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07/07/2006
- Governo se une contra empregados e aposentados - O governo do PT assumiu o ônus de derrubar duas medidas de interesse dos trabalhadores aprovadas no Congresso: o FGTS para empregados domésticos e o aumento de 16,67% a aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, argumentam que as mudanças estimulam a informalidade e não estão previstas no Orçamento. Os 5% acordados com as centrais sindicais superam a inflação do período. (pág. 1 e A17) - Lula dá Correios ao PMDB em troca de apoio - Em ano eleitoral, o governo deu ao PMDB o controle sobre a direção dos Correios. Ontem, o "Diário Oficial" da União publicou a indicação do novo presidente da empresa e de três diretores, todos ligados à bancada do partido no Senado. A nomeação de mais três diretores deve sair nos próximos dias. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador José Sarney (PMDB-AP) e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), capitanearam as indicações. A ala governista do PMDB é cortejada por Lula, que busca o apoio do partido para fortalecer seus palanques regionais, além de prometer um governo de coalizão caso seja reeleito. A indicação também é classificada pela oposição como um pagamento pela operação dos governistas do PMDB que impediram o partido de lançar candidato próprio à Presidência. Com isso, aumentam as chances de Lula ganhar a disputa no primeiro turno."Não é possível que uma entidade como os Correios, que ficou tão exposta pelo que foi praticado ali dentro, seja motivo de barganha para abrigar apaniguados de partidos", disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), ontem no plenário. A estatal é uma das maiores empresas do país, tem 110 mil empregados, comanda investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, tem verba publicitária de cerca de R$ 90 milhões e, em 2005, faturou R$ 8,6 bilhões (e lucrou R$ 393 milhões). O salário de diretor é de cerca de R$ 18 mil e o de presidente, de cerca de R$ 20 mil.
O novo presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, é uma indicação do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG); Carlos Roberto Samartine Dias, novo diretor de Operações, foi sugerido pelo líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB); Manassés Leon Nahmias, novo diretor de Tecnologia, é indicado pelo senador Luiz Otávio (PMDB-PA). O novo diretor Comercial, Samir de Castro Hatem, é indicação de Jucá. "O PMDB indicou pessoas técnicas e que têm experiência. Essas nomeações referendam que o PMDB está colaborando com o governo", afirmou Jucá. O novo presidente dos Correios ocupava o cargo de diretor de Crédito da Caixa Econômica Federal. Hatem foi presidente do INSS quando Jucá foi ministro da Previdência. Os outros dois nomes já faziam parte dos quadros da empresa. (pág. 1) - Sem acordo entre patrões e trabalhadores, o governo busca uma alternativa intermediária ao veto da medida provisória que estende o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos empregados domésticos. Uma saída poderá ser a edição de uma nova medida provisória que assegure o recolhimento mensal da contribuição, mas exclua a exigência da multa rescisória de 40% nas demissões sem justa causa. "Tem espaço para incorporar algo que o Congresso decidiu. É preciso construir o fortalecimento da categoria para que elas saiam das negociações com um sentimento de conquista", afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, depois de reunião com representantes de patrões e empregados. "A multa [de 40%] tem assustado bastante [os patrões]", completou. Ao votar a medida provisória que garante a dedução da contribuição previdenciária de empregados domésticos do Imposto de Renda das pessoas físicas, o Congresso modificou o texto e incluiu esses trabalhadores no regime do FGTS, além de garantir outros benefícios para a categoria, como o salário-família. Atualmente, o recolhimento do FGTS é facultativo para os domésticos. Os ministérios do Trabalho e da Previdência e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres avaliam tecnicamente que a obrigatoriedade do FGTS para as domésticas pode elevar a informalidade e provocar demissões. Ainda há o entendimento de que o benefício praticamente anularia os ganhos dos patrões com a dedução do IR. Enquanto a dedução anual seria de R$ 542, o custo do FGTS fica em R$ 522,67. Marinho antecipou que dispositivos da MP, como o salário-família, serão vetados por serem inconstitucionais. No caso do FGTS, segundo o ministro, não há como vetar em separado a multa de 40%, deixando o recolhimento mensal em vigor. O governo, no entanto, pode vetar o conteúdo da MP e editar outra criando somente o recolhimento. (...) (pág. 1) - A produção da indústria cresceu 1,6% em maio na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período) com abril, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi o melhor desempenho desde dezembro de 2005 (2,5%) e superou as estimativas de analistas, que previam crescimento de 0,5% a, no máximo, 1%. Em abril, a indústria havia ficado praticamente estável (0,1%). Para o IBGE, a indústria conseguiu, em maio, desovar estoques e responder ao aumento do consumo e das vendas do setor com ampliação da produção - antes, produtos estocados atendiam parte dos pedidos. Anteontem, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que as vendas do setor cresceram 0,73% em maio. Se o ano terminasse em maio, o atual nível de produção da indústria, o maior de toda a série história da pesquisa (iniciada em 1991), asseguraria um crescimento 2,4% em relação à média de 2005. Na comparação com maio de 2005, houve expansão de 4,8%. Porém, segundo Sílvio Sales, chefe da Coordenação de Indústria do IBGE, "a queda progressiva dos juros", o aumento da renda real, o crédito em expansão e a redução da inflação proporcionam "o crescimento da demanda interna", principal motor da indústria neste ano e fenômeno que ficou ainda mais evidente com os dados de maio. (...) (pág. 1) - O documento mudou, mas a fraude continua. Reprimidos pelo governo com a Operação Curupira, há exatamente um ano, os madeireiros ilegais do noroeste de Mato Grosso estão de volta à ativa. Agora, em vez de desviar as autorizações de transporte de madeira do Ibama, as famigeradas ATPFs, a máfia da madeira está falsificando as recém-inventadas guias florestais emitidas pelo próprio governo do Estado. O novo golpe foi descoberto nas últimas semanas, durante uma operação conjunta do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) e da Polícia Federal na região de Aripuanã. Os resultados da operação devem ser anunciados hoje. A fraude expõe os problemas do chamado pacto federativo assinado em 2005 entre os governos federal e estadual, que transferiu para Mato Grosso a responsabilidade de fiscalizar a extração de madeira, até então atribuição do Ibama. (...) (pág. 1) - O governador Cláudio Lembo (PFL) admitiu ontem ser "dramática" a situação dos cerca de 1.450 presos confinados em um espaço projetado para 160, no Anexo de Detenção Provisória de Araraquara. Mas disse que não serão transferidos do local e responsabilizou os próprios detentos pelas condições em que se encontram. "Esse drama humano não foi causado por nós, mas pelos próprios presos. Temos que preservar a segurança da sociedade mantendo os presos detidos num presídio totalmente destruído por eles mesmos." Ele disse ainda que a reforma da penitenciária, destruída durante rebelião em 16 de junho, começará na segunda-feira. (...) (pág. 1) - Após uma tensa espera, o Instituto Federal Eleitoral do México declarou na noite de ontem que o conservador Felipe Calderón venceu a eleição presidencial disputada no último domingo. Seu adversário, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, afirmou que pedirá a impugnação da eleição e a recontagem "voto por voto". (...) (pág. 1) - O ex-governador de Mato Grosso Dante Martins de Oliveira (PSDB), 54, morreu ontem em Cuiabá, por volta das 22h. Ele tinha sido internado às 9h no hospital Jardim Cuiabá com febre devido a uma pneumonia da qual se tratava em casa havia dois dias. Dante tinha diabetes e sofreu uma infecção generalizada. A equipe médica do hospital divulgou boletim médico por volta das 16h informando que Dante havia sido internado na Unidade de Terapia Intensiva "em estado muito grave por quadro de infecção generalizada e diabetes descompensado". (...) (pág. 1) - Mercado interno faz indústria crescer mais que o esperado - A indústria teve em maio o melhor desempenho do ano, com aumento de 1,6% na produção ante abril. A expansão do crédito e da renda dos trabalhadores e a queda da inflação e dos juros foram os motivos apontados pelo chefe da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sílvio Sales, para o que considera "um grande impulso" do setor. Na comparação com maio do ano passado, a produção industrial cresceu 4,8%; no acumulado do ano, o aumento é de 3,3%. Para Paulo Levy, diretor de assuntos macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dados do IBGE são "consistentes com o quadro macroeconômico de política fiscal e monetária", favorável à expansão da demanda interna. Levy destaca como fatores da aceleração industrial o aumento dos gastos públicos, com mais investimentos do governo, além do reajuste do salário mínimo. (pág. 1 e B1) - Produção de carros bate recorde - A indústria automobilística brasileira vendeu em junho 9,6% menos carros do que em maio, redução atribuída pela Anfavea à Copa. Mas, no acumulado do ano, foram batidos recordes de produção (1,3 milhão de unidades, 4,4% mais do que no mesmo período de 2005) e exportação (US$ 5,57 bilhões, 5,6% mais do que no primeiro semestre de 2005). (pág. 1 e B3) - O governo não dará o reajuste de 16,67% aprovado pelo senado para os aposentados que têm benefício superior ao mínimo. "Lula deve examinar a hipótese do veto", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. (pág. 1 e B9) - Para atrair o PMDB e já formar uma coalizão para um eventual segundo mandato, o presidente Lula retomou a distribuição de cargos. Ontem foi nomeada a nova diretoria dos Correios, favorecendo indicados de parlamentares peemedebistas. Em retribuição, os senadores Renan Calheiros e José Sarney e de 16 a 20 presidentes regionais do partido anunciarão segunda-feira, no Palácio da Alvorada, a formação do Movimento Pró-Lula. (pág. 1 e B3) - Uma política claramente ineficaz - Por ter uma política externa ideologicamente enviezada, o Brasil não tem acordos de comércio com seus principais mercados. Se houve vantagem com "parcerias estratégicas", foi para os parceiros. (pág. 1 e A3) - Falsa convergência - Não é claro o que divide os candidatos em matéria econômica. (Dionísio Carneiro, pág. 1 e B2) - Depois de duas rebeliões que destruíram a penitenciária de Araraquara, 1.443 presos estão confinados desde segunda-feira em um pátio do Centro de Detenção Provisória. "Após a rebelião, o diretor pegou os presos e confinou num ambiente de 30 por 30 metros", disse o médico Hosmany Ramos, preso no local. Para o governador Cláudio Lembo, "é uma situação dramática, porém produzida lamentavelmente pelos próprios presos". (pág. 1, C1, C3 e C4) - O conservador Felipe Calderón, do Partido de Ação Nacional, venceu ontem a eleição presidencial do México com uma vantagem de pouco menos de 250 mil votos. Na contagem oficial, ele obteve 35,88% dos votos, ante 35,31% do esquerdista Andrés Manuel López Obrador, do Partido da Revolução Democrática. (...) (pág. 1 e A12) - Lula entrega a PMDB estatal que deu origem a escândalo - O presidente Lula entregou ao PMDB o comando dos Correios, empresa estatal que fatura anualmente R$ 9 bilhões e que foi a origem do escândalo do valerioduto. Em troca de apoio à reeleição, o presidente negociou com o PMDB dar ministérios e estatais "com a porteira fechada", o que para os políticos quer dizer com direito a nomear todos os cargos importantes. Ontem foram publicadas no Diário Oficial as nomeações do presidente e de três diretores, todos indicados pelo PMDB governista de José Sarney, Renan Calheiros e Ney Suassuna. O partido quer ainda as três outras diretorias da estatal, que emprega 110 mil funcionários. Na segunda-feira, será a vez de o PMDB pagar a fatura: em reunião no Palácio da Alvorada, será assinado acordo eleitoral com o presidente Lula. (pág. 1 e 3) - O presidente Lula e seu principal adversário, Geraldo Alckmin, são ainda mais ricos do que disseram ao TSE. Os imóveis que eles possuem não tiveram seus valores atualizados nas declarações, o que não constitui ilegalidade. Quase todos os candidatos são de classe A, segundo classificação com base no IBGE. (pág. 1 e 4) - No primeiro dia de campanha, os candidatos ao governo do Rio madrugaram e foram às ruas em busca do eleitor. Às 6h, o tucano Eduardo Paes chegou à Central do Brasil, onde encontrou o adversário do PT, Vladimir Palmeira. A candidata Denise Prossard, que chegou a dizer que não iria em favelas, foi ao Morro da Providência acompanhada por um ex-comandante do Bope. Já o candidato do PRB, Marcelo Crivella, começou o dia fazendo promessas aos eleitores de Queimados, um dos municípios mais pobres da Baixada. Candidato do PMDB, Sérgio Cabral se reuniu com empresários e técnicos na Firjan. O TRE mandou o prefeito Cesar Maia retirar do ar o blog com críticas ao peemedebista. Em Brasília, o plenário do Congresso ficou vazio. (pág. 1, 11 e editorial "Lição de casa") - Mudança na Amazônia deixa Brasil mais seco e quente. (pág. 1 e 34) - O Brasil deu vexame na Copa da Alemanha mas a venda de jogadores contribui para reduzir o déficit na exportação de serviços. Ajudam ainda as viagens ao Brasil para tratamento de saúde, até operação plástica. (pág. 1 e 23) - Entre as alterações feitas no orçamento do estado, a governadora Rosinha reduziu R$ 77 milhões nos gastos da área de segurança, apesar da alta incidência de crimes como roubos a transeuntes. (pág. 1 e 15) - Obituário - Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas Já. (pág. 1 e 8) - Uma menina índia de 9 anos, da tribo apurinã, no Amazonas, deu à luz em Manaus. Ela chegou ao hospital levada do interior do estado por uma irmã, que não esclareceu como a criança engravidou. (pág. 1 e 13) - Indústria exportadora cresce abaixo da média - Responsáveis por sustentar a indústria nos últimos três anos, agora os exportadores ficam atrás da média do setor industrial. Em indicador inédito, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que segmentos ligados à exportação aumentaram sua produção em 2,9% de janeiro a maio, enquanto o crescimento médio de toda a indústria foi de 3,3%. A menor participação das exportações no PIB é uma tendência também para 2007, diz Fernando Ribeiro, economista da Funcex. "O crescimento econômico está mais voltado para o mercado doméstico", afirma, lembrando que a valorização do real, que já dura dois anos, deu importante contribuição para a mudança. Em 2005, o setor exportador evoluiu no mesmo ritmo do total da indústria, 3,1%. Em 2004 a relação era inversa à deste ano, com percentuais de 9,9% para as exportadoras e de 8,3% para o grupo todo. Em 2003, ano de estagnação do setor industrial, os exportadores elevaram a produção em 3,2%. O chefe do departamento de indústria do IBGE, Silvio Sales, diz que o próximo passo será calcular o impacto das importações. Segundo o IBGE, a produção industrial cresceu 1,6% entre abril e maio. É o melhor indicador do ano. O desempenho reflete em especial o aumento de 1,9% da produção de bens intermediários, que respondem por mais de 50% da indústria. (pág. 1 e A-4) - Antes do fim de 2007, o Brasil terá a primeira fábrica de lâminas de silício (waffers) da América Latina. Será em Porto Alegre (RS) e o principal investidor é o governo federal, que vai arcar com 90% dos R$ 148 milhões em investimentos iniciais - o total chegará a R$ 190 milhões. O Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) é resultado de uma união entre o setor público, o acadêmico e o privado. Com o centro, será retomada a produção nacional de circuitos integrados, dez anos depois de a SID Microeletrônica, a última brasileira a produzir os componentes, ter decidido interromper a operação. A ação vem em boa hora para um segmento que pode ser considerado as pernas de barro da indústria eletrônica, que movimenta R$ 106 bilhões no Brasil, e que deve crescer 14% neste ano. Na contramão, os componentes eletrônicos devem encolher 1%. Um dos reflexos é que a exportação de eletrônicos subiu 11% e a importação expandiu 30%. (pág. 1 e C-1) - O ministro Guido Mantega disse ontem que o volume de crédito chegará a 36% do PIB ainda este ano. Em maio era 32,6%. Mantega também informou que, em reunião com dirigentes dos bancos federais, o presidente Lula lhes recomendou: continuem a baixar os juros. (pág. 1 e B-1) - A Varig teve o pior desempenho da sua história em junho. Nos vôos domésticos, a participação caiu a 10,5%. Nos internacionais, despencou para 53,8%. As concorrentes avançaram. A TAM chegou a 47,6% internamente e a 37,9% em rotas externas. (pág. 1 e A-6) - O ABN Amro Real, em parceria com fundos de pensão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou ontem o InfraBrasil, fundo de investimento em participações (FIP) voltado para o financiamento de projetos de infra-estrutura no setor privado. O InfraBrasil levou dois anos para ser estruturado e já captou R$ 620 milhões de fundos de pensão como Funcef, Petros, Previ, Banesprev e Valia, além do ABN e do Banco do Brasil. Do total, US$ 43 milhões são um empréstimo do BID. A meta é atingir R$ 1 bilhão. Com a estabilidade macroeconômica do País, os fundos de participação surgem como um instrumento seguro para o investidor que busca aplicações de longo prazo com boas perspectivas de retorno e como uma fonte de recursos para um setor altamente demandante de investimento. Os fundos estimam serem necessários, para a infra-estrutura, de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões ao ano. A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) fala em US$ 26,8 bilhões. (pág. 1 e B-2)
- O dólar voltou a cair ontem, com recuo de 1,09%, a R$ 2,175, refletindo a melhora no ambiente externo e o fluxo positivo para o País. Dados sinalizando desaquecimento da economia dos EUA e um dia sem lançamento de mísseis pela Coréia do Norte acalmaram investidores. O Ibovespa fechou com alta de 0,43 %. (pág. 1 e B-1) - A Novelis pretende vender suas operações de alumínio primário, mineração de bauxita e energia elétrica no País até o final do ano, informou o presidente da Novelis América do Sul, Tadeu Nardocci. A empresa quer lucrar com a valorização do preço do alumínio. (pág. 1 e C-4) - Depois de cinco anos, o País volta a ter foco de newcastle, desta vez em frangos do Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura criou área de vigilância num raio de dez quilômetros. As exportações de carne podem ser afetadas. (pág. 1 e B-12) - Frutas cítricas podem se tornar o novo negócio em projetos de irrigação nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Experiências já realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram a viabilidade do cultivo. No Estado de São Paulo, pragas e doenças afetam tanto a vida útil dos pomares quanto a sua produtividade. Os técnicos apontam que a citricultura a ser implantada no pólo Petrolina-Juazeiro deve se voltar para o processamento industrial, com possibilidade de se destinar parte da safra ao comércio de frutas in natura, nos mercados interno e externo. A região produz cerca de 1 milhão de toneladas de frutas por ano, segundo estatísticas da Valexport. Destacam-se manga 360 mil toneladas) e uva (200 mil toneladas). Novos projetos de irrigação, com área de quase 40 mil hectares, estão sendo desenvolvidos na região. (pág. 1 e B-13)
- PMDB recebe primeira fatura do apoio a Lula - O escândalo do mensalão veio à tona com um flagrante de corrupção nos Correios. As imagens foram vistas por todo o país: um diretor, que assumiu o cargo por indicação política, embolsa o dinheiro de suborno pago por empresário. Depois disso, o governo ensaiou a moralização da estatal, com funcionários de carreira assumindo os postos de direção. Agora, porém, a empresa - que tem 110 mil servidores e fatura R$ 9 bilhões por ano - voltou a ser moeda eleitoral. Em troca do apoio do PMDB à reeleição, o presidente Lula acaba de nomear quatro novos diretores para os Correios. Todos apadrinhados pelos principais caciques do partido, os senadores José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). "Esses cargos não são contrapartida a nada", desconversa Jucá. "O PMDB está juntinho do presidente. Já estamos de braços dados." (pág. 1, 3 e 7) - Ministro faz pressão para que presidente vete FGTS de domésticas. (pág. 1 e 16) - Empréstimo a bandido - Cinco pessoas são acusadas de utiliza contracheques falsificados da Câmara para obter crédito consignado. (pág. 1 e 19) - Abertura de 22,7 mil vagas reduz desemprego no Distrito Federal. (pág. 1 e 15) - Computador barato sai do papel, mas enfrenta desafio - Os projetos de computadores de baixo custo, patrocinados por gigantes da tecnologia e institutos de pesquisa, começam a virar realidade no Brasil. Até março de 2007, o governo federal espera receber um milhão de unidades do laptop de US$ 100, idealizado por Nicholas Negroponte, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Para tanto, planeja reservar um orçamento mínimo de US$ 140 milhões, já que, por enquanto, o equipamento ainda sai por US$ 140. A disposição do governo se sobrepõe ao ceticismo de parte do setor sobre a viabilidade da iniciativa. "O projeto vai dar certo", diz Cezar Alvarez, coordenador do programa UCA (Um Computador por Aluno) e assessor especial da presidência da República. Além de criar oportunidades de inclusão digital, os micros de baixo custo tornaram-se um atrativo para grandes companhias de tecnologia porque podem dar acesso a uma massa de consumidores de baixo poder aquisitivo, mas muito numerosa. No Brasil, apenas 16% da população tem computador em casa. Isso sem falar da rede pública de ensino, que reúne 55 milhões de alunos e é um dos alvos dessas iniciativas. A aposta da fornecedora de chips AMD é o PIC, um aparelho de acesso à internet que é fabricado no país pela FIC. Já a Intel, líder mundial em microprocessadores, abriu um centro de pesquisa para desenvolver a segunda geração do Classmate, um computador portátil para uso educacional. Maior empresa de software do mundo, a Microsoft testa um micro acionado por cartões pré-pagos. Apesar do entusiasmo, os projetos ainda têm muitos desafios a superar. As telas de cristal líquido usadas em alguns equipamentos ainda são caras e há dúvidas sobre quem vai assumir o custo de manutenção. A maior preocupação, no entanto, é a falta de crédito ao consumidor. (pág. 1) - O Brasil recebeu ontem sua primeira classificação de risco BB +, o que deixa o país a um passo do grau de investimento. A avaliação foi feita pela agência japonesa Rating and Investment Information, que se concentra em análises de risco soberano para emissões de bônus samurais. A nota subiu dois pontos, de BB- para BB+. A R & I é a responsável pela classificação do Brasil para esse fim desde 1996. Ainda ontem, outra agência, a canadense Dominion Bond Rating Service (DBRS), que só fazia avaliação de risco soberano para bônus emitidos no Canadá, divulgou sua primeira avaliação do Brasil: BB. O foco da melhoria, para ambas as agências, está nas contas externas e na persistência da política fiscal, com o cumprimento por 8 anos das metas de superávit primário. (pág. 1) - A questão chave para o futuro do Brasil continua sendo o ajuste fiscal de longo prazo. (Márcia Garcia, pág. 1 e A13) - Cláusula de barreira ameaça partidos de esquerda. (pág. 1 e A6) - As ações judiciais que pedem reposição de expurgos inflacionários nas contas do FGTS começam a receber, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, cálculo dos juros de mora pela taxa Selic. A mudança não se restringe às ações de FGTS e se estende a qualquer condenação judicial. Alguns tribunais já aplicam a Selic para ações de indenização entre empresas. O Judiciário está dividido. A Selic foi aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para calcular juros de mora numa ação que condena a Prysmian Cabos - antiga Pirelli Cabos - indenizar um fornecedor. Mas decisões dos tribunais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e do Rio já rejeitaram a Selic e aplicaram a taxa de 12%. (pág. 1) - As instituições financeiras estão preocupadas com o efeito em cascata da decisão do Ministério da Previdência de fixar um teto de 2,9% ao mês para o juro cobrada no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Governos estaduais, como o do Maranhão, e municipais, como a Prefeitura de São Paulo, seguiram a União e estabeleceram limites para as taxas dos empréstimos dos servidores. O Paraná, que limitara o juro já no ano passado, baixou a taxa para 2,5%. Alguns bancos temem a influência das eleições na adoção do limite de juro. O setor público - incluindo aposentados e pensionistas do INSS - responde por 87,7% do volume de crédito consignado. Em maio, esse tipo de empréstimo somou R$ 39,3 bilhões. (pág. 1) - O aumento da produção de etanol à base de milho, nos EUA, deve abrir espaço para o Brasil ampliar as exportações do grão no médio a longo prazo. Do ano passado para cá, a demanda por milho para produção de etanol nos EUA subiu 50% e deve continuar crescendo por causa da alta dos preços internacionais do petróleo e da busca por combustíveis renováveis. Com isso, os americanos terão de reduzir suas exportações para atender à maior demanda doméstica. "Com a maior procura por causa do etanol, haverá um buraco na oferta", afirma Leonardo Sologuren, da consultoria Céleres. André Pessôa, da Agroconsult, concorda que esse quadro pode ampliar as oportunidades para o Brasil exportar milho, até porque a Argentina - grande exportadora - substitui parte da produção do grão por soja. Além disso, a China reduz suas vendas externas de milho para atender à demanda interna. (pág. 1 e B12) - As licitações para concessões das rodovias federais Fernão Dias e Régis Bittencourt sairão antes das eleições, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. (pág. 1 e A5) - O Brasil poderá sofrer novas restrições à exportações de carne de frango com a confirmação de um foco da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul. (pág. 1 e B11) - A Internacional Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, comprou 2,7% da Endesa Brasil, por meio de aumento de capital, por US$ 50 milhões. (pág. 1 e B8) - A captação líquida dos fundos de investimentos no primeiro semestre do ano foi a maior desde 1999 e atingiu R$ 43,2 bilhões. O crescimento em relação ao mesmo período de 2005 foi de 263%. (pág. 1 e C3) - O Cade assinou um acordo com a Telefônica que põe fim a uma disputa travada pela empresa e a Embratel, envolvendo denúncias de discriminação de preços no mercado de provimento de acesso local. (pág. 1 e B2) - Três municípios paulistas comandados por prefeitos do PT (São Carlos), PSDB (Ribeirão Preto) e PDT (Americana) já oferecem alternativas à Febem. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) recebe jovens encaminhados pela polícia e, antes do encarceramento, os submete a entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e a uma audiência com um juiz. Os casos de homicídio são encaminhados à Febem, mas menores que cometem crimes como roubo e tráfico são encaminhados para unidades de regime semi-aberto, algumas com cultivo de horta e criação de animais e fim de semana na casa dos pais. O índice de reincidência nessas unidades é de 2%, enquanto o registrado nas unidades da Febem é de 19%. (pág. 1 e A14)
- Lula manda os bancos oficiais abrirem cofres - Ao contrário dos adversários, que foram às ruas para o corpo-a-corpo com eleitores, o presidente Lula passou o primeiro dia oficial de campanha eleitoral despachando com ministros e auxiliares. Mas não descuidou de seu projeto de reeleição. Em reunião com diretores de bancos públicos, ele determinou que continuem a ampliar o volume de crédito e tomem medidas para tornar os empréstimos mais baratos aos tomadores. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou do encontro, o volume desses recursos no país passou de 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, para 32,6% em maio deste ano. Enquanto Lula mandava os bancos abrirem os cofres, o tucano Geraldo foi a Florianópolis participar do lançamento da candidatura do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) à reeleição. A senadora Heloísa Helena (PSOL) escolheu o Centro do Rio para buscar votos. Já o pedetista Cristovam Buarque abriu a campanha percorrendo as ladeiras históricas de Ouro Preto. (pág. 1, 3 e 4) - O governo não vai dar o reajuste de 16,6% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo, aprovado pelo Senado esta semana. Foi o que deixou claro ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Não podemos dar esse aumento. Nós poderíamos dar 5%", afirmou. (pág. 1 e 16) - A indústria brasileira cresceu 1,55% em maio com relação a abril, maior alta do ano. Especialistas já prevêem outro bom desempenho do PIB no segundo trimestre, a exemplo do primeiro, quando aumentou 1,4%. O acumulado da indústria até maio é de 3,3%. Já a participação das principais exportações caiu para 2,9%. (pág. 1 e 14) - De acordo com as regras da propaganda eleitoral determinadas pela Justiça, o governador Aécio Neves (PSDB) terá direito a dois blocos diários de 8min55s no rádio e TV e Nilmário Miranda (PT), a dois de 5min52s. (pág. 1 e 6) - Depois de quatro meses de investigações, a Polícia Civil de São Paulo prendeu três pessoas acusadas de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC), entre elas Eraldo Tavares (o Preto), um dos supostos chefes da facção criminosa. Ontem, cerca de 4,5 mil agentes penitenciários de 22 presídios paulistas cruzaram os braços, em protesto contra o assassinato de colegas pelo PCC. Rodolfo Rodrigo de Oliveira (o Bozinho), acusado do assassinato do prefeito do PT Celso Danitel (de Santo André), fugiu da penitenciária de Franco da Rocha. (pág. 1 e 8) - Oito dos 15 vereadores de Montes Claros, no Norte de Minas, entre os quais Lipa Xavier, do PCdoB, além de um suplente, foram presos ontem pela Polícia Federal. Eles são acusados de usar notas fiscais frias e documentos adulterados, para desviar recursos públicos recebidos como verba indenizatória. Os primeiros levantamentos da PF indicam desvio de R$ 150 mil. (pág. 1 e 7) - Acusado por colegas de alterar na surdina projeto, retirando artigo que determinava distância mínima de 100 metros entre outdoors em BH, o vereador Wagner Messias (PFL), o Preto, investigado pelo MP, pode perder o cargo, se for condenado por improbidade administrativa. (pág. 1 e 23) ZERO HORA - Pacto prevê resultado de R$ 2,4 bi até 2008
- Já há um número a se perseguir como resultado prático dos esforços políticos do Pacto pelo Rio Grande. Se todos os obstáculos forem superados, a cúpula do movimento liderado pela Assembléia Legislativa tem o objetivo de gerar um resultado de R$ 2,4 bilhões até 2008. A meta zeraria o déficit de caixa do Estado nos dois próximos anos. Quer dizer, se nenhuma medida adicional fosse adotada, as despesas do Estado iriam superar a receita em pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2007 e em 2008, e é isso o que o Pacto quer ajudar a evitar. (pág. 11)
- No primeiro dia oficial de campanha pela sucessão do governador Germano Rigotto, o ocupante do cargo, que concorre à reeleição, e outros nove adversários se dedicaram à busca de votos, de forma aberta ou não, num cenário de ruas mais limpas em razão das restrições da Justiça Eleitoral. A próxima data-chave do calendário eleitoral será o dia 15 de agosto, quando se inicia a propaganda eletrônica no rádio e na TV. A seguir, confira o que fizeram os candidatos ao Piratini no dia de ontem. (pág. 4 e 5)
- Uma espécie de forte gripe encontrada em aves do município de Vale Real, na região serrana, abateu a avicultura gaúcha. O surgimento de um pequeno foco da doença de newcastle, que estava erradicada desde 1984 em território gaúcho, já provocou reflexos. E a primeira reação à descoberta da doença partiu de Santa Catarina. (pág. 22) - Nove pessoas foram presas sob a suspeita de integrarem uma quadrilha internacional de tráfico de drogas. Entre elas, está Luciano Geraldo Daniel, apontado pela Polícia Federal como um dos maiores fornecedores de cocaína do país, e o empresário catarinense Floriano Nolasco da Silva Junior, apontado como o piloto da quadrilha. (pág. 49) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Prédios ameaçados - Prefeitura em xeque por ações no Centro - Ministério Público deu 30 dias para a Dircon apresentar relatório com os encaminhamentos em relação a 184 imóveis. Levantamento sobre os prédios mal conservados foi feito em 2001, pela própria prefeitura. (Cidade, pág. 1) - Justiça eleitoral tem dificuldades com novas regras - Juiz da propaganda eleitoral admite que interpretar e explicar a legislação não tem sido fácil. (pág. 1, 3 a 5 e 8) - Símbolo da lula pela volta da democracia morre aos 54 anos - Dante de Oliveira, autor da emenda que deflagrou a campanha Diretas-Já, morreu ontem, em Cuiabá. (pág. 1 e 9) - Receita antecipa para hoje consulta ao 2° lote de restituições do IR. (pág. 1 e 6)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), Em alguns dias, a Sinopse - Resumo dos Jornais estará disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
