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24/02/2006
- Dias de folia - Samba, Carnaval... - Momo - A partir das 15h, a cidade será ocupada por foliões. Cantar, dançar e se divertir são os lemas. - Segurança - Um total de 33 mil policiais vai patrulhar o estado e 13 favelas estarão ocupadas. - Paciência - Deixar o Rio exige bom humor e calma. Os engarrafamentos á começaram. Greve - Paralisação dos bondes de Santa Teresa e do Pão de Açúcar afeta o turismo. (pág. 1, A5 a A8) ... E tiros no Catete Em represália à morte de um bandido, traficantes do Morro Santo Amaro aterrorizam as ruas do bairro ao atirar a esmo contra pedestres, carros e edifícios. (pág. A9) A Polícia Federal prendeu no Sul Fluminense 14 integrantes de uma quadrilha de tráfico de cocaína vinculada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de São Paulo. (pág. 1 e A12) - Cabe ao presidente executar o orçamento público, que deveria ser elaborado pelo Congresso, e não decidido a priori pelo Executivo. (Mauro Santayana, Coisas da política, pág. 1 e A2) - A Justiça americana autorizou o acesso da CPI dos Correios à movimentação bancária do publicitário Duda Mendonça no exterior. Ele admitiu ter recebido R$ 10,5 milhões na conta "Dusseldorf", em dinheiro não declarado pelo PT referente à campanha de 2002. (pág. 1 e A3) - Despesas fixas infladas e o pagamento antecipado de dívidas judiciais encolheram à metade a economia da União em janeiro. Cortes de gastos em ano eleitoral estão previstos. O Tesouro confirma o resgate de US$ 6,46 bilhões em títulos da dívida externa. (pág. 1 e A19) - A caridade saiu caro a parlamentares. A decisão Judicial que suspende o pagamento da segunda parcela do salário da convocação extra secou a fonte de doações. Cheques voltaram sem fundos. (pág. 1 e A3) - Tolerância - Crime hediondo ganha pena mais leve. (pág. 1 e A2)
Sinopse errou Sinopse pede desculpa aos leitores. Erramos, conforme indicou Fernando Rodrigues em seu blog. - Conflito religioso mata 130 no Iraque em 1 só dia - Mais de 130 pessoas morreram ontem no Iraque vítimas da onda de violência de caráter religioso, resultante do conflito entre xiitas e sunitas. O estopim foi o atentado de anteontem à Mesquita Dourada, um dos santuários xiitas mais sagrados. (...) (pág. 1) - Tradicionais redutos tucanos são o alvo das novas campanhas publicitárias do governo federal para destacar obras realizadas e resultados de programas sociais. A partir do início de março, o governo vai intensificar a divulgação das ações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com mais uma rodada de comerciais para televisão, anúncios em jornais e outdoors. Dos 5 Estados escolhidos pelo Planalto para a implementação dessa campanha regionalizada, 3 são governados pelo PSDB há, no mínimo, oito anos: Goiás, Ceará e Pará. Os outros dois são Pernambuco, comandado por Jarbas Vasconcelos, do PMDB, e a Bahia, de Paulo Souto, do PFL. (...) - O governo brasileiro anunciou hoje que retirará do mercado internacional US$ 6,64 bilhões em títulos lançados no início dos anos 1990, os chamados "bradies", emitidos no processo de reestruturação da dívida do país. O Tesouro usará recursos das reservas internacionais, que totalizam aproximadamente US$ 57 bilhões, para recomprar os títulos em 15 de abril, exercendo direito de compra antecipada já previsto na emissão dos papéis -há "bradies" que vencem apenas em 2024. Com a retirada dos títulos, o governo economizará cerca de US$ 345 milhões, em valores atuais, em pagamento de juros. (...) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não pode haver cobrança do Imposto de Renda sobre o pagamento de horas extras. O entendimento da Primeira Turma do STJ é que hora extra não é renda, e sim indenização e, por isso, não pode ser tributada. O Ministério da Fazenda, por meio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ainda pode recorrer ao próprio STJ. As decisões do STJ, em tese, valem apenas para casos específicos. Dessa forma, o único beneficiado seria o contribuinte que entrou com a ação. Entretanto, caso a decisão do tribunal venha a prevalecer, o governo teria de mudar a regra para todos os contribuintes. (...) - O Brasil suspendeu a importação de aves e seus derivados de todos os países com a ocorrência do vírus H5N1 da gripe aviária. Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada ontem no "Diário Oficial" da União, proíbe a importação, o ingresso e a comercialização de produtos e subprodutos derivados de aves, como produtos cárneos, ovos e penas. Nesta semana, foram proibidas compras de produtos da Índia, país que já notificou à OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) a ocorrência da doença. (...) - Gasto com juros e saúde mostra que algo está errado - (...) O Brasil pagou, em 2005, R$ 157 bilhões de juros da sua dívida. Cento e cinqüenta e sete bilhões de juros, sem reduzir a nossa dívida e sem atenuar as injustiças, a penúria e a desigualdade no Brasil. Cento e cinqüenta e sete bilhões de juros, enquanto o governo federal gastou somente R$ 7 bilhões com a educação e R$ 33 bilhões com a saúde para assistir a todo o povo brasileiro. (...) (Miguel Srougi) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu ontem o direito de condenados por crimes hediondos à progressão do regime da pena de prisão (passando, por exemplo, do regime fechado para o semi-aberto e desse para o aberto). Em votação dividida, o tribunal declarou inconstitucional o artigo que proíbe a concessão do benefício a esse grupo de presos. Essa decisão do plenário do tribunal passa a servir de parâmetro para casos semelhantes em todas as instâncias do Judiciário. Significa que os condenados por crimes gravíssimos, como estupro, atentado violento ao pudor, seqüestro, latrocínio, tráfico de drogas e homicídio qualificado, poderão reivindicar o direito ao abrandamento gradual da pena. (...) - Supremo, dividido, abranda a lei dos crimes hediondos - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem inconstitucional um artigo fundamental da lei de crimes hediondos: o que impedia homicidas e estupradores, por exemplo, de terem direito a abrandamento gradual do regime de cumprimento da pena, em caso de bom comportamento. A conseqüência direta dessa decisão é que, após cumprirem um sexto da pena, os presos por esses delitos também poderão pedir a transferência para o regime semi-aberto ou aberto. Poderão, por exemplo, passar o dia trabalhando fora da prisão e retornar à noite. No Estado de São Paulo, 35% dos atuais 122 mil presidiários foram condenados por crimes hediondos; a Secretaria da Administração Penitenciária não soube informar quantos cumpriram ao menos um sexto da pena. "Inconstitucional é não ter assegurado o direito à vida", reagiu com indignação a escritora Glória Perez, cuja filha, a atriz Daniela, foi assassinada em dezembro de 1992. (pág. 1 e C1) * Número: 342 mil é o total de presos no País, segundo levantamento do Ministério da Justiça. (pág. 1) - O ministro Marco Aurélio Mello, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, alertou que os candidatos só podem começar suas campanhas em 5 de julho. Ele fez a declaração um dia após o presidente Lula ter dito que "homem público faz campanha 365 dias por ano". Para Marco Aurélio, a afirmação de Lula deve ter sido um "arroubo retórico". (pág. 1 e A4) - O Tesouro Nacional anunciou ontem novo resgate antecipado de parte da dívida externa: no caso, os títulos renegociados em 1994, os chamados bradies. O desembolso será de cerca de US$ 5 bilhões e deverá ser concluído em 15 de abril. O anúncio foi bem recebido pelo mercado, fez cair o risco país e deve estimular a vinda de capital estrangeiro. (pág. 1 e B6) - Número: 3,88% foi a queda do risco país, para 223 pontos, com o anúncio da medida. (pág. 1) - A agricultura pede socorro - o agronegócio brasileiro, respeitado em todo o mundo por seu poder de competição, tem no governo federal inimigos mais perigosos que os protecionistas da Europa e dos EUA. (pág. 1 e A3) - O Poder Judiciário no Brasil está mais caro, há menos casos entrando no sistema, mas não houve melhoria na eficiência, concluiu estudo sobre a situação da Justiça no País apresentado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. A carga de trabalho caiu um pouco de 2003 para 2004 na Justiça Estadual, mas ainda é altíssima, e é pior em São Paulo: em 2003, cada juiz de 1ª instância teve 9.195,20 processos, número que passou a 9.324,51 em 2004. (pág. 1 e A8) - Grandes distribuidoras de combustível começaram a suspender as entregas de álcool e o produto pode faltar no carnaval, informam donos de postos do interior paulista. Um deles disse não ter recebido garantia de entrega e outros souberam que as compras estavam "sujeitas a análise". Esso, BR e Shell garantem que têm condições de atender aos clientes e que não há problemas de racionamento. (pág. 1 e B1) - Custos ocultos - Custos sociais e ambientais da produção. (Washington Novaes, pág. A2) - Decisão do STF abranda a Lei de Crimes Hediondos - O Supremo Tribunal Federal abrandou ontem a pena para crimes hediondos ao conceder hábeas-corpus a um pastor condenado por pedofilia, garantindo-lhe o direito de requerer a progressão de regime (cumprir o restante da pena em regime semi-aberto ou em casa). A decisão abre precedente para que outros presos condenados por crimes hediondos, como o traficante Fernandinho Beira-Mar e o ex-deputado Hildebrando Pascoal, possam requerer o benefício, que era vetado pela Lei de Crimes Hediondos de 1990. Até então, condenados por esse tipo de crime eram obrigados a cumprir a pena integralmente em regime fechado. Os seis ministros do STF que votaram pelo abrandamento consideraram que a lei em vigor fere o princípio da individualização da pena, que garante a análise de cada caso separadamente. O Ministério da Justiça e juristas aprovaram a decisão. A novelista Glória Perez, que liderou movimento pela aprovação da lei, criticou duramente: "É a desvalorização da vida." (pág. 1 e 3) - Menos ações, mesma lentidão - Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que, de 2003 para 2004, mesmo com menos processos, a Justiça não ficou mais ágil. Recursos de empresas e de governos, muitos apenas para atrasar indenizações inevitáveis, ainda congestionam os tribunais. (pág. 1 e 4) - Causou polêmica a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, de não realizar eleição de seus integrantes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a medida. (pág. 1 e 19) - A folia dos políticos - A vida e a obra do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) serão o tema do carnaval da Mocidade Independente Coroado, de Manaus, em sua base eleitoral. O "Samba do Nascimento" elogia o ministro por obras federais no Amazonas. O presidente Lula vai fugir da folia e descansar na Restinga de Marambaia. O esquema de segurança para o carnaval do Rio mobiliza 32 mil policiais, 5.588 no Sambódromo. (pág. 1, 8, 15 a 17, Luiz Garcia e Arthur Dapieve) - O Brasil vai apagar os últimos resquícios da moratória da dívida externa dos anos 80, no governo Sarney. O Tesouro decidiu recomprar US$ 6,6 bilhões em papéis emitidos em 1994 para refinanciar débitos antigos. Com isso, poupará US$ 345 milhões em juros. (pág. 1, 23 e Miriam Leitão) - O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, classificou ontem como "bobagem" tentar impedir que a gripe aviária chegue ao Brasil. Segundo o ministro, o vírus H5N1 poderá chegar aqui trazido por aves migratórias. O governo proibiu a importação de aves e derivados de países infectados. (pág. 1 e 32) - O Ministério da Previdência ameaça suspender 197 mil aposentadorias em todo o país. A primeira fase do recadastramento termina hoje e 20% dos aposentados convocados ainda não foram às agências bancárias onde recebem o benefício. A suspensão do pagamento ocorrerá a partir de abril. Depois, quem não se recadastrou terá ainda três meses para evitar o cancelamento do benefício. (pág. 1 e 5) - Em retaliação à morte do gerente do tráfico no Morro Santo Amaro em confronto com a polícia, bandidos atacaram ontem a tiros a Rua Pedro Américo, onde funciona a 9ª DP (Catete), levando terror ao bairro durante meia hora ou "apenas poucos minutos", segundo o comando do 2° BPM. Os tiros a esmo, no início da tarde, estilhaçaram vitrines e janelas de apartamentos, e atingiram carros e prédios. O trânsito ficou interrompido por 40 minutos e motoristas voltaram na contramão. O comércio foi obrigado a fechar as portas. Policiais do 2° BPM (Botafogo) pediram reforço de policiais civis e de um helicóptero da PM. Não houve feridos. O conflito só terminou por volta das 14h. (pág. 1 e 13) - É carnaval, mas nem tudo e festa - Álcool fica mais caro depois da folia - Briga do governo com usineiros não resultou em queda de preço. Pelo contrário: sobrou para o consumidor em dose dupla. Litro do combustível deve chegar a R$ 2,08 em postos do Distrito Federal. E gasolina também vai subir. (pág. 1 e 13) - Justiça dos EUA autoriza o acesso da CPI dos Correios à movimentação financeira do marqueteiro no exterior. Duda Mendonça já confessou ter recebido R$ 10,5 milhões do caixa 2 petistas. (pág. 1 e 5) - Ministro da Saúde diz ser impossível impedir a chegada da gripe aviária ao país. Decisão da Anvisa suspendeu as importações de aves provenientes de nações com focos da doença. (pág. 1 e 24) - INSS encerra hoje a primeira etapa do recadastramento antifraude. Quem recebeu aviso e não atualizou os dados na agência bancária terá o benefício suspenso a partir de abril. (pág. 1 e 12) - Decisão do STF alivia pena para crimes hediondos. (pág. 1 e 9) - Polícia traça mapa do tráfico no DF - Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria e Recanto das Emas são as seis regiões do DF onde é maior a venda e o uso de entorpecentes. No Plano, o alto poder aquisitivo da população faz da cocaína a droga mais consumida. (pág. 1 e 25) - STF abranda punição a crimes hediondos
- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que autores de crimes hediondos poderão cumprir parte das penas em regimes aberto e semi-aberto. Por seis votos a cinco, os ministros do STF derrubaram o parágrafo da Lei 8.072/90 que obrigava a condenados por seqüestro, tráfico de drogas, latrocínio (roubo com morte) e estupro, por exemplo, a pagar pelos seus crimes em regime integralmente fechado. (pág. 44)
- O feriadão que começa hoje será o grande teste para saber se a lei que aumenta o rigor na fiscalização aos condutores bêbados conseguirá inibir a perigosa combinação de álcool e direção. Nos próximos quatro dias, um exército de 500 policiais armados com 34 bafômetros patrulhará as estradas gaúchas para tirar de circulação motoristas sem condições de dirigir. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8, o texto dá ao testemunho de agentes de trânsito ou de policiais o peso de prova para constatar a embriaguez, caso o condutor se recuse a passar por testes de teor alcoólico. (pág. 4 e 5)
- Filiado ao PMDB há cinco meses, o vice-governador Antonio Hohlfeldt assume o governo do Estado por 23 dias no domingo. A marca de sua gestão relâmpago será a manutenção e a continuidade de projetos. Ontem, a Assembléia aprovou por unanimidade - 38 votos a zero - a licença do governador Germano Rigotto do cargo. Até o dia 19 de março, ele se dedicará a buscar votos na prévia que indicará o candidato do PMDB à Presidência, na qual enfrenta o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Se Rigotto concorrer à Presidência, Hohlfeldt irá comandar o Palácio Piratini até 31 de dezembro e pode ser o candidato do PMDB à sucessão estadual. Presidente estadual da sigla, o senador Pedro Simon confirma que não estão previstas mudanças nesta etapa. (pág. 6)
- O Tribunal de Justiça do Estado anunciou ontem a exoneração de 30 parentes de magistrados ou servidores em postos de direção que detinham cargos em comissão e funções gratificadas. A medida foi divulgada pela assessoria da corte. Os atos de exoneração devem ser publicados nos próximos dias e serão retroativos a 14 de fevereiro, quando havia se encerrado o prazo para as exonerações. (pág. 9)
- O secretário-geral do PT, Raul Pont, rebateu ontem a decisão do relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de pedir a quebra do sigilo contábil nacional do PT. Na avaliação do deputado estadual gaúcho, Serraglio deveria se preocupar mais com a perda de legitimidade que vem afetando a CPI e não com as contas do PT. (pág. 9)
- Dez dias depois de o Estado e a superintendência do Ministério da Agricultura terem solicitado a atuação do Exército no combate à aftosa na fronteira, ainda não há definição sobre o engajamento das Forças Armadas nas ações sanitárias. Enquanto isso, os envolvidos na operação para barrar o vírus, em um jogo de empurra-empurra, não se entendem ao tentar explicar a demora para acionar as tropas. (pág. 24)
Igrejas pedem fim da dívida externa A 9ª assembléia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) se encerrou ontem, em Porto Alegre, com um apelo pela suspensão da dívida externa dos países latino-americanos. Por ter ocorrido pela primeira vez no continente, os representantes religiosos de 110 países deram destaque à América Latina nos documentos finais. Página 32
Controle de freqüência será feito por cartão Estudantes de escolas públicas deverão bater o ponto para atestar a presença em aula. A partir de março, colégios de Gravataí e Capão da Canoa vão testar um sistema eletrônico de acompanhamento da freqüência escolar. Se for aprovado, poderá ser adotado no país. Hoje, o secretário Estadual da Educação (SEC), José Fortunati, e o ministro interino da Educação (MEC), Jairo Jorge, deverão se encontrar com os prefeitos de Gravataí e Capão da Canoa para acertar o projeto. Escolas públicas dos dois municípios que tenham mais de cem alunos receberão computadores para implantar o sistema. Os estudantes registrarão a presença por meio de cartões personalizados. Página 34 ESTADO DE MINAS - Guerra eleitoral na Justiça GAZETA MERCANTIL (SP) - Governo acelera o lançamento de PPP A TARDE (BA) - O Carnaval de R$ 1,2 bilhão JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Jarbas anuncia Mendonça e adia a escolha do vice
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