31/01/2004

Jornal do Brasil
Folha de São Paulo
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O Globo
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JORNAL DO BRASIL

- Governo cobra ajuda de empresários

- O governo voltou ontem a cobrar dos empresários compromissos com a contenção da inflação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, disse que "a postura defensiva das empresas, que procuram defender as margens de lucro, acaba limitando o crescimento econômico".

A opinião de Appys foi endossada por Carlos Lessa, presidente do BNDES, um dos palestrantes do seminário Macro e Microeconomia - A Sinergia que Levará ao Crescimento Sustentado, realizado pelo "Jornal do Brasil", "Gazeta Mercantil", revista "Forbes" e pela Associação e o Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.

Lessa acredita que a taxa de juros poderá baixar "se os empresários forem rigorosos com a contenção dos preços". O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que "a inflação é a melhor forma de financiar surtos de crescimento de curto prazo, que não interessam ao país". (pág. 1 e A19)

- Reunidos em Genebra com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da França, Jacques Chirac, e do Chile, Ricardo Lagos, criaram um grupo técnico incumbido de estruturar o Fundo Mundial de Combate à Fome. A proposta será apresentada, em setembro, na assembléia da Organização das Nações Unidas, Chirac apelidou a iniciativa de "Fundo Lula".

O presidente encontrou-se ontem com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge, e reiterou o compromisso do governo com a candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2012. (pág. 1, A2 e C6)

- O estudante Rômulo Batista de Melo, de 21 anos, foi preso no dia 21. Deprimido, deixou o grupo de amigos em Cabo Frio, envolveu-se num acidente de carro, fugiu do local e seguiu de ônibus até São Pedro da Aldeia. Identificado, resistiu à prisão quando cercado por policiais e bombeiros, que o levaram para a 126ª Delegacia, em Cabo Frio.

Na terça-feira, depois de transferido sem autorização judicial, chegou a Hospital Municipal Conde Modesto Leal, em Marica, em estado de coma, com ferimentos no corpo e na cabeça. Morreu três horas depois.O atestado de óbito identifica como causa "traumatismo crânio-encefálico". A família acusa policiais pelo crime. (...) (pág. 1, A15e A16)

- A Polícia Federal investiga o possível envolvimento de políticos de Unaí na execução, ocorrida na quarta-feira, dos três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho. A lista de suspeitos inclui o prefeito José Braz da Silva. Em maio de 2003, Braz foi condenado pela Justiça do Trabalho por manter em sua fazenda, no Sul do Pará, mão-de-obra em regime de "trabalhos forçados".

Depois da sentença, o juiz da comarca foi ameaçado por fazendeiros e deixou a região. O prefeito viajou para Belo Horizonte. Ele nega qualquer ligação com o assassinato. Atribui a condenação anterior a "perseguição" e "denúncias inventadas". (pág. 1 e A3)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Juro consome economia feita pelo país

- Apesar de ter feito cortes no Orçamento, reduzido os investimentos e conseguido um superávit entre receitas e despesas maior do que o acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil acabou o ano de 2003 com uma dívida pública de R$ 32 bilhões maior.

O total alcança R$ 913 bilhões, ou seja, 58,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2002, esse percentual era de 55,5%.

O endividamento cresceu porque o governo não conseguiu economizar dinheiro suficiente para pagar os juros que devia no período. Com isso, se endividou ainda mais para honrar seus compromissos.

Só com pagamento de juros, foram gastos R$ 145 bilhões.

É o maior gasto com juros já registrado pelo Banco Central e reflete a política de juros altos adotada pelo próprio BC.

O superávit conseguido pela União, estados e municípios e estatais não atinge metade do gasto com a dívida. Ficou em R$ 66,173 bilhões, ou de 4,32% do PIB. Percentualmente, é o maior desde 1994. Pelo acertado com o FMI, deveria ser de, no mínimo, R$ 65 bilhões.

A despesa com os juros foi quase cinco vezes o gasto no ano com Saúde. (pág. 1 e B1)

- No ano em que fez economia para pagar juros, o governo federal investiu apenas 46,25% dos R$ 14 bilhões programados no Orçamento de 2003. Em 2002, último ano do governo FHC, 55,7% dos investimentos foram feitos.

O governo Lula executou 79,6% do Orçamento, R$ 1,1 trilhão, contra 95,2% em 2002. Quatro pastas gastaram menos de 50% do previsto: Transportes (39,8%), Comunicações (49,7%), Turismo (38,9%) e Assistência Social (18,5%).

Das 26 funções básicas do governo (incluindo Legislativo e Judiciário), cinco ficaram abaixo dos 50%: urbanismo (37,5%), habitação (33%), saneamento (26,05%), gestão ambiental (39,33%) e desporto e lazer (44,48%). (pág. 1 e B3)

- O presidente francês Jacques Chirac rebatizou a iniciativa de combate mundial à fome de Fundo Lula, mas expôs a discordância da posição do Brasil sobre os subsídios agrícolas.

Chirac não aceita negociar a redução dos benefícios aos produtores europeus.

Lula, Chirac, o presidente do Chile, Ricardo Lagos, e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, discutiram propostas de combate à fome em Genebra e anunciaram a criação de um grupo de trabalho. (pág. 1 e A10)

- A Polícia Federal encontrou o local exato em que três fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos. Na estrada foram achados um projétil e estilhaços de vidro da camionete.

O crime ocorreu ao lado da maior fazenda de Unaí, já visitada pelos fiscais. Eles estavam prestes a impor uma multa a uma grande propriedade rural de Natalândia. (pág. 1 e A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- País cumpre meta de superávit e gasta 9,49% do PIB com juros

- Em 2003 o governo aumentou a arrecadação e fez mais economia, mas ainda assim o esforço foi pouco diante da carga de juros que pagou. O superávit primário no primeiro ano de governo Lula foi de R$ 66,2 bilhões, com folga de R$ 1,2 bilhão em relação ao combinado com o FMI, graças ao maior aperto fiscal na história do país. Essa economia, porém, não deu para cobrir nem metade dos R$ 145,2 bilhões de juros nominais da dívida pública, valor que também foi recorde e que representou 9,49% do PIB.

A proporção da dívida em relação ao PIB, no entanto, deve ter em 2004 a primeira queda desde o Plano Real, invertendo o movimento crescente. (pág. 1 e B1)

- O governo deve criar mais uma loteria, para ajudar os clubes de futebol a pagar a dívida com o INSS. Segundo o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, eles poderão arrecadar cerca de R$ 100 milhões por ano. A cada semana, o nome de um time será sorteado. (pág. 1 e E1)

- O PMDB formalizou ontem apoio à administração petista em São Paulo, para garantir espaço em eventual segundo mandato da prefeita Marta Suplicy. As negociações estão adiantadas e o PMDB queria o posto de vice na chapa. Os dirigentes do PT, porém, rejeitaram a idéia, já que Marta pode se candidatar ao governo do estado em 2006 se conseguir reeleger-se em outubro. O impasse não deve emperrar as negociações. (pág. 1 e A4)

- A produção de sucos e bolachas nas duas fábricas da Parmalat em Jundiaí (SP) parou ontem por falta de matéria-prima. Os fornecedores suspenderam as entregas, exigindo receber as entregas, exigindo receber à vista ou adiantado.Três membros do conselho de administração da empresa renunciaram ao cargo esta semana. (pág. 1 e B7)

O GLOBO

- Pacto une Brasil, França, Chile e ONU contra fome

- Em aliança, com os presidentes da França, Jacques Chirac, do Chile, Ricardo Lagos, e do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o presidente Lula lançou ontem, na Suíça, proposta de uma aliança global contra a fome e pobreza. Um grupo irá estudar as formas de financiamento de um fundo contra a pobreza, como a taxação do comércio de armas e a criação de um imposto sobre transações financeiras internacionais.

Em divergência com Lula, Chirac avisou, no entanto, que não aceita incluir na discussão os subsídios agrícolas dos países ricos. Para ele, o que prejudica os mais pobres são as exportações dos emergentes. Em Lausanne, Lula foi à sede do COI para defender a candidatura do Rio às Olimpíadas de 2012. (pág. 1, 3 e 4)

- O nervosismo no mercado esta semana consumiu toda a alta registrada em janeiro nos negócios com ações. A Bovespa, que ontem fechou com a quarta queda consecutiva, de 2,39%, acabou o mês com uma perda de 1,73%. O fundo Petrobras com recursos do FGTS foi o melhor investimento do mês, acumulando rentabilidade de 10,60%. (pág. 1 e 27)

- No primeiro ano do governo Lula, o Brasil atingiu a meta fiscal proposta, mas registrou o maior gasto com juros desde o Plano Real: R$ 145,2 bilhões, contra R$ 114 bilhões no ano anterior. O setor público fechou o ano com um superávit primário de R$ 66,173 bilhões, acima dos R$ 65 bilhões acertados com o FMI. (pág. 1 e 25)

- José Braz da Silva (PTB), prefeito de Unaí, cidade onde três fiscais e um, motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados, responde a processo por exploração de trabalho escravo. Dono de fazenda no Pará, ele teve contas bloqueadas pela Justiça trabalhista, no ano passado. No município vizinho de Paracatu, o prefeito Antônio Arquimedes Oliveira (PP) é acusado de agenciar mão-de-obra ilegalmente. (pág. 1, 8 e 9)

- Quatro estados do Nordeste - Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia - estão correndo risco crescente, pelas chuvas nos afluentes e na cabeceira do Rio São Francisco, que provocam a maior vazão dos últimos 72 anos. As águas podem subir até cinco metros nos próximos dias, porque a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) terá de aumentar a vazão da barragem de Itaparica, o que poderá provocar alagamentos nos quatro estados. A vazão média, de 2,06 mil metros cúbicos por segundo, subirá a 7 mil metros cúbicos.

Em Recife, a remoção da população das regiões alagadas está sendo feita até com jet-skis. Em São Paulo (onde morreram 27 pessoas desde dezembro), um temporal no fim da tarde alagou as principais vias da capital e paralisou o trânsito. (pág. 1 e 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- Fazendeiros pagam para ter proteção da PM

- Produtores de Unaí, onde três fiscais e um motorista foram assassinados, compraram três carros para a polícia. As fazendas se comunicam por rádio com a PM, que não entra nas propriedades sem mandado. (pág. 1 e 16 a 20)

- A Caixa Econômica Federal no Distrito Federal pôs à disposição dos seus clientes até R$ 46 milhões este ano para a compra de material de construção. Empréstimo terá limite mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 180 mil com juros de 2% ao ano. (pág. 1 e 8)

- GDF vai limitar salários de servidor em R$ 12,1 mil. (pág. 1 e 5)

- Reunido em Genebra com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, presidente brasileiro fecha acordo com os colegas da França e co Chile para lançar o Fome Zero global, financiado por impostos sobre comércio de armas e transações financeiras. (pág. 1 e 24)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Chesf aumenta vazão do Rio São Francisco e provoca inundações

ESTADO DE MINAS

- Fazendeiros financiam polícia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Chuva isola Petrolina

DIÁRIO DE S. PAULO

- Sabotagem deixa 280 mil sem trem

O DIA (RJ)

- Estado muda aposentadoria de servidor com duas matrículas

ETES

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET http://www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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