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11/02/2006
- Vigie o Imposto de Renda - Garantia virtual - Receita torna mais segura a transmissão de dados pela internet. - Prazo - A entrega da declaração de pessoa física começa na Quarta-Feira de Cinzas. - Arrecadação - Leão estima abocanhar 22 milhões de contribuintes do país. (pág. 1 e A17) - Espíritos cobertos por palhas e dançarinas tribais da África embalam o ritual de visita do presidente à Porta do Não-Retorno. No local em que embarcaram os escravos para o Brasil, Lula se livrou de quebrantos e urucubacas. Entusiasmado, revelou: "Estou me sentindo mais leve." (pág. 1 e A4) - Sem conseguir a presença mínima de parlamentares em plenário para abrir sessões, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou votação para segunda-feira. Se a falta de quorum se mantiver, terá o direito de cortar o ponto dos faltosos. A eventual punição, contudo, chega com atraso. Segunda-feira é o penúltimo dia da convocação extraordinária que poucos resultados apresentou para o custo alto. Uma verba que só não será maior graças a uma ação judicial do PSOL, partido recém-nascido: a Justiça determinou que os congressistas recebam salários apenas por metade do período extra de trabalho. (pág.1 e A5) - Educação - Câmara quer intervir em cotas nas universidades. (pág. 1 e A4) - Do alto de um dos carros-alegóricos da Viradouro, o compositor Gilberto Gil, ministro da Cultura, reverenciou as escolas do Rio durante a visita à Cidade do Samba. A partir de hoje, os blocos cariocas começam a festejar nas ruas: Banda de Ipanema, Monarcas da Glória e Imprensa que Eu Gamo abrem a maior festa popular do mundo. (pág. 1 e A12) - Explosiva - Polícia detona pista do tráfico no Pará. (pág. 1 e A6) - Um mutirão mobilizará hoje, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, cerca de 170 pessoas contra o "Aedes aegypti', mosquito transmissor da dengue. Funcionários de controle de endemias, garis da Comlurb, servidores da Defesa Civil e voluntários vão orientar moradores sobre o combate e prevenção da doença. A região é considerada o principal foco do mosquito no Rio. Os agentes de saúde temem que o surto se espalhe por outras áreas da cidade com os temporais e a temperatura elevada. Representante do Conselho Distrital de Saúde, que abrange Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio, critica o atraso na ação da prefeitura. (pág. 1 e A8) - - Risco-país cai ao menor nível da história - O anúncio de que o governo está recomprando antecipadamente títulos da dívida externa fez o risco-país cair ao seu menor nível histórico. Ontem, ele fechou em 228 pontos, queda de 10,9% sobre o dia anterior. O risco-país é utilizado para medir a desconfiança dos investidores estrangeiros no Brasil. Quanto mais baixo ele for, menor é o medo de que o governo não vá pagar sua dívida. A recompra antecipada de títulos da dívida foi anunciada pelo Tesouro e pelo Banco Central anteontem à noite, depois do fechamento dos mercados. Neste ano, já foram resgatados US$ 2,3 bilhões. O processo poderá atingir US$ 20 bilhões dos US$ 87 bilhões da dívida externa do governo. O risco-país alcançou seu máximo, 2.436 pontos, em setembro de 2002, quando o Brasil enfrentava a crise pré-eleitoral. Na época, os setores públicos e privado passaram a ter mais dificuldades para conseguir empréstimos no exterior. O dólar chegou a ser negociado a R$ 2,5 - menor valor desde abril de 2001 -, mas fechou a R$ 2,165. A Bovespa registrou alta de 0,25%. (pág. 1 e B1) - Moscou - O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) se disse contrário à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de anunciar só em junho a possível candidatura à reeleição. Em visita à Rússia, onde participa, como convidado, de reunião de ministros do G8, Palocci afirmou também que deve ficar no cargo até final do mandato, a menos que o presidente não queira. (pág. 1 e A4) - A partir de 1° de março, a Receita Federal passará a receber as declarações de Imposto de Renda referentes ao ano-calendário de 2005. O prazo para entrega vai até o dia 28 de abril. A declaração deste ano não levará em conta o reajuste de 8% que o governo prometeu aplicar à tabela de descontos do IR. A correção só valerá para os ganhos de 2006, declarados no ano que vem. A Receita espera receber 22 milhões de declarações, crescimento de 7,3% ante 2005. (pág. 1 e B7) - Barulho - Os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Marina Silva (Meio Ambiente) observam a implosão de uma pista clandestina em estação ecológica no Pará; Bastos disse que, se for chamado, deporá 'com alegria' na CPI dos Correios. (pág. 1 e A8) - Leia "Fumaça eleitoral", comentando mudança de regras aprovada na Câmara; "Pedágios na marginal", sobre plano viário para a capital paulista; e "Ainda na defensiva". (pág. 1 e A2) - O Ministério da Educação estuda mudanças do processo de alfabetização na primeira série do ensino fundamental. A discussão opõe a linha construtivista, utilizada hoje nas escolas públicas e privadas, e o método fônico. Predominante em vários países desenvolvidos, o método fônico enfatiza a associação de letras e fonemas. A criança aprende que o código que representa a letra "a" é associado ao som de "a". O material didático é feito para esse fim. Já os construtivistas defendem que as crianças aprendam com textos que integrem seu universo, como os livros infantis. Os parâmetros atuais foram fixados na gestão de Paulo Renato Souza (1995-2002) com influência construtivista. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministério não está tomando partido de nenhuma corrente. Para ele, o debate é necessário em razão dos altos índices de repetência na primeira série do ensino fundamental. (pág. 1 e C1) - Risco-país despenca e chega a nível histórico - O risco-país, indicador que mede a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros, caiu 11,72% ontem e fechou no nível mais baixo da história, em 226 pontos. Quanto mais baixa a pontuação, maior a possibilidade de o país ser considerado destino seguro para capitais. A queda do risco foi resultado do anúncio, feito anteontem, da liquidação de parte da dívida externa. Em visita ao Benin, na África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que a queda se deveu à seriedade da política econômica em seu mandato: "Não há lugar para aventura", disse, referindo-se aos planos econômicos das últimas décadas. Para o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a evolução do Brasil para o chamado grau de investimentos, conferido pelas agências de avaliação de risco, será agora natural. "Acabou aquela situação de idas e vindas da economia." Mas, segundo o ministro, o grau de investimento só será atingido se o próximo governo mantiver a atual política econômica. A queda de risco-país, que poderá ser acompanhada de entrada de capital estrangeiro, fez o dólar cair mais um pouco: fechou em R$ 2,166, com queda de 0,18%, valor mais baixo desde 11 de novembro. A Bolsa de Valores de São Paulo abriu em forte alta, mas perdeu força e fechou com valorização de 0,25%. (pág. 1, B2 e B5) - Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo negou ser autêntica a lista com o nome de 156 políticos que teriam recebido doações de um caixa 2 da estatal. Disse ainda não ter feito pagamentos a políticos. O deputado cassado Roberto Jefferson pode ser reconvocado pela CPI dos Correios para esclarecer o esquema de Furnas, denunciado por ele. Jefferson acusou a participação do PT, PTB e do PSDB na operação que, segundo ele, foi acertada pelo então ministro da Casa Civil José Dirceu com Dimas. (pág. 1, A4 e A6) - Ao não dar esclarecimentos sobre a lista de Furnas, a PF não escapa à disjuntiva: não consegue estabelecer sua autenticidade, ou não a divulga, por interesse dos que a subordinar. (pág. 1 e A3) - A partir deste ano, o contribuinte do Imposto de Renda poderá acrescentar na declaração o número do recibo de entrega do documento do ano anterior. A intenção do governo é aumentar a segurança, porque houve casos de terceiros que usaram o número do CPF de contribuintes para dar falsas informações ao fisco. As declarações de pessoa física poderão ser entregues de 1º de março a 28 de abril. (pág. 1 e B8) - A Polícia Federal destruiu, com 500 quilos de dinamite, a primeira de 34 pistas de pouso clandestinas na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, onde foi morta a freira Dorothy Stang. Foi a primeira medida para proteção da área de 3,37 milhões de hectares. As estradas que atravessam a reserva serão fechadas e os acessos por rio, vigiados em pontos estratégicos. Os ocupantes terão de ser reassentados. (pág. 1 e A16) - Dois índices divulgados ontem mostram que a alta da inflação em janeiro foi passageira e sazonal, segundo as explicações dos técnicos. A primeira prévia de fevereiro de IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, teve a menor taxa em cinco meses - 0,03% ante 0,45 na do mês anterior. E o IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) caiu para 0,20% na primeira quadrissemana de fevereiro, menor taxa para o período desde 1998. (pág. 1 e B7) - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, visitou ontem a recém-inaugurada Cidade do Samba, onde estão os barracões das 14 escolas de samba do grupo especial do Rio. Esteve no galpão da Portela, sua escola favorita, e depois visitou os da Viradouro, Mangueira e Rocinha. "Meu coração portelense vai bater forte, torcendo para que faça um carnaval bonito", disse. (pág. 1 e C7) - O número de cirurgias para redução de estômago cresceu 233% nos últimos dois anos no Brasil. Indicada para pacientes com obesidade mórbida - como Tiago Fernandes, de 127 quilos, operado há 25 dias - , essa operação teve aumento vertiginoso na rede privada e bem menor no sistema público. Mas o Ministério da Saúde, que tem verba orçamentária de R$ 30 milhões, deverá editar portaria em março para facilitar as operações para cerca de 8 mil pessoas que esperam há anos pela cirurgia gratuita. (pág. 1 e A27) - Vans já tomaram 255 do mercado de ônibus no Rio - Negócio disputado por grupos mafiosos com apoio de policiais, o transporte de vans e Kombis já responde pelo deslocamento de mais de 1,6 milhão de passageiros por dia na região metropolitana do Rio, o que representa cerca de 25% do total de pessoas que viajam diariamente de ônibus na mesma área. O crescimento no setor foi constatado pelo Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) concluído no ano passado pelo governo estado. A Federação das Empresas de Transporte do estado admite que houve uma redução de 7 milhões para 5 milhões no total de pessoas que pagam passagens de ônibus por dia em menos de uma década, justamente quando surgiram as vans, que hoje já faturam cerca de R$ 4,2 milhões por dia. A frota de vans e Kombis em todo o estado chega a aproximadamente 40 mil, das quais 32 mil são piratas. (pág. 1 e 12) - Receita divulga regras para declaração de IR de 2005. (pág. 1 e 23) - Habitat da esquerda carioca, os blocos carnavalescos iniciam este fim de semana uma temporada diferente de desfiles, com enredos, em sua maior parte, críticos a Lula e ao mensalão. (pág. 1, 14 e Cezar Tartaglia) - A informação de que o Brasil resgatará títulos da dívida externa fez o risco-país cair 11,7%, chegando a 226 pontos centesimais, o menor patamar histórico. O dólar recuou para R$ 2, 165. Para analistas, o resgate reduzirá o custo da dívida e abre espaço para o Banco Central comprar mais dólares no mercado à vista. (pág. 1, 21 e Miriam Leitão) - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que o projeto que cria cotas em universidades federais deve ser votado em plenário, em vez de ir logo para o Senado. PSDB e PFL querem discutir mais a proposta. (pág. 1 e 3) - Sem obras caras e de manutenção complicada - como os Cieps o Rio e os Ceus em São Paulo - o Enem mostrou que há um modelo vitorioso na escola brasileira: os colégios de aplicação e as politécnicas. (pág. 1 e 18) - Turistas que chegaram ontem ao Rio foram recebidos no Aeroporto Internacional com um inusitado alerta sobre a violência na cidade estampado em cartazes e folhetos em vários idiomas feito justamente por quem deveria protegê-los: os policiais civis. Protestos iguais serão realizados em hotéis, no cais e no Sambódromo. (pág. 1 e 13) - MP pressiona GDF para licitar condomínios - Depois de o presidente do TJDF defender a venda direta e o governador Roriz suspender novas concorrências, Ministério Público diz que proposta fere a lei e incentiva ocupações. (pág. 1 e 29) - Juiz suspende jetom de parlamentares - Liminar proíbe congressistas de receber os R$ 12.847 da segunda parcela da convocação porque a ajuda de custo foi derrubada por eles próprios. (pág. 1 e 2) - Risco-país despenca 11,7% e bate recorde - Queda do índice, motivada pela decisão do governo em antecipar o pagamento da dívida externa, é a maior da história. Com isso, cotação do dólar despencou pelo terceiro dia consecutivo. (pág. 1 e 16) - Saiba tudo sobre o Imposto de Renda - Regras são mantidas, mas Leão também altera forma de envio da declaração. Prazo vai de 1° de março a 28 de abril. Nas agências da Receita, os contribuintes sofrem com o atendimento. (pág. 1 e 22) - PF desmonta a máfia dos diamantes - Quadrilha comprava as pedras em garimpos de vários estados e as vendia ilegalmente para o exterior. Em Belo Horizonte, chefe do DNPM, órgão que regula a extração do minério, foi preso. Uma exportadora de diamantes teria movimentado fora do país cerca de R$ 1 bilhão, segundo a Polícia Federal. Ela também está detida, junto com outros quatro acusados. O lucro das operações serviria até para financiar terroristas e guerrilheiros africanos. (pág. 1, 10 e 11) - Cespe anula resultado de concurso da Câmara. (pág. 1 e 20) - União das esquerdas ameaçada- Agnelo Queiroz (PC do B) garante que será candidato ao GDF mesmo que Cristovam Buarque (PDT) seja. Mas há quem sonhe com um acordo. (pág. 1 e 7) - Freeway tem verão mais trágico em seis anos - O acidente que acabou em tragédia para uma família de Porto Alegre na madrugada de ontem na Freeway serve de alerta por ter levado a um triste recorde: o maior número de mortes no verão desde a temporada 1999/2000 na rodovia considerada a mais segura do Estado. Até às 18h de ontem foram 11 óbitos na auto-estrada contados a partir de 15 de dezembro. Desatenção e excesso de velocidade são os grandes inimigos da segurança na estrada. (pág. 21)
- O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira registrado em 2005 foi resultado de uma expansão em 12 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas no Rio Grande do Sul (-3,5%) e no Ceará (-1,6%), a produção recuou diante de 2004. O Amazonas foi o Estado que mais cresceu percentualmente (12,1%). Em seguida, vieram Minas Gerais (6,3%), Bahia (4,1%), São Paulo (3,8%), Pará (3,8%) e Goiás (3,2%), estados que apresentaram taxas acima da média nacional. (pág. 14) - O presidente da Câmara de Vereadores de Nonoai, Julio César da Rocha Duda (sem partido), devolveu na quinta-feira aos cofres públicos R$ 1.084 retirados em diárias e recursos para combustível em viagem a Foz do Iguaçu. O caso se transformou em alvo de investigação do Ministério Público Estadual depois que uma reportagem da RBS TV flagrou vereadores fazendo turismo em Foz do Iguaçu e Balneário Camboriú no horário em que deveriam participar de seminários de especialização com despesas pagas pelas Câmaras. (pág. 9)
A TARDE (BA) - Prefeitura de Salvador atrasa pagamento e raciona combustível ESTADO DE MINAS - Diamantes ilegais - PF estoura esquema de contrabando bilionário O DIA (RJ) - PM distribui comida em favela para caçar acusada da morte de policial
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