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17/02/2006
- A guerra do Rio - Cidade sitiada - No rastro da luta pelo controle do narcotráfico na Rocinha ficaram seis mortos, oito feridos, 14 bandidos presos e o sentimento do medo, traduzido nos relatos de um morador da favela e um carioca da classe média. No Leblon, Gávea, São Conrado, o exílio em casa não é mais solução. Traficantes em fuga aterrorizaram cariocas do Alto Leblon e ocuparam um edifício na Rua Sambaíba. A polícia localizou mapa da invasão. (pág. 1, A6 a A8 e editorial, pág. A10) - Imposto de Renda Lula livra investidor estrangeiro do Leão. (pág. 1, A17 e A18) - Haiti - Com ajuda do Brasil, Préval é declarado presidente. (pág. 1 e A14) - O Supremo Tribunal Federal pôs fim a medias cautelares e processos que contestam o veto do Conselho Nacional de Justiça à contratação de parentes por juízes e desembargadores. Por nove votos a um, em julgamento de mais de quatro horas, acabou com a prática do nepotismo no Judiciário, Cônjuges, companheiros, filhos e familiares até terceiro grau, incluindo tios e sobrinhos, terão de ser exonerados imediatamente. São 1.682 atingidos em tribunais dos vários estados, dos quais quase metade já perdeu o emprego. (pág. 1 e A3) - Organizadora de encontros entre políticos e jovens damas da noite em Brasília, Jeane Mary Córner entra no clima da folia em Recife e mostra o rosto. Será madrinha do bloco Siri Na Lata. (pág. 1 e A2) - STF determina que juízes têm de demitir parentes - O Supremo Tribunal Federal determinou o fim do nepotismo no Judiciário. Por 9 votos a 1, o STF considerou constitucional resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que proibiu parentes de juízes em cargos de confiança nos tribunais, cassando as decisões judiciais contra as exonerações. É o fim da trabalha judicial contra a demissão de familiares, promovida principalmente pelos Tribunais de Justiça dos Estados. O STF concedeu liminar em ação declaratória de constitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros em defesa da resolução antinepotismo. Apesar de seu caráter provisório, a liminar obrigará os tribunais a exonerar parentes de integrantes. O presidente do Supremo e do CNJ, Nelson Jobim, disse que as demissões terão de retroagir a 14 de fevereiro, quando terminou o prazo de 90 dias dado pelo conselho para que elas ocorressem. A resolução do CNJ proíbe a permanência em cargos de confiança de parentes até o terceiro grau. Ela vale para familiares de juízes e de altos assessores ocupantes de cargos de confiança e veta a contratação de empresas de prestação de serviço que empreguem parentes de magistrados. (pág. 1 e A4) - A Telemar gasta R$ 5 milhões por ano com patrocínio e produção nos programas de TV da Gamecorp, de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula. O dinheiro é usado para comprar espaço na TV. Os comerciais veiculados são da Oi, empresa do grupo. A Telemar, que no final de 2004 fez um aporte de capital de R$ 5 milhões na Gamecorp, afirma que o retorno é bom. O Planalto não se pronunciou sobre o assunto. (pág. 1 e A5) - O comando do PSDB descartou a realização de prévias para a escolha de seu candidato à presidência, contrariando Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e pré-candidato. O presidente da sigla. Tasso Jereissati, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam uma saída negociada. Alckmin, que disputa a indicação do PSDB com o prefeito de São Paulo, José Serra, insiste em que a cúpula tem de "ouvir as bases". (pág. 1 e A6) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 10 votos a 3, parecer recomendando a cassação de João Magno (PT-MG), acusado de envolvimento no escândalo do "mensalão". Magno foi apontado pelo publicitário Marcos Valério como beneficiário de R$ 350 mil da agência SMPB, mas admitiu ter recebido R$ 425 mil. O relatório segue para votação no plenário da Câmara. (pág. 1 e A11) - Leia "Massacre na Justiça", sobre anulação da pena do coronel Ubiratan Guimarães; "Estrangeiro isento", acera de aplicações na dívida pública; e "Um ano de Kyoto". (pá. 1 e A2) - O Conselho Eleitoral Provisório do Haiti acatou a proposta brasileira de reavaliar os votos em branco e anunciou a vitória em primeiro turno do candidato de centro - esquerda René Préval, 63. Sua posse na Presidência para um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição, será em 29 de março. O resultado saiu nove dias depois das eleições, marcadas por tumultos. Com os votos em branco distribuídos entre os candidatos em vez de serem incluídos nos nulos, Préval passou de 48,7% a 51,15%, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. A oposição rejeita o resultado. (pág. 1 e A13) - A secretária de estado americana, Condoleezza Rice, pediu uma "frente unida" de países contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, classificado por ela de "perigo" para a região por seus laços com Cuba. Rice disse ter falado com os ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Espanha e da Áustria (que ocupa a Presidência da União Européia) para que prestem atenção ao que se passa na Venezuela. (pág. 1 e A15) - A isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros que comprem títulos públicos, anunciada ontem pelo governo, fez o dólar recuar para R$ 2,116, seu menor valor desde março de 2001. A moeda dos EUA já se desvalorizou 8,99% no ano. A medida do governo tende a atrair capital externo, derrubando mais a cotação. O Ministério da Fazenda também espera reduzir o custo da dívida pública em R$ 8,8 bilhões num prazo de seis anos. (pág. 1, B1 e B3) - Seis pessoas morreram durante uma tentativa de invasão da favela da Rocinha (zona sul do Rio) anteontem à noite por cerca de 40 traficantes que pretendiam retomar o controle do tráfico no morro. Cinco dos mortos moravam na favela, incluindo um garoto de 14 anos. Houve intenso tiroteio, levando pânico aos bairros vizinhos, como Alto Leblon e Alto da Gávea. Ao menos 15 pessoa foram presas. (pág. 1, C3 e C4)
- Juízes têm de demitir parentes, decide STF - Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem o fim do nepotismo nos tribunais de todo o País e barrou a onda de liminares que vinha garantindo a permanência de parentes de juízes em cargos de confiança sem passar por concurso público. Em decisão histórica, o STF concluiu que é constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a demissão de parentes até terceiro grau. O julgamento durou quase cinco horas. Relator da ação declaratória de constitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Carlos Ayres Britto concluiu que deve prevalecer a impessoalidade no serviço público. "Não se pode confundir espaço caseiro com público. E deve-se tomar posse no cargo, e não do cargo", disse. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a resolução, alegando que o CNJ não tem poder normativo. O presidente do STF e do CNJ, Nelson Jobim, disse que os presidentes de tribunais que não exonerarem parentes ficarão sujeitos a processos por improbidade administrativa - se condenados, podem ser punidos com multa e perda do cargo e dos direitos políticos. A AMB vai estender agora a ofensiva contra apadrinhados do Executivo e do Legislativo. (pág. 1 e A4) - A CPI dos Correios investiga a atuação de três corretoras sob suspeita de terem repassado dinheiro de fundos de pensão de estatais para pelo menos dez deputados. A lista de nomes deve sair até terça-feira. (pág. 1 e A5) - Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati, líderes do PSDB, descartaram ontem a realização de prévias para escolha de candidato á sucessão de Lula. Também concluíram que a demora só trará prejuízos. (pág. 1 e A10) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem por 10 a 3 o pedido de cassação do deputado João Magno (PT-MG), por usar dinheiro de caixa 2 na campanha eleitoral. O caso vai agora ao plenário da Câmara. (pág. 1 e A6) - Medida provisória publicada ontem confirma que investidores estrangeiros terão isenção de Imposto de Renda nas aplicações em títulos públicos e fundos de capital de risco de empresas da área de tecnologia. A medida, publicada no "Diário Oficial", também isenta do pagamento de CPMF a emissão de ações e o aumento de capital de empresas em operações realizadas fora da Bolsa de Valores. Nas ações, a isenção da CPMF vale também para investidores nacionais. Com a liberação de IR, o governo espera estimular a venda de seus títulos, com o que poderia oferecer juros menores. A redução estimada de gasto com juros é de R$ 7,2 bilhões, no prazo de cinco anos. O mercado reagiu com entusiasmo à MP. O dólar caiu 0,98%, fechando em R$ 2,116, menor cotação desde março de 2001. A Bolsa de Valores fechou em alta de 2,73%. (pág. 1, B1 e B3) - O candidato René Préval foi proclamado presidente do Haiti, com 51,15% dos votos, depois que o Conselho Eleitoral Provisório decidiu distribuir os votos em branco proporcionalmente entre os 33 concorrentes. A saída para a crise provocada pela contestação dos resultados (que davam 48,76% para Préval e 11,83% para Leslie Manigat, o que exigiria um segundo turno) foi sugestão dos embaixadores do Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos e França. A legislação belga foi usada côo paralelo para a interpretação da lei haitiana, que não dizia como deviam ser computados os votos em branco. Manigat não aceita a decisão e pode recorrer, mas com poucas chances. (pág. 1 e A12) - A absolvição do cel. Ubiratan - As acusações contra o TJ de São Paulo, no sentido de que teria feito um julgamento "político", são destituídas de fundamento. O TJ paulista é considerado um dos mais qualificados do Brasil. (pág. 1 e A3) - Pelo menos seis pessoas morreram no confronto entre bandidos das facções Amigos dos Amigos (ADA), que controla o tráfico na Favela da Rocinha, no Rio, e Comando Vermelho (CV), que quer retomar bocas-de-fumo. Pelo menos 40 bandidos armados invadiram a favela no início da noite de anteontem, provocando pânico na Rocinha e em bairros nobres da zona sul, como Leblon e Gávea. Dos seis mortos, cinco seriam moradores. (pág. 1, C1 e C3) - Guerra na Rocinha - Por que a polícia não apareceu? - No a seguinte a mais uma batalha da guerra do tráfico na Favela da Rocinha, nem os moradores e nem as autoridades tinham uma explicação satisfatória para a surpreendente ausência da polícia durante os conflitos. Cinco inocentes e um bandido acabaram mortos e oito pessoas ficaram feridas. Tanto o sectário de Segurança. Marcelo Itagiba, como o chefe de polícia, delegado Álvaro Lilns, alegaram ontem que não sabiam do plano de invasão da favela, enquanto o comandante da PM, coronel Hudson Aguiar, admitiu ter recebido informação parcial. Mas a Subsecretaria de inteligência confirmou ter avisado às cúpulas das policias civil e militar, ao 23° BPM (Leblon) e às unidades de operações especiais, dois dias antes da invasão, que a ação era iminente. Anteontem bandidos da Rocinha insinuavam, pelo rádio, que a PM abandonou a favela devido ao envolvimento de policiais com os traficantes invasores. Além dos mortos, o episódio levou pânico a uma parte da Zona Sul da cidade, a dois dias do megashow dos Rolling Stones e a pouco mais de uma semana do carnaval. Para completar o quadro de descaso, 24 oras depois do tiroteio de três horas, policiais da Core (tropa de elite da Pol´cia Civil) não foram à Rocinha: eles se reuniram para um churrasco regado a cerveja e samba, o "Corefolia", em Grumari. (pág. 1', 14 a 17 e editorial "Estado de guerra") - Com um único voto contrário, do ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o nepotismo no Judiciário e cassou as centenas de liminares que mantinham parentes de juízes no emprego. O presidente do STF, Nelson Jobim, advertiu que os magistrados que não respeitarem a decisão serão processados por improbidade administrativa e poderão ser obrigados a devolver o salário dos parentes. "Que não seja o berço, e sim o mérito pessoal, o fator determinante para o preenchimento de cargos públicos", disse a ministra Ellen Gracle. (pág. 1, 3 e editorial "Vigilância") - O favorito René Préval foi declarado vencedor das eleições presidenciais do Haiti com 51%, após um acordo que distribuiu os votos em branco entre os candidatos. AS negociações pelo fim do impasse tiveram forte participação do Brasil, mas o chanceler Celso Amorim negou que houvesse solução preconcebida. O segundo colocado disse que houve golpe de Estado. (pág. 1, 31 e 32) - Governo isenta de impostos investimentos estrangeiros. (pág. 1 e 25) - STF termina com a farra do nepotismo - Decisão do Supremo Tribunal Federal impõe a demissão de parentes de juízes e desembargadores. Conselho Nacional de Justiça prepara ação para estender a medida aos poderes Executivo e Legislativo. (pág. 1, 2 e 3) - Roriz e PMDB manobram para se aliar a Lula. (pág. 1 e 7) - Haiti - Após articulação do Itamaraty, René Préval é declarado eleito. (pág. 1 e 24) - Bom para os gringos - Isenção de IR para investidor estrangeiro deve atrair US$ 5 bi. (pág. 1 e 16) - As novidades do Leão - MP que corrige tabela em 8% aumenta deduções e permite que vale-transporte seja pago em dinheiro. (pág. 1 e 17) - Organizações de direitos humanos vão denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) a anulação do julgamento do ex-coronel Ubiratan Guimarães, que havia sido condenado a 632 anos de prisão por ter comandado a operação que terminou com a morte de 111 detentos. O país pode sofrer sanções econômicas. Os promotores também irão recorrer ao STJ. (pág. 1 e A14) - Saúde em risco - Decisão do TCU pode deixar 120 mil servidores e familiares sem atendimento. (pág. 1 e 18) ESTADO DE MINAS - Supremo decreta o fim do nepotismo na Justiça GAZETA MERCANTIL (SP) - Álcool antecipa auto-suficiência em petróleo VALOR ECONÔMICO (SP) - Balanços mostram efeitos do câmbio e dos juros elevados
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