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29/03/2005
- Brasil suspende acordo, mas mantém a cartilha do FMI - Temos o direito de andar com as próprias pernas", justificou o presidente Lula ao confirmar que o Brasil não renovará o acordo com o Fundo Monetário Internacional, pela primeira vez desde 1998. A decisão anunciada pelo ministro Antonio Palocci não significa, contudo, que o país deixara´de seguir metas e objetivos definidos ao longo do relacionamento com o FM. O superávit primário será mantido, assim como o controle absoluto sobre os gastos públicos. De qualquer forma, como destacou Palocci, não há mais motivo para manter o guarda-chuva, porque "não precisamos mais temer tempestades e trovoadas". (pág. 1 e A17) - Sem a garantia de aprovação, hoje, da Medida Provisória 232, que corrige a tabela do Imposto de Renda e eleva os tributos de empresas prestadoras de serviço, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, reuniu os colegas dos partidos aliados para convencê-los a aceitar as mudanças propostas pela Receita. Ou avaliar o projeto com alterações sugeridas pelas bancadas. (pág. 1 e A3) - Ex-titular da Vara de Execuções Penais de Vitória, o juiz Antônio Leopoldo Teixeira foi apontado como mandante do assassinato do colega Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003. As investigações concluíram que a morte foi encomendada para interromper apuração sobre venda de sentença, tráfico de influência, coação e facilitação do cumprimento de penas, praticados por Teixeira. (pág. 1 e A5) - A formação de um eixo econômico estratégico entre a América do Sul e a Espanha é o motivo oficial do encontro, amanhã entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Espanha, José Luiz Zapatero, da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Álvaro Uribe. A portas fechadas, contudo, debaterão o papel diplomático do Brasil como moderador da tensão entre os governos colombiano e venezuelano, a atuação guerrilheira das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e a radicalização política de Chávez. (pág. 1, A8 e Editorial, pág. A10) - O romance entre a estudante paulista de classe média alta e o flanelinha carioca terminou em tragédia. Paola Bertuol foi encontrada morte a facadas no apartamento do pai, em Copacabana - onde há três meses passava o fim de semana com o namorado, Marcelo Monteiro. Último a vê-la, deixou o prédio com as mãos sujas de sangue, informou o porteiro à polícia. Acusado do crime, o rapaz de 20 anos está foragido. (pág. 1 e A13) - Caso Shiavo expõe risco da bulimia para o cérebro. (pág. 1 e A12)
- Brasil não renova com o FMI, mas mantém aperto - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não renovar o acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) após sete anos de programas entre o Brasil e o Fundo, com quatro acordos, dois deles na atual gestão. Porém o aperto fiscal, uma das principais exigências da instituição, será mantido. Ao anunciar a decisão, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, disse que o governo manterá em 4,25% do Produto Interno Bruto a meta de superávit primário (arrocho para pagar juros da dívida). Essa economia, diz Palocci, é condizente com a necessidade de redução da dívida pública. (pág. 1 e Dinheiro) - O doente (Brasil) está tão debilitado que assumiu como verdade científica o que não passa de curandeirismo econômico. Os governos Lula e FHC fingiram ou fingem que a alternativa ao superávit fiscal estonteante (arrocho para pagar juros) é moratória ou outra pirueta econômica. (pág. 1 e B3) - O ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB-RR), está sob investigação do Ministério Público Federal desde setembro do último ano. Ele é suspeito de "eventual crime contra o sistema financeiro" por causa de empréstimo feito pela empresa Frangonorte, da qual ele foi sócio entre 94 e 96. A "Folha" revelou que sete fazendas oferecidas pela empresa como garantia ao Banco da Amazônia não existem. Jucá diz que as fazendas foram dadas como garantias por outro sócio da Frangonorte. (pág. 1 e A5) - A _Procuradoria da República no DF pedirá ao Tribunal de Contas da União a exoneração dos cônjuges de deputados federais que ocupem cargos de confiança na Câmara. A "Folha" revelou que 96 foram contratados para esses cargos, sem concurso, nos últimos anos. Severino Cavalcanti (PP-PE), que preside a Câmara e tem parentes empregados nela, disse que apoiaria um projeto para acabar com o nepotismo, desde que a regra valesse para os três Poderes. (pág. 1 e A4) - Leia "Com a mesma receita", sobre acordo com FMI; "Problema na Previdência", acerca da nomeação de ministro; e "Nepotismo à solta", sobre a Câmara. (pág. 1 e A2) - O secretário da Segurança do Espírito Santo, Rodney Miranda, acusou o juiz Antônio Leopoldo Teixeira de mandar matar seu colega Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003. Castro fora designado para substituir Teixeira na 5ª Vara de Execuções Penais. O acusado convocou entrevista sobre o assunto, não iniciada até o fechamento da edição. (pág. 1 e C4) - A instalação de um hospital de campanha da Marinha no Rio aumentou a fila de espera no Hospital Souza Aguiar, em vez de desafogá-la. Projetado para 400 pessoas, o hospital de campanha tinha, às 12h, 2.000 esperando atendimento. Parte dirigiu-se ao Souza Aguiar, um dos seis hospitais municipais sob intervenção federal, que ficou com 300 na fila. (pág. 1 e C1) - Clientes de outras seguradoras, além da Porto Seguro, foram vítimas de fraude denunciada pelo Ministério Público. Segurados não recebiam indenização após furto ou roubo, pois eram apresentados documentos do Paraguai indicando a venda do veículo antes de o seguro ser pedido. Não há suspeita de envolvimento das seguradoras no caso. (pág. 1 e C3) - A Vigilância Epidemiológica identificou o principal local de contaminação do mal de Chagas em Santa Catarina: 90% dos doentes ingeriram caldo de cana de quiosque entre Navegantes e Penha, na BR-101. O problema, diz a Vigilância, foi o armazenamento da cana. O quiosque funciona normalmente, mas está proibido de vender o caldo. (pág. 1 e C1)
- Brasil sai do FMI e mantém política - O Brasil decidiu não renovar o acordo com o FMI que vence quinta-feira. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a melhora da economia brasileira e a redução da vulnerabilidade externa foram os motivos principais que levaram o governo a abandonar a ajuda daquela instituição. Palocci reafirmou que "o esforço fiscal é um compromisso que não será negligenciado". Disse, ainda, que a equipe econômica vai estabelecer metas quadrimestrais para deixar claro quanto União, estados, municípios e estatais estão economizando. Com essa decisão, o Brasil rompeu o ciclo iniciado no final de 1998 e que permitiu ao país ter US$ 80 bilhões à sua disposição. Resta, ainda, uma dívida de US$ 26 bilhões com o FMI a ser quitada até 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que a instituição permitiu que o país "sobrevivesse" nos períodos de bancarrota e crises internacionais. "Todo mundo sabe que o Brasil quebrou três vezes e o Fundo deu sustentabilidade ao país", disse Lula ao lembrar que não foi seu governo quem apelou à instituição. Destacou, ainda, que agora o país tem condições de "caminhar com as próprias pernas". A decisão do governo de não renovar o acordo foi apoiada por empresários, economistas e sindicalistas. (pág. 1 e B1 a B7) - Economia em vão - As altas sucessivas da taxa Selic estão consumindo todo o esforço que o Brasil vem fazendo para conseguir superávits primários nas contas públicas. Governo federal, estados, municípios e as empresas estatais gastaram, só no primeiro bimestre, R$ 23,98 bilhões com encargos de juros da dívida do setor público. Foram quase R$ 3 bilhões a mais do que os R$ 21,14 bilhões pagos no mesmo período de 2004. Nos 12 meses até fevereiro, os gastos com juros já somam R$ 131 bilhões, o equivalente a 7,29% do PIB. Em fevereiro, o superávit primário chegou a R$ 4,04 bilhões. (pág. 1 e B8) - Sem número necessário de votos na Câmara, o governo vai manobrar para adiar a votação da Medida Provisória 232 - que corrige a tabela do Imposto de Renda em 10% e aumenta o imposto de prestadores de serviço. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, manteve o tema na pauta de hoje, ignorando os apelos do Planalto para adiar a votação. O governo está decidido a ir a plenário com a MP só quando tiver garantia de poder aprová-la. (pág. 1 e A4) - Devassa feita na PF mostra que 40% dos delegados e escrivães de São Paulo cometeram irregularidades na condução de inquéritos. Desvio de mercadorias rendia R$ 1,5 mi ao ano. A ação será feita em todo o país. (pág. 1 e C1) - O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, começa a detalhar o projeto de uma nova loteria. A idéia é usar metade do que for arrecadado com apostas de torcedores para saldar dívida do setor com o INSS. (pág. 1 e A5) - A eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara dos Deputados já está produzindo efeitos inquietantes para o funcionamento e a imagem da instituição. (pág. 1 e A3) - Vida & - Mais transplantes em crianças - Técnica aumentou em cinco vezes os transplantes de fígado em crianças com menos de 10 quilos. (pág. 1 e A16) - Xico Graziano - Agricultor enfrenta mercado, clima e luta para não dar calote. (pág. 1 e A3) - Ao meio-dia de ontem, quando uma fila de 2.500 pessoas já se formara diante do hospital de campanha da Marinha, montado no Campo de Santana, no Rio, o responsável pelo hospital, almirante Helton Setta, pediu: "Não venham mais hoje. Já esgotamos nossa capacidade de atendimento." O hospital foi aberto ontem, por decisão da Justiça, após o prefeito Cesar Maia ter negado autorização para sua instalação. Por volta das 13 horas, a notícia, infundada, de que os médicos suspenderiam os trabalhos, provocou tumulto e 15 fuzileiros navais cercaram o setor de triagem, impedindo a passagem. (pág. 1 e A6) - Brasil não renova com FMI mas mantém o rigor fiscal - O governo brasileiro anunciou ontem que não vai renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional, dispensando um aval que o país manteve durante quase sete anos. Há 15 meses o Brasil não saca recursos do Fundo, mas ainda passará dois anos quitando suas dívidas, no valor de US$ 26 bilhões. Contrariando a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, o ministro Antonio Palocci disse que as oscilações que podem ser provocadas pela alta de juros nos EUA e do preço do petróleo não preocupam. Segundo ele, o país está em fase de crescimento consistente, mas o rigor fiscal será mantido. Ele não descarta nem mesmo aumento das metas de superávits. (pág. 1, 19 e 20) - O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a aprovação de uma lei que proíba o nepotismo no Legislativo - como há no Executivo e no Judiciário. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, reagiu ao pedido do Ministério Público pra exonerar parentes contratados sem concurso: "Eles têm que analisar a classe deles" (pág. 1 e 11) - Cerca de 3 mil pessoas fizeram fila ontem no hospital de campanha da Marinha no Campo de Santana. A fila, que continuou imensa por todo o dia, começou às 22h de anteontem. A Marinha atendeu a 600 pessoas, 200 acima da capacidade. (pág. 1, 12 e 13) - O juiz Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins, em 2003, foi afastado ontem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo de suas funções de titular da Vara de Órfãos e Sucessões. Segundo a Polícia, Martins foi morto por investigar crimes cometidos pelo colega, como venda de sentenças e de benefícios a pistoleiros. Leopoldo negou o crime e disse que fará "uma revelação bombástica". (pág. 1 e 3) - A PM inaugura hoje, às 14h, na Favela de Rocinha, a 6ª Companhia da 23º BPM (Leblon), que vai funcionar com 111 policiais na casa tríplex que foi ao bandido Luciano Barbosa da Silva, o Lulu, chefe o tráfico de drogas morto em abril do ano passado. O Vidigal terá uma base de treinamento da PM. (pág. 1 e 15) - A paulista Paola Bertuol, de 23 anos, foi morta a facadas ontem de madrugada no apartamento que mantinha em Copacacana para passar fins de semana. Um flanelinha, namorado da jovem e foragido, é apontado como o assassino pela polícia, que investiga a causa do crime. (pág. 1 e 17) - Rádios comunitárias, como a Madame Satã do centro do Rio, têm projetos bem-sucedidos para afastar garotos das ruas, do tráfico e da violência. Os jovens aprendem a ser DJs, produtores e locutores. (pág. 1) - Brasil dispensa FMI - Acordo mantido com o fundo desde 1998 não será renovado, mas o arrocho fiscal continuará o mesmo. (pág. 1, 7 e 8) - Diante da insistência do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, em levar a plenário a MP que aumenta impostos, governo e PT tentarão manobras regimentais para evitar a derrota. (pág. 1 e 2) - Consórcio para matar Dorothy - Carta de Bida aponta fazendeiros interessados na morte da missionária. (pág. 1 e 13) - Ministério Público abre hoje inscrições para selecionar 78 estagiários. Fecomércio contrata 86 por semana. (pág. 1 e 11) - Cem empregos na Perdigão do DF - Segundo maior empresa de alimentos do país se instala em Santa Maria e venderá seus produtos para o exterior. (pág. 1 e 10) - Mesmo sem FMI, Planalto promete rigor nas contas - Coube ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciar ontem a não-renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em discursos afinados, Palocci e o presidente Lula deram as razões: a melhora da economia brasileira e a redução da vulnerabilidade externa. A suspensão do acordo alinhavado em 1998, na verdade, rompe um ciclo iniciado em 1958, data do primeiro acerto. O rompimento atual, porém, não significa o fim da disciplina fiscal. Para manter o controle das despesas, o Planalto estabelecera´metas quadrimestrais para União, estados, municípios e estatais. (pág. 1, 16 e 17) - Piratini tentar evitar derrota em votação do ICMS - Governador Rigotto deverá assinar até quinta-feira decreto para garantir redução do imposto. (pág. 1 e 6) - Rosane de Oliveira: Jamais se saberá se o governo teria ou não os votos necessários para impedir a aprovação da emenda do PT que anulava o aumento do ICMS aprovado em dezembro. O chefe da Casa Civil. Alberto Oliveira, garante que sim, mas uma conversa com os aliados do governo contrários ao aumento do ICMS sugere o contrário. (...) (pág. 10) - Ana Amélia Lemos: O governo quer evitar que o baixo clero tome conta da agenda e imponha o jogo de barganha. A conversa que o chefe da Casa Civil teve terça-feira passada com parlamentar gaúcho iniciou contatos com os 55 deputados peemedebistas que estão na oposição para que, sem abrir mão das convicções ideológicas e posições críticas, ajudem a manter o ritmo de votações de forma responsável, sem demagogia e sem aumento dos gastos públicos. (...) (pág. 15)
VALOR ECONÔMICO (SP) - Brasil encerra ciclo com o FMI CORREIO DA BAHIA - Salvador festeja 456 anos A TARDE (BA) - Salvador mutante aos 456 anos O DIA (RJ) - Vans perderão 250 mil passageiros JORNAL DO COMMERCIO - Chuva enche barragens mas provoca destruição ETES
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