comércio, realizada pelo IBGE. A base muito baixa de comparação de 2003 favoreceu o resultado, tanto que o acumulado de 12 meses mostra queda de 2,89%, mas o coordenador da pesquisa, o economista Nilo Lopes, disse que há possibilidade real de recuperação do setor. "O cenário econômico do início do ano é favorável para a manutenção do crescimento de vendas do comércio", segundo Lopes. Juros menores em compras a prazo, como o de eletrodomésticos, contribuíram para o número de janeiro. A receita subiu 10,24% em janeiro por causa dos reajustes de preços. (pág. 1 e B1) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso abriu ontem crise entre Judiciário e Legislativo, ao dar liminar que proibiu a imprensa de gravar imagem e voz do chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong, em seu depoimento à CPI da Pirataria, na Câmara. A Mesa da Câmara recorreu, mas, antes de uma resposta, passou a mostrar o depoimento por suas emissoras de TV e rádio. (pág. 1 e A6) - O ministro da Educação, Tarso Genro, repetiu seu antecessor, Cristovam Buarque, e reivindicou mais recursos para a pasta. Ele disse em palestra a cerca de mil prefeitos que "todos os ministérios, sem exceção, sentem falta de dinheiro". E conclamou os presentes a formar um "bloco político" para pressionar o Congresso e o próprio governo por mais verbas no ensino. (pág. 1 e A4) - Em resposta "aos companheiros da Força sindical e dos bingos", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, no Recife, que não vai legalizar o crime organizado e a lavagem de dinheiro "em nome de gerar alguns empregos". "Não posso, se eu fizer isso, amanhã alguém vai pedir para o governo legalizar a prostituição infantil em nome da criação de emprego." (pág. 1 e A7) - O Ministério da Previdência propôs ontem a lideranças dos aposentados um aumento, por cinco anos, de 3% sobre os valores pagos atualmente por empresas e trabalhadores ao INSS. Esses recursos custeariam o pagamento dos valores atrasados de 1,88 milhão de aposentadorias concedidas entre fevereiro de 1994 e m arco de 1997. Os aposentados não gostaram da idéia. (pág. 1 e B6) - Petistas reforçam ataque a Palocci. (pág. 1 e A5) - Notas e Informações - O Waldogate fez o governo atolar como um carro e o seus condutores, que enfiaram o veículo no barro, não conseguem tirá-lo. Por falta de com-pe-tên-cia, como diria o ministro José Dirceu. "O governo atolado na crise", (pág. A3) - Lula compara o bingo à prostituição infantil - Depois de dois dias enfrentando protestos contra o fechamento de bingos, o presidente Lula reagiu duramente ontem, afirmando que não pretende legalizar a bandidagem: "Não posso, em nome de alguns empregos legalizar o crime organizado. Se fizer isso, amanhã vão pedir que eu legalize a prostituição infantil em nome da criação de empregos", disse, em Recife, durante a inaguração de uma maternidade. Empregados de bingos e casas lotéricas, liderados pela Força Sindical, rasgaram e queimaram uma camiseta da campanha de Lula e xingaram o presidente, que enfrentou protestos também em Belo Horizonte. Antes do escândalo que levou o Planalto a proibir bingos, o governo pretendia regulamentar o funcionamento do jogo no país. * Os empregados de bingos já são chamados de os mata-mosquitos de Lula, numa referência aos agentes de saúde que perseguiram o tucano José Serra durante toda a campanha presidencial. (pág. 1 e 3) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse ontem, em Londres, que ainda é cedo para saber se a queda de 0,25 ponto percentual na taxa básica da economia, significa a retomada da trajetória declinante dos juros. Palocci comparou a política monetária a uma dieta, ressalvando que nem sempre é possível obter os resultados esperados no menor período de tempo: "É como perder peso. Num mês, você perde 10%, mas pode levar outros cinco meses para se livrar do mesmo excesso." (pág. 1 e 27) - A maioria dos acordos fechados por trabalhadores no ano passado resultou em perda para a inflação. Segundo o Dieese, de 556 acordos e convenções coletivas, 321 (57,7%) representaram reajustes salariais abaixo da inflação medida pelo INPC, que ficou em 10,38%. Foi o pior ano para os reajustes desde 1996. Em 2002, do total de acordos para correção de salários, 45,3% ficaram com índices abaixo da inflação. (pág. 1 e 23) - O ministro da Educação, Tarso Genro, depois de dois meses no cargo, reclamou do orçamento apertado de sua pasta, durante uma palestra para prefeitos, em Brasília. Num tom mais leve que seu antecessor, Cristovam Buarque, Tarso disse que "os recursos da educação são disputados com a saúde e a infra-estrutura. (pág. 1 e 8) - Primeira universidade federal a adotar o sistema de cotas, a Universidade de Brasília anunciou ontem os critérios para o próximo vestibular, com reservas de 20% das vagas para negros. Os candidatos terão que tirar foto no ato de inscrição. O governo prepara uma MP para contemplar negros e candidatos de baixa renda. (pág. 1 e 8) - A uma semana da inauguração, surgiram novas irregularidades nas obras do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. Os responsáveis pela retomada da construção terão de dar explicações. Iniciada em 1992, a obra causou escândalo que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos e à cassação do senador Luiz Estevão. (pág. 1 e 9) - O governo quer aumentar a contribuição previdenciária de patrões e empregados em três pontos percentuais para financiar o pagamento da correção dos benefícios de aposentados e pensionistas. A dívida chega a R$ 12,3 bilhões. A proposta ainda terá de ser aprovada pelo Congresso. (pág. 1 e 11) - A nova composição das comissões permanentes da Assembléia Legislativa do Rio, divulgada ontem pelo presidente Jorge Picciani (PMDB), reduz a praticamente zero o poder de fogo da oposição à governadora Rosinha. A base governista controla agora as 33 comissões. (pág. 1 e 13) - Trânsito mata um jovem a cada dois dias no DF - Três rapazes da Candangolândia morrem em batida violenta na pista que dá acesso ao aeroporto. De 1995 até 2003, mais de 1.400 brasilienses entre 18 e 29 anos perderam a vida em acidentes. (pág. 1, 46 e 47) - Câncer - Uma lição de solidariedade - Arma fundamental no combate ao câncer infantil, carinho é palavra de ordem em instituições como a Abrace e o Hospital de Apoio. Na última reportagem da série, saiba como a mobilização de alguns e a dedicação de outros tantos podem transformar o cotidiano de quem faz da doença um exemplo de vida. (pág. 1, 50 e 51) - Vestibular da UnB terá 392 vagas reservadas a negros. (pág. 1 e 49) - Lula compara bingos ao crime organizado - Em uma semana de vaias e críticas, presidente garante que bingos não vão reabrir e diz que se cedesse agora "amanhã alguém pediria para o governo legalizar prostituição infantil, também em nome da criação de empregos". Embora as investigações do caso Waldomiro continuem, dois executivos da GTech deixaram ontem o Brasil, alegando falta de segurança. (pág. 1, 2, 3 e 7) - Mais decepção para servidor - Governo planeja reajustes diferenciados e limitados a 20%. Funcionalismo pede 127%. (pág. 1 e 12) - Imposto maior paga correção de aposentados - Ministério da Previdência propõe elevar em três pontos percentuais a alíquota da contribuição previdenciária de trabalhadores e empresas para arrecadar os recursos que vão bancar a correção atrasada de até 39,7% para os aposentados. De acordo com o ministro Amir Lando, a medida duraria cinco anos e renderia R$ 5 bi anuais. (pág. 1 e 16) - Governo quer elevar alíquota do INSS em 3 pontos percentuais - Com a justificativa de arrecadar dinheiro para pagar correção de até 39,67% determinada pela Justiça para 1,8 milhão de aposentados e pensionistas do INSS, o Planalto propôs aumento de três pontos percentuais na contribuição. Com isso, o governo calcula obter cerca de R$ 45, bilhões anuais. A proposta de aumento da contribuição foi apresentada ontem pelo ministro da Previdência, Amir Lando, em Brasília, a representantes de aposentados e sindicalistas. Patrões e empregados dividiriam o aumento, mas o governo não definiu que valor caberia a cada categoria. (pág. 1 e 12) - Primeiro bimestre tem o dobro de empregos formais - Dois primeiros meses do ano registraram criação de 239 mil novas ocupações com carteira assinada no país. (pág. 1 e 22) - Lula sobre os bingos - "Não posso legalizar a bandidagem" - Presidente rechaçou, em discurso no Recife, a reabertura das casas de jogos eletrônicos no país. (pág. 1 e 6) - Seca já provocou quebra de 20% na safra de soja - O prejuízo na lavoura de soja chega a R$ 2 bilhões depois de dois meses e meio de chuvas escassas. (pág. 1, 4 e 5) ESTADO DE MINAS - Lula desafia empresários GAZETA MERCANTIL - O banco médio tem rentabilidade maior que o grande O DIA (RJ) - Aposentados terão até 39% de correção em julho JORNAL DO COMMÉRCIO (PE) - Lula compara bingo com a prostituição ETES
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