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24/06/2006
- Juiz estende agonia da Varig - Crise no ar - Funcionários não pagam os US$ 75 milhões exigidos e leilão é anulado. (pág. 1, 16 e 17) - Eleições 2006 - Lula, enfim, é candidato à reeleição. (pág. 1 e 3) - Blitz - Bando faz arrastão na Tijuca e PM atira em van. (pág. 1 e 8) - Juiz anula venda da Varig; 705 dos vôos são cancelados A Justiça do Rio invalidou o leilão de venda da Varig Operações aos trabalhadores. A NV Participações, empresa do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), não cumpriu o pagamento de US$ 75 milhões previsto no edital. A apresentação formal de uma proposta da VarigLog na Justiça garantiu a continuidade das operações da empresa e adiou a decisão para a próxima semana. Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, o processo deverá ser analisado pela Deloitte, administradora judicial, e pelo Ministério Público. Na segunda-feira, o juiz decidirá se a proposta é viável ou não. Segundo Ayoub, há três alternativas para a Varig: falência, novo leilão ou a convocação de uma assembléia de credores para avaliar a nova proposta. Desde o início da semana, o fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson, que tem participação na VarigLog, voltou a negociar com a Varig. A nova proposta inclui um aporte de capital estimado em US$ 20 milhões para que a Varig continue a operar até a realização de um novo leilão (pág. 1). - A PERSPECTIVA de que a Varig deixe de operar deu início a uma disputa feroz pelas rotas da companhia. As principais concorrentes não participaram dos leilões de venda da empresa. Aparentemente, esperam pela sua decomposição e a conseqüente apropriação das linhas canceladas. Sem ter oferecido um tostão pela Varig, essas empresas seriam agraciadas, ao fim do processo, com o maior ativo da companhia rio-grandense, que são as suas rotas (atingindo, em horários nobres, aeroportos centrais do Brasil e do mundo). TAM e Gol, que juntas detêm cerca de 80% do mercado brasileiro, defendem que as linhas domésticas porventura abandonadas pela Varig sejam distribuídas de acordo com a atual participação atual de cada empresa no mercado. Pretendem que a concessão para explorar tais rotas dure ao menos o tempo suficiente para recuperar os novos investimentos que terão de fazer (pág. 1). - Sem a bandeira ética que levantou na campanha de 2002, Luiz Inácio Lula da Silva, 60, assume hoje a candidatura à reeleição dizendo que deseja um segundo mandato para "aprofundar as mudanças" em benefício dos mais pobres. O Lula candidato hoje é diferente do oposicionista de 2002 -quando adotou uma linha moral sintetizada no slogan "Por um Brasil decente, vote Lula presidente". Após a crise do mensalão e de três anos e meio de gestão, a condição de presidente pede um discurso com menos "bravata", como o próprio Lula já classificou a antiga retórica petista. Agora, perdeu o diferencial ético e a liberdade de promessas típicas da oposição (pág. 1). - O ministro Hélio Costa (Comunicações) confirmou ontem que o governo brasileiro fechou um acordo com o Japão para a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Costa disse que o ministro das Comunicações do Japão, Heizo Takenaka, estará no Brasil no próximo dia 29 para participar, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade em que será feito o anúncio oficial da escolha brasileira. A Folha noticiou a escolha do padrão japonês no início de março. O ministro afirmou que o acordo prevê o uso de tecnologia japonesa com a incorporação de inovações desenvolvidas por pesquisadores brasileiros (pág. 1). - O SISTEMA Penitenciário Federal (SPF), inaugurado ontem com a abertura do presídio de Catanduvas (PR), chega com grande atraso e número de vagas insuficiente. A legislação que prevê a construção dessas unidades data de 1984, mas nenhum dos seis governos desde então parece ter dado a devida prioridade ao problema. A administração de Luiz Inácio Lula da Silva, embora esteja estreando o SPF, também amargou demora inexplicável. Prometera o primeiro presídio federal para 2003. Só o entrega em 2006. A idéia é utilizar as unidades federais para abrigar detentos de alta periculosidade que, da cadeia, comandam organizações criminosas. Isolá-los de forma eficaz é necessário para que os Estados consigam desarticular essas megaquadrilhas (pág. 1). - CLÓVIS ROSSI: Pressa zero, absurdo mil. O leitor José Rubens da Silva Pontes manda a seguinte notícia, que considera "saborosa": "O programa Fome Zero, consubstanciado em medida provisória, está quase pronto para ser votado na Comissão de Finanças da Câmara. Se nenhum partido recorrer ao plenário, é possível que, ainda neste ano, siga para o Senado. Com alguma sorte e colaboração da oposição, o mais prioritário dos programas de governo poderá estar aprovado para ser implementado em caso de reeleição! O prazo de cinco, seis anos, parece razoável. Pobre é paciente mesmo". É, a notícia não deixa de ser saborosa se a gente conseguir rir da esculhambação. Mas ela é também reveladora da gravidade de um problema que todo mundo aponta, ano após ano, eleição após eleição: as instituições brasileiras não funcionam, o Estado brasileiro tornou-se um mundo à parte, a serviço dele próprio (pág. 1). - É excelente o debate a respeito do volume de publicidade estatal existente no Brasil. O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) divulgou uma lista com gastos de estatais federais em propaganda. No ano passado, essas empresas torraram R$ 1,4 bilhão em campanhas publicitárias, segundo dados obtidos pelo tucano. "Isso foge a qualquer critério de razoabilidade", reagiu o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin. Fica, porém, uma dúvida sobre a indignação seletiva de Alckmin. Em 2002, FHC fez uma maciça campanha em jornais, revistas, rádios e TVs sobre os oito anos do Plano Real (a propaganda do "oitão", como ficou conhecida). A brincadeira foi paga por empresas estatais. Nesse caso, pergunta-se: houve "critério de razoabilidade"? (pág. 1) - Mais altos e mais gordos. Esse é o retrato das crianças e dos adolescentes brasileiros em comparação ao perfil traçado há três décadas, quando o problema da obesidade nem sequer existia nessas faixas etárias. Sofrem com excesso de peso 16,7% deles -ou 5,929 milhões de pessoas na faixa de 10 a 19 anos, segundo a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2002-2003. A pesquisa anterior é de 1974-1975 (pág. 1). - TGV não paga e Justiça anula leilão da Varig - A associação Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) não depositou o sinal de US$ 75 milhões para a compra da companhia. Sua oferta pela empresa - a única do leilão de 15 dias atrás - foi anulada pela Justiça do Rio. O futuro da companhia será decidido na segunda-feira pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial. A VarigLog, ex-subsidiária da Varig, é forte candidata à compra da empresa. Sua proposta de US$ 500 milhões pela operação integral da Varig será analisada no fim de semana pelo administrador judicial da companhia, a consultoria Deloitte, e pelo Ministério Público do Rio. A oferta depende também de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há três hipóteses para a Varig: falência definitiva, novo leilão ou assembléia de credores para avaliar novas propostas. Centenas de passageiros da Varig enfrentaram o caos ontem no aeroporto de Frankfurt. Os vôos de Milão, Paris, Munique e Londres foram cancelados e os passageiros, redirecionados para Frankfurt - só havia dois vôos para o Brasil e a lista de espera chegou a cem pessoas. (pág. 1, B1 a B6) - O presidente Lula confirmou ontem que o governo editará as medidas provisórias com reajustes para servidores. O Planalto indicou que poderá levar o caso ao Supremo, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a proibição. (pág. 1 e A4) - O ápice fisiológico - O PMDB se mostra um partido que conseguiu desenvolver aptidões de conquistar nesgas de poder, a partir de acertos de todo o tipo, improváveis e até inacreditáveis (além de indecentes). (pág. 1 e A3) - Brasil e Japão chegaram a um acordo para a adoção do padrão japonês de TV digital no País. O anúncio oficial será feito quinta-eira, quando será assinado o decreto com as regras para a mudança. "É um excelente acordo", avaliou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A definição agradou às emissoras de TV, que terão preservado o modelo de negócios. A transição para o novo sistema deve levar 10 anos. O sinal analógico continuará sendo transmitido. O consumidor poderá comprar um novo aparelho, a partir de 2007, ou um conversor. (pág. 1, B8 e B10) - Acidente com um caminhão na Marginal do Rio Pinheiros, às 4 horas de ontem, provocou lentidão no trânsito de São Paulo até o fim da manhã. Houve vazamento em dois dos dez cilindros de gás butil mercaptano transportados. A substância tem cheiro forte e é acrescentada ao gás liquefeito de petróleo para que fazamentos sejam notados com facilidade. O cheiro se espalhou rapidamente - foi sentido até na Avenida Paulista e em municípios vizinhos, como Taboão da Serra. A pista expressa da Marginal ficou interditada das 5 horas às 8h30, pois havia risco de explosão. Os trens da CPTM pararam e o rodízio foi suspenso. (pág. 1 e C1) - Obesidade de jovens cresce e preocupa - Em nova radiografia da nutrição no Brasil, o IBGE mostra o crescimento preocupante do número de adolescentes acima do peso. Na faixa de 10 a 19 anos, o país tem 5,9 milhões de adolescentes com excesso de peso e 2,59 milhões de desnutridos. Entre garotos, a proporção dos que têm excesso de peso dobrou desde 1989 e chegou a 18%. A desnutrição caiu em todas as regiões e classes sociais, mas ainda retrata a desigualdade: a taxa de crianças desnutridas entre os mais pobres é 5,8 vezes a registrada entre os mais ricos. (pág. 1, 9 e 10) - Sem o PSB, o presidente Lula terá novamente José Alencar (PRB) como candidato a vice. A chapa será homologada hoje na convenção do PT, que terá presença de mensaleiros e custo de R$ 620 mil. (pág. 1, 5 e 8) - A Justiça do Rio cancelou ontem a venda da Varig para o consórcio NV Participações, formado por trabalhadores da empresa, que não conseguiu os US$ 75 milhões referentes à primeira parcela de compra. O Ministério Público Estadual e os administradores judiciais vão passar o fim de semana analisando a proposta apresentada pela VarigLog, que ainda depende de sua venda para um fundo americano. A pedido do Palácio do Planalto, a Aeronáutica pôs cinco aviões de prontidão para atender aos passageiros da Varig no exterior que não conseguirem vôos para voltar. (pág. 1, 25 a 27) - O presidente Lula anunciou reajuste para servidores do Judiciário - o que pode vencer resistências da Justiça a outros aumentos considerados irregulares pelo TSE. "Se a Justiça proibir, não vou brigar", disse Lula. (pág. 1, 3 e 4) - O ex-dono do Banco Santos, Edema Ferreira, preso há um mês por crime contra o sistema financeiro, foi reeleito conselheiro da Fundação Bienal. Entre suas funções está a de aprovar contas. (pág. 1 e 28) - OMS confirma transmissão humana da gripe das aves. (pág. 1 e 36) - De quatro a seis motoristas foram vítimas de um arrastão feito ontem de manhã por cinco homens armados, um deles com uma metralhadora prateada, na Rua Clemente Falcão. A Zona Norte concentra 70% dos roubos a veículos na cidade. (pág. 1 e 20) - Polícia Civil radicaliza e paralisa as delegacias - A pressão por aumento de salário ameaça deixar a população do Distrito Federal refém do crime. A partir de hoje, policiais civis em greve decidiram que não vão mais registrar ocorrências, nem mesmo de homicídio, tráfico de drogas e seqüestro. No IML, até as autópsias serão suspensas. PMS só atenderão aos casos mais violentos . Grevistas voltaram a fazer manifestação na Esplanada dos Ministérios. Negociações na Casa Civil não avançaram. (pág. 1, 25 e 26) - Alencar é o vice, confirma Lula - "Em time que está ganhando, a gente não mexe", disse o presidente. Mas Alencar, que tem encontro às 9h com Lula, preferiu não dizer se aceitou o convite. (pág. 1 e 3) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, voltou a condenar os reajustes previstos pelo governo antes das eleições. "É o acionamento da máquina pública em prol de uma candidatura", disse. (pág. 1 e 19) - Consórcio NV Participações deixa de pagar os US$ 75 milhões para oficializar a compra da empresa por leilão. Juiz responsável pelo caso vai analisar a oferta de US$ 500 milhões apresentada pela VarigLog. (pág. 1, 15 e 16) - O apetite do brasileiro preocupa. Estudo divulgado pelo IBGE aponta uma queda da desnutrição infantil, mas revela o aumento de jovens e adultos obesos. Seis milhões de adolescentes estão acima do peso. (pág. 1 e 14) - Meta de inflação de 4,5% evitará choques de juros - O governo vai interromper o processo de desinflação, que já dura 12 anos - desde 1994 -, e espera encerrar também o longo período de taxas de juros reais elevadíssimas. O Conselho Monetário Nacional fixará, na próxima semana, a meta de 4,5% para a inflação de 2008, com a margem de tolerância em 2 pontos percentuais, exatamente como neste e no próximo ano. Com metas estáveis e grande possibilidade de cumpri-las, a expectativa é criar um histórico de sucesso do regime de metas que reforçará a credibilidade do Banco Central. Com a experiência do ziguezague na trajetória de inflação desde 1999 e tendo pago o preço de uma prática ortodoxa, com taxas de juros altíssimas e baixo crescimento em todos esses anos, é consenso no governo de que é preciso ir mais devagar na busca da inflação "neutra" - uma taxa que não cause dano às decisões dos agentes econômicos. O IPCA deste ano pode ficar, pela primeira vez, abaixo da meta. Mas não está assegurado o cumprimento dos 4,5% de 2007. O fim da valorização do câmbio - e a desvalorização recente -, associado à redução gradativa dos juros, pode leva a alguma pressão inflacionária em 2007. O gradualismo das últimas decisões do Copom decorre exatamente de seu foco na inflação do próximo ano. A manutenção da banda de tolerância de 2 pontos percentuais deve-se a uma visão cautelosa sobre o cenário internacional. A economia brasileira é hoje mais resistente a choques externos, mas nada garante que a volatilidade dos mercados não possa aumentar. A Área econômica avalia que foi um erro imaginar que a inflação teria uma trajetória de queda rápida. Em 1999, o CMN fixou para o IPCA uma meta de 8%. A variação efetiva foi de 8,94%. As metas originais para 2000, 2001, 2002 e 2003 foram de 6%, 4%, 3,5% e 3,25%. A realidade mostrou-se mais complexa. (pág. 1 e A2) - Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central que hoje comanda a gestão de US$ 2 bilhões na Gávea Investimentos, considera que "a maior aberração do panorama econômico brasileiro era e continua a ser a taxa de juros e não a taxa de câmbio". Foi com base nessa avaliação que o BC, sob sua presidência, priorizou a redução da taxa. Já a atual direção da instituição deu, segundo ele, "bastante ênfase à desdolarização". Em entrevista ao "Valor" - a primeira em que relata em detalhes suas passagem pelo BC, do turbulento período da mudança cambial, em 1999, aos dramáticos lances da transição de 2002 -, Fraga conta como foi grave a crise de financiamento da dívida pública e quanto o país esteve próximo do "calote" nos meses que antecederam as eleições de 2002. Conhecer e conversar com Antonio Palocci, que viria a assumir a pasta da Fazenda no governo Lula, "para mim, foi uma janela que se abriu", diz. "Dormi bem naquela noite e no dia seguinte liguei para o Malan (Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC) e para os diretores das áreas de mercado do BC Falei: Pessoal, vai dar." Ou seja, daria para evitar a quebra do país antes de entregá-lo ao novo governo. (pág. 1 e EU& Fim de Semana) - Pela primeira vez na história do sistema de crédito rural, o Banco do Brasil deixará de usar todos os recursos da poupança rural e das exigibilidades bancárias disponíveis para empréstimo ao setor. O BB pediu autorização ao Banco Central para remanejar R$ 2 bilhões em "sobras" do atual ano-safra (2005/06) para o próximo ciclo (2006/07). O aumento dos depósitos à vista nos bancos, a elevação de 55% para 60% das exigibilidades e a crise dos grãos provocaram essa situação. (pág. 1 e B12) - Ações do BB - Termina hoje o prazo para adesão à oferta de ações do Banco do Brasil. A operação poderá movimentar mais de R$ 2 bilhões, mas exige atenção do investidor. (pág. 1 e D1) - A Justiça estuda a possibilidade de aceitar a proposta da VarigLog, de investir imediatamente US$ 20 milhões na Varig, caso a NV Participações não deposite hoje os US$ 75 milhões relativos à primeira parcela da compra da companhia. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo caso, vem tentando a todo custo evitar a falência, mas a situação da empresa aérea se complica a cada dia. Representantes da VarigLog estiveram na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o juiz Ayoub acompanhou do Rio as negociações. (pág. 1, B1 e B3) - O BNDES pretende adotar, em breve, critérios de governança corporativa para a concessão de crédito a grandes e médias empresas, que terão de cumprir exigências mínimas nessa área sob risco de veto da operação. (pág. 1 e C2) - A febre global em torno de biocombustíveis renováveis e mais limpos, que embriaga governos e investidores, esconde riscos e superestima os benefícios prometidos, ressalvam especialistas e acusam lobbies do petróleo. Só nos Estados Unidos há 32 novas refinarias de etanol em construção e oito das 102 existentes estão sendo ampliadas. Ao mesmo tempo, no país e na Europa, combustíveis produzidos a partir de milho, trigo, girassol, beterraba ou canola, entre outras fontes continuam em franco desenvolvimento. Mas estudos questionam a tecnologia usada nesses processos, a demanda energética de alguns deles e a área agricultável necessária para tornar a oferta sustentável. Assim, nos países desenvolvidos cresce o temor de que o risco de dependência do petróleo do Oriente Médio seja apenas substituído pela dependência de fontes de energia e alimentos de países em desenvolvimento. (pág. 1 e B 11) - A integração de China e Índia à economia mundial traz desafios para o Brasil. (Armando Castelar, pág. 1 e A11) - Metade dos governadores e prefeitos jamais fica no cargo por mais de quatro anos. (Rogério Schmitt, pág. 1 e A10) - Sucesso na telefonia celular, o sistema pré-pago chegou ao fornecimento de energia elétrica. A Ampla, distribuidora que atende 66 cidades fluminenses, será a primeira empresa do país a oferecer o novo serviço, em escala comercial, a 93 mil clientes residenciais de cinco municípios da Região Metropolitana do Rio: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias e Magé. A expectativa é que pelo menos mil clientes adotem o sistema até o fim do ano. Para contratar o serviço, o consumidor terá de adquirir nas agências da Ampla um crédito equivalente a, no mínimo, R$ 15 (por 40kW/h). O cliente será informado com 48 horas de antecedência sobre o fim do crédito e terá um prazo de 15 dias de fornecimento até a aquisição de uma nova quota. O serviço só estará disponível às residências abrangidas pelo programa de medição eletrônica de consumo, adotado no fim de 2003 para combater o furto de energia. (pág. 1 e B6) - A International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para operações com o setor privado, assina hoje o primeiro financiamento em reais de sua história. O crédito, de R$ 115 milhões, foi concedido ao Banco BBM, que vai repassar os recursos a empresas de médio pote. Para a chefe do escritório da IFC no Brasil, Saran Kebet-Koulibaly, a transação deverá sr repetida com outros bancos. O modelo atrai a IFC por envolver moeda local e beneficiar companhias de médio porte, disse Saran, que dirige a IFC no país desde 2003. Além disso, nesta semana a instituição estendeu a outro banco de médio porte, o BMC, uma linha de garantia de US$ 15 milhões para comércio exterior. Com isso, a IFC deve encerrar o ano fiscal que termina no fim do mês com um aumento de 25% nos desembolsos ao Brasil, para US$ 500 milhões. (pág. 1 e C1)
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