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08/07/2006
- Tráfico barra imprensa e permite entrada de Crivella - Eleições no Rio - Ordem foi dada por bandidos que controlam a favela do Jacarezinho. (pág. 1 e A5) - Correios - PMDB não terá controle da diretoria financeira. (pág. 1 e A4) - Ataques matam 5° agente penitenciário em 10 dias - O agente penitenciário Paulo Gilberto de Araújo, 54, funcionário da Penitenciária 2 de Guarulhos e diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, foi morto ontem em São Paulo com dois tiros. Foi o quinto agente de segurança assassinado, em dez dias, em mais um atentado atribuído à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O crime, ontem pela manhã, no bairro da Casa Verde (zona norte), foi presenciado pela mulher dele. Araújo foi assassinado em situação semelhante a dos demais colegas: perto de casa, na ida ao trabalho. Ontem, os sindicalistas responsabilizaram o Estado pelos ataques - além dos cinco mortos, outros quatro sobreviveram aos atentados. Desde maio, 14 agentes penitenciários foram assassinados - um deles durante uma fuga de presos, na quarta-feira, da Penitenciária 1 de Franco da Rocha. Já o governador Cláudio Lembo (PFL) disse não ser possível assegurar escolta para os 23 mil agentes do Estado e pediu "coragem cívica para suportar esse momento difícil". (...) (pág. 1) - Em ano eleitoral, cada petista está valendo quase quatro tucanos e pefelistas na liberação de dinheiro público para emendas parlamentares. Nos primeiros seis meses do ano, foram reservados para gastos com emendas apresentadas pelo PT ao Orçamento da União R$ 93,7 milhões. No mesmo período, PSDB e PFL juntos tiveram R$ 42,8 milhões de emendas empenhadas. O volume total de emendas do PT que cumpriram a primeira etapa do gasto público, o chamado "empenho", é mais do que o dobro do valor de emendas de tucanos e pefelistas na mesma situação. Mas a distorção ainda é maior quando comparados os tamanhos das bancadas dos partidos. São 92 deputados e senadores petistas contra 153 do PFL e do PSDB. Neste ano, cada deputado e senador teve direito a apresentar emendas destinando recursos públicos para suas bases eleitorais até o limite de R$ 5 milhões. A emenda equivale a uma autorização de gasto. Depois da aprovação da lei orçamentária, cabe ao governo apontar qual emenda receberá ou não dinheiro dos impostos. Há então a etapa preliminar dos empenhos. Só depois ocorre o pagamento da despesa. Tradicionalmente, os partidos aliados ao Planalto são beneficiados. Grande parte do dinheiro vai para a área de saúde. Também concentram emendas parlamentares obras de infra-estrutura em cidades. A ONG Contas Abertas avaliou uma parcela de R$ 1,078 bilhão das emendas parlamentares, com destino claro. Desse total, R$ 337 milhões foram objeto de compromisso de gasto até 30 de junho. A partir dessa data, a legislação eleitoral passa a impor restrições à liberação de dinheiro público. (...) A análise do desempenho de cada partido mostra que o PT conseguiu empenhar 48,73% das emendas que apresentou ao Orçamento da União. O PFL, 16,82%. O PSDB, 13,81%. O desempenho do PT foi semelhante ao do PC do B (46,9%), integrante da aliança que sustenta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Dos demais partidos que dão sustentação ao governo no Congresso, o PL foi o que registrou o menor volume de emendas empenhadas até 30 de junho: 32,8%. Entre os campeões em liberações estão o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que teve mais de R$ 4,8 milhões de suas emendas empenhadas. O senador José Sarney (PMDB-AP) integra o grupo dos recordistas, com mais de R$ 4 milhões já empenhados. (pág. 1) - A Deloitte, administradora judicial da Varig, avalia que a proposta da VarigLog não tem condições de ser levada a leilão. O parecer da consultoria, entregue ontem à Justiça, condena os principais pontos da oferta. De acordo com a Deloitte, um leilão de venda nas condições oferecidas seria prejudicial à Varig em razão do preço mínimo oferecido e das condições impostas pela VarigLog para efetuar o pagamento. Segundo a Deloitte, se for comprovado que apenas a VarigLog tem interesse na compra da Varig, a proposta deverá ser submetida à apreciação dos credores, sem a realização de um leilão posterior. A Justiça marcou uma audiência para a próxima segunda-feira, e a VarigLog poderá modificar sua proposta até lá. Somente depois disso, a Justiça poderá julgar a oferta. Para a consultoria, a proposta é uma venda direta disfarçada de leilão. "A venda pelo preço mínimo apresentado pela VarigLog não seria benéfica aos credores e às próprias empresas em recuperação, comparando aos valores que poderão eventualmente ser obtidos pela alienação dos ativos em sede de falência", diz o relatório. A VarigLog ofereceu R$ 277 milhões pela compra das operações da Varig. O valor deveria ser repassado à "velha Varig", a parcela da empresa que permanece em recuperação judicial, e é destinado ao pagamento de credores. Além disso, a empresa oferece US$ 365 milhões (ou R$ 803 milhões) parcelados em investimentos na nova Varig. (...) (pág. 1) - As disciplinas de filosofia e sociologia vão se tornar obrigatórias no ensino médio. A decisão foi aprovada ontem, com um parecer do Conselho Nacional de Educação, e deve ser homologada nas próximas semanas pelo ministério. A partir daí, as escolas terão um ano para ajustar a grade curricular. A mudança afeta os Estados que não oferecem as disciplinas -que terão ainda os custos de contratação de professores- e a rede particular de ensino. Para as escolas com sistema de currículo flexível, ou seja, que não ensinam por meio de matérias, mas sim de conteúdos, não vai haver necessidade de alterações. Hoje em dia, 17 estados já oferecem as duas matérias de maneira obrigatória, duas de forma optativa e seis não oferecem. Pela lei atual, que vai ser modificada, é preciso transmitir os conteúdos dessas áreas, mas não necessariamente na forma de disciplina -os conteúdos podem, por exemplo, ser passados nas aulas de história. De acordo com o relator do parecer, o conselheiro Cesar Callegari, originalmente a idéia era fixar um prazo mais curto, de seis meses, para a adaptação dos sistemas educacionais. Mas, por causa do ano eleitoral, esse prazo foi ampliado. (pág. 1) - Governo quer trocar cotas raciais por sociais - O governo quer rever o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, mudando os critérios para concessão de cotas. Em vez da raça, seriam consideradas a renda e a origem da pessoa. A avaliação é de que a reserva de vagas para negros no serviço público ou em empresas que negociam com a União geraria mais problemas do que soluções. "Cria uma discussão que opõe brancos e negros", disse ao "Estado" o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Para ele, as discussões têm que ser aprofundadas e as negociações, tratadas de maneira menos ideológica. O estatuto, de autoria do senador petista Paulo Paim, foi aprovado por unanimidade no Senado: falta a aprovação na Câmara, onde o apoio do governo deve ser retirado. A mudança de atitude já começa a receber críticas. "Na campanha (de 2002) , Lula tinha até um caderno contra o racismo", argumentou o deputado Luiz Alberto (PT-BA). (pág. 1 e A4) Frase: "Como (o Estatuto da igualdade) não têm um componente social explícito, cria um tipo de resistência e uma discussão que opõe brancos e negros". (Tarso Genro, ministro, pág. 1) - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve deflação de 0,21% em junho. Foi a menor taxa mensal apurada pelo IBGE desde agosto de 1998. Com isso, a inflação foi de 1,54% no primeiro semestre. A queda de preço dos combustíveis teve o maior peso na redução do índice, mas "muitos outros itens se mostraram relativamente estáveis ou com pequenas quedas", segundo a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos. Como o IPCA é a referência para as metas de inflação do governo, reforça a expectativa de um corte mais significativo na taxa básica de juros. (pág. 1, B1 e B3) - Marisa cobra. E Lula manda tapar buracos nas estradas - O presidente contou como nasceu a operação tapa-buracos nas estradas: "Toda vez que eu chegava em casa, Minha mulher falava: 'Lula, você viu o que está acontecendo nas estradas?'. Aquilo foi me incomodando." (pág. 1 e A13) - Primeira prestação paga - Asfixiada a idéia da candidatura própria, o presidente quitou - adiantada - a primeira prestação de seu arranjo com o PMDB, entregando a presidência dos Correios e 3 de suas 6 diretorias. (pág. 1 e A3) - A consultoria Deloitte, administradora judicial da Varig, considera que, para os credores, a oferta da VarigLog para compra da empresa aérea é pior que uma falência. A Deloitte desaconselha a realização de um leilão pelas regras atuais e convocou reunião para negociar um preço mínimo melhor que os US$ 277 milhões fixados pela VarigLog. (pág. 1 e B4) - A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo pediu ao presídio federal de Catanduvas, no Paraná, 40 vagas para seus presos mais perigosos, a maioria do Primeiro Comando da Capital (PCC). "Temos 19 presídios destruídos e uma demanda acima da capacidade", disse o secretário Antonio Ferreira Pinto. A situação pode se agravar com a promessa dos funcionários de presídios de impedir visitas no fim de semana. O PCC assassinou ontem mais um agente penitenciário, o sexto em dez dias. (pág. 1, C1 e C3) - Bomba em trem e ataques do tráfico amedrontam SP - Na escalada de violência em São Paulo, uma bomba explodiu ontem de manhã dentro de um vagão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na Zona Leste da capital, ferindo onze pessoas. As autoridades atribuíram o atentado a ambulantes proibidos de trabalhar nos trens e nas estações. Horas antes, o agente penitenciário Paulo Gilberto de Araújo foi morto a tiros quando saia de casa para trabalhar. Foi o sétimo funcionário do sistema penitenciário assassinado em novembro dias pela facção criminosa responsável pela onda de ataques que em maio aterrorizou os paulistas. Os bandidos também atiraram contra duas casas de policiais, que foram pichadas. (pág. 1, 3 a 8) - A forte queda nos preços dos combustíveis, sobretudo do álcool, levou o IPCA à deflação de 0,21% em junho. Com o resultado, o índice terminou o primeiro semestre com variação de apenas 1,54%. (pág. 1 e 27) - Vencedor das eleições no México, Felipe Calderón disse que quer aproveitar a tecnologia da Petrobras e utilizar o modelo brasileiro de combustível alternativo. Espanha e Estados Unidos reconheceram sua vitória. (pág. 1 e 33) - O candidato do PRB ao governo do Rio, senador Marcelo Crivella, foi personagem ontem de mais um episódio de imposição de regras por traficantes. Ele visitava a Favela do Jacarezinho e todos os repórteres que o acompanhavam foram proibidos de entrar. Crivella considerou a ordem antidemocrática, mas preferiu respeita-la. Os candidatos costumam agendar as visitas com representantes das comunidades. (pág. 1 e 9) - Passagens de ônibus intermunicipais aumentam hoje em até 17,57%. (pág. 1 e 16) - Indústria exportadora cresce abaixo da média - Responsáveis por sustentar a indústria nos últimos três anos, agora os exportadores ficam atrás da média do setor industrial. Em indicador inédito, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que segmentos ligados à exportação aumentaram sua produção em 2,9% de janeiro a maio, enquanto o crescimento médio de toda a indústria foi de 3,3%. A menor participação das exportações no PIB é uma tendência também para 2007, diz Fernando Ribeiro, economista da Funcex. "O crescimento econômico está mais voltado para o mercado doméstico", afirma, lembrando que a valorização do real, que já dura dois anos, deu importante contribuição para a mudança. Em 2005, o setor exportador evoluiu no mesmo ritmo do total da indústria, 3,1%. Em 2004 a relação era inversa à deste ano, com percentuais de 9,9% para as exportadoras e de 8,3% para o grupo todo. Em 2003, ano de estagnação do setor industrial, os exportadores elevaram a produção em 3,2%. O chefe do departamento de indústria do IBGE, Silvio Sales, diz que o próximo passo será calcular o impacto das importações. Segundo o IBGE, a produção industrial cresceu 1,6% entre abril e maio. É o melhor indicador do ano. O desempenho reflete em especial o aumento de 1,9% da produção de bens intermediários, que respondem por mais de 50% da indústria. (pág. 1 e A-4) - Antes do fim de 2007, o Brasil terá a primeira fábrica de lâminas de silício (waffers) da América Latina. Será em Porto Alegre (RS) e o principal investidor é o governo federal, que vai arcar com 90% dos R$ 148 milhões em investimentos iniciais - o total chegará a R$ 190 milhões. O Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) é resultado de uma união entre o setor público, o acadêmico e o privado. Com o centro, será retomada a produção nacional de circuitos integrados, dez anos depois de a SID Microeletrônica, a última brasileira a produzir os componentes, ter decidido interromper a operação. A ação vem em boa hora para um segmento que pode ser considerado as pernas de barro da indústria eletrônica, que movimenta R$ 106 bilhões no Brasil, e que deve crescer 14% neste ano. Na contramão, os componentes eletrônicos devem encolher 1%. Um dos reflexos é que a exportação de eletrônicos subiu 11% e a importação expandiu 30%. (pág. 1 e C-1) - O ministro Guido Mantega disse ontem que o volume de crédito chegará a 36% do PIB ainda este ano. Em maio era 32,6%. Mantega também informou que, em reunião com dirigentes dos bancos federais, o presidente Lula lhes recomendou: continuem a baixar os juros. (pág. 1 e B-1) - A Varig teve o pior desempenho da sua história em junho. Nos vôos domésticos, a participação caiu a 10,5%. Nos internacionais, despencou para 53,8%. As concorrentes avançaram. A TAM chegou a 47,6% internamente e a 37,9% em rotas externas. (pág. 1 e A-6) - O ABN Amro Real, em parceria com fundos de pensão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou ontem o InfraBrasil, fundo de investimento em participações (FIP) voltado para o financiamento de projetos de infra-estrutura no setor privado. O InfraBrasil levou dois anos para ser estruturado e já captou R$ 620 milhões de fundos de pensão como Funcef, Petros, Previ, Banesprev e Valia, além do ABN e do Banco do Brasil. Do total, US$ 43 milhões são um empréstimo do BID. A meta é atingir R$ 1 bilhão. Com a estabilidade macroeconômica do País, os fundos de participação surgem como um instrumento seguro para o investidor que busca aplicações de longo prazo com boas perspectivas de retorno e como uma fonte de recursos para um setor altamente demandante de investimento. Os fundos estimam serem necessários, para a infra-estrutura, de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões ao ano. A Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) fala em US$ 26,8 bilhões. (pág. 1 e B-2) - O dólar voltou a cair ontem, com recuo de 1,09%, a R$ 2,175, refletindo a melhora no ambiente externo e o fluxo positivo para o País. Dados sinalizando desaquecimento da economia dos EUA e um dia sem lançamento de mísseis pela Coréia do Norte acalmaram investidores. O Ibovespa fechou com alta de 0,43 %. (pág. 1 e B-1) - A Novelis pretende vender suas operações de alumínio primário, mineração de bauxita e energia elétrica no País até o final do ano, informou o presidente da Novelis América do Sul, Tadeu Nardocci. A empresa quer lucrar com a valorização do preço do alumínio. (pág. 1 e C-4) - Depois de cinco anos, o País volta a ter foco de newcastle, desta vez em frangos do Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura criou área de vigilância num raio de dez quilômetros. As exportações de carne podem ser afetadas. (pág. 1 e B-12) - Frutas cítricas podem se tornar o novo negócio em projetos de irrigação nos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Experiências já realizadas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostram a viabilidade do cultivo. No Estado de São Paulo, pragas e doenças afetam tanto a vida útil dos pomares quanto a sua produtividade. Os técnicos apontam que a citricultura a ser implantada no pólo Petrolina-Juazeiro deve se voltar para o processamento industrial, com possibilidade de se destinar parte da safra ao comércio de frutas in natura, nos mercados interno e externo. A região produz cerca de 1 milhão de toneladas de frutas por ano, segundo estatísticas da Valexport. Destacam-se manga 360 mil toneladas) e uva (200 mil toneladas). Novos projetos de irrigação, com área de quase 40 mil hectares, estão sendo desenvolvidos na região. (pág. 1 e B-13) - Quinze traficantes de classe média na cadeia - Grupo vendia drogas em festas no Plano Piloto, Sudoeste, Taguatinga e Guará. Investigação iniciada há cinco meses resultou na prisão de 15 pessoas ontem. Dois policiais fazem parte da quadrilha, que tem contatos no Rio de Janeiro e em Florianópolis. (pág. 1 e 27) - A nomeação da diretoria dos Correios com indicados do PMDB foi insuficiente para o partido, que quer ampliar a influência na Esplanada. Em encontro com os caciques peemedebistas, o presidente Lula defendeu a permanência de um técnico no Ministério da Saúde, mas encontrou resistência na negociação. (pág. 1 e 4) - O carcereiro Paulo Gilberto, 54 anos, foi a sexta vítima do Primeiro Comando da Capital (PCC) desde a semana passada. Ele foi morto a tiros na garagem de sua casa, em Guarulhos. A facção criminosa também ordenou disparos contra as fachadas das residências dos agentes penitenciários paulistas. (pág. 1 e 10) - Advocacia Geral da União vai selecionar candidatos com formação de nível superior para a área administrativa. Amanhã terminam inscrições para concursos da Aneel e da Secretaria de Educação. (pág. 1 e 18) - Computador barato sai do papel, mas enfrenta desafio - Os projetos de computadores de baixo custo, patrocinados por gigantes da tecnologia e institutos de pesquisa, começam a virar realidade no Brasil. Até março de 2007, o governo federal espera receber um milhão de unidades do laptop de US$ 100, idealizado por Nicholas Negroponte, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Para tanto, planeja reservar um orçamento mínimo de US$ 140 milhões, já que, por enquanto, o equipamento ainda sai por US$ 140. A disposição do governo se sobrepõe ao ceticismo de parte do setor sobre a viabilidade da iniciativa. "O projeto vai dar certo", diz Cezar Alvarez, coordenador do programa UCA (Um Computador por Aluno) e assessor especial da presidência da República. Além de criar oportunidades de inclusão digital, os micros de baixo custo tornaram-se um atrativo para grandes companhias de tecnologia porque podem dar acesso a uma massa de consumidores de baixo poder aquisitivo, mas muito numerosa. No Brasil, apenas 16% da população tem computador em casa. Isso sem falar da rede pública de ensino, que reúne 55 milhões de alunos e é um dos alvos dessas iniciativas. A aposta da fornecedora de chips AMD é o PIC, um aparelho de acesso à internet que é fabricado no país pela FIC. Já a Intel, líder mundial em microprocessadores, abriu um centro de pesquisa para desenvolver a segunda geração do Classmate, um computador portátil para uso educacional. Maior empresa de software do mundo, a Microsoft testa um micro acionado por cartões pré-pagos. Apesar do entusiasmo, os projetos ainda têm muitos desafios a superar. As telas de cristal líquido usadas em alguns equipamentos ainda são caras e há dúvidas sobre quem vai assumir o custo de manutenção. A maior preocupação, no entanto, é a falta de crédito ao consumidor. (pág. 1) - O Brasil recebeu ontem sua primeira classificação de risco BB +, o que deixa o país a um passo do grau de investimento. A avaliação foi feita pela agência japonesa Rating and Investment Information, que se concentra em análises de risco soberano para emissões de bônus samurais. A nota subiu dois pontos, de BB- para BB+. A R & I é a responsável pela classificação do Brasil para esse fim desde 1996. Ainda ontem, outra agência, a canadense Dominion Bond Rating Service (DBRS), que só fazia avaliação de risco soberano para bônus emitidos no Canadá, divulgou sua primeira avaliação do Brasil: BB. O foco da melhoria, para ambas as agências, está nas contas externas e na persistência da política fiscal, com o cumprimento por 8 anos das metas de superávit primário. (pág. 1) - A questão chave para o futuro do Brasil continua sendo o ajuste fiscal de longo prazo. (Márcia Garcia, pág. 1 e A13) - Cláusula de barreira ameaça partidos de esquerda. (pág. 1 e A6) - As ações judiciais que pedem reposição de expurgos inflacionários nas contas do FGTS começam a receber, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, cálculo dos juros de mora pela taxa Selic. A mudança não se restringe às ações de FGTS e se estende a qualquer condenação judicial. Alguns tribunais já aplicam a Selic para ações de indenização entre empresas. O Judiciário está dividido. A Selic foi aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para calcular juros de mora numa ação que condena a Prysmian Cabos - antiga Pirelli Cabos - indenizar um fornecedor. Mas decisões dos tribunais dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e do Rio já rejeitaram a Selic e aplicaram a taxa de 12%. (pág. 1) - As instituições financeiras estão preocupadas com o efeito em cascata da decisão do Ministério da Previdência de fixar um teto de 2,9% ao mês para o juro cobrada no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Governos estaduais, como o do Maranhão, e municipais, como a Prefeitura de São Paulo, seguiram a União e estabeleceram limites para as taxas dos empréstimos dos servidores. O Paraná, que limitara o juro já no ano passado, baixou a taxa para 2,5%. Alguns bancos temem a influência das eleições na adoção do limite de juro. O setor público - incluindo aposentados e pensionistas do INSS - responde por 87,7% do volume de crédito consignado. Em maio, esse tipo de empréstimo somou R$ 39,3 bilhões. (pág. 1) - O aumento da produção de etanol à base de milho, nos EUA, deve abrir espaço para o Brasil ampliar as exportações do grão no médio a longo prazo. Do ano passado para cá, a demanda por milho para produção de etanol nos EUA subiu 50% e deve continuar crescendo por causa da alta dos preços internacionais do petróleo e da busca por combustíveis renováveis. Com isso, os americanos terão de reduzir suas exportações para atender à maior demanda doméstica. "Com a maior procura por causa do etanol, haverá um buraco na oferta", afirma Leonardo Sologuren, da consultoria Céleres. André Pessôa, da Agroconsult, concorda que esse quadro pode ampliar as oportunidades para o Brasil exportar milho, até porque a Argentina - grande exportadora - substitui parte da produção do grão por soja. Além disso, a China reduz suas vendas externas de milho para atender à demanda interna. (pág. 1 e B12) - As licitações para concessões das rodovias federais Fernão Dias e Régis Bittencourt sairão antes das eleições, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. (pág. 1 e A5) - O Brasil poderá sofrer novas restrições à exportações de carne de frango com a confirmação de um foco da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul. (pág. 1 e B11) - A Internacional Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, comprou 2,7% da Endesa Brasil, por meio de aumento de capital, por US$ 50 milhões. (pág. 1 e B8) - A captação líquida dos fundos de investimentos no primeiro semestre do ano foi a maior desde 1999 e atingiu R$ 43,2 bilhões. O crescimento em relação ao mesmo período de 2005 foi de 263%. (pág. 1 e C3) - O Cade assinou um acordo com a Telefônica que põe fim a uma disputa travada pela empresa e a Embratel, envolvendo denúncias de discriminação de preços no mercado de provimento de acesso local. (pág. 1 e B2) - Três municípios paulistas comandados por prefeitos do PT (São Carlos), PSDB (Ribeirão Preto) e PDT (Americana) já oferecem alternativas à Febem. O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) recebe jovens encaminhados pela polícia e, antes do encarceramento, os submete a entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e a uma audiência com um juiz. Os casos de homicídio são encaminhados à Febem, mas menores que cometem crimes como roubo e tráfico são encaminhados para unidades de regime semi-aberto, algumas com cultivo de horta e criação de animais e fim de semana na casa dos pais. O índice de reincidência nessas unidades é de 2%, enquanto o registrado nas unidades da Febem é de 19%. (pág. 1 e A14) - PBH veta farra dos outdoors - O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), vetou ontem o substitutivo ao projeto aprovado na Câmara Municipal que altera o Código de Posturas da cidade. Manobra do vereador Wagner Messias (PFL), o Preto, retirou da proposta o artigo que determinava a distância mínima de 100 metros entre os outdoors nas avenidas da capital, favorecendo a multiplicação indiscriminada dos painéis e a poluição visual. O texto com as razões do veto é curto e direto: "Houve modificações substanciais no projeto de substitutivo que foi enviado, que o desfiguraram inteiramente". Segundo Pimentel, da forma como foi aprovado, o projeto não atende o interesse do município. Se a Câmara derrubar o veto, o Ministério Público, que investiga se houve improbidade administrativa na votação do substitutivo, poderá recorrer à Justiça, para anular a lei. (pág. 1, 21 e 22) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja corrigida pela taxa básica de juros da economia (Selic) a reposição de perdas do FGTS de quem a reclamou na Justiça. O governo estuda um meio de garantir o recolhimento de FGTS das domésticas, mas livrando os patrões do pagamento da multa de 40%, em caso de demissão sem justa causa. (pág. 1 e 16) - Inflação é a menor desde 98. (pág. 1 e 13) - No dia seguinte à nomeação de quatro apadrinhados de caciques do partido para a direção dos Correios, o PMDB passou o recibo ao governo. A retribuição coube ao senador José Sarney (AP), que fez o primeiro ato de campanha ao manifestar, da tribuna do Senado, seu apoio explícito à reeleição do presidente Lula. (pág. 1 e 3) - A presença do ex-governador Newton Cardoso (PMDB) como candidato ao Senado na chapa do candidato petista ao governo de Minas, Nilmário Miranda, como forma de facilitar a aliança nacional entre os dois partidos, já começa a rachar o PT mineiro. Ontem, o prefeito de BH, Fernando Pimentel, avisou que não fará campanha para Newton. O Planalto nega interferência em favor do ex-governador. (pág. 1 e 7) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Ministro bate forte nos parlamentares - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chamou ontem os parlamentares do Congresso Nacional de irresponsáveis. Marinho, que esteve no Recife, ressaltou que o governo quer cumprir o acordo com os aposentados e conceder um reajuste salarial de 5% para aqueles que ganham acima do salário mínimo. Mas esse percentual pode ser inviabilizado pelos deputados, na votação da Medida Provisória (MP) nº 291, que trata do aumento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O risco é dos aposentados receberem apenas o INPC, que corresponde a 3,14%. (...) (pág. 1) - Mais um agente penitenciário foi morto na capital paulista ontem. Foi a sexta morte em pouco mais de uma semana, desde que a polícia montou um cerco e matou 13 suspeitos de programar um ataque aos agentes de São Bernardo do Campo e Diadema, na Grande São Paulo. (...) No 39º DP, na Vila Gustavo, onde esse caso foi registrado, policiais afirmaram acreditar que a ação não tem ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). (...) (pág. 1) - As passagens de ônibus interestaduais e internacionais serão aumentadas em 9,29% a partir da zero hora deste domingo. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União de ontem. Segundo a ANTT, esse reajuste é composto de duas parcelas que, combinadas, chegam ao percentual de 9,29%. Uma delas é a correção anual de 4,65% determinada nos contratos. (pág. 1) - Apesar do esforço dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que ontem procuraram tirar as dúvidas sobre as recentes mudanças na legislação eleitoral, advogados e assessores dos candidatos, que disputam as eleições deste ano, saíram frustrados do tribunal. Eles esperavam que os pontos mais polêmicos da nova lei, relativos à propaganda eleitoral, fossem debatidos pelos juízes e desembargadores que integram aquela corte, o que não ocorreu. Apreensivos, os correligionários dos candidatos procuravam respostas que pudessem orientar, principalmente, os profissionais de marketing responsáveis pelo guia eleitoral. Muitos deles, no entanto, deixaram o TRE ainda mais confusos, mostrando que a campanha eleitoral será muito "complicada". (...) (pág. 1)
ATENÇÃO Prezado (a) Leitor (a), Em alguns dias, a Sinopse - Resumo dos Jornais estará disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings. |
