- Conselho de Ética se rebela após absolvição

Cinco integrantes do Conselho de Ética da Câmara decidiram renunciar ao órgão em protesto contra a absolvição no plenário de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Casa, anteontem, por 256 votos contra 209. O conselho havia recomendado a cassação de João Paulo -o oitavo congressista absolvido no escândalo do mensalão. Ontem, nove integrantes do órgão, seis deles titulares, assinaram uma carta de renúncia.Surpreendido, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), tentou convencer os signatários a permanecer até a votação de dois processos pendentes, os de Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR) (pág. 1).

- No dia em que a maioria da Câmara abonou os desmandos de seu ex-presidente João Paulo Cunha (PT-SP), a notícia de que a CPI dos Correios aprovou o cerne do relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) evitou a sensação de catástrofe total. Ainda que suas conclusões tenham ficado aquém do desejado -e que a tumultuada sessão de anteontem tenha livrado alguns do indiciamento-, o texto ratificado nem se compara à peça de ficção que o PT tentou emplacar em seu lugar. Serraglio apenas interpreta objetivamente os fatos quando escreve para endossar na essência a denúncia de Roberto Jefferson: "O esquema comprovado é, nitidamente, um esquema de cooptação de apoio político ilícito" (pág. 1).

- Sob a ameaça de ser convocado para depor, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) antecipou-se e encaminhou ontem carta ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos. Os parlamentares querem saber se dois dos assessores do ministro participaram da violação do sigilo bancário de Francenildo Costa. A data do depoimento ainda não foi definida. Calheiros adiantou apenas que Thomaz Bastos será ouvido no plenário do Senado. Este formato favorece o ministro. Ele terá de responder às perguntas de cada um dos senadores inscritos, mas os parlamentares não poderão fazer réplicas (pág. 1).

- O governou lançou pacote de auxílio ao combalido setor agricultura que deve atingir R$ 16,868 bilhões. Inclui liberação de novos recursos, prorrogação de dívidas e recursos alocados por bancos. Foram anunciados crédito para a comercialização e prorrogação das dívidas dos produtores. Medidas que reduzem a carga tributária no setor, incluindo alíquotas de importação de insumos, seguem em estudo pelo governo. "Questões estruturais, como renúncia fiscal, terão outro tempo para o anúncio", disse o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) (pág. 1).

- Os 8,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios corrigidos em 5% a partir de 1º deste mês. O primeiro pagamento com o reajuste será feito entre 2 e 8 de maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará hoje um acordo com os aposentados que prevê aumento real de 1,5% para os benefícios superiores ao mínimo e a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de dezembro para setembro. A inflação pelo INPC deve ficar em 3,4%. O aumento acima da inflação significará gasto adicional de R$ 1 bilhão para o governo neste ano, mas está longe do reajuste real concedido ao salário mínimo, de 13%. O "pacote dos velhinhos" estabelece ainda que a partir do ano que vem a primeira parcela do 13º será paga em julho. O governo também se comprometeu a criar uma comissão que, entre outras tarefas, garantirá o cumprimento de artigos do Estatuto do Idoso (pág. 1).

- Um procedimento que permite confirmar em 30 minutos a contaminação pelo vírus da Aids será testado em uma campanha de massa amanhã em Curitiba. Das 8h às 17h, 26 unidades de saúde da cidade estarão abertas para interessados em fazer os exames. "Das 160 mil pessoas que fizeram teste de HIV no ano passado no Brasil, 30% não voltaram para buscar o resultado", afirmou a diretora do programa nacional de DST-Aids, Mariângela Galvão Simão, ao explicar a razão de o governo federal querer implantar o procedimento na rede pública (pág. 1).

- Com seis dias no cargo, o novo governador de São Paulo, Cláudio Lembo, foi infeliz ao responsabilizar grupos de defesa dos direitos humanos - "agentes externos", para empregar suas palavras- pelo motim na unidade Tatuapé da Febem, que terminou com 44 feridos. Não cabe ao governador fazer insinuações que lançam indistintamente suspeita sobre todas as entidades que militam pelos direitos humanos. Se há pessoas incitando os menores à rebelião -o que constituiria fato gravíssimo-, Lembo precisa dizer quem são e, amparado em algum tipo de prova, tomar as medidas judiciais cabíveis (pág. 1).

O ESTADO DE SÃO PAULO