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20/03/2004
- MST rompe trégua e afronta governo - "O prazo já acabou", avisou João Paulo Rodrigues, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Estava saindo da reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a quem advertiu que o período de trégua à espera dos assentamentos prometidos pelo governo havia terminado. Entre abril e maio, o MST organizará mobilizações em série para cobrar investimentos em reforma agrária e terra para 115 mil acampados. Planeja invadir fazendas, fechar rodovias, organizar piquetes em prédios públicos, marchar para Brasília, ocupar agências do Banco do Brasil. "Os movimentos têm sua agenda, nós temos a nossa e v amos trabalhar para cumpri-la", afirmou Rossetto. "Se o governo não começar os assentamentos, cumpriremos nossa programação e vamos exigir do ministro a troca da equipe", rebateu Rodrigues. (pág. 1 e A2) - A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa vai coordenar o levantamento das principais fontes de ruídos na cidade do Rio de Janeiro. Os principais alvos são os ônibus que circulam de dia, os caminhões de lixo e os alarmes de garagem, que incomodam à noite. O trabalho tem apoio de associações de moradores e técnicos das universidades Federal do Rio de Janeiro e Federal Fluminense. O relatório final será encaminhado aos governos do município, do Estado e a representantes da população para solução conjunta dos problemas. (pág. 1 e A18) - Desde que propôs aumentar em 3% a contribuição do INSS de empregados e empregadores para pagar dívida de R$ 12,3 bilhões com aposentados, o ministro da Previdência, Amir Lando, tornou-se alvo de críticas. "Isso implica aumento da carga tributária sobre a folha de pagamento e prejudica ainda mais o mercado de trabalho", reagiu o ministro Ricardo Berzoini. "Nenhum aumento de impostos é boa idéia", reforçou o titular do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. (pág. 1 e A2 , A3) - Há um ano, tropas dos Estados Unidos e da Inglaterra invadiram o Iraque para derrubar Saddam Hussein. Anunciava-se mais um capítulo da guerra contra o terror deflagrada a partir dos ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. As tropas da coalizão contabilizam quase 500 mortos. Entre os iraquianos, o número chega a 10.000, entre militares e civis. O país, livre da ditadura, parece longe da estabilidade democrática. Enquanto isso, as ações terroristas buscam alvos em todo o planeta, como o registrado no dia 11, na Espanha. Por trás de cada um, os braços sangrentos da Al Qaeda. (pág. 1 e A7 a A11) - Quarenta anos depois do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil, historiadores estão descobrindo nos arquivos do governo documentos que podem mudar de forma substancial o que se conhece sobre o período. No Superior Tribunal Militar, o pesquisador Renato Lemos se deparou com aa intrigante figura de um general golpista, Peri Bevilaqua, que ousou desafiar a ditadura, votando sistematicamente a favor da libertação de presos políticos. No Ministério das Relações Exteriores, Pio Penna Filho levantou dados sobre o Centro de Informações do Exterior (Ciex), uma espécie de SNI do Itamaraty, até agora ignorado pela historiografia do golpe. No Departamento de Censura de diversões Públicas, Beatriz Kushnir encontrou nomes de jornalistas pagos para apagar notícias. (pág. 1 e 1, 2, 3 e 6) - Proposta de elevar INSS é criticada até no governo - Ministros e líderes do governo e da oposição atacaram a proposta do ministro Amir Lando (Previdência) de elevar a contribuição previdenciária de empresas e trabalhadores para obter recursos para pagar dívida com os aposentados. Ricardo Berzoini (Trabalho) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) criticaram o fato de o aumento da contribuição elevar a tributação. "Aumento de imposto não é boa idéia", disse Furlan. O líder do governo na Câmara, Miro Teixeira, disse que a proposta é "muito ruim". Para Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, o governo "deveria ver onde cortar despesas, e não aumentar a carga tributária". Segundo empresas e sindicatos, a medida provocaria o aumento do desemprego e de trabalhadores sem carteira. Lando disse que a idéia pode ser aperfeiçoada. "A nação está sendo chamada a encontrar uma solução criativa." (pág. 1 e B1) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo poderá convocar as montadoras para discutir um novo acordo que incremente a venda de veículos no país. Segundo ele, poderia ser discutida, além da redução do IPI, a criação de mais postos de trabalho. O último acordo, firmado em agosto e renovado em dezembro, baixou o IPI dos carros "populares" e médios e vigorou até fevereiro. No período, as montadoras mantiveram preços e empregos. (pág. 1 e B4) - O ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo Armando Mellão (1999-2000) foi preso em flagrante quando tentava extorquir R$ 518.400 do advogado do ex-deputado estadual Reynaldo de Barros Filho (PP), em São Paulo. Mellão se diz vítima de "armação". Segundo a Polícia Federal, ele dizia falar em nome de congressistas da CPI do Banestado, que busca contas legais no exterior. Afirmava que podia barrar investigações em troca de dinheiro. (pág. 1 e A4) - Uma MP do governo prorrogou os prazos previstos no Estatuto do Desarmamento para a perda de validade dos portes de arma e para regularizar ou entregar armas sem registro. Os portes de arma não perderão mais a validade na terça, mas em no mínimo 120 dias, e o prazo e180 dias para que armas sejam regularizadas só serão contados quando o estatuto for regulamentado. (pág. 1 e C1) - Alinhados Ricardo Malcon, Décio Temerello, Fábio Barbosa (ANB-Amro), Lázaro Brandão (Bradesco), Marta Suplicy (prefeita de São Paulo), Guido Mantega (ministro do Planejamento), Gabriel Jorge Ferreira (ex-presidente da Febraban), Geraldo Alckmin (governador de São Paulo), Márcio Cypriano (novo presidente da entidade), José Dirceu (ministro da Casa Civil), Antônio Bornia, Henrique Meirelles (presidente do Banco Central)e Roberto Setubal (Itaú), durante a posse na federação dos bancos, em SP. (pág. 1 e B4) - O governo fixou em 6,2% o percentual máximo de reajuste anual de cerca de 12 mil medicamentos cujos preços são controlados, entre eles os de uso contínuo e antibióticos. Os novos preços valem a partir do dia 31 e só podem subir outra vez em março de 2005. O reajuste médio para cada fabricante fica limitado a 5,7%. Para aumentar em 6,2% o preço de um remédio, o laboratório terá de aplicar percentual menor a outros, ou mesmo reduzir valores, para que a média fique em 5,7%. (pág. 1 e B4) - Proposta de ministro de aumentar INSS é rejeitada pelo governo - Criticada por empresários e trabalhadores, qualificada de "assalto ao contribuinte" pela OAB, a proposta do ministro da Previdência, Almir Lando, de aumentar a alíquota do INSS de empresas e trabalhadores para pagar a dívida de R$ 12,3 bilhões do governo com aposentados não teve apoio nem no governo. O primeiro a criticar a proposta foi o antecessor de Lando no cargo, o atual ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que "todo aumento de imposto não é boa idéia". Ambos disseram que é preciso achar alternativas para o pagamento. Para Lando, a sociedade e a imprensa estão fazendo "tempestade". "É só uma hipótese", disse. (pág. 1 e B1) - Em busca de um novo esquema de sustentação para o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende no futuro cooptar aliados de peso, em condições de conduzir projetos estratégicos para o desenvolvimento do País - um dos alvos do projeto é o PSDB. "Vai ter uma hora em que estaremos juntos no mesmo partido", disse o presidente ao governador de Minas Aécio Neves, em jantar no Palácio das Mangabeiras. Em Minas, Lula demonstrou preocupação com a burocracia da máquina administrativa. (pág. 1 e A4) - Sob suspeita de tráfico de influência, o vice-presidente-executivo do Grupo Leão e Leão, Rogério Tadeu Buratti, pediu seu afastamento da empresa até que sejam esclarecidas as acusações feitas contra ele. O anúncio será feito amanhã, pela Leão e Leão, em nota publicada nos jornais. Buratti teria atuado como intermediário na negociação de renovação de contrato da Gtech com a Caixa, a pedido de Waldomiro Diniz. (pág. 1 e A8) - Um ano depois de ordenar a invasão do Iraque, o presidente dos EUA, George W. Bush, reuniu ontem na Casa Branca altos funcionários, congressistas e diplomatas para comemorar o fim do regime de Saddam Hussein. Para Bush, os atentados do último dia 11 em Madri, nos quais morreram 202 pessoas, "são a recordação de que o mundo civilizado está em guerra". Milhares de muçulmanos xiitas e sunitas uniram-se num protesto em Bagdá contra a ocupação do país. "Não aos EUA, não a Saddam", gritavam. (pág. 1 e A26) - No último dia de sua campanha à reeleição, o presidente de Taiwan, Chen Shuin-bian, sofreu tentativa de assassinato ontem, durante uma carreata. Chen foi atingido por tiro, mas os ferimentos não foram graves. As eleições, que ocorrem hoje no país, foram mantidas, apesar da tensão no país. A população também vai decidir se autoriza um eventual aumento dos gastos públicos para defesa caso a China continue ameaçando a ilha. (pág. 1 e A23) - Após muita polêmica, o governo federal está próximo de mudar o processo de validação de diplomas obtidos no exterior, para permitir que mais de 100 médicos brasileiros formados em Cuba e outros 515 que ainda estudam na ilha possam atuar no Brasil. Uma missão de especialistas esteve em Cuba e voltou com sugestões de mudança - uma delas seria eliminar a exigência de provas de reavaliação. (pág. 1 e A18) - A Polícia Federal prendeu ontem em flagrante o empresário Armando Mellão Neto, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, acusado de extorquir dinheiro de 11 empresários, doleiros e políticos com promessa de impedir que fossem investigados pela CPI do Banestado. Ele foi preso em um flat no Jardim Europa, quando recebia R4 581.400,00 do advogado do empresário Reynaldo de Barros Filho, Laércio Bento Lopes. (pág. 1 e A12) - Notas e Informações - O Congresso teve uma semana produtiva, apesar da crise política, e avançou no exame e na votação de projetos importantes para a modernização institucional e para o futuro da economia. "Semana produtiva no Congresso", (pág. 1 e A3)
- INSS: governo e oposição atacam proposta de ministro - A proposta do ministro da Previdência, Amir Lando, de aumentar em três pontos percentuais a alíquota do INSS para pagar atrasados de aposentados conseguiu unir governo e oposição, CUT e Força Sindical, patrões e empregados, todos contra o aumento. Os ministros Ricardo Berzoini (Trabalho), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Planejamento) atacaram a proposta e disseram que nada está decidido pelo governo. O vice-presidente José Alencar também criticou. Para líderes empresariais e sindicais, a medida só provocaria o aumento do desemprego e da informalidade. Sob ataques, Lando disse que a proposta era apenas uma hipótese, que não há decisão final, e que apenas a apresentou para discussão na sociedade. (pág. 1, 3 e 4) - Ministro da Agricultura: 'Mantega é vagabundo' - Para espanto de 30 parlamentares que o ouviam na quarta-feira à noite, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, chamou o colega do Planejamento, Guido Mantega, de vagabundo, revela Jorge Bastos Moreno na coluna Nhenhenhém. "Quero que ele vá para a PQP. Minha cota com esse governo se esgotou", disse. Rodrigues esperou seis meses por uma audiência com Mantega, informa Merval Pereira. (pág. 1, 3 e 4) - O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo Armando Mellão Neto foi preso ontem por policiais federais, acusado de tentar extorquir dinheiro de empresários para que eles não fossem investigados pela CPI do Banestado. Mellão foi detido num apartamento quando ia receber R$ 518 mil do advogado de um empresário. (pág. 1 e 14) - O governo anunciou ontem que o reajuste dos preços de cerca de 12 mil apresentações de medicamentos este ano será de 5,7%, podendo chegar a 6,2%. Entre os produtos que ficarão mais caros a partir de 31 de março encontram-se remédios que têm pouca concorrência no mercado. (pág. 1 e 31) - Um ano após se decepcionar com Fidel Castro, o escritor José Saramago, Nobel de Literatura, critica a democracia e, em entrevista ao "Globo" , diz que já não sabe exatamente quem é Lula. (pág. 1 e 6) - A CNBB aprovou o polêmico filme "A Paixão de Cristo", de Mel Gibson. Para Dom Geraldo Majella, a fita não é anti-semita e é fiel ao texto bíblico. Ela acha que o diretor fez um paralelo entre o calvário de Cristo e a violência de hoje: "Não é fácil de se assistir". (pág. 1 e 13) - Na véspera do primeiro aniversário da guerra do Iraque, o presidente Bush mandou um recado aos aliados divididos e apelou por mais determinação no combate ao terror: "Qualquer sinal de fraqueza ou recuo validará à violência terrorista. (pág. 1 e 35 a 38) - Governo sofre novo desgaste ao propor aumento do INSS - Idéia de elevar imposto para pagar aposentado é criticada até pelos petistas. (pág. 1 e 9 e 10) - Líder tucano no Senado Arthur Virgílio, anuncia que partido não permitirá apoio a petistas nas capitais. Decisão atinge o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que planejava apoiar a candidatura do prefeito de Belo Horizonte, o petista Fernando Pimentel. (pág. 1 e 4) - Mais de 12 mil medicamentos terão seus preços reajustados em até 6,2% no final do mês. São remédios muito usados pela população e que por isso têm seus preços controlados pelo governo, que autorizou o aumento. Não poderá haver novos reajustes até março do ano que vem. (pág. 1 e 13) - Em campanha pela reeleição, Chen Shui-bian desfilava em carro aberto pela cidade natal, ao lado da vice, quando foi atingido por disparo na barriga. Chen teve alta horas depois do atentado, que coincide também com escalada de tensão com a China. (pág. 1 e 25) - Piratini antecipa ICMS para pagar servidores e contraria empréstimos - Para pagar a folha de março dos funcionários públicos, o governo estadual anunciou ontem a antecipação do recolhimento do ICMS dos 20 primeiros dias do mês. Com a medida, o estado espera arrecadar mais R$ 70 milhões líquidos. Esta é a sétima antecipação do imposto do atual governo - e a quarta consecutiva. A solução foi a alternativa diante da demora na liberação de cerca de R$ 100 milhões em créditos previdenciários prometidos pelo governo federal há 23 dias. O secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, pediu desculpas aos empresários, o que não evitou protesto do setor. (pág. 1, 6 e 8) - Desarmamento - Prazo para porte, registro e entrega de armas é prorrogado - Ministério da Justiça adia data para tentar obter um cumprimento mais eficiente da nova legislação. (pág. 1 e 27)
ESTADO DE MINAS - PSDB proíbe aliança com o PT CORREIO DA BAHIA - Liminar proíbe cobrança a clientes de planos JORNAL DO COMMÉRCIO (PE) - Governo recua sobre aumento do INSS ETES
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