08/02/2006

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JORNAL DO BRASIL

- Candidato Lula promete casa própria para todos

- O clima eleitoral tomou conta da cerimônia de anúncio de pacote para incentivar a construção civil e facilitar compra de imóveis pela classe média e população de menor poder aquisitivo. Plano contém medidas já conhecidas para financiamento e redução de impostos.

Além da claque levada para dentro do Planalto e da adaptação, pelo presidente, de frase do carnavelesco Joãosinho Trinta, a solenidade foi coroada por uma garfe: a exportação de uma reportagem em que um opositor tucano chama de eleitoreiro o programa do governo. (pág. 1, A2 e A3)

- "Quem gosta de miséria é rico. O pobre gosta de luxo" (pág. 1 - Lula - parafraseando Joãosinho Trinta)

- Lula escalou 12 ministros para o anúncio do pacote da construção civil. A equipe não escondeu o constrangimento com a exibição de um vídeo com críticas às medidas. (pág. 1)

- A baixa escolaridade da população e o estímulo a uma onda de migrantes transformaram o chamado Eldorado do Petróleo, no norte Fluminense, numa pequena cidade com problemas de metrópole. Favelização, miséria e desemprego contrastam com a riqueza produzida pelo petróleo, como retrata o repórter Ricardo Rego Monteiro.

"Hoje existem duas Macaés. Uma 'ofshore', rica, e outra 'onshore', pobre", analisa a presidente da Associação Comercial, Erodice Gaudard. A preocupação com o futuro cresce com as novas fronteiras de exploração descobertas na Bacia de Campos. (pág. 1, A10 e A17 a A19)

- Menos de um mês depois de divulgar o resultado do último concurso, a Petrobras anuncia novo processo de seleção. Serão preenchidas 1.608 vagas em 46 cargos de nível médio e superior, distribuídos em 17 estados do país. A estatal pretende admitir 9 mil novos funcionários nos próximos dois anos. (pág. 1 e A20)

- Democracia - Tumultos e três mortes nas eleições do Haiti. (pág. 1 e A14)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Pacote reduz impostos para a construção civil

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de R$ 18,7 bilhões em medidas de incentivo à construção civil. Com dinheiro público e privado, ele inclui ampliação e recursos para empréstimos habitacionais e redução de tributos sobre materiais de construção.

Elaborado às pressas para ser divulgado antes da viagem do presidente à África, que começa hoje, o pacote foi anunciado em cerimônia com parlamentares, empresários, movimentos sociais e 12 ministros de Lula. Boa parte da verba estava prevista desde o final de 2005.

O presidente negou que o pacote tenha motivação eleitoral e afirmou que só não fez o lançamento antes porque o país não estava em condições.

Mas um grupo ligado a movimentos populares gritou "Lula de novo, moradia para o povo", durante a cerimônia.

O Planalto anunciou a isenção de IPI para 13 itens de construção e alíquota menor para 28. O comércio, porém, afirma que o consumidor só deve sentir os efeitos no segundo semestre, devido aos estoques que estão nas lojas e já pagaram os impostos. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- Em carta, o empresário José Roberto Colnaghi confirmou à CPI dos Bingos não ter alugado para o PT o jatinho no qual o ministro Antonio Palocci (Fazenda) viajou entre Brasília e Ribeirão Preto em 2003. Para oposicionistas, a carta indica que Palocci não "falou a verdade" ao depor em 26 de janeiro.

O empresário Roberto Kurzweil disse à CPI que o PT alugou em 2002 o carro blindado supostamente usado para trazer dólares de Cuba. (pág. 1 e A7)

- A produção industrial brasileira cresceu 2,3% em dezembro, a maior taxa desde setembro de 2003 (4,1%), segundo o IBGE. No ano passado inteiro, a produção industrial subiu 3,13%, contra 8,3% em 2004.

Segundo o IBGE, o crescimento em dezembro ocorreu em razão do fim do processo de ajuste dos estoques. O resultado do mês levou analistas a rever, por cima, as projeções para o PIB do ano passado e deste ano. (pág. 1 e B10)

- A definição do modelo que será adotado no Brasil com a tecnologia da TV digital deve acontecer somente no final deste mês ou no início de março, afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Segundo Costa, o relatório com todos os estudos sobre o assunto, que tinha de estar pronto em dezembro, deve ser concluído na semana que vem. Com isso, a decisão só sairá em 20 ou 30 dias, devido ao carnaval e à viagem de Lula. (pág. 1 e B4)

- Caso Carandiru deve ter julgamento adiado - Pedido de anulação de sentença do coronel do massacre está marcado para hoje, mas defesa quer tempo. (pág. 1 e C3)

- Leia "De péssimo a medíocre", sobre avaliação do Congresso; "Os cruzados de Lula", acerca de planos da Fazenda; e "Bolsa-viagem", sobre doação de dinheiro a sem-teto. (pág. 1 e A2)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Indústria dá sinais de reação

- A produção industrial reagiu com vigor em dezembro e chegou ao final de 2005 com uma expansão acumulada de 3,1%, segundo o IBGE. O resultado anual, embora positivo, é menos da metade que o apurado em 2004 (8,3%). A perda de ritmo da indústria no ano passado é atribuída pelo economista Silvio Sales, chefe da coordenação de Indústria do IBGE, especialmente aos juros elevados.

Foi o sexto ano de crescimento consecutivo do setor. Em dezembro, a produção cresceu 2,3% ante novembro - o melhor resultado para dezembro desde 2000 - e 3,2% ante dezembro de 2004. A reação, segundo especialistas, abre uma perspectiva mais favorável para o ritmo de atividade neste primeiro trimestre.

Há empresas de consultoria, como a GRCVisão, que já decidiram revisar para cima suas projeções de crescimento da indústria e do PIB em 2006. "A produção industrial começou o ano em um nível mais elevado do que o previsto inicialmente", afirma Bráulio Borges, economista da LCA Consultores. (pág. 1 e B4)

- A indústria automobilística nacional teve no mês passado o melhor janeiro da história em termos de produção e exportação. Foi também o melhor janeiro em vendas desde 1997. Ao todo, foram produzidas 198,4 mil unidades, 20,5% a mais do que em janeiro de 2005. Mas na comparação com dezembro houve queda de 3,6%.

Apesar das queixas em relação ao dólar fraco, o setor exportou US$ 740 milhões, 16,8% a mais do que em janeiro de 2005. Foram exportados 57,9 mil veículos, 33% da produção. (pág. 1 e B5)

- Uma carta do empresário José Roberto Colnaghi recebida ontem pela CPI dos Bingos pôs sob suspeita afirmações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre o uso do avião do empresário. Ao depor, Palocci disse que o PT pagou pelo avião em 2003, quando viajou de Brasília para um evento partidário em São Paulo. Na carta, Colnaghi diz que a aeronave "jamais foi locada a terceiros, nem cobrado reembolso por todos quanto nela viajaram". (pág. 1 e A4)

- Ministro sugere aperto na Lei Fiscal - Em jantar com empresários, o ministro da Fazenda detalhou o "acordo social" que propôs: seria uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo os gastos públicos. (pág. 1 e B2)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem o pacote para incentivar a compra da casa própria e a construção civil. Foi reduzida a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns artigos usados na construção. Outros produtos tiveram o IPI reduzido de 10% ou 12% para 5%.

Também foi anunciado para que haverá R$ 18,7 bilhões para financiar a compra da casa própria este ano, mas apenas R$ 550 milhões são de recursos novos. Lula negou que o anúncio seja eleitoreiro. (pág. 1 e B1)

- Longa filas, desorganização, tumultos, feridos e duas mortes marcaram a votação de ontem no Haiti. As seções eleitorais deveriam abrir às 6 horas, mas algumas ainda estavam fechadas às 14. Soldados da força internacional de paz e policiais ocuparam desde a madrugada os principais pontos da capital, Porto Príncipe, informa o enviado especial José Maria Mayrink, O resultado da eleição presidencial deverá ser anunciado sexta-feira - René Préval, ex-presidente, é o favorito e pode vencer já no primeiro turno. (pág. 1 e A12)

- O interesse do governo em isentar de IR investimentos estrangeiros índica que o que se procura não é só a adaptação às regras de outros países, mas também um trunfo especial. (pág. 1 e A3)

- O desconto de que o Brasil obteve dos russos - supostamente US$ 10,5 milhões - para a viagem ao espaço do primeiro astronauta brasileiro não é simples gesto de amizade. O "Estado" apurou que o Kremlin considera o vôo do brasileiro uma etapa da cooperação entre os dois países e, agora, espera ganhar a concorrência para a construção de um satélite. Além disso, vai iniciar negociações para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de satélites comerciais russos. (pág. 1 e A16)

- Violência - A cada dia, uma assassinada em PE - Estado é recordista em casos de violência contra a mulher. (pág. 1 e C1)

O GLOBO

- Pacote do governo pode estimular a favelização

- O pacote da construção civil lançado ontem pelo presidente Lula foi recebido com críticas. Um dos principais temores é que a redução de impostos sobre produtos como azulejo e vergalhões estimule a expansão das favelas e construções em áreas irregulares.

A ameaça é reforçada pelo pouco empenho do governo na regularização de títulos de propriedade. A meta estabelecida em 2003 era de entregar a escritura definitiva para 450 mil famílias até o fim de 2006, mas até agora só 40 mil concessões foram autorizadas. (pág. 1, 21 e 22)

- O prefeito de São Paulo, José Serra, será o candidato de PSDB à Presidência se assumir logo a candidatura e assegurar que vai levá-la até o fim - mesmo se o presidente Lula continuar recuperando popularidade. Líderes tucanos vão pressionar Serra por uma definição para que possam chegar a um entendimento com o governador Geraldo Alckmin, também pré-candidato. Com guerra aberta, PT e PSDB tiveram mais um dia de troca de acusações. (pág. 1 e 3 a 5)

- O deputado federal Inocêncio Oliveira (PL) foi condenado em segunda instância pela Justiça do Trabalho por manter 53 trabalhadores de uma fazenda no Maranhão em condições análogas às de escravos. Ele terá de pagar a cada empregado R$ 130 por dia, desde 2002. A estatal Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) responderá pelo primeiro caso de trabalho escravo no Ceará. (pág. 1 e 11)

- A indústria brasileira superou as expectativas dos analistas e cresceu 2,3% em dezembro do ano passado, frente a novembro. Segundo o IBGE, no ano a alta foi de 3,1%, uma taxa bem inferior à registrada em 2004 quando o crescimento fora de 8,3%. (pág. 1 e 23)

- Os haitianos enfrentaram longas filas e tumultos numa eleição marcada pela desorganização. Em algumas seções, os portões só foram abertos seis horas depois do previsto. Três pessoas morreram, entre elas um policial que foi linchado após matar a tiros um eleitor durante uma briga. O resultado deve sair na sexta-feira. (pág. 1 e 28)

- Fraude com CPF põe consumidores na lista de inadimplentes. (pág. 1 e 26)

- O alto-comando da banca lembra às vezes o Alto-Comando do Exército. (pág. 1 e Eli Gaspari)

CORREIO BRAZILIENSE

- Condomínios têm licitação suspensa

- Roriz proíbe a venda de lotes no setor habitacional Jardim Botânico, apóia a reivindicação dos moradores e desautoriza a Terracap. (pág. 1 e 21)

- Com ares de festa eleitoral, o presidente Lula lançou ontem um pacote de bondades para quem sonha com a casa própria. As medidas ampliam o valor disponível para subsídios a famílias de baixa renda, reduzem impostos de 41 itens de material de construção e induzem o sistema financeiro a destinar R$ 8,7 bilhões para financiamentos em 2005, elevando a verba total do setor para R$ 18,7 bilhões.

Empresas do DF prometem repassar a redução para o preço final dos produtos. "Não vai faltar dinheiro para que a gente resolva o problema da habitação", prometeu Lula. (pág. 1, 3, 11 e 12)

- Falta de verba atrasa campanha de divulgação do suo da camisinha no carnaval. Governo vai distribuir 25 milhões de preservativos. (pág. 1 e 8)

- A angústia para se tornar uma democracia ficou evidente nas eleições presidenciais realizadas ontem no Haiti. Três pessoas morreram durante o dia, marcado por tumultos e filas intermináveis nas seções eleitorais. Na capital, Porto Príncipe, voluntários ajudaram eleitores que esperaram horas para votar. (pág. 1 e 19)

- Servidores - Previdência do DF tem rombo de R$ 426 milhões. (pág. 1 e 13)

ZERO HORA

- Pacote reduz imposto e estimula construção

- Redução de impostos de materiais de construção e aumento de crédito para financiar a compra da casa própria compõem o pacote de medidas de incentivo ao setor habitacional, anunciado oficialmente ontem no Palácio do Planalto. A novidade foi o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 41 itens, como tintas, vidros, fios, cabos, argamassa, tubos, entre outros. (pág. 22)

- Sagrado candidato do PDT ao Piratini depois de sepultar uma anunciada prévia do partido, o ex-governador e deputado federal Alceu Collares (PDT), 78 anos, tentará retomar na eleição de outubro o cargo ocupado entre 1991 e 1994. Como mote de campanha, Collares repete o número de projetos executados em sua passagem pelo Piratini. Segundo o deputado, a média do Produto Interno Bruto (PIB) no período, de 6,4%, "foi a maior da história do Rio Grande do Sul". A administração da prefeitura de Porto Alegre entre 1986 e 1988 também é lembrada. Collares deve oficializar a candidatura em junho. Na segunda-feira, o deputado falou a Zero Hora. (pág. 12)

- Impulsionada pelo clima favorável, a safra gaúcha de grãos 2005/2006 chegará a 21,792 milhões de toneladas - 84% mais do que em 2005 -, segundo o primeiro levantamento de safra divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada à safra 2003/2004, que foi de 18 milhões de toneladas, o aumento será de 21%. (pág. 18)

- A Secretaria de Administração do Estado tem em mãos um levantamento inédito sobre o número de linhas telefônicas fixas nas repartições públicas. O estudo, que está prestes a ser concluído e apresentado ao governador Germano Rigotto, revela um exemplo de desperdício de dinheiro público. Foram constatadas 750 linhas telefônicas desativadas pelas quais o Estado continuava a pagar tarifa básica. O custo é de R$ 40 mensais por linha. (pág. 14)

- Obras de expansão para atingir 35 mil novos clientes e a troca de equipamentos na rede elétrica, para reduzir o tempo de desligamentos, são as principais áreas em que a Rio Grande Energia (RGE) vai aplicar os R$ 122,8 milhões previstos para o Estado em 2006. A empresa, que atende a 1,094 milhão de pessoas nas regiões Norte e Nordeste do Estado, também vai aumentar em 80,5 MVA a potência instalada da rede, hoje com 1.467 megavolts ampére (MVA). O investimento para isso vai beneficiar 120 mil clientes - as melhorias em transmissão tornam as linhas mais confiáveis, reduzindo a possibilidade de faltar energia. (pág. 24)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Pacote da reeleição

O DIA (RJ)

- Petrobras - 1.608 vagas em novo concurso

GAZETA MERCANTIL

- Lula anuncia R$ 18,7 bi para a construção

VALOR ECONÔMICO

- Euforia com ações aumenta risco de novos lançamentos