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04/02/2006
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Justiça suspende processos - Alívio - STJ adia decisões por 60 dias para permitir à Procuradoria Geral organizar defesas. (pág. 1 e A6) - Ausências - Bancadas ignoram presidente da Câmara e, sem ninguém, sessão não abre. (pág. 1 e A5) - Negativa - Marcos Valério nega envolvimento com existência de suposto caixa dois de Furnas. (pág. 1 e A4) - Entreatos - Comandante do PMDB paulista, Orestes Quércia nega apoio a Garotinho. (pág. 1 e A3) - Com a renda depreciada , a classe média recorre ao fiado e ao parcelamento em pequenos mercados e mercearias - cuja procura aumentou 129% nos últimos cinco anos, revela estudo de LatinPainel. A conveniência também levou à expansão das lojas de bairro, que reduziram em 7% as vendas das grandes redes varejistas. (pág. 1 e A17) - Insegurança - Medo domina a campanha eleitoral no Haiti. (pág. 1 e A7) - Navio com 1.400 a bordo afunda no Mar Vermelho Embarcação egípcia levava peregrinos que voltavam de Meca; causa do Naufrágio é desconhecida (pág. 1 e A12) - Na primeira tentativa de assegurar a presença na Câmara às segundas e às sextas de ao menos 10% dos 513 deputados por meio de cotas por partidos, apenas 32 parlamentares chegaram antes das 9h30, prazo máximo para que a sessão seja aberta e considerada válida. O sistema foi estipulado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que também não compareceu por estar em viagem. A ausência do número mínimo (51) de deputados impede a realização de sessões, o que atrasa votações de projetos e de pedidos de cassações dos deputados envolvidos no "mensalão". Alguns prazos que precisam ser cumpridos são contados por meio de número de sessões realizadas no plenário. (pág. 1 e A4) - Em discurso ufanista na cerimônia de assinatura dos primeiros contratos de compra de biodiesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "o biocombustível é nosso". "Nenhum país do planeta Terra tem as condições do Brasil para competir no combustível alternativo", afirmou Lula. O biodiesel é feito à base de sementes oleoginosas. O primeiro lote de contratos assinados com a Petrobras é estimado em R$ 50 milhões. (pág. 1 e A8) - Em 2005, o desemprego na Grande São Paulo caiu mais para pessoas acima de 40 anos, diz o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos). A taxa geral de desemprego recuou 9,6% no ano passado. A queda foi de 9,8% para trabalhadores de 40 a 49 anos, 25,8% para os de 50 a 59 anos e 23,7% para os de 60 anos ou mais. Segundo o Dieese, as empresas voltaram a requisitar gente mais experiente. (pág. 1 e B1) - Leia "Supremo trampolim", comentando possível candidatura de ministro do Tribunal; "Explorar para preservar", sobre gestão de florestas (...). (pág. 1 e A2) - A Universidade Estadual de Mato Grosso aprovou a criação de cotas raciais para professores universitários. Pela proposta, 5% das vagas serão destinadas a candidatos que se declarem negros ou pardos em concurso para docente. Na instituição, a medida foi aprovada por unanimidade por seu órgão máximo, o Conselho Universitário, mas Procuradoria Geral de Mato Grosso entende que a proposta é inconstitucional e fere os princípios de isonomia e igualdade. A adoção do regime de cotas para docentes pode ser estendida no país. È que o Ministério da Educação estuda a implementação da medida nas universidades federais, informam Fernanda Bassette e Fátima Takahashi. (pág. 1, C1 e C3) - Traficantes estão proibindo ou restringindo a manifestação de religiões afro-brasileiras, como umbanda e candomblé, em favelas do Rio. Para religiosos e líderes de moradores, um dos motivos é a ligação de traficantes com igrejas evangélicas que vêem na umbanda e no candomblé manifestações demoníacas. Um pai-de-santo foi assassinado em 2002. Terreiros foram fechados e despachos de macumba, proibidos. (pág. 1 e C4) - Governo estuda isenção a investidor estrangeiro - O Ministério da Fazenda estuda isentar de Imposto de Renda os ganhos de investidores estrangeiros com títulos públicos, hoje taxados em 15%. O presidente Lula já teria aprovado a idéia, apesar de a Receita ser contra. Segundo documento da Fazenda, essa isenção é comum em outros países. Analistas avaliam que isso pode estimular troca de dívida externa por interna, com o que o governo colocaria títulos de prazos mais longos e as taxas mais baixas. Também está em estudo a criação de uma espécie de conta-investimento para estrangeiros, que permitiria a transferência de aplicações em ações para títulos públicos e vice-versa sem o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. (pág. 1 e B1) - O presidente do PMDB, Michel Temer, afastou ontem a possibilidade de o partido apoiar o presidente Lula na eleição deste ano. "Não há a menor possibilidade de o PMDB não ter candidatura própria", disse. (pág. 1 e A8) - Ao contrário do que diz o presidente do STJ, a interpelação feita ao presidente do STF a respeito de suas pretensões eleitorais, além de ter pé´e cabeça, é uma peça jurídica irretocável. (pág. 1 e A3) - O PT quer aproveitar a divulgação do dossiê Furnas para desviar as atenções até então voltadas às denúncias de caixa 2 contra ele. A executiva do partido aprovou ontem resolução pedindo apuração de denúncias ligando a estatal ao PSDB e PFL. A ofensiva petista faz parte de uma estratégia para controlar os termos do relatório final da CPI dos Correios e a eventual prorrogação da CPI dos Bingos. (pág. 1 e A10) - Mais da metade da madeira retirada ilegalmente da floresta amazônica não é aproveitada pela indústria, conforme estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O índice de aproveitamento da indústria ilegal é de apenas 42%, ou seja, 58% da madeira é desperdiçada, transformada em serragem ou em pedaços imprestáveis. Em 2004, ano do levantamento, o desperdício foi de 14,1 milhões de toneladas de madeira. (pág. 1 e A28) - Saúde - Gripes graves terão notificação - Governo quer que todos os casos suspeitos sejam informados. (pág. 1 e A30) - Um dos maiores provedores de internet do mundo e gigante nos EUA, a AOL encerrará suas atividades no Brasil no dia 17 de março. A empresa acumulou, em seis anos de atividade no país, US$ 182 milhões em dívidas. (pág. 1 e B10) - Propina no Primeiro Emprego derruba segundo de ministério - O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, segundo na hierarquia da pasta, foi exonerado junto com outros nove funcionários. Eles são acusados de exigir propina da Cobra Computadores para o desenvolvimento de um sistema de informática do programa Primeiro Emprego, uma das principais promessas da campanha de Lula em 2002, criado para inserir jovens entre 16 e 24 anos no mercado de trabalho. Ocupantes de cargos de confiança e funcionários terceirizados vinham sendo demitidos desde agosto, quando as irregularidades foram comprovadas em sindicância interna. Mas Alencar Ferreira só perdeu o emprego esta semana depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, soube que o caso seria divulgado pela imprensa. (pág. 1 e 3) - O empresário Marcos Valério disse à PF que os R$ 4 milhões que deu à campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 98, eram para pagar ao publicitário Duda Mendonça. (pág. 1 e 8) - O biodiesel, feito a partir de óleos vegetais, começa a ser vendido ainda este mês em postos de quatro estados brasileiros. O presidente Lula comemorou: "Depois de 'O petróleo é nosso', o biocombustível é nosso". (pág. 1, 21 e 22) - Líderes do PMDB anunciaram ontem o apoio à candidatura à Presidência do governador Germano Rigotto (RS) preferindo o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. (pág. 1 e 5) - Diretores pedirão demissão coleia se houver ingerência política no BC. (pág. 1 e Miriam Leitão) - Enquanto fiscais realizavam ontem a operação Choque de Ordem no Cosme Velho, guias ilegais e flanelinhas continuavam abordando turistas que iam para o Corcovado. (pág. 1 e 9) - Deputados gazeteiros ignoram apelo de Aldo - De nada adiantou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), determinar aos partidos uma cota mínima de parlamentares para garantir o quorum nas sessões de sexta e segunda-feira. Ontem, apenas 32 deputados compareceram ao plenário. E mais um dia da convocação extraordinária foi perdido. "Isso não ai se repetir", ilude-se Rodrigo Maia (PFL-RJ). (pág. 1 e 2) - O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), teve um dissabor com o presidente Lula, no Planalto. Pensando tratar-se de um petisco oferecido pelo anfitrião, o peemedebista, que é contra uma aliança com o PT, levou à boca sementes de mamona, utilizadas na produção de biocombustível. Alertado de que as oleaginosas são tóxicas e não comestíveis, Requião socorreu-se em um cinzeiro ao lado. (pág. 1 e 4) - Energia - Liminar proíbe funcionamento de Corumbá IV. (pág. 1 e 28) - Infância - Lei rígida é o obstáculo à adoção - Apenas nos abrigos federais 20 mil crianças estão à espera de um lar. A mesma legislação que defende os direitos dos pais dificulta o processo adotivo, e as pequenas vítimas da violência vivem boa parte da infância sem uma família. Seis em cada 10 abrigados têm entre 7 e 15 anos. (pág. 1 e 8) ESTADO DE MINAS - Deputados somem no primeiro dia de plantão O DIA (RJ) - Concurso para polícia vai ter superesquema contra fraude
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