- Reunião mantém indefinições sobre gás

Os presidentes de Brasil, Bolívia, Argentina e Venezuela tentaram mostrar ontem que não estão em pé de guerra por conta da crise gerada pela nacionalização do gás boliviano. Em meio ao imbróglio diplomático, todos voltaram a dizer que respeitam a decisão soberana da Bolívia e que conseguiram o compromisso boliviano de que não haverá interrupção no fornecimento de gás. Mas eles não tocaram em dois dos pontos mais sensíveis para os envolvidos no conflito: qual será o preço do combustível e o que acontecerá com os bens e investimentos da Petrobras no país vizinho. O importante é que nessa reunião garantimos que haverá o suprimento dos países que necessitam de gás e que os preços serão discutidos da forma mais democrática possível entre as partes envolvidas. É assim que se fazem negociações e assim que se respeitam os direitos entre duas nações", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, Néstor Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela) reuniram-se em Puerto Iguazú, cidade argentina na fronteira com o Brasil, perto de Foz do Iguaçu. Mais do que conseguir soluções para a crise, tentaram emitir sinais de que diplomaticamente as coisas não vão tão mal entre os quatro países (pág. 1).

- Os aumentos de impostos sobre a exploração do gás melhoram a situação fiscal da Bolívia e reforçaram o cacife político do presidente Evo Morales, que terá mais recursos em caixa para gastar. Anteontem à noite, o governo boliviano anunciou o aumento de 13,6% no salário mínimo, que passou de 440 para 500 bolivianos, o equivalente a US$ 62,50. Antes, já havia melhorado os salários dos funcionários da saúde pública e dos professores e reajustado em cerca de 5% as aposentadorias. "A nacionalização [dos hidrocarbonetos] vai ser a garantia do aumento salarial no próximo ano", afirmou o vice-presidente da República, Alvaro Garcia Linera, no discurso no qual anunciou o novo salário mínimo (pág. 1).

- Três dias depois do decreto da nacionalização, a Petrobras Bolívia ainda não sabia ontem de que forma acatará várias medidas do governo, como a elevação da tributação de 50% para 82%. A empresa afirma que nenhuma de suas operações no país foi afetada até agora e que está estudando uma ação na Justiça boliviana contestando a constitucionalidade das medidas. De acordo com o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, não está claro se a tributação adicional de 32% é uma participação adicional da YPFB (estatal boliviana) no resultado final, excluindo os custos de operação ou outros impostos, ou se a alíquota será cobrada do faturamento da empresa. O aumento da tributação para 82% é de implantação imediata e atinge apenas campos de gás com produção acima de 100 milhões de pés cúbicos diários. Há apenas dois campos nessa categoria, San Alberto e San Antonio, ambos operados pela Petrobras (pág. 1).

- Está em ruínas o projeto regional, centrado na Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que foi a vedete da diplomacia de Luiz Inácio Lula da Silva para o subcontinente. O episódio Evo Morales, que inevitavelmente deixará seqüelas no relacionamento de Brasil e Bolívia, é apenas o ruído mais recente a contribuir para a cacofonia política vigente neste canto do planeta. Lula, passada a fase ingênua da "liderança natural" brasileira na América do Sul, agora mais parece um apagado coadjuvante de Hugo Chávez. Mas a liderança do venezuelano é divisora; para cada amigo que faz, brota um inimigo. Acaba de retirar seu embaixador do Peru. Desta feita o mentor do "bolivarianismo" entrou em atrito ruidoso com o presidente peruano, Alejandro Toledo, e o candidato a sucedê-lo Alan García (pág. 1).

- ELIANE CANTANHÊDE: Olhando daqui dos EUA, a foto de Lula, Chávez, Kirchner e, agora, Evo Morales é ainda mais interessante, ou impressionante. Só falta Ollanta Humala, o candidato favorito à Presidência do Peru, para um retrato pronto e acabado do que ocorre na América do Sul. A mesma foto foi feita na semana passada, mas sem Evo Morales. Foi quando Brasil, Venezuela e Argentina discutiram o supergasoduto de US$ 23 bilhões, apelidado de "transpinel" por setores da Petrobras e chamado de "maluquice" por Morales. Depois disso, o novo presidente boliviano abriu caminho a cotoveladas e conseguiu espaço na foto dos "companheiros". Ele é o pivô da crise, mas está só equilibrando, ou desequilibrando, a disputa entre os dois gigantes da região, Lula e Chávez (pág. 1).

- A Polícia Federal prendeu ontem 46 pessoas -entre políticos, empresários, assessores e ex-assessores de congressistas- acusadas de patrocinar a compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. A fraude, que teria movimentado cerca de R$ 110 milhões desde 2001, passaria pela elaboração do Orçamento e por sua execução, respectivamente pelo Congresso e pelo Executivo. Entre os presos estão dois ex-deputados federais, Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ), além de pelo menos dez assessores e ex-assessores de congressistas, entre eles um do senador Ney Suassuna (PB), líder da bancada do PMDB. A PF não divulgou o nome dos alvos de outros oito mandados de prisão que não haviam sido cumpridos até o início da noite de ontem. No Ministério da Saúde, órgão do Executivo que teria integrantes do esquema, a PF executou uma ação de busca e apreensão de documentos. Prendeu também, em Brasília, a assessora da pasta Maria da Penha Lino, que trabalhava no gabinete do ministro desde 2005. Outros dois servidores foram exonerados do cargo (pág. 1).

- A Câmara dos Deputados está prestes a formar o time de futebol dos absolvidos do mensalão. A equipe da impunidade ficará completa com a escalação, certa, de Vadão Gomes. O pepista de São Paulo foi inocentado anteontem pelo Conselho de Ética; no mesmo dia, o plenário safou da cassação o 10º parlamentar: Josias Gomes (PT-BA) (pág. 1).

- O senador Aloizio Mercadante, 51, usará como trunfo na disputa com Marta Suplicy pela candidatura ao governo do Estado a proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Líder do governo e coordenador das campanhas de Lula desde 1982, ele se considera mais bem preparado que a ex-prefeita para a disputa, especialmente pela expressiva votação que teve em 2002 (10,5 milhões de votos) e pelo baixo índice de rejeição, de acordo com as pesquisas. Criticado pelos próprios colegas por alguns excessos de vaidade, Mercadante faz um mea-culpa ao comentar a crise política: "O PT tem que assumir que errou". Também aponta a derrota de Marta para o então candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, em 2004, como outro aspecto que o favorece. "Marta perdeu o primeiro e o segundo turnos para o candidato que renunciou à capital, José Serra", afirma (pág. 1).

- Em vários lugares, ministros e ex-ministros da Fazenda, presidentes e ex-presidentes de bancos centrais devem estar sorrindo. Depois de passar boa parte de seus 63 anos ameaçando cortar o apoio financeiro a países que não seguissem sua cartilha macroeconômica, o FMI (Fundo Monetário Internacional) anunciou ontem que errou na própria meta. O FMI não cumpriu sua previsão, de que teria lucro líquido de US$ 276,8 milhões no ano fiscal de 2006, encerrado em 30 de abril último. Em vez disso, terminou o ano US$ 110 milhões abaixo do esperado. Mais: ao final do ano fiscal de 2007, prevê um prejuízo de US$ 88 milhões. E a cereja no bolo da ironia: dois dos responsáveis pelo déficit da entidade são o Brasil e a Argentina, não por dar calote, mas por fazer o contrário (pág. 1).

- O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que vai concluir a operação de financiamento de R$ 497,1 milhões anunciada há menos de um mês para a Volkswagen, apesar do anúncio de reestruturação e demissões na empresa. O banco ainda não desembolsou os recursos, mas o contrato deve ser assinado neste mês. Esse é o segundo empréstimo concedido à montadora desde o final do ano passado. Em novembro, o BNDES já havia liberado US$ 303 milhões para a Volks, de um pacote de US$ 853 milhões para montadoras (incluiu Ford, GM e Fiat), com o objetivo de promover a exportação de veículos. Em 2003, as montadoras já haviam obtido outro empréstimo, de R$ 1,4 bilhão, para a produção de bens destinados à exportação (pág. 1).

- Em uma ação demagógica, o Senado aprovou projeto de lei que obriga todas as universidades particulares do país a conceder bolsas a 15% de seus alunos. Pela proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), os 5% dos estudantes com menor renda terão 80% de desconto nas mensalidades; para os demais 10%, a redução é de 50%. Os alunos beneficiados não poderão possuir renda familiar per capita superior a um salário mínimo e meio (hoje, R$ 525). O projeto segue para a Câmara (pág. 1).

O ESTADO DE SÃO PAULO