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24/11/2004
- Verba federal escoa por fraudes municipais - De pires na mão, prefeitos batem à porta do Planalto. Buscam dinheiro ou perdão para dívidas. As dificuldades financeiras têm, no entanto, raízes nas administrações locais. Boa parte da verba que o governo federal destina às prefeituras escorre por ralos com licitações fraudulentas e desvios orçamentários, revela avaliação da Controladoria Geral da União. Dos 50 municípios auditados, 39 (78%) apresentam graves irregularidades. Como ou superfaturamento de 363% na aquisição de medicamentos pela prefeitura de São João de Meriti. Custaram R$ 102 mil, embora, na conta do Banco de Preços do Ministério da Saúde, sairiam por R$ 22 mil. (pág. 1 e A2) - Depois de acalmar os ânimos dos ministros petistas frente à guilhotina da reforma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais criativo. Ao concentrar o esforço para desobstruir as votações no Congresso, avisou: o PT terá de ceder ministérios para acomodar aliados palacianos. O recado surtiu efeito. A porção governista do PMDB rachado costura a reconciliação com o Planalto. (pág. 1 e A3) - Os juros bancários estão mais altos, previsível reação ao aumento da taxa básica (Selic). A novidade no roteiro é opção crescente pelo crédito consignado, cujo desconto das parcelas incide na folha de pagamento do tomador. Como apresenta risco menor, os bancos cobram menos pelo empréstimo: 39% ao ano, contra os 141% do cheque especial. Diferença que abastece a procura em ascensão. Na virada do mês, a modalidade movimentou R$ 10,92 bilhões e acumulou crescimento de 73% em 2004. (pág. 1 e A17) - Polícia desfaz esquema de prostituição pela internet. (pág. 1 e A26) - Presidente do Incra ataca agronegócios e pede mais recursos - O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, atacou setores do agronegócio e conclamou toda as entidades de pequenos agricultores e trabalhadores sem terra do país para se unirem na disputa por mais verbas do Orçamento da União. Ao falar a 9.000 militantes rurais e sociais, disse que sob a "etiqueta de agrobusiness" fazendeiros mataram sem-terra em Minas e balearam outros em Mato Grosso do Sul. "Temos de saber em que ponto vamos nos unir porque o outro lado é muito organizado, sob a etiqueta do agrobusiness." O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) disse que o agronegócio "é o negócio mais importante do país" e atribuiu as declarações de Hackbart a "um problema de semântica". Ruralistas disseram que as declarações podem acirrar a tensão no campo e pediram a demissão de Hackbart. (pág. 1 e A4) - A política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, foi alvo de ataques de ministros petistas em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PT, José Genoino. O encontro, na Granja do Torto, durou até a madrugada de ontem. Entre os críticos de Palocci estavam Ricardo Berzoini (Trabalho), Olívio Dutra (Cidades) e Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário). Palocci contestou as críticas aos juros e afirmou que o crescimento em 2004 vai superar 4,5%. Teve o apoio de Lula, que descartou mudanças. "Está dando certo, o caminho é esse", disse o presidente. (pág. 1 e A6) - O dólar voltou a bater recordes negativos. O euro chegou a ser cotado, pela primeira vez, a US$ 1,31, mas caiu para US$ 1,3085 no fim do dia de ontem. Especialistas atribuem o recuo da moeda americana à indicação de eu o Banco Central russo planeja vender parte dos dólares de suas reservas. A conseqüência seria valorizar ainda mais o euro. Outros países, especialmente asiáticos, podem diminuir a proporção de dólares nas reservas. (pág. 1 e B6) - Beijinho, Beijinho - José Serra, prefeito eleito de SP, e Marta Suplicy, atual prefeita, em visita do tucano à sede da prefeitura; "vim ver o que funciona, onde e como", disse Serra. (pág. 1 e C4) - O "spread" bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos e a taxa cobrada dos clientes) subiu no país pelo quarto mês. Em setembro, equivalia a 27,7 pontos percentuais dos juros médios cobrados. Foi para 28,1 em outubro. Com isso, os juros dos empréstimos também subiram. A taxa média foi a 45,9% ao ano, ante 45,7% em setembro. A alta do "spread" ocorreu apesar da queda da inadimplência, a menor em três anos. (pág. 1 e B1) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente Lula deveria mudar o decreto assinado por ele dobrando o sigilo dos arquivos da ditadura para 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos. "Não precisa ser eterno", afirmou. FHC disse não saber o que os arquivos contêm. (pág. 1 e E2) - Leia "Dólar em queda", sobre cotação da moeda; "A visita de Putin", comentando viagem do presidente russo; e "Chacina no campo", acerca de assassinatos. (pág. 1 e A2) - O juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível de Brasília, reviu decisão tomada na véspera que proibia a "Folha" de divulgar reportagem sobre Erick Travassos Vidigal, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal. Por ordem do juiz, o jornal suprimiu da sua edição de ontem textos sobre processo contra Erick Vidigal. O presidente do STJ afirmou ser contrário ao segredo de Justiça e à censura prévia. (pág. 1, A10 e A11) - Levantamento anual da Organização das Nações Unidas mostra que a Aids se alastra de forma mais intensa entre as mulheres. A ONU estima que haja no mundo 39,4 milhões de pessoas com o vírus da doença; 44,7% são mulheres. O percentual de portadoras chega a 48% na Ásia Central e no Leste Europeu e a 60% na África subsaariana. A ONU vê o desrespeito aos direitos femininos como uma das causas da maior contaminação. (pág. 1 e A17) - Exportadores atacam acordos comerciais - Empresários brasileiros estão preparando um documento no qual pedem mudanças nas negociações comerciais brasileiras. A principal crítica de associados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é a falta de acordos comerciais significativos. Os industriais reclamam também dos "fracos" resultados das negociações com China e Rússia e pedem uma revisão do acordo do Mercosul. "Precisamos avaliar se o Mercosul vale a pena como união aduaneira, porque ele limita nossa capacidade de fechar acordos com outros países", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB. "Queremos uma mudança na postura do Itamaraty, com maior ênfase em acordos bilaterais e regionais", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais da Fiesp. Quanto a China o Brasil teria feito concessões demais e recebido pouco em troca. (pág. 1 e B1) - Mercado: O dólar comercial operou em baixa o dia todo, ontem, e caiu 0,40%, para R$ 2,744. No mercado futuro, todos os contratos projetaram queda da moeda, com tendência firme de venda na Bolsa Mercantil e de Futuros, resultado da migração de investidores estrangeiros para o euro e o iene. (pág. 1 e B12) - Durante cinco horas da noite de segunda-feira e da madrugada de terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com 17 dos 18 ministros do PT e os preparou para a degola de cargos que virá na reforma ministerial. O partido perderá espaço para que aliados - como o PMDB, PTB e o PP de Paulo Maluf - ganhem mais espaço ou sejam acomodados no primeiro escalão. Para o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o partido dará todo o tipo de facilidades para que o presidente recomponha seu ministério. (pág. 1 e A4) - "É uma forma de governar superada, velha, criadora de clientelismo." (deputado Raul Pont (PT), candidato derrotado em Porto Alegre, sobre o governo Lula) (pág. 1 e A6) - Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) assistem à palestra do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em Brasília. Hackbart associou representantes do setor de agronegócio aos assassinatos de trabalhadores rurais no país. "O Estado é ainda incompetente e insuficiente para fazer a reforma agrária", disse também. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio de Salvo, chamou Hackbart de "irresponsável". (pág. 1 e A8) - Impunidade de mão única - Enquanto todos os envolvidos na questão agrária não forem obrigados a cumprir o que a lei determina, assistiremos a outras tragédias como o assassinato dos sem-terra em Minas. (pág. 1 e A3) - Faltando pouco mais de um mês para o término do mandato da prefeita Marta Suplicy, serviços como varrição, vigilância e manutenção de creches e escolas, além de prevenção de enchentes, foram paralisados ou estão sendo tocados em ritmo bastante lento. "Terminadas as eleições, as obras pararam por conta da falta de dinheiro, que aparentemente era abundante", disse o vereador Ricardo Trípoli (PSDB). Cerca de 30 empresas de arquitetura e engenharia que prestam serviços ao município estão com atraso médio de 60 dias no pagamento. Segundo a Secretaria de Finanças, todos os compromissos estão sendo cumpridos. (pág. 1, C1 e C3) - A prefeita Marta Suplicy ciceroneou ontem seu sucessor eleito, José Serra, numa visita à sede da prefeitura. O clima foi de descontração e incluiu poses para fotos com beijos. (pág. 1 e C3) - Relatório do Programa da Organização das Nações Unidas para o HIV/Aids revela que o número de casos da doença entre mulheres no mundo corresponde a quase 50% do total - são 17,6 milhões de infectados, num total de 33,9 milhões de pessoas. Na África subsaariana, as mulheres representam cerca de 60% das infecções entre adultos. O controle de casos no grupo feminino é essencial para conter a epidemia, mas, segundo especialistas, não há perspectiva de redução a curto prazo. Segundo o Unaids, a epidemia no Brasil afeta um número maior de heterossexuais. (pág. 1 e A12) - A Justiça Federal determinou ao governo que não autorize pagamentos mensais com base na Lei de Anistia em valor superior a R$ 2.400,00. A ordem foi dada pelo juiz Paulo Alberto Jorge, da 1ª Vara de Guaratinguetá (SP), que acolheu ação do Ministério Público Federal contra "a balbúrdia das indenizações milionárias, provocando sangria dos cofres públicos". Paulo Jorge é o juiz que mandou o Exército entregar os arquivos da repressão. (pág. 1 e çA9) - Receita Federal investiga 40 deputados estaduais no Rio - A Superintendência da Receita Federal descobriu indícios de irregularidades em 40 das 55 declarações de renda de deputados e ex-deputados estaduais com domicílio tributário no Rio. Eles serão investigados por suspeita de sonegação e podem ser processados. A investigação tem como base a série de reportagens Bastidores do Poder, que o "Globo" publicou revelando o crescimento do patrimônio dos parlamentares. Outro escândalo da Assembléia Legislativa do Rio, a fraude no Imposto de Renda de funcionários da Casa, já resultou em 200 processos de cobrança, num total de R4 7,8 milhões em multas. (pág. 1, 15 e 16)
- A ex-presidente do Comunidade Solidária e ex-primeira-dama Ruth Cardoso disse em São Paulo que está havendo um retrocesso muito grave na aplicação de políticas sociais no governo Lula. Ela criticou a falta de exigência de que as famílias beneficiadas mantenham os filhos na escola: "Acho um retrocesso imenso porque se torna realmente um programa puramente assistencialista." (pág. 1 e 9) - O presidente Lula foi categórico ao rechaçar as sugestões de mudanças na política econômica feitas por ministros petistas, inclusive José Dirceu (Casa Civil), em reunião na Granja do Torto. "O caminho está tomado e ponto final. Não adianta inventar", disse Lula. O presidente também cobrou eficiência e usou a expressão "despetizar" ao falar em mudanças na equipe. (pág. 1 e 3) - O presidente do Incra, Rolf Hackbart, atacou ontem o agronegócio e acusou fazendeiros de envolvimento no assassinato de sem-terra em Minas. "Sob a etiqueta do agrobusiness, há setores que estimulam a violência e ainda querem impedir a reforma agrária", disse. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) chamou de irresponsáveis as declarações do presidente do Incra. (pág. 1 e 10) - O relatório da sindicância da Câmara defende a abertura de processo para cassar o deputado federal André Luiz (PMDB-RJ). Ele deve renunciar. (pág. 1 e 17) - A queda do dólar, que ontem fechou a R$ 2,744 (a menor cotação desde 19 de junho de 2002), está animando as vendas de pacotes para o exterior. Segundo agências de viagens, a demanda para os EUA por exemplo, já aumentou 30%. Até mesmo para destinos europeus, que têm a desvantagem de uma moeda mais valorizada, a procura este ano já subiu entre 10% e 15%. (pág. 1 e 27) - A violência contra a mulher e a falta de programas de prevenção estão fazendo a Aids avançar cada vez mais entre a população feminina. Relatório da ONU divulgado ontem revela que o percentual de mulheres infectadas no planeta já chega a 47,3% e poderá superar o de homens em menos de dez anos. O documento critica o Brasil, que não estaria dando a atenção devida ao crescimento da Aids entre usuários de drogas injetáveis. (pág. 1 e 34) - Brasília registra 119 seqüestros em 120 dias - De julho a outubro deste ano, crime que assusta os brasilienses fez, em média, uma vítima da cada 24 horas. Ontem, em Taguatinga, mãe foi abordada em frente à escola do filho e ficou 1h30 em poder dos bandidos. (pág. 1 e 23) - Os ministros do PT que se reuniram com Lula na segunda-feira não só ouviram que podem ter de deixar os cargos como foram cobrados para que defendam mais o governo. O presidente reclamou também das críticas do partido à política econômica. Na Câmara, o líder do PMDB reivindicou um ministério com a "conta cheia". (pág. 1, 2 e 3) - O secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, acusou o fazendeiro Adriano Luedy de ser o mandante do massacre que resultou na morte de cinco sem-terra na zona rural de Felisburgo (MG). Até ontem, cinco suspeitos de terem participado do chacina haviam sido presos. (pág. 1 e 16) - Com a intervenção no Banco Santos, os fundos de pensão ficaram com cerca de R$ 1,3 bilhão retidos. Caso o BC seja obrigado a liquidá-lo, é possível que o prejuízo para os investidores ultrapasse os R$ 100 milhões. Os funcionários da instituição recebem o salário até sexta-feira, mas interventor admite demissões. (pág. 1 e 9) - Sem acordo com Canadá. (pág. 1 e 13)
ZERO HORA - Lula oferece hoje ao PMDB mais cargos em troca de apoio
- Em almoço com os 76 deputados federais do PMDB na casa do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá acenar com cargos - incluindo pelo menos mais um ministério - a fim de evitar a ruptura pregada por setores do partido. O PMDB participa desde o início do ano com dois ministros no governo Lula: Eunício e Amir Lando (Previdência). (pág. 1 e 6)
- As negociações ainda estão em andamento, mas a Câmara de Porto Alegre se encaminha para um acordo que garantirá um ano na presidência para os partidos que elegeram as maiores bancadas em outubro. Se o acordo vingar, PT, PDT, PMDB e PTB - em ordem a ser definida - ocuparão a presidência nos próximos quatro anos. (pág. 10)
- Conforme os registros do programa Fome Zero, duas mulheres com o nome de Cleusa Marines da Rosa moram na mesma casa de madeira em uma vila de Sapucaia do Sul, na Grande Porto Alegre. Ambas recebem o Cartão-cidadão (atual Bolsa-família) e têm filhos com os nomes de Tainara, Tiago, Tays e Tamires. A diferença é que a filha de uma delas é Tamires Cristina, e a da outra é Tamires Regina. Cada uma das Cleusa está apta a receber R$ 95 do governo federal, conforme os arquivos do Fome Zero, mas apenas uma delas existe. A outra é um fantasma. (pág. 3)
- O prefeito eleito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), entrou na briga para arrecadar recursos federais, já prevendo dificuldades financeiras para realizar obras e projetos em 2005. Ontem, em Brasília, Fogaça (à direita na foto) apresentou propostas para o Orçamento-Geral da União que podem significar o repasse de R$ 103 milhões para a cidade. Isso se ele conseguir vencer um longo processo, que começa dentro da bancada federal gaúcha e termina com o aval do Ministério da Fazenda. (pág. 14) O DIA (RJ) - Novo salário mínimo no Rio fica entre R$ 310 e R$ 373 VALOR ECONÔMICO - Rio Tinto desafia a Vale e investe US$ 1 bi no Brasil JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Presidente do Incra ataca fazendeiro e inflama MST DIÁRIO DE S. PAULO - Cai em 80% o pagamento dos atrasados da revisão ETES
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