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07/03/2006
- Violência - Guerra no morro faz a primeira vítima - Um estudante de 16 anos que esperava a hora de se alistar no Exército ficou perto demais da frente de combate no Morro da Providência. Em meio à guerra entre traficantes e soldados, uma bala perdida matou o menino e o sonho. - No esforço para recuperar fuzis roubados, o Exército subiu a Mangueira. É a 11ª favela tomada por tropas militares. Para o Comando Militar do Leste, a ocupação sem prazo definido não se destina a combater o tráfico. (pág. 1, A7 e A9) - Imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira, a obrigatoriedade de as alianças estaduais respeitarem coalizões estabelecidas no plano federal será derrubada pelo Congresso. O presidente do Senado marcou para amanhã a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a verticalização nas eleições deste ano. "É uma tolice nunca vista", define Renan Calheiros. Apoiada por Aldo Rebelo, a iniciativa deflagra o confronto entre o Legislativo e o Judiciário. (pág. 1, A3 e editorial, pág. A10) - Pré-candidato à Presidência, Anthony Garotinho expõe no programa diário na CNT mais que trunfos políticos e evangélicos. Entre ataques a Lula, o ex-governador incorpora o papel de consultor sentimental. À mulher aflita com a separação, aconselhou: "Coloque os sentimentos na mão do Senhor". (pág. 1 e A2) - O comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, impediu a decolagem em Campinas de um avião da TAM até conseguir dois lugares no vôo superlotado para Brasília. Venceu a "Batalha de Viracopos". (Coisas da Política, pág. 1 e A2) - Excesso autoritário - TAM admite regalia a casal que cedeu lugar a general. (pág. 1 e A6) - Desmonte - Controladora do Banco Santos será liquidada. (pág. 1 e A20) - A partir de 2007, os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda a contribuição ao INSS relativa aos empregados domésticos. Com o objetivo de incentivar a contratação, a medida do governo federal prevê o abatimento dos 12% pagos pelo empregador. O Planalto estima que mais de 4 milhões de domésticas trabalhem sem carteira assinada. (pág. 1 e A17) - Dez dias depois do roubo das pinturas na Chácara do Céu, dois ladrões armados renderam nove funcionários e levaram 10 peças do século 19 do Museu da Cidade, na Gávea. Há fortes indícios de que o ato criminoso foi encomendado. (pág. 1 e A12)
- Gasto com INSS com doméstica poderá ser abatido do IR Como forma de estimular o registro em carteira de cerca de 1,8 milhão de trabalhadores domésticos que ganham um salário mínimo ou mais e estão na informalidade, o governo está garantindo aos empregadores a possibilidade de abater no Imposto de Renda parte da despesa com a contribuição patronal à Previdência Social. Hoje, deverá ser publicada no "Diário Oficial" da União a medida provisória assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando a medida. (...) (pág. 1) - Evocando a "responsabilidade histórica" do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em discurso ao partido, que na política não se constrói nada sem ousar. A defesa de um ato de coragem foi encarada por aliados do prefeito José Serra como um incentivo para que renuncie ao cargo e concorra à Presidência da República. (...) (pág. 1) - Não satisfeito em declarar que faz campanha 365 dias por ano, Lula é citado nominalmente em propaganda da Caixa Econômica Federal veiculada em emissoras de rádio, o que fere a Constituição e a Lei Eleitoral. Na peça publicitária, uma "ouvinte" pergunta sobre o "orçamento recorde" da habitação. O vice-presidente da CEF Jorge Hereda responde: "O anúncio do presidente Lula reserva R$ 19 bi para a habitação. Vai atender 600.000 famílias. É o maior recurso dos últimos 12 anos". (...) (pág. 1) - O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá frustrar a expectativa de uma parte dos partidos políticos de acabar ainda nestas eleições com a verticalização, regra que impede que partidos adversários na disputa presidencial se aliem nos Estados. Os ministros do STF tendem a ver como casuística a mudança dessa norma a menos de um ano da votação. Dizem que os candidatos filiados a partidos políticos até 1º de outubro de 2005 e que levaram em conta a verticalização não podem ser surpreendidos agora com o seu fim. (...) (pág. 1) - Frutificou a parceria entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e organizações de sem-terra (MST à frente). O primeiro irresponsavelmente decidiu descumprir a lei que manda congelar por dois anos os trâmites para a reforma agrária em terras invadidas. Os segundos venderam a milhares a farsa de que a gestão petista adotaria ritmo sem precedente de novos assentamentos. (...) (pág. 1) - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem pedir explicações ao Exército por conta de suposto abuso de poder do comandante da Força, general Francisco Roberto de Albuquerque, para conseguir embarcar num vôo comercial da TAM na semana passada. (...) (pág. 1) - A demanda aquecida por minério de ferro e o reajuste de 71,5% nos preços do produto levaram a Vale do Rio Doce a registrar lucro recorde de R$ 10,4 bilhões em 2005, o que representa um aumento de 61,7% em relação a 2004, quando a companhia havia apurado ganhos de R$ 6,46 bilhões. (...) (pág. 1) - Os principais empresários de ônibus de São Paulo protocolaram ontem uma solicitação formal à prefeitura para rescindir os contratos bilionários de concessão firmados em julho de 2003, com validade por dez anos. A medida -a mais drástica desde a assinatura contratual- é uma forma de pressionar a gestão José Serra (PSDB) a conceder reajustes na remuneração e a pagar supostos débitos. (...) (pág. 1) - Congresso desafia TSE e vai liberar alianças - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o Congresso não abrirá mão da competência de mudar a Constituição e marcou para 11h30 de amanhã a promulgação da emenda que dá liberdade total aos partidos para formarem alianças eleitorais. E um confronto com o Tribunal Superior Eleitoral (SE), que na sexta-feira decidiu pela verticalização - segundo a qual as alianças para a eleição presidencial têm de ser seguidas também nos estados. "Não queremos declarar guerra a ninguém, mas não tem sentido o Judiciário usurpar competência do Legislativo", disse Renan. Para ele, não procede a alegação de que as regras eleitorais não podem ser alteradas no ano da eleição. E lembra que o próprio TSE ignorou esse princípio em 2002, quando impôs a verticalização. A Ordem dos Advogados do Brasil informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a promulgação assim que ela for feita. (pág. 1) - O nome do candidato do PSDB a Presidência da República será conhecido até domingo, disse ontem o presidente do partido, senador Tasso Jereissati. Ele deixou claro que jogou o problema para o prefeito de São Paulo, José Serra, e o governador paulista, Geraldo Alckmin, resolverem. Os dois estão em conversações e anunciarão quem será o candidato. "Eles já estão conversando e, entre uns beijinhos e umas bicadas, vão se entendendo", disse Jereissati, segundo quem não serão realizadas prévias ou indicação de nome pela cúpula do partido. O presidente do PSDB descartou, ainda, a possibilidade de que a demora na escolha do candidato provoque desgaste do partido frente à concorrência. (pág. 1 e A4) - Registro de doméstica vai ter dedução no IR. (pág. 1) - A Previdência Social deve economizar R$ 1,2 bilhão por ano com a primeira etapa do senso de aposentados e pensionistas. Dos 974 mil convocados, 183 mil não tinham se recadastrado até 21 de fevereiro. O ministro Nelson Machado estima que pelo menos 100 mil deve ser caso de fraude. (pág. 1) - A companhia Vale do Rio Doce rebateu novo recorde operacional e financeiro, pelo terceiro ano consecutivo e registrou, em 2005, lucro líquido de R$ 10,442 bilhões, 61,7% superior ao de 2004 e o maior já registrado por empresas privadas na América Latina. (pág. 1) - Quem registra o trabalhador doméstico em carteira pode deduzir do Imposto de Renda a contribuição patronal ao INSS, igual a 12% do salário do empregado. A dedução passa a valer em 2007, limitada a 12% do salário mínimo, por mês, qualquer que seja o ganho do empregado. (pág. 1) - Zona de sombra eleitoral - O ponto nevrálgico é a latitude com que o TSE se permitiu julgar o que em última análise é uma questão constitucional. E fez menos do que se esperava para cercear o uso do caixa 2. (pág. 1 e A3) - Tiroteio acirra o confronto entre Exército e traficantes - Primeira favela do Rio, formada por ex-combatentes de Canudos, o Morro da Providência viveu ontem cenas de guerra em pleno Centro da cidade. O adolescente Eduardo dos Santos, de 16 anos, morreu baleado num morro vizinho, na Gamboa, durante tiroteio entre traficantes da Providência, PMs e militares do Exército que participam da operação de ocupação e cerco a favelas do Rio desde sexta-feira passada. A força está em busca de 11 armas roubadas de um quartel. As suspeitas são de que o rapaz tenha sido vítima de balas perdidas ou que os soldados tenham atirado nele ao confundirem com um fuzil o guarda-chuva que levava. O tenente-coronel Conrado, que comanda a ocupação na Providência, informou que soldados trocaram tiros com traficantes, mas o Comando Militar do Leste negou que os militares tenham reagido. O Morro da Mangueira foi a nona favela ocupada ontem pelo Exército. Subiu para 1.500 o número de militares nas favelas - um efetivo maior do que o empregado pelo Exército brasileiro no Haiti. A Secretaria de Segurança e o Exército criaram uma força-tarefa para recuperar as armas. (pág. 1, 12, 13 e editorial "Reação à altura") - Enquanto isso, nos museus.. - O Rio sofreu mais um saque ao patrimônio cultural: dez dias após o roubo na Chácara do Céu, o Museu da Cidade, dentro do parque de mesmo nome, na Gávea, foi assaltado ontem por dois homens armados, que levaram dez peças do século XIX, multas com detalhes em ouro e de alto valor histórico. Entre os objetos roubados há um florete de madrepérola e prata com o escudo do Império e o monograma de Dom Pedro II. (pág. 1 e 18) - Em duas semanas, álcool já subiu 15,8% no Rio. (pág. 1 e 21) - O pacote de medidas para estimular a formalização de empregados domésticos foi resumido a um único ponto: o empregador poderá descontar da base de cálculo do Imposto de Renda os 12% de contribuição ao INSS sobre o salário do trabalhador. Mas a dedução se limitará à contribuição sobre um salário-mínimo, que passará a R$ 350. (pág. 1 e 19) - A Vale do Rio Doce encerrou 2005 com um lucro líquido de R$ 10,4 bilhões. O resultado recorde supera em 61,7% o registrado em 2004 (R$ 6,4 bilhões) e é o maior lucro já registrado por uma empresa não estatal de capital aberto na América Latina. (pág. 1 e 23) - A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) obteve uma liminar que suspende, em todo o país, a propaganda de 15 instituições de c´redito consignado para aposentados. (pág. 1 e 20) - O comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque, será convocado pela Comissão de Ética Pública a prestar esclarecimentos por ter exigido que um avião da TAM que já taxiava na pista, em Campinas, voltasse para buscá-lo. Como o vôo estava lotado, um casal saiu para ceder o lugar ao general e sua mulher. A? comissão, ligada à Presidência da República, terá cinco dias para ouvi-lo. Ele é acusado de infringir o Código de Ética por usar o cargo para obter vantagem pessoal, mas o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, já o inocentou: "Eles mandaram que o avião retornasse. Não houve exigência do general. Ele é um democrata e um grande comandante." (pág. 1 e 3) - Depois de embarcar armado num vôo da TAM no Galeão, o delegado da Polícia Federal Gustavo Bucker, em férias, foi abordado por colegas no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e disparou acidentalmente a pistola, ferindo um agente. A PF permitiu seu embarque para Maceió e vai instaurar sindicância. (pág. 1 e 3) - Congresso joga pesado para impor vale-tudo - Parlamentares vão à guerra contra judiciário em defesa de todo tipo de coligação nas eleições. (pág. 1, 2 e 3) - Nada de medidas paliativas. Além de impor limites à exportação do álcool, o governo quer aproveitar a situação para estabelece controle mais rígido sobre os estoques do combustível, a exemplo do que é feito hoje com o petróleo. Uma das opções em estudo é a criação de estoques reguladores. A medida evitaria a falta do produto nos postos e ainda ajudaria a segurar o preço. (pág. 1 e 12) - Guerra do Rio mata inocente - Operação do Exército, que ocupou favela do Rio em busca de armas roubadas de quartel em São Cristóvão, fez ontem a primeira vítima. Um jovem de 15 anos morreu atingido por bala perdida em meio a tiroteio no Morro da Providência. Soldados teriam sido atacados por traficantes e revidaram. (pág. 1 e 9) - Medida provisória autoriza o contribuinte a descontar do Imposto de Renda de Pessoa Física o valor pago como contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Decisão deve estimular a formalização do emprego de muitas pessoas. Desconto vale para despesas deste ano, mas só entra na declaração a ser feita em 2004. Confira alguns exemplos e saiba quando vale a pena usar o abatimento. (pág. 1 e 14) - Racismo - Ofensa de jogador vai parar na Justiça gaúcha - Jeovânio, volante do Grêmio vítima do suposto ato de racismo do zagueiro Antônio Carlos, não aceita desculpas do colega: "Ele é uma pessoa pequena". (pág. 1 e 31)
- As últimas horas de um brasileiro - Mistério ainda ronda morte de general no Haiti. (pág. 1 e 20) - E os acervos? Obra da biblioteca e do museu que compõem o Complexo Cultural da República estão quase prontas e mudam a cara da Esplanada. Desafio agora é a formação do acervo dos dois espaços. Convênios com outros órgãos públicos devem facilitar o processo. (pág. 1 e 30)
- Traficantes do Rio reagem ao Exército com tiros e bomba
- Soldados do Exército que ocupam desde o final de semana nove favelas no Rio entraram em confronto com traficantes ontem de manhã, no Morro da Providência (Centro e Zona Portuária). Na noite anterior, uma bomba de fabricação caseira havia sido jogada contra os soldados. Ontem à tarde, o Exército ocupou o Morro da Mangueira em busca das armas roubadas semana passada por oito homens armados do Estabelecimento Central de Transporte, em São Cristóvão. Blindados e 500 militares cercaram os acessos ao morro. (pág. 35) - Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotar como critério para escolher o colega de chapa na eleição de outubro a afinidade irrestrita com as políticas do atual governo, o vice-presidente José Alencar perdeu pontos preciosos ontem. Em Porto Alegre, Alencar atacou a política econômica ditada pelo Palácio do Planalto e culpou a taxa de juros pelos modestos 2,3 % de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2005. (pág. 6)
- A partir do próximo ano, os empregadores poderão abater do Imposto de Renda (IR) a contribuição de 12% paga sobre o salário dos trabalhadores domésticos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada hoje no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) sobre o assunto foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como a MP só prevê o desconto para um salário mínimo, o empregador terá um abatimento anual de R$ 522 no IR, levando em conta o piso de R$ 350 que entrará em vigor em abril. O benefício poderá ser usado na declaração de 2007 (ano-base 2006). (pág. 4 e 5) - Os trabalhadores gaúchos que têm direito a reajustes de valores relativos aos expurgos da inflação nas contas do FGTS decorrentes dos planos Verão e Collor 1, entre janeiro de 1989 e fevereiro de 1991, já podem receber esses recursos mesmo que não tenham assinado termo de adesão ao acordo de 2001, que permitiu a antecipação do pagamento. Também pode sacar os benefícios quem ainda têm ações na Justiça para cobrar a diferença. Quem preferir que a medida seja julgada não é obrigado a aderir. Esses dois grupos - os que ainda tinham ações na Justiça e os que não assinaram o termo de adesão - não haviam sido contemplados com a liberação do reajuste. (pág. 20) - Porto Alegre respira marchas, protestos, reuniões e encontros reservados em nome da reforma agrária. Desde ontem representantes de mais de 900 entidades de 81 países se acotovelam no campus da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) para a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural. Hoje, deve ocorrer uma espécie de aula prática de conflito nesta área para os visitantes estrangeiros. (pág. 26) - Desde outubro, a alta no preço do álcool nas usinas faz com que não seja vantajoso para os gaúchos que têm carro bicombustível abastecerem com o derivado da cana-de-açúcar. Na Capital, por exemplo, o litro do combustível teria de custar R$ 0,55 menos para valer a pena deixar a gasolina de lado. Mas, se o consumidor anda desconfiado com o potencial do álcool como alternativa ao derivado do petróleo, a cadeia produtiva, não. Até 2010, devem ser investidos R$ 21,5 bilhões na construção de 73 novas usinas, para aumentar a produção de álcool dos atuais 17 bilhões de litros para 27 bilhões na safra 2010/2011. (pág. 16) - A prefeitura da Capital foi considerada uma referência mundial por manter o Orçamento Participativo (OP) mesmo com a troca de governo em 2005. No primeiro dia da semana de discussões Porto Alegre: cidade-rede da democracia, especialistas em gestão participativa destacaram a iniciativa do prefeito José Fogaça (PPS), que assumiu o projeto mantido pelo PT entre 1989 e 2004. Até sábado, representantes de pelo menos cem municípios de mais de 20 países da África, da América Latina e da Europa irão trocar experiências sobre gestão e criar redes de cooperação internacional. O encontro está sendo realizado no Hotel Embaixador. (pág. 7) A TARDE (BA) - Patrão pode deduzir INSS de doméstico do Imposto de Renda ESTADO DE MINAS - Doméstica dá desconto no IR GAZETA MERCANTIL (SP) - Mulher já tem a metade dos cartões de crédito JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Servidor estadual - Aumento vai até 10% VALOR ECONÔMICO (SP) - Fusão entre Santista e Tavex cria líder mundial de denim
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