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16/02/2006
- A guerra do Rio - Tráfico aprisiona a cidade - O tiroteio explodiu às 18h30, quando os moradores da Rocinha chegavam do trabalho. Encontraram a favela às escuras. Quarenta bandidos de uma facção contrária aos traficantes locais haviam inutilizado os transformadores de energia. Em uniformes negros semelhantes aos do Batalhão de Operações Especiais, bandidos sitiaram em prédios moradores da Barra a São Conrado, da Gávea a toda a Zona Sul. Até as 21h a batalha havia feito pelo menos uma vítima: um menino de 12 anos. (pág. 1 e A12) - Dívida pública - Governo agora é credor de dólares. (pág. 1 e A17) - Governo e oposição empunham qualquer bandeira quando o alvo é voto e o assunto da vez são homossexuais e simpatizantes. Ministérios dobraram a verba das paradas gays marcadas para junho. Políticos de variados matizes brigam por um lugar na festa que reúne, em todo o país, 10 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. O pré-candidato do PSDB à Presidência e prefeito de São Paulo, José Serra, discute com organizadores detalhes do evento na capital paulista. (pág. 1 e A2) - A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo provocou reação em todo o mundo: anulou a condenação a 632 anos de cadeia do ex-coronel e deputado Ubiratan Guimarães pelo massacre de 111 presos da Casa de Detenção do Carandiru em 1992. Os desembargadores entenderam que juíza de primeira instância cometeu um "equívoco". O Ministério Público vai recorrer da decisão. (pág. 1 e A6) - Imagens de milhares de cédulas de votação queimadas num depósito de lixo incendiaram os ânimos dos haitianos. Eleitores de René Préval, que já havia advertido para "maciças fraudes", tomaram o centro de Porto Príncipe. Exigiam respeito à democracia. Porta-vez das Nações Unidas admitiu o extravio de umas. Para o Brasil, Préval deveria tomar posse mesmo sem a conclusão do processo eleitoral. (pág. 1 e A13) - Justiça inocenta coronel do massacre no Carandiru - Mais de 13 anos depois do episódio conhecido como massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992, o coronel da reserva da Polícia Militar Ubiratan Guimarães, que chefiou a invasão da Casa de Detenção, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A pena de 632 anos determinada em 2001 pelo 2º Tribunal do Júri (primeira instância), correspondente a 102 homicídios e cinco tentativas de homicídio, foi anulada. Dos desembargadores do Órgão Especial do TJ, 20 votaram a favor da defesa de Ubiratan e só 2 pela manutenção da pena. Os advogados do coronel alegaram que, no julgamento de 2001, os jurados haviam aceitado a tese de que ele agiu no estrito cumprimento do dever durante a invasão do Carandiru. Isso anula, segundo a defesa, a votação do segundo ponto - excessos na ação -, pelo qual Ubiratan foi condenado. O Ministério Público afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a anulação da pena, criticada por ONGs e sobreviventes do massacre. Para advogados, decisões como essa devem-se a falhas dos juízes na apresentação dos quesitos de um julgamento aos jurados. (pág. 1 e C1) - O Ministério do Trabalho anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a media provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 8%. Segundo o ministério, a nova tabela será retroativa ao dia 1° de fevereiro. A correção foi negociada em conjunto com o aumento do salário mínimo, que subirá para R$ 350 a partir de abril. Essa é a segunda vez que o governo Lula reajusta a tabela do IR. No ano passado, houve uma correção de 10%. (pág. 1 e B9) - Levantamento a partir de dados de 107 países coletados pelo Fundo Monetário Internacional mostra que os juros cobrados pelos bancos no Brasil são os mais altos do mundo. A lista se baseou nos juros de cada país no segundo trimestre de 2005, descontada a inflação. A taxa real cobrada pelos bancos brasileiros e de 44,7% ao ano. No topo da lista, o Brasil é acompanhado por países como Angola (43,7%) e Gâmbia (31,8%). No período, a Argentina teve juro real negativo, abaixo da inflação. (pág. 1 e B1) - O assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia defendeu a posse do candidato René Préval como presidente do Haiti. Os primeiros resultados da eleição deram maioria a Préval, mas abaixo dos 50% necessários para a vitória no primeiro turno. A apuração foi interrompida em meio a denúncias de fraude eleitoral. Segundo Garcia, uma das hipóteses é desprezar os votos nulos e brancos, o que daria a Préval a vitória. O Itamaraty teme que as declarações sejam consideradas ingerência sobre a soberania do Haiti. (pág. 1 e A9) - Leia "Desperdício extra", sobre convocação do Congresso nas férias: "Sem solução fácil", acerca de fraude no Haiti; e "SOS biblioteca", sobre a Mário de Andrade. (Editoriais, pág. 1 e A2) - O Ministério da Educação e a associação de reitores das universidades federais decidiram fechar acordo para implantar, em um prazo de seis anos, reserva de metade das vagas para alunos de escolas públicas. O acordo prevê cotas de 12,5% das vagas no primeiro ano, com aumento gradativo. O MEC prometeu aumentar a verba de assistência estudantil. A proposta ainda tem de ser votada na Câmara. (pág. 1 e C3) - Segundo estudo da Universidade Harvard (EUA), eventos climáticos como secas induzidas pelo aquecimento global e pelo desmatamento podem dividir a Amazônia em duas, transformando em cerrado uma área de 600 mil quilômetros quadrados no meio da floresta. (pág. 1 e A12) - MP vai reduzir rolagem da dívida rural e Congresso reage - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que prevê renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste. O veto será acompanhado de medida provisória permitindo a renegociação apenas para pequenos e médios produtores, segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT). O governo estima que o projeto aprovado acarretaria prejuízo para a União de R$ 11,7 bilhões - R$ 7 bilhões para o Tesouro e R$ 4,7 bilhões para o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Há ainda R$ 5 bilhões já lançados como prejuízo no FNE. A dívidas de 38 mil contratos seriam alongadas por 25 anos e com juros que poderiam ser inferiores até à inflação. De acordo com Mercadante, o maior problema do projeto é que favorece grandes produtores, que já foram beneficiados com renegociação. O veto de Lula, porém, enfrentará resistência no Congresso, onde já se articula um movimento para derrubá-lo. (pág. 1 e B5) - O ex-diretor de Furnas Dimas Teledo negou na CPI dos Correios ser o autor da lista de políticos que teriam recebido verba para caixa 2 em campanhas eleitorais. "Trata-se de uma montagem", disse. Ele declarou que se encontrou só uma vez com o então deputado Roberto Jefferson, para pedir que seu substituto no cargo fosse algum funcionários de carreira. (pág. 1 e A4) - Lei da Mata Atlântica - Aprovação de lei no Senado aumenta chance de preservação. (Marcos Sá Correa, pág. 1 e A2) - O custo da omissão - Se o governo tivesse tomado a iniciativa de socorrer no momento certo os produtores rurais mais necessitados, resolveria um problema real por um preço muito menor. (pág. 1 e A3) - Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos e França, os países mais comprometidos com o Haiti, estão tentando convencer o segundo colocado nas eleições presidenciais, Leslie Menegat (11,73% dos votos apurados), a reconhecer a vitória de René Préval (48,76%), para dispensar o segundo turno. Menegat resiste à proposta, com o argumento de que seria uma solução inconstitucional, se seu rival fosse declarado presidente com menos de 50% dos votos mais 1. Péval denuncia irregularidades, declara-se vencedor e exige a recontagem dos votos. A suspeita de fraudes cresceu terça-feira, quando uma emissora de TV mostrou imagens de urnas e folhas de votação jogadas num depósito de lixo, em Porto Príncipe. (pág. 1 e A12) - O projeto do governo federal de oferecer reprodução assistida na rede pública core o risco de não sair do papel. A portaria que criava o serviço foi editada no fim da gestão do ministro Humberto Costa e suspensa por Saraiva Felipe. O assunto só deve ser retomado com a definição do Orçamento de 2006. O custo do projeto é de R$ 50 milhões ao ano. (pág. 1 e A16) - O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença do 2° Tribunal do Júri que havia condenado o coronel Ubiratan Guimarães a 632 anos de prisão. Hoje deputado estadual do PTB, ele foi acusado de excesso na repressão de motim na Casa de Detenção, em 1992, quando 111 presos foram mortos, no que ficou conhecido como massacre do Carandiru. (pág. 1 e C1) - Em seu primeiro pronunciamento ao Congresso desde que assumiu a presidência do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Bem Bernanke deixou ontem aberta a porta para novas altas nos juros. Ele garantiu que a economia americana caminha bem, mas alertou sobre os riscos provocados pelos preços altos de energia. "O Fed considera que poderiam ser necessários mais ajustes da política monetária, e estou de acordo", disse. O Fed iniciou em junho de 2004 uma política de aperto monetário gradual e já adotou 14 aumentos de 0,25 ponto porcentual. Os juros básicos da economia passaram de 1% para 4,5%. (pág. 1 e B1) * Análise: Executivo assume papel de xerife durão - O recado que Bem Bernanke passou ontem no seu primeiro pronunciamento oficial, na Comissão de Finanças da Câmara dos Representantes dos EUA, foi mais o do xerife durão do que o de compreensivo delegado interiorano. Mostrou mais vontade de combater a inflação do que de continuar o patrocínio da frouxidão. (Celso Ming, pág. 1 e B2)
- Sem polícia, guerra do tráfico volta à Rocinha - Sem qualquer reforço no policiamento, embora existissem informações de que até o carnaval haveria uma nova guerra na Rocinha, voltou a ocorrer ontem uma invasão da favela por traficantes rivais, levando o pânico até os moradores da Gávea, com ruas às escuras e comércio fechado mais cedo. Uma criança de 14 anos foi morta e três pessoas ficaram feridas. Do outro lado da favela, em São Conrado, o clima era de tensão com o barulho dos disparos. O tiroteio entre as duas quadrilhas começou por volta das 18h, quando cera de 40 bandidos, vestidos de preto, com uniformes semelhantes aos de uma tropa de elite, chegaram à Rocinha, em quatro vans. Eles jogaram quatro granadas, dispararam contra os transformadores de energia e deram início a uma troca de tiros que durou pelo menos três horas, com pequenos intervalos. Desde o início da semana a Subsecretaria de inteligência tinha informações sobre um plano de invasão de bandidos na Rocinha, o 23° BPM teria sido avisado, mas o policiamento não foi reforçado. Na véspera, traficantes do Vidigal mataram um cabo do Exército em operação na favela. (pág. 1, 14, 15 e 21) - Petrobras gastou R$ 235 milhões com patrocínio em 2005 e não R$ 60 milhões, como diz em seu site. (Míriam Leitão, pág. 1) - O Brasil propôs um acordo para dar a René Préval, que teve 48,76% dos votos, a vitória na eleição presidencial no Haiti. O temor de fraude cresceu após centenas de urnas serem achadas no lixo em Porto Príncipe. (pág. 1 e 28) - Um levantamento da OAB mostra que foram demitidos até agora apenas 24% dos 1.854 parentes de juízes e desembargadores já identificados como ocupantes de cargos de confiança na Justiça estadual. Do total, 37% continuam nos cargos graças a liminares e 39% não foram exonerados por resistência dos próprios tribunais. Hoje, o Supremo deve pôr um ponto final na polêmica. (pág. 1 e 3) - A área econômica do governo estuda medidas para tirar trabalhadores da informalidade, principalmente empregados domésticos. Além da redução da contribuição ao INS, os ministros analisam a criação de alíquotas especiais para aposentadoria por idade e até dedução dos salários no IR. (pág. 1 e 23) - Emprego na indústria cresceu só 1,1% em 2005. (pág. 1 e 23) - A Justiça de São Paulo absolveu o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da PM na invasão do presídio do Carandiru, que deixou 111 mortos em 92. A condenação anterior, a 632 anos de prisão, foi extinta sob alegação de conter erros. (pág. 1 e 13) - R$ 95 milhões jogados fora - O dinheiro gasto com a convocação extraordinária no Congresso teria mais utilidade se fosse destinado à saúde e à educação. A avaliação é do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e encerra a saraivada de críticas à atuação dos parlamentares de dezembro a fevereiro. Apesar do mea-culpa tardio, Aldo considerou positivo o trabalho dos colegas. Salientou que, entre sucessivas ausências e até férias autoconcedidas, aprovaram cinco propostas de emendas constitucionais, nove medidas provisórias e sete projetos de lei. O presidente da Câmara negou um acordo para evitar a votação em plenário dos pedidos de cassação aprovados pelo Conselho de Ética. E disse que vai tentar garantir quorum ao menos nas sessões de terça, quarta e quinta-feira. (pág. 1 e 5) - O presidente Lula sancionou ontem à noite a medida provisória (MP) que corrige em 8% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção, que será retroativa a 1° de fevereiro, aumenta para R$ 1.257 o limite de isenção. Cerca de 400 mil pessoas deixarão de pagar IR. Para quem ganha acima de R$ 2.512, a mordida será de 27,5%. (pág. 1 e 22) - Universidades terão cotas a partir de 2012. (pág. 1 e 13) - Anulada pena contra coronel do Carandiru. (pág. 1 e 13) - Luta de 36 anos tem fim trágico - Maria Baptista, 78 anos, morreu ontem em um acidente na Sete Curvas, poucas horas após receber a promessa de que o governo vai procurar por seu filho desaparecido político. (pág. 1 e 32) - Terras públicas - Liminar veta IPTU em condomínio - Um dia depois de a Justiça suspender as cobranças lançadas em nome do Vivendas Lago Azul, nova decisão, esta do juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF, sustenta que todos os 210 moradores do condomínio não precisam pagar o tributo por não serem os proprietários. O GDF sustenta que a cobrança é legal porque existe a posse dos lotes. (pág. 1 e 31) ESTADO DE MINAS - Aldo reconhece fracasso da convocação do Congresso O DIA (RJ) - INSS libera cartão de crédito para aposentados VALOR ECONÔMICO (SP) - Isenção de IR para o capital externo exclui paraíso fiscal GAZETA MECANTIL (SP) - Usinas propõem fundo contra a alta do álcool JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Pernambucano é preso por golpes na internet
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