14/01/2006

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JORNAL DO BRASIL

- Convocação extraordinária - Congresso joga na eleição para mudar imagem

- Presidente do Senado, Renan Calheiros inclui na pauta de votação projeto para moralizar regras eleitorais. Tenta recompor a imagem do Legislativo, arranhada com a ausência de parlamentares neste mês. (pág. 1 e A4)

- Sócio de Marcos Valério confirma à Polícia Federal que a SMPB, agência de publicidade, transferiu R$ 9 milhões para a campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. O dinheiro era do caixa dois. (pág. 1 e A3)

- Depois de chamar Lula de "professor" no encontro em Brasília, o presidente boliviano, Evo Morales, assegurou estabilidade de contratos para a Petrobrás. Seu governo será sócio dos investimentos da estatal brasileira na Bolívia que somam US$ 1,5 bilhão. (pág. 1 e A5)

- Depois de dois anos, a dengue torna a matar no Rio. Atacou o aposentado Antônio Jesus de Assis, morador da Zona Oeste - onde foram registradas 257 contaminações em dezembro. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Carlos Eduardo de Mattos, denuncia: apenas 66% das verbas previstas para o combate à doença foram gastos em 2005. (pág. 1 e A13)

- Com as vendas do fim do ano passado abaixo das expectativas, o comércio carioca antecipa as liquidações tradicionalmente marcadas para o fim de fevereiro. Pretende aproveitar a concentração de turistas. Os descontos chegam até a 70%, na tentativa de escoar os estoques e consolidar o capital de giro para as compras da próxima estação. Como as promoções se estendem até março, algumas lojas vão remarcar os preços semanalmente. (pág. 1 e A17)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Petrobras aceita reduzir lucro para ficar na Bolívia

- A Petrobrás se diz disposta a lucrar menos e pagar mais impostos para ficar na Bolívia. "É melhor lucro menor do que lucro zero", disse seu presidente, José Sérgio Gabrielli, durante visita ao Brasil de Evo Morales, presidente eleito da Bolívia. Morales, que se reuniu ontem com seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e com Gabrielli, prometeu estabilidade jurídica à Petrobrás na Bolívia, mas anunciou que seu governo passará a ser sócio dos investimentos da empresa.

"O governo protegerá a propriedade privada porque a Bolívia necessita muito de investimento público e privado, mas não quer patrões, quer sócios", disse Morales, que toma posse no dia 22. A Petrobrás tem US$ 1,5 bilhão investido no país. A empresa brasileira foi a única das 11 petroleiras presentes na Bolívia que não contestou a Lei de Hidrocarbonetos, que aumentou sua carga tributária de 18% para 50%. Metade do gás consumido no Brasil tem origem boliviana. (pág. 1 e A11)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, repreendeu publicamente em nota seu secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que criticou a política de juros altos do Banco Central e irritou o presidente do órgão, Henrique Meirelles. Segundo a nota, "não há desconforto" na Fazenda me relação à ação do BC. Palocci também desautorizou manifestações de membros da sua equipe "sobre temas fora da competência funcional dos órgãos que dirigem". Levy disse ter sido mal interpretado. (pág. 1 e B1)

- A direção do PDT suspendeu o deputado federal João Herrmann (SP) até o final das investigações sobre os depósitos - de R$ 79 mil - feitos na sua conta bancária pela empresa Beta e detectados pela CPI dos Correios. Se perder a legenda, Hermann não poderá disputar as próximas eleições. Hermann disse que os depósitos mensais na sua conta destinavam-se a cobrir gastos com a manutenção de um automóvel blindado usado em comum por familiares dele e do dono da Beta. (pág. 1 e A5)

- Petistas que enfrentam processos de cassação no Conselho de Ética recorrem a ministros para se defender, repetindo a estratégia usada, sem sucesso, por José Dirceu, João Magno (MG) e José Mentor (SP) arrolaram como testemunhas Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Hélio Costa (Comunicações), entre outros. (pág. 1 e A4)

- O prefeito José Serra (PSDB) afirmou que o vice-prefeito Gilberto Kassab (PFL) "é um homem correto que tem cooperado muito". Foi uma resposta aos aliados do governador Geraldo Alckmin, que criticaram a possibilidade de Kassab assumir a prefeitura no caso de Serra se lançar candidato à Presidência. (pág. 1 e A6)

- O governo Bush impediu a venda de aviões brasileiros (inclusive civis) ao Irã. A lei permite que os EUA vetem a exportação de materiais "sensíveis", o que inclui a reexportação de aviões com componentes americanos que possam ser usados para fins militares. O Brasil disse ontem que não irá intervir contra a pressão dos EUA para que a Embraer não venda aviões também à Venezuela: "Estamos deixando a Embraer resolver", disse Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência. (pág. 1 e A11)

- Leia "Veto sem justificativa", comentando pressão americana sobre negócio da Embraer; "Policias na mira', acerca de ataques em SP; e "Defesa grátis", sobre Correios. (Editoriais, pág. 1 e A2)

- OS EUA encerraram a investigações sobre direitos autorais e propriedade intelectual que visavam retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferência, como forma de pressionar pelo combate à pirataria no país. O SGP concede redução de tarifas a produtos de países em desenvolvimento. O Itamaraty elogiou a decisão. (pág. 1 e B6)

- A Polícia Civil desencadeou operação em São Paulo para tentar conter os ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital, que já mataram um policial. Houve só uma prisão. Em Guarulhos (Grande São Paulo), a polícia descobriu fábrica de armas clandestinas suspeita de municiar o PCC e prendeu outra pessoa. (pág. 1 e C1)

- Estendido no chão - Cadáver que encalhou na praia de Ipanema (Rio) e ficou quase 6 horas lá até que os bombeiros o retirassem; a causa da morte é desconhecida, mas há suspeitas de que o homem tenha sido morto em favela próxima. (pág. 1 e C3)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Petrobrás será sócia da Bolívia, diz Evo Morales

- Em encontro de duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, o presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, anunciou ontem que a Petrobras será sócia da Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB), a empresa estatal desmobilizada nos anos 80 e que deverá ser recriada em seu governo. Claramente disposto a atrair capitais estrangeiros, Morales manteve tom moderado, em contraste com o que empregou no início de sua campanha eleitoral.

Disse também que protegerá os investimentos privados em seu país e que seu governo não vai estatizar as companhias que exploram petróleo e gás. O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, confirmou a parceria, mas insisti que ainda não começaram a ser negociadas as condições dessa associação nem a futura composição societária. A Petrobras desembolsa US$ 400 milhões por ano em pagamentos de impostos e royalties às diferentes esferas de governo da Bolívia - 24% da arrecadação tributária do país. Também detém 95% da capacidade de refino de petróleo boliviano. (pág. 1 e B4)

Frase: "Radicalismo, apenas com as empresas que não pagam impostos". (Evo Morales, presidente eleito da Bolívia, pág. 1)

- As promessas de Evo Morales - A eleição de Evo Morales é um marco na Bolívia, mas ele não unificou o país nem aplacou o radicalismo das facções. Poderá ser a próxima vítima do caos social e político que ajudou a criar. (pág. 1 e A3)

- O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou ontem uma inauguração na zona sul para atacar o governo federal e o PT, criticando a Operação Tapa-Buraco e a falta de conhecimento para gerir a máquina pública. Mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, Serra voltou à cena depois do destaque dado à pré-candidatura do governador Geraldo Alckmin. O prefeito não comentou a disputa interna. (pág. 1 e A8)

- O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, está preocupado com os sinais de divisão de sua equipe e ontem emitiu nota oficial em que "desautoriza e desaconselha" manifestações públicas de seus subalternos sobre temas fora da competência de cada um. Foi uma resposta às críticas feitas pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, à atuação do Banco Central (BC), à forma de comunicação da instituição com o mercado e também aos juros elevados. Na nota, redigida em um tom mais duro do que o habitual, Palocci reitera seu apoio ao BC e à política de juros. (pág. 1 e B6)

- PDT suspende João Herrmann - Deputado é acusado de receber mesada. (pág. 1 e A6)

- Levantamento semanal divulgado ontem mostra que os preços do álcool estavam caindo antes do acordo entre governo e usineiros fixando o teto de R$ 1,05. O hidratado havia caído de R$ 1,034 para R$ 1,02 e o anidro, recuado de R$ 1,094 para R$ 1,047, abaixo do teto. (pág. 1 e B1)

- O projeto do governo Lula de dobrar o número de vagas em universidades federais até 2010 pode esbarrar na falta de verbas e professores. O cronograma prevê a expansão de 125 mil matrículas e criação de dez universidades, entre elas a Federal do ABC. O déficit atual de recursos humanos já é de 20%, porque nos anos 90 não houve contratações de professores e de pessoal técnico-administrativo. (pág. 1 e A20)

- A Fundação Nacional do Índio (Funai) contestou ontem as acusações de organizações não-governamentais de que o governo federal estaria agindo com lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas. O presidente interino da fundação, Rogério Lustosa, defendeu os direitos dos índios, mas criticou as ONGs, especialmente o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos, que estaria exagerando nas cobranças. Segundo ele, o Cimi "tromba com a lei" e "confunde seu desejo com a realidade". (pág. 1 e A4)

* 'Tem influência antiíndio na Funai' - ...Índios guaranis de duas tribos de Parelheiros, extremo sul da capital paulista, demonstraram revolta e desolação diante das declarações do presidente da Funai, de que as reivindicações por mais terras indígenas estão passando dos limites. "Tem muita influência antiindígena na Funai", reagiu um líder. (pág. 1 e A5)

- Os EUA retiraram a ameaça de cortar o ingresso preferencial de produtos brasileiros em seu mercado. A medida seria uma represália pelo combate "ineficaz" à pirataria no Brasil. Em nota, o governo disse que a iniciativa foi uma "importante vitória para o Brasil e os exportadores brasileiros". Em 2004, dos US$ 21,1 bilhões exportados, US$ 3,2 bilhões foram beneficiados pelo regime de rdução de tarifas. (pág. 1 e B5)

- Governo incentiva doação de ossos - Fila para transplante é muito longa. (pág. 1 e A21)

- Numa resposta aos atentados dos quais foram alvo nesta semana, as Polícias Civil e Militar aumentaram o efetivo nas ruas. Os bairros de Jardim Brasil e Japão, na zona norte, e a favela do Vietnã, na zona sul, foram ocupados por 300 policiais. A suspeita é de que os autores dos ataques estão escondidos nesses locais. Mais um suspeito foi detido. Houve rondas reforçadas, com exibição de armas pesadas e batidas em vários pontos da cidade. (pág. 1 e C1)

O GLOBO

- EUA tiram Brasil da lista da pirataria após 5 anos

- Após cinco anos de investigações, ameaças de retaliação e advertências, os EUA retiraram ontem o Brasil da lista de países com problemas de pirataria. A medida, comemorada pelo governo, significa que as iniciativas de combate à pirataria e defesa da propriedade intelectual adotadas pelas autoridades brasileiras satisfizeram as exigências americanas. Agora o Brasil não corre mais o risco de sair do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos EUA, que beneficia exportações de países em desenvolvimento. (pág. 23)

- Brasília fashion - Depois de usar o mesmo suéter em viagens a três países, o presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, apareceu em mangas de camisa para encontro com Lula no Palácio do Planalto. Ele tomará posse, dia 21, descalço. (pág. 1 e 4)

- Deusa: Gisele Bündchen diz a Heloisa Marra, que, se fosse Lula, despediria metade do governo. (pág. 1 e 22)

- Em nota, o deputado João Hermann Neto (PDT-SP) alegou que os R$ 3 mil mensais que recebeu por dois anos da empresa Beta, investigada pela CPI dos Correios, eram ressarcimento de despesas de um carro que compartilha com a família de loannis Amerssons, sócio da empresa de transportes aéreos. Apesar da versão, Hermann foi suspenso do PDT, que já ameaça expulsá-lo. (pág. 1 e 3)

- Com a inauguração da fábrica em Resende, dia 20, o Brasil será um dos nove países que detêm tecnologia e produção em escala de urânio enriquecido. O Irã ameaçou impedir inspeções da Onu em suas instalações nucleares. (pág. 1, 23 e 30)

- Uma pessoa morreu e duas estão internadas com um tipo grave de dengue no Rio. Do início de janeiro até ontem, já havia 50 casos da doença notificados na cidade, o que aumentou a preocupação dos especialistas com o risco de uma nova epidemia. (pág. 1 e 13)

- Embraer suspendeu a construção de sua fábrica na Flórida, após o Exército dos EUA cancelar o contrato com o consórcio liderado pela Lockheed, para desenvolver um novo sistema de vigilância aérea. (pág. 1 e 29)

- Fecha-estrada - A Niterói-Manilha pára por causa das obras da operação tapa-buracos na BR-101 Norte em Itaboraí. Carros que iam para a Região dos Lagos ficaram presos num engarrafamento de oito quilômetros. (pág. 1 e 12)

- Disfarçados de estudante, dois jovens entraram ontem no campus da Unicarioca, no Rio Comprido, onde assaltaram dez funcionários. Na UFRJ, o acesso ao campus da Praia Vermelha só será possível com crachá. (pág. 1 e 15)

CORREIO BRAZILIENSE

- O risco de negociar contratos de gaveta

- Especialistas recomendam cautela a mutuários que decidirem regularizar contratos de gaveta, feitos sem o consentimento do banco e com base no antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Faz três dias que a Emgea e a Caixa Economia Federal lançaram campanha incentivando pessoas que compraram imóveis nessa situação a passar a transação a limpo. Mas, segundo profissionais especializados em crédito imobiliário, há o risco de a prestação ficar mais cara. E também de aumento no valor do saldo devedor do imóvel. (pág. 1 e 13)

- Palocci desautoriza assessor que criticou BC. (pág. 1 e 15)

- Parceria - Em encontro em Brasília, o presidente Evo Morales pede conselhos a Lula e diz que avaliará ingresso da Bolívia no Mercosul. Petrobrás anuncia que será "sócia" do país vizinho, e não "patroa". (pág. 1 e 20)

- Pito no Congresso - Procuradores pedem ao Senado e à Câmara que expliquem a ausência de parlamentares na convocação. (pág. 1 e 4)

- PDT afasta deputado sob suspeita - Partido suspende filiação de João Hermann (PDT-SP). O deputado é investigado pela CPI dos Correios pelo recebimento de suposta propina de R$ 79,5 mil - em 25 parcelas mensais de R$ 3 mil - da Beta, empresa de transporte aéreo. Hermann alega que o dinheiro refere-se a aluguel de carro-forte do qual é sócio-proprietário. (pág. 1 e 2)

- Quebradeira municipal - Salário de R$ 350 triplicaria o número de prefeituras que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. (pág. 1 e 9)

- INSS - Pane em impressora provocou incêndio - Um curto-circuito na impressora do sétimo pavimento foi a causa do incêndio que destruiu seis andares do prédio do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Com a conclusão do laudo dos Bombeiros, a Polícia Federal encerrou o inquérito sobre o caso. (pág. 1 e 26)

- Na Marra - Professores impedidos de se inscrever para contratos temporários recorrem à Justiça. GDF tem 15 mi inscritos. (pág. 1 e 23)

- Chacina - Três jovens são encontrados perto de um ribeirão na DF-100, em São Sebastião. Morreram com tiros na cabeça. (pág. 1 e 26)

- Um exército para conter estudantes - Uma semana após os confrontos na Rodoviária, a Polia Milita do Distrito Federal resolveu dar uma demonstração de força para intimidar novos protestos contra o aumento das passagens de ônibus. Mais de mil policiais foram destacados para vigiar o terminal rodoviário. Desta vez os estudantes fizeram uma passeata de três horas. Mas surpreenderam por volta das 21h: um ônibus teve os bancos incendiados. (pág. 1 e 25)

ZERO HORA

- Morales promete paz à Petrobras na Bolívia

- Eleito presidente da Bolívia e com posse marcada para o dia 22, o líder cocalero Evo Morales disse ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, que garantirá as operações da Petrobras no país. A estatal brasileira controla as duas refinarias de petróleo e 10% das reservas de gás natural da Bolívia, com investimentos de US$ 1,5 bilhão. (pág. 8)

- O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, inaugurou na tarde de ontem o escritório da Universidade Federal do Pampa, em Bagé. Durante o ato, Jorge prometeu que o governo investirá cerca de R$ 250 milhões por ano na universidade. Na próxima terça-feira, as duas parceiras da UniPampa, as universidades federais de Pelotas e de Santa Maria, lançarão edital para concurso público. A intenção é, ao longo do tempo, contar com cerca de 15 mil alunos e 600 professores. As aulas na nova universidade estão previstas para se iniciar no segundo semestre de 2006. (pág. 26)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Remédios sobem até 954% no Plano Real

O DIA (RJ)

- Sexta-feira 13: Guerra em Vigário Geral; Pânico em Senador Camará; Tiroteio em Vila Isabel; Alunos atacados no Rio Comprido

- Metalúrgica em São Paulo fabricava e mandava fuzis para traficantes do Rio