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18/01/2006
JORNAL DO BRASIL - Confusão armada - Vans ameaçam parar o centro - Para pressiona César Maia a permitir pessoa jurídica na licitação que regulamentará a circulação de vans, motoristas vão estacionar 1.500 veículos em frente à sede da prefeitura. Confira as alternativas para escapar do tumulto. (Pág. 1 e A13) - Na orla da cidade, barraqueiros oferecem aos banhistas mais do que a sombra dos guarda-sóis. Vendem o serviço de prostitutas de todas as idades. Copacabana pede auxílio das autoridades para fugir da rota do turismo sexual. (pág. 1 e A15) - Pressionados pela opinião pública, deputados aprovaram em regime de urgência o corte do salário extra. Mas a decisão só contará a partir de 2007. Não ameaça os vencimentos referentes a esta convocação extraordinária. (pág. 1 e A3) - O saldo recorde da banca comercial oculta um dado preocupante. O Brasil está cada vez mais dependente de produtos primários, como minério de ferro e grãos. Estudo da Federação das Indústrias do estado do Rio revela que a participação de itens de alta tecnologia (como aviões e componentes de informática) a pauta de exportações encolheu nos últimos cinco anos, de 22% para 15%. Na contramão, cresceram as vendas de minerais, produtos agrícolas e carnes, o que deixa o país mais próximo dos tempos coloniais. Em novembro, o setor industrial vendeu mais, mas demitiu e reduziu salários, em pleno período de encomendas de Natal. (pág. 1 e A17) - Contraste - Faturamento da indústria cresce, vagas diminuem. (pág. 1 e A17) FOLHA DE SÃO PAULO - Câmara aprova fim dos salários extras nas convocações - A Câmara aprovou projeto que acaba com a remuneração adicional de R$ 25.694,40 que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias do Congresso. A aprovação da proposta, que ainda tem de passar pelo Senado, é uma resposta ao desgaste com a inatividade na última convocação. Em situação raríssima, o projeto teve apoio de todos os partidos. A mudança, porém, não afeta a atual convocação, que já teve a primeira parcela depositada e tem a segunda prevista para o final de fevereiro. Ainda ontem, a Câmara planejava votar a redução do recesso parlamentar, de 90 para 45 dias. O fim da remuneração extra foi aprovado por votação simbólica. Parlamentares consideraram a medida uma questão de sobrevivência política, e a pressão da opinião pública foi invocada em discursos. A atual convocação extraordinária dos congressistas custou cerca de R$ 100 milhões. (pá.g 1 e A4) - Na hora em que esquentou a disputa no PSD entre José Serra e Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a caciques tucanos que considera o prefeito paulistano a melhor opção do partido ao Planalto. Essa avaliação, antes feita apenas para interlocutores íntimos, já chegou a governadores, senadores e deputados federais do PSDB. (pág. 1 e A7) - O ex-militante petista Paulo de Tarso Venceslau acusou, na PCI dos Bingos, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, de fazer caixa dois para o PT desde 1993 e firmou que o presidente Lula sabia do esquema. Venceslau disse que Okamotto "circulava arrecadando dinheiro não contabilizado". A deputada Anela Guadagnin (PT), ex-prefeita de São José dos Campos, disse que Okamotto a procurou pedindo relação de fornecedores. Ele não quis comentar. (pág. 1 e A6) - A pedido do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar ao Congresso no mês que vem projeto que reformula a lei da escuta telefônica no país, incluindo regras para "conter abusos e desvios". Entre as mudanças está a que permite punir jornalistas que divulgarem o teor de grampos, mesmo feitos com autorização judicial. Também prevê criar um órgão para realizá-los. Jornalistas e políticos criticaram a proposta. (pág. 1 e A8) - Leia "Censura, de novo", sobre tentativa do governo de criminalizar jornalismo; "Novidade nas finanças", acerca de mercado de dívida privada; e "Atenção à dengue". (Editoriais, pág. 1 e A2) - O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra o ex-prefeito paulistano Celso Pitta (1997-2000) por má administração pública e pediu a devolução de cera de R$ 11,8 milhões aos cofres públicos. Acusado de desvio de dinheiro e de envio ilegal de verbas para o exterior, Pitta nega ter contas fora do país. A juíza Simone Casoretti ordenou o bloqueio dos bens de Pitta e a quebra de seus sigilos telefônico, bancário e fiscal. (pág. 1 e A8) - A partir das próximas semanas, motoristas do Estado de São Paulo multados em rodovias federais voltarão a ser cobrados ao licenciar o veículo. As multas da Pol´cia Rodoviária Federal na Régis Bittencourt, Dutra e Fernão Dias passarão novamente a ser lançadas pelo Detran paulista entre os débitos dos carros. Desde julho de 2004, divergências entre os órgãos impediram a cobrança de cerca de 200 mil autuações em SP. (pág. 1 e C4) O ESTADO DE SÃO PAULO - Emprego e renda caem na indústria; vendas crescem - As vendas da indústria cresceram 3,84% em novembro ante outubro, interrompendo quatro meses de queda, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas o número de empregados, as horas trabalhadas e os salários reais do setor recuaram no período. A pesquisa mostra que o contingente de trabalhadores caiu 0,36%. Já dados do IBGE para o setor mostraram recuo de 0,6% no número de empregados e diminuição de 0,8% na folha de pagamento, no mesmo mês. Estoques podem explicar a aparente contradição: as mercadorias encalharam até outubro, a indústria reduziu a produção e as contratações e passou a vender os estoques. Apesar dos dados negativos, a CNI concorda com o Ministério da Fazenda de que haverá recuperação no primeiro trimestre deste ano, puxada pelos cortes nos juros. (pág. 1 e B3) Frase: "O Banco Central não precisa se preocupar e pode cortar os juros". (Flávio Castelo Branco, Executivo da CNI, pág. 1) - Dia tenso: dólar sobe e Bolsa cai - ...O cenário internacional, com bolsas despencando e alta do petróleo, influenciou o mercado doméstico. As cotações do dólar fecharam em alta de 1,63%, com o comercial a R$ 2,311. O Índice Bovespa caiu 1,13%, com 36.119 pontos e movimento de R$ 2,313 bilhões. Ás 18h55, o risco país subia 2 pontos, para 291 pontos base. As apostas para o Copom estão divididas entre cortes de 0,50 e 0,75 ponto porcentual. (pág. 1 e B10) - Os dirigentes do PT de São Paulo sabiam desde 1995 - e o hoje presidente Lula também sabia - como funcionava o esquema de arrecadação de recursos para o caixa 2 do partido. Foi o que disse, em depoimento à CPI dos Bingos, ontem, o economista Paulo de Tarso Venceslau, que foi secretário de Finanças de Campinas e de São José dos Campos durante administrações petistas. (pág. 1 e A6) - A CPI dos Correios rastreou R$ 2,2 milhões em depósitos feios em dinheiro e sem origem identificada nas contas ligadas ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira. Técnicos da comissão descobriram 82 depósitos em dinheiro nos últimos cinco anos - 46 a partir de 2003, já no governo Lula. (pág. 1 e A5) - O PSDB entrou com representação contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral por causa de pronunciamento em rede de rádio e TV. Os tucanos alegam que o presidente fez "promoção pessoal" e "propaganda eleitoral extemporânea" ao fala à Nação sobre a quitação antecipada da dívida com o FMI. (pág. 1 e A10) - A Câmara aprovou ontem projeto de decreto legislativo que põe fim ao pagamento de salários extras para deputados e senadores durante as convocações extraordinárias do Congresso. Com isso, rompeu uma prática que existe desde 1902, conforme pesquisa feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). A votação foi simbólica; todos os partidos se manifestaram favoravelmente. Para entrar em vigor, a mudança depende agora da aprovação do Senado, onde não deverá haver resistência à proposta. (pág. 1 e A4) - Argentina e Brasil tentarão hoje recuperar as forças do Mercosul, no encontro dos presidentes Nestor Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Na pauta, a falta de integração produtiva , o descompasso das economias dos dois países e a decisão do Uruguai de negociar um acordo comercial em separado com os Estados Unidos. O embaixador e subsecretário de Assuntos de América do Sul do Itamaraty, José Eduardo Felício, avisou que não devem ser esperadas decisões extraordinárias no encontro. (pág. 1 e B1) - Lucidez e objetividade - Michelle Bachelet enunciou com naturalidade a verdade que no Itamaraty seria considerada humilhante reverência ao imperialismo: 'As agendas do Mercosul e da Alça na são incompatíveis'. (pág. 1 e A3) - Traficantes livres - O STF tornou o tráfico de drogas crime banal. (Agenor Nakazone e Nelson Gertel, pág. 1 e A2) - Astronomia - Brasileiros vencem na produtividade - Cientistas fazem mais que os dos EUA, no grande telescópio do Chile. (pág. 1 e A16) - Remédios - MP investiga pílulas para dieta - Já proibidas nos EUA, elas são vendidas aqui sem autorização. (pág. 1 e A15) O GLOBO - Rio enfrenta novo surto de dengue na região da Barra - A Secretaria municipal de Saúde informou ontem a ocorrência de novo surto de dengue no Rio: em Jacarepaguá e na Barra. Os dois bairros têm, juntos, 49 dos 67 casos da doença notificados desde o início do ano. Será criada uma força-tarefa na Secretaria de Saúde, com a ajuda do estado, para atuar já na próxima semana nas duas áreas mais afetadas. O subsecretário municipal de Saúde, Mauro Marzochi, porém, diz que ainda não há motivos para se temer um número alarmante de casos. Ele afirma que migrantes nordestinos trouxeram a dengue para favelas da região. Segundo Marzochi, desde o início de janeiro estão sendo feitas ações de bloqueio em Jacarepaguá, onde foram registrados 36 casos da doença, e na Barra, que tem até agora 13 notificações. (pág. 1 e 11) - Sob pressão da opinião pública, a Câmara aprovou ontem, em ritmo acelerado, o projeto que acaba com o pagamento de dois subsídios na convocação extraordinária do Congresso. A proposta terá de passar pelo Senado para entrar em vigor. Hoje os dois salários extras somam R$ 25 mil. Foi mantida, porém, a ajuda de custo que os parlamentares recebem no início e no fim do ano - duas parcelas de R$ 12,8 mil. A nova lei não deverá valer para a convocação em andamento, que pagará em fevereiro a segunda parcela do extra. O plenário da Câmara começou a discutir a redução do recesso parlamentar de 90 para 45 dias. (pág. 1, 5, Elio Gaspari, Zuenir Ventura e Roberto DaMatta) - Beneficiários do Cheque Cidadão, principal programa social da governadora Rosinha Garotinho (PMDB), receberam, junto com o pagamento, uma convocação para uma reunião com o secretário de Governo, Anthony Garotinho, pré-candidato do partido à Presidente. A reunião foi marcada para ontem, no Riachuelo Tênis Clube, na Zona Norte da cidade. O procurador eleitoral substituto, Rogério Nascimento, foi ao local e flagrou o clima de campanha: viu a convocação para a reunião e as faixas de apoio a Garotinho. Sem aviso prévio, o secretário acabou não comparecendo ao encontro. A reunião foi entoa suspensa pelos organizadores. Nascimento pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar a suspeita de crime eleitoral. Garotinho tem participado de reuniões semelhantes. (pág. 1 e 3) - O advogado Marcus Valerius é preso na CPI dos Correios, por desacato. O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, continua livre. (pág. 1 e 9) - O ministro Roberto Rodrigues disse ontem que o consumidor só verá a queda do preço do álcool quando acabarem estoques antigos nos postos. Mas os empresários prevêem novos aumentos: segundo eles, há estoque de produto fraudado, vendido sem impostos e, portanto, mais barato. (pág. 1 e 19) - Venda de alimento brasileiro cresce mais no exterior. (pág. 1 e 19) - A venda fracionada de medicamentos deverá sr feita pelo menor preço da marca disponível no mercado. É o que estabelece uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O valor unitário deve ser calculado pelo que for mais vantajoso para o consumidor. (pág. 1 e 22) - O comandante do 2º BPM (Botafogo), tenente-coronel Ricardo Quemento, alertou ontem que o Aterro é inadequado para a realização de grandes shows, como o da próxima sexta-feira. Haverá ainda corrida e procissão. (pág. 1 e 12) CORREIO BRAZILIENSE - Mordomia perto do fim - Deputados aprovam projeto que acaba com salário dobrado no caso de convocação extra. Agora só falta a votação no Senado. (pág. 1 e 3) - Operação tapa-buracos no Piauí: Um negócio em família. (pág. 1 e 2) - A CPI dos Correios bem que tentou. Mas não conseguiu pôr Marcos Valério atrás das grades. A vingança veio ontem com a prisão de um quase homônimo do publicitário mineiro: o advogado Marcus Valerius. Ele depunha sobre suspeita de corrupção nos Correios quando um deputado ameaçou quebrar o sigilo bancário dele, da mulher e da filha. "E por que não da mãe?", ironizou Valerius, que acabou preso por desacato a autoridade. Ele foi solto por volta das 22h. (pág. 1 e 6) - Mais dinheiro para comprar imóveis no DF - Boa notícia para quem planeja comprar a casa própria. A Caixa Econômica Federal investiu R$ 424 milhões no financiamento de imóveis em 2005, no Distrito Federal - o maior volume de recursos dos últimos 10 anos. Em 2006, haverá mais dinheiro ainda. São R$ 460 milhões e a intenção é alcançar a marca de 32,5 mil unidades habitacionais. (pág. 1 e A15) - Júri popular para chacina em Unaí - O Tribunal Regional Federal negou recurso aos oito acusados de participar do assassinato de quatro fiscais do trabalho em 2004. A lista dos réus inclui Norberto Mânica. Ele é irmão do prefeito de Unaí, Antero Mânica (PSDB), que enfrenta processo em separado. (pág. 1 e 12) - Do Orkut para o banco dos réus - Estudante da Universidade de Brasília será julgado por crime de racismo após declarações ofensivas contra negros e afrodescendentes na internet. Interrogatório estava previsto para o dia 23, mas advogado de defesa pediu exame de sanidade mental. (pág. 1 e 27) ZERO HORA - Câmara aprova fim do pagamento extra a parlamentares - Em votação simbólica e silenciosa, a Câmara pôs fim ontem a uma prática que, conforme levantamento do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), existe desde 1902: a de pagar salários extras para parlamentares durante convocações extraordinárias do parlamento. Todos os partidos manifestaram-se favoravelmente ao decreto legislativo que prevê o fim do pagamento dos subsídios. Para entrar em vigor, a mudança depende de aprovação no Senado, onde não haverá resistência à proposta. (pág. 6) - Um dia antes de oficializar sua participação na prévia para a escolha do candidato do PMDB à Presidência da República, o governador Germano Rigotto recebeu ontem o apoio público do colega de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Rigotto registra hoje sua participação na eleição interna. Ele enfrentará o presidente do PMDB do Rio e ex-governador Anthony Garotinho. (pág. 12) - A Caixa Econômica Federal vai seguir apostando na receita que levou o banco a ter o melhor desempenho nos financiamentos imobiliários dos últimos 10 anos no Rio Grande do Sul. Focando os recursos nas faixas mais baixas de renda e tornando flexível a concessão de crédito, a estatal emprestou R$ 772 milhões para os gaúchos em 2005. Neste ano, os recursos da Caixa para a habitação poderão chegar a cerca de R$ 860 milhões se a procura seguir em alta, segundo previsões da superintendência regional. (pág. 21) - Em março, no Rio Grande do Sul, será lançado o primeiro empreendimento da Domus Urbanismo. Atuando há cerca de 20 meses no planejamento de produtos e soluções em arquitetura e urbanismo, o empresário Carlos Gerdau Johannpeter resolveu oficializar a empresa, especializada em empreendimentos de alto padrão, separando-a da Domus Populi, que constrói no segmento popular. (pág. 21) - Cuidado com o dinheiro que você manuseia. Em 2005, foram apreendidos mais de R$ 1 milhão em cédulas falsificadas no Rio Grande do Sul. O Estado é uma das portas de entrada de notas falsas de real fabricadas no Exterior e o quarto em volume ilegal circulando no mercado. (pág. 4 e 5) - Três ex-vereadores com mandatos cassados por irregularidades em licitações, em São Leopoldo, terão de devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos. O Tribunal de Contas do Estado expediu no final de dezembro uma certidão de decisão de título executivo, apontando as quantias que a prefeitura tem de reaver de Joni Homem, Ernesto Grandi e Emílio Diniz. Homem terá de devolver R$ 518 mil, dívida relativa ao período em que esteve na presidência da Câmara em 2000. Grandi terá de devolver à prefeitura R$ 306 mil, referentes a sua presidência no ano de 1999. A menor quantia cabe a Diniz, R$ 77 mil, relativos ao período de um mês que esteve no comando da Casa, em 2000. Os valores serão acrescidos de multa, variação do IGP-M e juros de mora de 6% ao ano. (pág. 9) MANCHETES O DIA (RJ) - Aposentado pode ganhar R$ 262 milhões na Justiça - INSS expõe dados de segurados, erra no listão da degola e pode sofrer mais de 14 mil processos ESTADO DE MINAS - Caixa amplia crédito imobiliário em Minas A TARDE (BA) - Polícia pára por 48 horas GAZETA MERCANTIL (SP) - Preço alto faz a exportação de algodão triplicar VALOR ECONÔMICO (SP) - Invasão de equipamentos chineses assusta indústria JORNAL DO COMMERCIO (PE) - INSS pode cortar 22 mil benefícios - Grávida faz romaria em hospitais até a morte

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