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10/02/2006
JORNAL DO BRASIL - Fuga no corredor da morte - Conchave entre PT, PFL, PSDB e PP livra de cassação no Conselho de Ética o colega Pedro Henry, suspeito de operar o mensalão. (pág. 1 e A3) - Entre outros dez pescoços, que seguem na fila da degola, os mais valorizados são o de João Paulo Cunha (PT) e o de Roberto Brant (PFL). (pág. 1 e A3) - CPI dos Correios convoca Dimas Toledo, de Furnas, e o marqueteiro Duda Mendonça. Oposição quer ouvir Márcio Thomaz Bastos. (pág. 1 e A5) - O direito de exercer a legislação de urgência, comum ao parlamentarismo, é no presidencialismo, inaceitável ingerência do Poder Executivo sobre o Parlamento. (pág. 1 e Mauro Santayana, pág. A2) - O governo admite que o foco da doença em rebanho argentino pode ser uma boa oportunidade comercial para o Brasil.Chile e Rússia deverão ser os primeiros países a suspender o embargo e retomar a importação de carne brasileira. O Ministério das Agricultura decidiu ampliar a proibição de comércio com o país vizinho. É provável que a União Européia tome a mesma decisão nos próximos dias. (pág. 1 e A20) - Enquanto o país avança rumo à exploração de novas fronteiras petrolíferas, projetos antigos são abandonados na fila de exigências ambientais. Doze dutos interestaduais de transporte de gás natural e petrolífero funcionam sem o devido aval do Ibama - que ainda aguarda 18 relatórios de análise de risco de empreendimentos da Petrobras. Por problemas com a ecologia da região, áreas de exploração próximas ao arquipélago de Abrolhos deixaram de ser licitadas. (pág. 1 e A17) - Polícia Federal - Presa quadrilha de tráfico de crianças. (pág. 1 e A6) FOLHA DE SÃO PAULO - Conselho contraria relator e inocenta ex-líder do PP - Em decisão inédita desde o início da crise política, o Conselho de Ética da Câmara rejeitou por 9 votos a 5 parecer pela cassação do mandato do deputado Pedro Henry (PP-MT). O relator, Orlando Fantazzini (PSOL-SP), acusou Henry de se envolver com o "mensalão". Com a recusa do relatório, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que votou a favor de Henry, redigirá um novo parecer, sugerindo a absolvição do pepista, para ser analisado em votação secreta pelo plenário, que pode referendar ou não a decisão do conselho. A votação foi marcada por críticas ao relator, acusado de pedir a cassação sem provas. Fantazzini atribuiu a rejeição de seu parecer a um "acordão". "Está todo mundo morrendo de medo por causa da nova lista", afirmou em referência ao suposto caixa dois em Furnas. A CPI dos Correios aprovou a convocação de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, e do publicitário Duda Mendonça. Dimas, acusado de organizar caixa dois na estatal, deve ser ouvido na semana que vem; Duda, após análise de suas contas no exterior. (pág. 1, A4 e A6) - A Câmara aprovou por acordo o texto básico do projeto que visa reduzir custos de campanhas eleitorais. Porém 40 emendas ainda têm de ser votadas na semana que vem. Aprovada na Câmara, a proposta volta ao Senado, onde deve sofrer novas alterações. Um dos pontos mais importantes, a fixação de teto para gastos de campanha, pode não vingar. Pressionado, o relator Moreira Franco (PMDB-RJ) acatou emenda em que os partidos mantêm o controle do limite dos estados. O projeto veta brindes e showmícios. (pág. 1 e A8) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmou que pode deixar seu cargo para assumir a coordenação de uma eventual campanha à reeleição do presidente Lula, informa Guilherme Barros. Palocci admitiu a hipótese em entrevista para a TV, que irá ao ar depois de amanhã. Segundo o ministro, que coordenou a campanha de Lula em 2002, se o presidente decidir se candidatar a convidá-lo para a função, ele pode aceitar. O ministro sugeriu ainda que seu sucessor na Fazenda poderia se Murilo Portugal, secretário-executivo da pasta. (pág. 1 e B2) - Leia "Palocci e o avião", sobre contradições do ministro da Fazenda: "A aftosa avança", acerca de descoberta de foco na Argentina; e "Planos de saúde light". (pág. 1 e A2) - O Ministério do Desenvolvimento e a China fecharam acordo para restringir a importação de têxteis. Os chineses aceitaram limitar o volume de venda de 70 produtos importados pelo Brasil. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil vê o acordo como positivo, "embora não suficiente". Após descoberta de foco de febre aftosa na Província argentina de Corrientes, o governo brasileiro proibiu a importação de bovinos, suínos, caprinos, ovinos e bubalinos e seus produtos provenientes de toda a Argentina. (pág. 1, B7 e B8) - A demora na divulgação de resultados das eleições no Haiti e a expectativa em torno da vitória de René Préval já no primeiro turno provocam o temor de uma onda de protestos caso ele não seja o vencedor. Os candidatos vêm divulgando seu próprios números. O partido de Préval afirmou que, com 25% dos votos apurados, ele está na frente com 67%. O presidente Lula disse em Argel que o Brasil não tem prazo para sair do Haiti. (pág. 1 e A12) - PF prende grupo que 'exportava' crianças - Dezessete pessoas foram presas, acusadas de enviar aos EUA crianças de 3 a 12 anos com documento falso. (pág. 1 e C11) - Dois brasileiros ilegais anos Estados Unidos estão confinados em celas isoladas na Nova Inglaterra (nordeste do país). Eles foram punidos por integrar grupo de oito brasileiros presos que fez greve de fome, de domingo a quarta, tentando obter sua deportação. O cônsul do Brasil alega "comportamento atípico" como razão do confinamento. (pág. 1 e C11) - Dois guardas-civis metropolitanos foram afastados de suas funções após um deles se flagrado ajudando um menor a se drogar no centro de São Paulo. Fotos do flagrante foram publicadas ontem pela "Folha". O segundo guarda-civil foi afastado porque trabalhava em dupla com o outro. Também o centro de São Paulo, na rua 25 de Marco, tradicional área de comércio popular, um vendedor ambulante foi morto e três pessoas ficaram feridas durante tiroteio. Tudo começou quando um guarda-civil foi desarmado ao abordar camelos. (pág. 1 e C11) - Indonésia nega clemência a brasileiro condenado à morte após ser preso com cocaína. (pág. 1 e C11) - O ESTADO DE SÃO PAULO - Mensalão de Furnas iria para PTB, PT e tucanos diz Jefferson - O deputado cassado Roberto Jefferson revelou ontem que foi procurado em abril de 2005 por Dimas Toledo, então diretor da estatal Furnas, que teria lhe proposto um acordo: seria mantido no cargo e em troca forneceria R$ 1,5 milhão mensais para o PTB, à época presidido por Jefferson. Haveria também R$ 1,5 milhão para o PT, R$ 600 mil para deputados do PSDB e R$ 400 mil para "despesas de diretoria" de Furnas. O acordo, diz Jefferson, já tinha aprovação do então ministro José Dirceu. Jefferson queria colocar um aliado na diretoria de Furnas, mas, diante da proposta, desistiu. O acordo, porém, foi por água abaixo porque Lula alegou que Dimas havia favorecido integrantes do PSDB. A CPI dos Correios aprovou ontem a convocação de Dimas e do publicitário Duda Mendonça. (pág. 1 e A4) - O relatório que pedia a cassação do deputado Pedro Henry (MT), ex-líder do PP na Câmara acusado de operar o esquema do mensalão, foi rejeitado ontem por 9 votos a 5 no Conselho de Ética. Outro relator foi nomeado. (pág. 1 e A7) - Concebida para que o Executivo pudesse legislar em casos de urgência e relevância, as MPs tornaram-se um recurso corriqueiro usado para editar medidas triviais com força de lei. (pág. 1 e A3) - Acordo fechado ontem entre Brasil e Chile vai limitar, até dezembro de 2008, a importação de oito categorias de produtos têxteis chineses: tecidos de seda, sintéticos, filamentos de poliéster, veludo, camisas de malha, suéteres, jaquetas e bordados. Será uma redução de 60% na entrada de têxteis chineses. O acordo servirá como referência para outros setores que queiram entrar com pedido de salva-guardas contra importados da China. (pág. 1 e B1) - O governo brasileiro comunicou ontem que deu início a um programa de recompra de títulos da dívida externa. Até agora, foram gastos US$ 2,3 bilhões. A meta é recomprar papéis da dívida de curto prazo, com vencimento até 2010, e os famosos bônus bradies, originados na reestruturação da dívida externa da década de 90. O total de títulos com potencial de recompra é de US$ 20 bilhões. O programa começou silenciosamente em janeiro e, apesar das especulações no mercado internacional, só ontem foi oficialmente revelado. Com a recompra, os preços dos títulos brasileiros devem subir e sinalizar seguranças a investidores estrangeiros. (pág. 1 e B9) - Um dia após a identificação de um foco de febre aftosa na Argentina, o Ministério da Agricultura brasileiro suspendeu ontem a importação de carne com osso e animais vivos suscetíveis á aftosa do país vizinho. (pág. 1 e B7) - Receita Federal - Supercomputador contra a sonegação - A poderosa máquina da Receita ganhou o apelido de Big Brother. (pág. 1 e B3) - Apesar de haver discussões sobre sua constitucionalidade, o projeto de lei que cria cotas nas universidades federais para alunos das escolas públicas deverá ser aprovado no Senado sem dificuldades. (pág. 1 e A18) - A Polícia Federal prendeu 17 pessoas envolvidas com o envio ilegal de crianças para os Estados Unidos. O grupo cobrava US$ 13 mil a US$ 15 mil para levar filhos de brasileiros que vivem ilegalmente naquele país. (pág. 1 e C3) - Dois tiroteios deixaram dois mortos na região da Rua 25 de Março, centro de São Paulo. Um camelô foi morto depois de pegar a arma de um guarda-civil e atirar em um policial. O outro caso foi na Barão de Duprat. (pág. 1 e C4) - A banda U2 foi a grande vencedora da 48ª festa do Grammy, o Oscar da indústria fonográfica. Disputava cinco estatuetas e ganhou as cinco - álbum, música, álbum de rock, melhor grupo de rock e canção de rock. Gilberto Gil, prêmio de melhor álbum de world music, disse que dá sorte não ir à festa. (pág. 1 e D2) - O GLOBO - Reitores: universidades não estão preparadas para cotas - Os reitores das universidades federais tentarão mudar no Senado o projeto que prevê a implantação, em quatro anos, de cotas de 50% para alunos da escola pública, negros e índios. A associação de reitores diz que não é contra as cotas, mas que as federais não estão preparadas para fazer a mudança no prazo previsto, pois será preciso criar cursos de reforço e subsidiar transporte e alojamento para alunos mais pobres. "Do contrário, o aluno vai entrar na universidade e sair no semestre seguinte", disse Gustavo Balduíno, secretário da Andifes. A oposição entrará com recurso para que o projeto, aprovado na CCJ, volte ao plenário da Câmara antes de ir para o Senado. *No ranking do Enem, o Rio é o primeiro por causa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz (instituição federal). A maioria das escolas, porém, está abaixo da média. (pág. 1, 3, 4 e 14) - Derrubando o parecer do relator Orlando Fantuzzini (PSOL-SP), o Conselho de Ética da Câmara absolveu, por 9 votos a 5, o ex-líder do PP Pedro Henry, acusado de comandar o esquema do mensalão em seu partido. Henry foi o primeiro a ser absolvido contra o voto do relator. (pág. 1 e 9) - O Brasil e a China fecharam ontem um acordo para limitar o crescimento da importação de produtos têxteis chineses. Foram estabelecidos percentuais crescentes para as compras brasileiras até 2008. Na prática, é um sistema de cotas para a venda chinesa , que terminará em três anos. (pág. 1 e 21) - O governo da Indonésia recusou pedido de clemência feito pelo presidente Lula em nome de Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por traficar 13,4 quilos de cocaína para aquele país. Archer, de 43 anos, será fuzilado em data ainda não fixada pela autoridades. (pág. 1 e 12) - A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Cegonha em sete estados (quatro municípios são do Rio). Foram presas 17 pessoas de uma quadrilha que enviou nos últimos dois anos crianças brasileiras para os pais clandestinos nos EUA. (pág. 1 e 13) CORREIO BRAZILIENSE - Moralização eleitoral dura apenas 24 horas - Em negociação pela madrugada, líderes de partidos na Câmara derrubam artigo que previa um teto para gastos de campanha, a principal medida contra o caixa 2. Com a manobra, legendas só precisam declarar as despesas. (pág. 1 e 6) - Pedro Henry é mais um a se salvar - Apesar de o relatório final recomendar a cassação, Conselho de Ética conclui, por nove votos a cinco, que ex-líder do PP não participou do mensalão. (pág. 1 e 2) - Planos de saúde - empresas pressionam ministro - Operadoras passam por cima da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é contrária a mudanças, e vão diretamente ao ministro Saraiva Felipe pedir alteração nas regras dos contratos, além de facilidades fiscais e o fim do ressarcimento ao SUS. Ministério confirma que estuda a proposta. (pág. 1 e 13) - Não às cotas - Vagas para negros é índios são rejeitadas por 615, diz pesquisa. (pág. 1 e 12) - Brasileiro mais perto da pena de morte - Indonésia nega pedido de clemência feita pelo presidente Lula, mas Marco Archer ainda pode recorrer da condenação por tráfico de drogas. (pág. 1 e 22) - Viagem criminosa para os EUA - PF prende 17 acusados de integrar quadrilha que levava aos Estados Unidos filhos de imigrantes ilegais. (pág. 1 e 9) - O primeiro lugar ocupado pelo Distrito Federal no ranking do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é creditado a características como maior número de professores com nível superior, baixos índices de evasão e reprovação escolar e menor quantidade de alunos por docente. Além disso, acostumados ao Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB, estudantes estão mais preparados para avaliações. (pág. 1, 27 e 28) - Ministério do Planejamento abre 395 vagas, com salário de R$ 1.340. (pág. 1 e 14) - Cristovam já não descarta corrida ao GDF - Senador pelo PDT e pré-candidato ao Planalto, ex-governadora admite que não carta fora do baralho na sucessão de Joaquim Roriz. (pág. 1 e 8) ZERO HORA - Câmara aprova para inibir caixa 2 - A Câmara aprovou ontem o texto básico de um projeto para reduzir gastos e inibir o caixa 2 em campanhas. Na prática, a proposta pode ter efeito reduzido. Um dos poucos itens de consenso é o que proíbe os showmícios. Outra medida, que veta a distribuição de brindes, é controversa. O relator, Moreira Franco (PMDB-RJ), apresentou emenda que pode derrubar a fixação de teto para gastos. Os deputados devem votar na próxima semana 24 trechos em separado e 40 emendas ao texto. (pág. 1, 6 e 7) - Cotas podem valer para o vestibular 2007 Ingresso facilitado de alunos de escolas públicas, negros e índios ainda precisa ser votado pelo Senado. (pág 1, 4 e 5) - Brasileiro será fuzilado na Indonésia Presidente indonésio rejeitou pedido de clemência feito por Lula. (pág. 1 e 36) MANCHETES ESTADO DE MINAS - Inflação explode em BH O DIA (RJ) - Aposentado pode ser obrigado a receber em um só banco GAZETA MERCANTIL - Brasil faz acordo para barrar têxteis chineses VALOR ECONÔMICO - Acordo limita entrada de 60% dos têxteis chineses JORNAL DO COMMÉRCIO - Correção da Tabela do IR sai este mês

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