- Justiça adia para segunda a decisão sobre Varig

- Juiz adia decisão sobre falência da Varig

Um dia depois do fracasso do leilão de venda de parte da Varig, a situação da companhia aérea se agravou ainda mais ontem. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial, responsável pelo processo de recuperação da companhia, decidiu adiar para segunda-feira a decisão sobre a validade da única oferta apresentada - pelo TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que reúne associações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo da empresa aérea. Já a fabricante de aviões Boeing conseguiu na Justiça americana o direito de retomar sete aeronaves a partir da próxima terça-feira. A frota da Varig é composta por 60 aviões, dos quais 46 estão em operação. Com a decisão, o número de aviões em operação pode cair para 39. A Varig disse que não vai recorrer da decisão porque está "tranqüila" com a audiência marcada também para a próxima terça-feira em Nova York, quando o juiz Robert Drain decide se estende o prazo da liminar que protege os aviões da empresa aérea de arresto. A Varig destacou ainda que espera receber até terça-feira um adiantamento de US$ 75 milhões do eventual vencedor do leilão. Procurada, a Boeing não se pronunciou (pág. 1).

- Em depoimento à Polícia Legislativa, o militante do MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra) Arildo Joel da Silva disse que o destino do grupo que invadiu a Câmara dos Deputados, na última terça, era na verdade o Palácio do Planalto. "[Os manifestantes] iriam até o Palácio do Planalto, onde iriam "botar pressão", o que significa fazer ocupação", afirmou Silva no depoimento, no dia 7. O objetivo da pressão seria, segundo ele, forçar o governo Lula a reconhecer o movimento e liberar terras para assentamentos. Consta do depoimento que a decisão de seguir para Brasília foi tomada em reuniões do MLST no final de maio. Quanto ao acerto para invadir o Planalto, teria sido feito na própria capital federal, na manhã de 6 de junho, dia da invasão e da depredação da Câmara (pág. 1).

- Ao explicar a militantes de seu PPS por que não apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano, o deputado federal Roberto Freire (PE) afirmou ontem que não estará ao lado de "um ladrão" na campanha. "Eu contesto este governo [federal], não apenas no campo ético, mas moral, da decência. Eu tenho a coragem de dizer, quando alguém vem para mim e diz, "mas você está com [Geraldo] Alckmin [PSDB, principal adversário de Lula]", eu digo, mas eu não estou com ladrão, com ladrão, não, estou com Alckmin", disse (pág. 1).

- Talvez nunca tenha havido um presidente que goste tanto de futebol como Lula. Certeza se tem, desde ontem, que a crise gerada por ele no time nacional é a maior já criada por um chefe do Executivo. A videoconferência do petista com a seleção que está concentrada na Alemanha, anteontem, fez Ronaldo disparar contra ele e dividiu jogadores e cartolas da CBF, tornando fichinha a forçada de barra do presidente Médici para a convocação de Dario em 1970. O estopim de tudo foi a pergunta que Lula fez ao técnico Carlos Alberto Parreira se Ronaldo, chamado de presidente pelos companheiros de seleção, estava gordo mesmo. O atacante, que quebrou ontem um silêncio que vinha desde domingo, contra-atacou. "Assim como dizem que eu estou gordo, dizem que o presidente bebe para caramba. Tanto é mentira que ele bebe para caramba, como é mentira que eu estou gordo", disse, em Königstein, o atacante, que no começo da gestão Lula se colocou à disposição para participar de campanhas do governo, como o programa Fome Zero (pág. 1).

- NA TERÇA-FEIRA , seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral, liderados pelo presidente da corte, Marco Aurélio Mello, decidiram aplicar a ferro e fogo a verticalização das alianças partidárias. Menos de 48 horas depois, os mesmos magistrados, também capitaneados pelo presidente, voltaram atrás. Restabeleceram as regras de 2002, mas não evitaram o desgaste do TSE. Um sistema eleitoral que obedece ao princípio da anualidade (art. 16 da Constituição) simplesmente não pode alterar as regras do jogo eleitoral quando faltam menos de 365 dias para o pleito. Não importa se as mudanças venham na forma de lei aprovada pelo Congresso ou de interpretações da lei pelo TSE que modifiquem de fato o "statu quo": se desrespeitam a anualidade, sua aplicação imediata deve ser rechaçada, no caso de diplomas, e evitada, no caso dos juízes (pág. 1).

- Clovis Rossi: Marco Maciel, o ex-vice-presidente, costumava dizer, quando lhe pediam previsões sobre o futuro, que só as fazia sobre o passado. Pedro Malan, o ex-ministro da Fazenda, aperfeiçoou a evasiva. Dizia que, no Brasil, nem o passado podia ser "previsto", porque era tão sujeito a chuvas e trovoadas quanto o futuro. Agora, chegamos à perfeição. O passado é "vupt-vapt". Uma regra legal que deveria ser permanente dura escassas 48 horas. Refiro-me a esse palavrão transformado em assunto do dia na política, a tal de verticalização, que deveria ser 100% na primeira interpretação da regra, mas passou a ser sabe-se lá quantos por cento na segunda interpretação da mesma regra, feitas, uma e outra, pelo mesmíssimo ministro das cortes mais supremas, o TSE e o STF (pág. 1).

- O recuo do TSE a respeito da verticalização é uma aula sobre o estado das instituições no Brasil. Os sete ministros deram uma guinada de 180 graus em 48 horas ao analisar o assunto. Na terça-feira, achavam que as alianças eleitorais deveriam ser puras em todo o país. Na quinta-feira, liberaram quase tudo novamente. O mérito da verticalização rende quilômetros de argumentos. Fica para outro dia. Mas a atitude do TSE merece análise imediata. É possível que os integrantes da mais alta corte eleitoral do país tenham se convencido de fato do argumento exótico usado para mudar de opinião (conferir "segurança jurídica" às eleições) (pág. 1).

- Os bancos que atuam no país lucraram R$ 10,221 bilhões no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 61,5% em relação ao resultado apurado no mesmo período de 2005. O ganho recorde de R$ 2,343 bilhões obtido pelo Banco do Brasil foi o fator que mais influenciou na lucratividade.Os números são de levantamento feito pelo BC a partir dos balanços das 103 instituições financeiras que operam no país. Não foram incluídos bancos de investimento e de desenvolvimento, como o BNDES. No caso do BB, especificamente, os ganhos foram impulsionados por um procedimento contábil que inflou o resultado em R$ 1,9 bilhão (pág. 1).

- O desembargador federal Luiz Stefanini do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu ontem pedido de habeas corpus para Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da Daslu, que estava preso desde 1º de junho. Stefanini havia negado pedido de habeas corpus para Piva de Albuquerque, irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e voltou atrás de sua decisão ao analisar pedido de reconsideração de Octavio Cesar Ramos, advogado do diretor da loja (pág. 1).

- Associações médicas brasileiras ameaçam entrar na Justiça contra a portaria do Ministério da Saúde que permite que profissionais da saúde não-médicos exerçam a acupuntura no SUS. A norma também introduz no sistema público terapias sem comprovação científica, como fitoterapia e termalismo. A medida tem gerado uma série de protestos de entidades médicas, que defendem a acupuntura como ato médico por necessitar de diagnóstico e ser uma prática invasiva. O Conselho Regional de Medicina do Maranhão, por exemplo, proibiu seus médicos de participarem de equipes que estejam seguindo a orientação do ministério. O CFM (Conselho Federal de Medicina) estuda a adoção de norma semelhante em âmbito nacional. A reação dos médicos tem gerado atritos com outros profissionais da saúde que já praticam a acupuntura (pág. 1).

- O prefeito Gilberto Kassab (PFL) sancionou ontem projeto que permite o parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes. O financiamento é válido para qualquer tipo de infração desde que o valor das parcelas não seja inferior a R$ 50. A medida só vale para as infrações cometidas até hoje, quando a lei será publicada no "Diário Oficial" da cidade. Para obter o benefício, o motorista precisa ter emplacado o veículo na capital paulista e estar em dia com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e com o DPVAT (seguro obrigatório) (pág. 1).

O ESTADO DE SÃO PAULO