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24/08/2006
- Em processo inédito, Supremo julga 84 políticos - Os deputados Feu Rosa, Helenildo Ribeiro e Gilberto Nascimento, excluídos da lista da CPI dos Sanguessugas, agora estão entre os 84 parlamentares indiciados pelo Supremo Tribunal Federal. Nunca tantos foram processados num mesmo escândalo. (pág. 1 e A3) - Previdência - Rombo cresce 8,8% em um mês. (Economia A18) - Chacina - Policial é condenado a 543 anos. (Cidade A13) - Internet - Federais prendem 53 por golpe. (País A6) - Cerrado substitui a Amazônia. (Saúde, Ciência e Vida A21) - Serra mantém vitória no 1° turno - O cenário eleitoral em São Paulo segue estável e o candidato do PSDB ao governo, José Serra, venceria hoje a eleição no primeiro turno com 59% dos votos válidos, segundo pesquisa Datafolha, realizada nos dias 21 e 22. Após cinco dias de propaganda eleitoral, o levantamento captou oscilações, dentro da margem de erro - dois pontos percentuais para mais ou para menos - de Serra e do segundo colocado, Aloizio Mercadante (PT). Em comparação com a pesquisa anterior (dias 7 e 8), o tucano oscilou de 49% para 48% e Mercadante de 17% para 18%. Orestes Quércia (PMDB) ficou estável com 10%, na terceira posição. O percentual de indecisos é 10% e 8% votariam em branco ou anulariam o voto. Foram feitas 1.931 entrevistas em 57 municípios. Na pesquisa espontânea, Serra tem 23%, Mercadante, 9%, e Quércia, 3%. (pág. 1) - O governo central registrou em julho o mais baixo superávit do ano. A economia feita pelo Tesouro Nacional, pela Previdência e pelo Banco Central foi de R$ 2,9 bilhões, bem menor do que o resultado de junho, de R$ 5,9 bilhões. Num ano eleitoral, o esforço do governo central para fazer superávit tem sido menor. De janeiro a julho, as despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas tiveram um aumento de 11,1%. Segundo o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos federais em julho e o aumento, de 8,8%, no déficit da Previdência em julho, efeito da greve dos funcionários da Dataprev, explicam a queda do resultado no mês passado, que também foi menor do que o alcançado no mesmo período de 2005, quando a economia foi de R$ 4,7 bilhões. Não fosse a transferência de R$ 800 milhões da CDEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) para o Tesouro em julho, o resultado teria sido ainda pior. A empresa foi aberta pelo governo em 2001 para gerenciar o apagão. Com o fechamento da empresa, conforme o previsto, o dinheiro voltou para o Tesouro. Em julho, as receitas do governo central somaram R$ 44,8 bilhões, e as despesas, R$ 34,4 bilhões. Para os Estados e municípios, foram transferidos R$ 7,4 bilhões. No ano, o superávit do governo central está acumulado em R$ 41,4 bilhões, o que equivale a 3,55% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado. O valor também é menor do que a economia dos sete primeiros meses de 2005, de R$ 43,1 bilhões ou cerca de 3,99% do PIB. "Em ano de eleição, há antecipação de despesas por causa das restrições da Lei Eleitoral, que não permite que sejam efetuados determinados gastos próximos à data das eleições, e por causa do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o secretário. (pág. 1) - A lista dos 27 novos inquéritos de parlamentares suspeitos de participação na máfia dos sanguessugas, pedidos pela Procuradoria Geral da República e autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, traz três deputados que a CPI dos Sanguessugas poupou no relatório que pediu abertura de processo contra 72 congressistas. Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) estavam entre os 18 deputados em relação a quem a CPI sugeriu o arquivamento, por falta de provas, das investigações. A situação dos três pode mudar devido à sua inclusão na lista de 27 novos parlamentares investigados pela Procuradoria Geral, divulgada ontem pela CPI. "Eles poderão ser reinseridos no relatório se as provas forem suficientes. (pág. 1) - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio proibiu ontem os deputados federais Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves e Elaine Costa (ambos do PTB-RJ) de concorrer à reeleição por serem acusados de participar do chamado esquema dos sanguessugas - de aquisição de ambulâncias superfaturadas por meio de emendas parlamentares. Apesar de também incluída na lista da CPI dos Sanguessugas, a deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ) foi autorizada a disputar. Os quatro deputados são os primeiros no país a ter os registros negados por suposta corrupção e má conduta moral. Os deputados anunciaram ontem que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. (pág. 1) - O PT afirmou ontem que a escuta telefônica na qual um preso é flagrado ordenando ataques a políticos, poupando apenas os do partido, é uma armação arquitetada pelo secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. Na edição de ontem, a Folha revelou que a polícia, com base na escuta e por determinação de Saulo, abriu inquérito recentemente para investigar se existe ligação entre presidiários do PCC e militantes do PT. O número do inquérito e a data em que foi aberto não foram informados à Folha. A gravação foi feita em 12 de maio - data do início dos ataques do PCC - por uma autoridade da região oeste do Estado que pede para não ser identificado por temer represália. Ele avisou o governo sobre a gravação e o risco de ataques à época e, nas últimas semanas, a encaminhou para a Secretaria da Administração Penitenciária. A acusação de armação eleitoral foi feita pelos presidentes nacional e estadual do partido, respectivamente, Ricardo Berzoini e Paulo Frateschi. "Tenho a mais absoluta convicção de que se trata de uma armação. Desconfio que o secretário da Segurança Pública está por trás dessa armação, até porque quem participou da "Operação Castelinho" já tem antecedentes", disse Berzoini, referindo-se a uma ação policial na qual o governo paulista é acusado de ter preparado uma emboscada para matar 12 supostos membros do PCC. (pág. 1) - O soldado PM Carlos Jorge Carvalho, 32, foi condenado ontem a 543 anos de prisão pelo envolvimento na chacina da Baixada Fluminense, que deixou 29 vítimas, no dia 31 de março de 2005. Pela lei, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa é 30 anos. (pág. 1) - As barreiras éticas que ainda cercam o uso médico das células-tronco embrionárias acabam de sofrer um golpe que pode se revelar decisivo. Cientistas de uma empresa americana conseguiram obter as preciosas células, consideradas a chave para a cura de inúmeras doenças, sem destruir os embriões dos quais elas provêm. Se o procedimento for fácil de reproduzir em laboratório, significará o fim da principal objeção ética contra a pesquisa com CTEHs (células-tronco embrionárias humanas): afinal, para muita gente, a destruição de embriões humanos apenas para obter suas células equivale a um assassinato. (pág. 1)
- Despesa do governo cresce 14,8% com eleição - Com a proximidade da eleição, as despesas do governo federal deram um novo salto e aumentaram 12,9% em julho, em comparação com o mês anterior. De janeiro a julho, os gastos do governo Lula cresceram 14,8% - no mesmo período, as receitas subiram menos, 11,1%. A elevação dos gastos reduziu a economia do governo para pagar os juros da dívida. O chamado superávit primário ficou em R$ 2,9 bilhões em julho - no mesmo mês do ano passado, havia sido de R$ 4,75 bilhões. No acumulado do ano, o superávit representou 3,55% do PIB. A meta é de 4,25%. Para o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, a expansão das despesas não preocupa. Segundo ele, isso era esperado, já que o governo decidiu antecipar os gastos, por causa da legislação eleitoral. Apesar da arrecadação recorde, a Previdência teve déficit de R$ 3,4 bilhões em julho, 8,3% maior. Número: R$ 41 bi é o déficit da Previdência estimado pelo governo para o ano. (págs. 1, B1 e B3) - Dados sobre a venda de imóveis nos Estados Unidos divulgados ontem mostraram uma economia com tendência a desaceleração maior que o previsto. Isso bastou para levar apreensão e desvalorização aos mercados financeiros em todo o mundo. A Bolsa de São Paulo fechou na menor cotação do dia, em queda de 8,18%. O dólar teve alta de 0,65% e fechou em R$ 2,152, cotação máxima do dia. (pág. 1 e B12) - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem ao Estado que o PSDB "precisa ser mais incisivo" na cobrança de punições para os envolvidos com o mensalão. Segundo ele, parte da culpa é da oposição, que não esclareceu suficientemente a população sobre a responsabilidade dos acusados, do PT e do presidente Lula. "Há uma enorme sensação de impunidade e isso leva o povo à indiferença", disse. (pág. 1 e A4) Frase: "O povo não é juiz, eleição não é tribunal para dizer se houve delito ou não". (Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, pág. 1) - Quércia quer mais rigor contra menor - Em debate no Estado, candidato defende mudança em estatuto. (pág. 1 e A12) - A CPI dos Sanguessugas divulgou a lista de 27 parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República. Entre esses 27 nomes, há 3 de deputados que foram inocentados no relatório parcial da CPI: Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL). Número: 14 parlamentares foram absolvidos pelo relatório parcial da CPI dos Sanguessugas. (pág. 1 e A14) - A cartada da impunidade - A CPI dos Sanguessugas só terá algum futuro se a opinião pública aproveitar a temporada e fizer as pressões cabíveis. Senão, a impunidade prevalecerá e, de novo, uma CPI morrerá na praia. (pág. 1 e A3) - As indústrias de suco de laranja aceitaram pagar R$ 100 milhões ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para se livrar de um processo por formação de cartel. Se houver acordo, será o primeiro caso de pagamento para encerrar apuração. (pág. 1 e B9) - A arte de cercar frangos - UE impede expansão de nossas exportações (pág. 1 e A2) - O PM Carlos Jorge Carvalho foi condenado a 543 anos de prisão, em regime fechado, por participação na chacina da Baixada Fluminense. A execução, em março de 2005, foi a maior já registrada no Rio, com 29 mortos. Quatro PMs ainda serão julgados. (pág. 1 e C1) - Rio veta candidaturas de Eurico e 4 sanguessugas - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu as candidaturas à reeleição de quatro deputados federais investigados pela CPI dos Sanguessugas e pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de vender emendas para a máfia das ambulâncias: Elaine Costa (PTB), Fernando Gonçalves (PTB), Reinaldo Gripp (PL) e Paulo Baltazar (PSB). Também foi indeferida a candidatura à Câmara do ex-deputado Eurico Miranda (PP), presidente do Vasco. No caso dos sanguessugas, o TRE considerou as investigações em andamento e decidiu que os deputados não devem disputar a reeleição. No de Eurico, o próprio pedido de registro da candidatura, com os processos a que ele responde - incluindo sonegação fiscal - foi suficiente para que a juíza relatora, Jaqueline Montenegro, votasse pelo indeferimento: "Não é crível que os eleitores possam receber como idônea a candidatura de alguém com tal vida pregressa." Todos os casos admitem recurso ao TSE. A CPI dos Sanguessugas obteve os nomes de mais 27 deputados que responderão a inquérito no STF por envolvimento com a máfia das ambulâncias. Entre eles, 14 tinham sido inocentados pela CPI, mas podem ser ainda incluídos no relatório final. Dois são do Rio: Itamar Serpa (PSDB) e Dr. Heleno (PSC). (pág. 1, 3 a 8) - Inspirado pelas bem-sucedidas experiências de "concertação" de Chile, Espanha e Portugal, o ministro Tarso Genro apresenta, hoje, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma proposta de planejamento para os próximos 12 anos do país, informa Merval Pereira. O projeto prevê reforma política, crescimento de 6% a partir de 2008, redução da taxa de juros até 3% em 2010 e meta de superávit primário de 4,25% do PIB. O presidente Lula afirmou estar "muito confiante" na situação de longo prazo. (pág. 1 e 4) - Foi sancionada ontem lei que prevê penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para usuários de drogas. A lei, no entanto, não descriminaliza qualquer tipo de droga. A punição para traficantes aumentou: a pena mínima, que era de três anos de reclusão, passou para cinco anos. (pág. 1 e 14) - Após três dias de julgamento, o soldado da PM Carlos Jorge Carvalho foi condenado a 543 anos de prisão por participar da chacina da Baixada. A sentença foi dada ontem à noite pela juíza Elizabeth Machado Louro, de Nova Iguaçu. Os sete jurados foram unânimes em condenar Carvalho, o primeiro policial julgado pelas 29 mortes ocorridas em 31 de março de 2005. Mais quatro irão a julgamento. (pág. 1 e 17) - Dívida abaixo de 50% do PIB será recorde de 5 anos - Embora em ritmo mais moderado do que o País precisa, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - ajudado pela continuidade de queda da taxa básica de juro e pelas ações do Tesouro Nacional na redução do endividamento - deve mostrar seu efeito positivo sobre a relação com a dívida líquida do setor público consolidado (três esferas de governo e suas respectivas empresas estatais). A expectativa de economistas consultados por este jornal é que o Banco Central divulgue hoje percentual para julho abaixo de 50%, o que não ocorre desde abril de 2001. O economista-sênior do Banco Santander Banespa, Maurício Molan, aguarda uma razão de 49,8% e ressalta que a tendência inequívoca de recuo do juro, uma vez que a inflação está sob controle, aliado ao superávit primário empurrará em dois anos a 45% o endividamento em relação ao produto. (pág. 1 e A7) - Piratas virtuais, conhecidos por crackers, invadiram ontem, por volta das 13 horas, a página do PT na internet e incluíram ofensas ao partido e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do partido, o deputado Ricardo Berzoini (SP), pedirá à Polícia Federal que investigue e encontre os responsáveis pelo ataque. (pág. 1 e A-16) - Pela quinta vez consecutiva, o juro voltou a cair - cumprindo uma trajetória lenta e gradual, embora ainda se situe num patamar elevado. Números apresentados ontem pelo Banco Central revelam que a taxa média de empréstimo bancário (considerando-se pessoas físicas e jurídicas) recuou um ponto percentual entre junho e julho, para 42,2% ao ano, menor nível desde março de 2001. Em marcha semelhante, o spread médio também caiu, de 28 para 27,5 pontos percentuais. Na opinião de Luiz Malan, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, a tendência de redução das taxas e dos spreads (diferença entre o juro pago pelo banco para captar e para emprestar) continuará nos próximos meses. No sentido inverso, a inadimplência voltou a aumentar. O percentual de empréstimos com atraso superior a 90 dias passou, na média, de 4,6% para 4,8%. Nada que preocupe o Banco Central, segundo Malan, para quem "a inadimplência está em níveis relativamente normais". No conjunto, o saldo das operações de crédito chegou a R$ 668,7 bilhões, o que revela crescimento de 21,8% no período de 12 meses. (pág. 1 e B-1) - Apesar da demanda crescente por gás natural, as empresas relutam em deslanchar os projetos de expansão enquanto não forem concluídas as negociações entre Brasil e Bolívia sobre o reajuste do preço do combustível. A revelação é de Ricardo Salomão, diretor-superintendente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia- Brasil (TBG), responsável pela operação do gasoduto em território brasileiro. Em conseqüência dessa indefinição, os resultados da TBG em 2006 deverão permanecer inalterados em relação a 2005, segundo avalia Salomão. A projeção é de faturamento bruto em torno de R$ 1,19 bilhão, com lucro líquido um pouco inferior a R$ 700 milhões. De acordo com Salomão, a capacidade total de transporte de gás natural de 30 milhões de metros cúbicos/dia será atingida em 2007. Hoje, são transportados 27 milhões de metros cúbicos/dia. (pág. 1 e C-2) - O BNDES recebeu pedido oficial da Varig Log para financiamento de 50 aeronaves. O banco, que oferece às aéreas programa de incentivo à compra de aviões Embraer, pode financiar até 85% do valor de cada aparelho. "Trata-se não mais de uma questão emergencial, mas sim de expansão de capacidade produtiva", afirmou o presidente do BNDES, Demian Fiocca, ao manifestar interesse em financiar a Varig, adquirida em leilão pela Varig Log. A formatação da linha criada para aéreas nacionais foi concluída semana passada. Pelas regras, o BNDES reduzirá o custo do crédito quando o fabricante nacional disputar com produtor estrangeiro por meio de concorrência internacional. Neste caso, o spread cairá de 2,5% para 1%. Nos dois últimos dias, as ações da Embraer registraram ganhos na Bovespa, provavelmente por conta da notícia. (pág. 1 e C-7) - O BNDES anunciou ontem a redução das taxas cobradas na concessão de crédito no âmbito do Modermaq e a inclusão dos equipamentos hospitalares entre os itens a serem financiados. O presidente da Abimaq, Newton de Mello, destaca, entretanto, que atualmente apenas quatro bancos repassam os recursos do banco estatal. (pág. 1 e A-8) - O IPCA-15 (prévia do IPCA) teve variação positiva de 0,19% em agosto, após deflação de 0,02% em julho. Alimentos e combustíveis foram os principais itens de pressão. Para o IPCA cheio, a expectativa é de 4% de alta no ano. (pág. 1 e A-6) - A Previdência Social registrou déficit de R$ 3,4 bilhões em julho, recorde histórico para o mês. Resultado 8,8% maior do que o anterior e 8,3% superior ao de julho de 2005. De janeiro a julho deste ano, o rombo é de R$ 22,5 bilhões. (pág. 1 e A-7) - O resultado da conta ainda está justo. Em vez de prejuízo, como ocorreu no período anterior, os produtores de soja poderão obter algum lucro com a comercialização da soja na safra 2006/07. A perspectiva é ainda melhor para os agricultores da região Sul, especialmente do Paraná. No Centro-Oeste, os produtores terão de aguardar mais para comercializar suas safras para entrega futura, porque as margens são pequenas ou até negativas. Tudo depende, é claro, da produtividade alcançada. A boa notícia é que os custos de produção caíram de forma significativa. A baixa procura por insumos, como fertilizantes e defensivos, e a valorização do real contribuem para isso. As projeções feitas por cooperativas e analistas de mercado estimam queda de 25% nos custos para o Paraná e de 20% para as lavouras do Centro-Oeste. A Cooperativa Agroindustrial Cocamar, elegeu a soja como (...) (pág. 1 e B-12) - MP sai à caça de fantasmas, STF aperta sanguessugas - Surge um resquício de esperança de que não ficará impune a sangria aos cofres públicos perpetrada por fantasmas e sanguessugas. Na Câmara dos Deputados, o Ministério Público e a OAB lutam para obrigar três ex-funcionárias que recebiam sem trabalha a devolver o dinheiro embolsado. Maria Eduarda Gordilho Lomanto, filha do ex-deputado Leur Lomanto, Ganny Lua de Queiroz, filha do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e Bernadete Vidal Firmino dos Santos, assessora do ex-deputado Severino Cavalcanti, foram demitidas depois que o "Correio" denunciou a farra das nomeações na Casa. Contra os sanguessugas, a reação veio do Conselho de Ética, que decidiu abortar manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros, favorecendo três colegas. E também da Justiça: o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de inquérito para investigar 14 congressistas que haviam sido inocentados por CPI. (pág. 1 a 7) - Ao analisar o recolhimento recorde de impostos, o ministro da Fazenda disse que o governo calculou mal a previsão tributária de 2005. E disse que a arrecadação vai aumentar por causa do crescimento econômico. (pág. 1 e 28) - Revolução a favor da vida - Nos EUA, técnica que permite extrair células-tronco sem danificar embriões pode pôr fim às objeções éticas a pesquisas científicas e abrir caminho para a cura de diversas doenças. (pág. 1 e 36) - O Centro de Assistência Judiciária do DF abrirá inscrições para concurso que oferece 20 vagas. Os bacharéis em Direito aprovados na seleção receberão salário de R$ 13 mil para uma jornada semanal de 40 horas. (pág. 1 e 30) - Importação de máquinas cresce em mercado retraído - A aceleração das importações de máquinas e equipamentos, em especial de países da Ásia, aumenta a preocupação dos empresários do setor. Segundo a Abimaq, as importações superaram as exportações no período de janeiro a julho, com US$ 5,5 bilhões e US$ 5,3 bilhões, respectivamente. As importações cresceram 16,7% no ano, afetando principalmente máquinas agrícolas, têxteis, para plásticos e gráficas, diz Newton Mello, presidente da entidade. Mesmo com a alta das importações, o consumo aparente de máquinas e equipamentos no país diminuiu. De janeiro a julho, houve retração de 0,8%, para R$ 30,96 bilhões. "Essa queda deve se ampliar para 1% ou até 2% no fim do ano", prevê Mello. A compra de equipamentos para a usina de Santa Cruz, da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), é um exemplo da perda de competitividade pelos fornecedores locais. Os fabricantes de bens de capital selecionados pela CSA deverão importar de 80% a 90% do conteúdo dessas máquinas da China. Essa foi a opção encontrada para enquadrar suas propostas ao orçamento de US$ 2,4 bilhões para a construção da usina. A forte concorrência das importações levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a reduzir o custo dos empréstimos aos compradores de bens de capital através do programa Modermaq. A taxa de juro fixo decaiu de 13,95% para o mínimo de 9,5% e máximo de 12%, conforme o spread do agente financeiro. O prazo de vigência do Modermaq, que contará com orçamento de R$ 3 bilhões, foi ampliado até dezembro de 2007, com o BNDES cobrindo 90% do valor do bem. (pág. 1 e A3) - A percepção de que a cesta básica está mais barata consolidou a avaliação favorável do governo federal e manteve a dianteira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto. Em pesquisa Ipespe/Valor, 45% dos entrevistados afirmam que compram hoje mais alimentos do que há quatro anos, ante 27% que dizem comprar menos. Dessa forma, o presidente Lula é visto como guardião do controle da inflação - 42% o consideram o mais capacitado para a tarefa, enquanto 28% apontam Geraldo Alckmin (PSDB). Indagados sobre o mais qualificado para fazer o Brasil crescer ou atrair investimentos, os entrevistados colocam o presidente com uma dianteira menor sobre seu principal adversário. A avaliação da propaganda eleitoral de Alckmin e Lula não difere. E, segundo o Ipespe, ajudou a homogeneizar a apreciação sobre o governo. A soma das opções "ótimo" e "bom " (47%) é igual em todas as faixas de renda. A pesquisa também mostra apoio de 55% dos entrevistados à reeleição, ante 37% que se opõem a um segundo mandato. (pág. 1 e A10) - Maria Inês Nassif: Bolsa Família desintermediou voto dos pobres. (pág. 1 e A6) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a preparar seu segundo mandato com aliados e auxiliares mais próximos. Em um governo renovado, Lula pretende melhorar as relações com o Congresso e, segundo um colaborador próximo, "trabalhar rapidamente uma pauta congressual" com a oposição. A política econômica não muda. O presidente atribui sua elevada popularidade, às vésperas da eleição, aos resultados dessa política, que derrubou a inflação e permitiu a retomada, mesmo que tímida, do crescimento econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, espécie de curinga do presidente, pode ser deslocado para outra função. Lula gosta de Mantega, mas poderá optar por um nome de maior envergadura junto aos mercados. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não só quer permanecer no governo como ficaria feliz com uma promoção. (pág. 1 e A9) - Governo reduz estimativa de déficit da Previdência Social para R$ 41 bi. (pág. 1 e A4) - Desgastado pelas renegociações das dívidas rurais, o governo decidiu ampliar os incentivos para o uso de proteção contra as flutuações de preços (hedge) em mercados futuros pelo setor rural. O Conselho Monetário Nacional deve aprovar, nos próximos dias, uma linha de crédito que financiará os custos de ingresso e manutenção dos produtores nesse mercado a juros subsidiados de 8,75% ao ano pelo Tesouro. A medida servirá para superar gradualmente a política de socorro emergencial ao campo em épocas de crise, que custará R$ 20 bilhões nos próximos dez anos. (pág. 1 e B16) - A escalada do preço do querosene, que aumentou 1.099% desde janeiro de 1999, está afetando fortemente o balanço financeiro e o planejamento operacional das companhias aéreas. Entre as medidas utilizadas para reduzir esse impacto estão o uso de carpetes e tecidos mais leves nas poltronas para diminuir o peso dos aviões. Outra prática comum é abastecer as aeronaves nos aeroportos de Estados que cobram alíquotas menores de ICMS sobre o combustível, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. (pág. 1 e B3) - Avançou a disputa judicial entre minoritários do antigo Banco Noroeste e o seu comprador, o Santander Brasil. Sentença de primeira instância condenou o Santander a indenizar o Noroeste em R$ 734,35 milhões. Corrigido, o valor chega a R$ 2 bilhões, segundo cálculos do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva, que defende o Santander. A indenização também terá de ser paga por ex-administradores e ex-controladores do Noroeste. O advogado Fernando Serec diz que a condenação não deverá levar a um desembolso pelo banco, já que hoje o Noroeste está incorporado ao Santander. (pág. 1 e C1) - Com 97 usinas em operação e outras 33 em construção, os Estados Unidos já ultrapassaram o Brasil, no ano passado, como maior produtor mundial de etanol e a nova "febre" se espalha pelo interior do país. O movimento ganhou impulso nos últimos meses por várias razões. A mais óbvia é a escalada dos preços do petróleo, que estimula a busca por fontes alternativas de energia. Mas um fator decisivo tem sido a proximidade das eleições para o Congresso americano em novembro, que levaram à criação de uma frente em defesa da indústria do etanol, formada por políticos, fazendeiros e até financistas de Nova York. Eles acreditam que investir no combustível é a melhor maneira de conservar o vigor - e os subsídios - da agricultura americana e diminuir a dependência do petróleo importado. (pág. 1 e A16) - Com o aumento dos lucros das empresas, cresce também a distribuição de dividendos. Empresas como Cemig, Banco do Brasil, Arcelor e WEG já distribuíram até 17 de agosto o maior valor dos últimos seis anos. (pág. 1 e D1) - Pacote da casa própria dá mais poder aos mutuários - O novo pacote de incentivo à compra da casa própria, que o governo deverá anunciar na próxima terça-feira, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), dará aos mutuários maior poder de negociação dos financiamentos. Segundo o diretor de crédito imobiliário da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Natalino Gazonato, uma das medidas, que ainda depende do aval do CMN, é a abertura para a renegociação dos contratos e de migração para as novas regras. Outros itens previstos para o pacote são o empréstimo em parcelas fixas, com recursos da poupança e sem cobrança da Taxa Referencial (TR), o financiamento com desconto em folha e mais desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção. De acordo com simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), em relação aos juros atuais, um financiamento de 15 anos com prestações fixas, sem a TR, de um imóvel de R$ 100 mil pode gerar economia de R$ 41.907,62 com o pagamento total caindo de R$ 230.187,39 para R$ 188.279,77. (pág. 1 e 14) - O candidato a presidente Geraldo Alckmin seguiu os conselhos dos caciques do PSDB e elevou o tom das críticas ao presidente Lula, a quem acusou de viver num mundo virtual e de ter ações eleitoreiras, como antecipar para setembro a primeira parcela do 13º dos aposentados. O tucano prometeu um Proer para socorrer os hospitais filantrópicos. Lula sofreu nova derrota no TSE, que determinou a retirada de propaganda de TV com recursos de computação gráfica, o que é proibida por lei. (pág. 1, 5 e 6) - Entre janeiro e julho deste ano, os gastos do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) cresceram 14,8% em relação ao mesmo período de 2005, enquanto a arrecadação aumentou 11,1%, na mesma comparação. (pág. 1 e 2) - Senado recua na pizza. (pág. 1 e 4) - Crédito juro ao consumidor cai no rastro da Selic. (pág. 1 e 15) - Candidato à reeleição, com amplo favoritismo pela coligação "Minas não pode parar", Aécio Neves (PSDB) é o segundo entrevistado da série dos Associados Minas. Ele está certo de que, após os ajustes na gestão do estado, fará um segundo mandato ainda melhor, com mais investimentos e descentralização. (pág. 1 e 8) - Na quarta queda consecutiva, a taxa de desemprego na Grande BH atingiu 14% em julho, menor índice desde janeiro de 1998 (13,7%). É a menor taxa entre as capitais brasileiras segundo a Fundação João Pinheiro e o Dieese. (pág. 1 e 16) - Acusado de participar da chacina da Baixada Fluminense, em 2005, maior massacre já registrado no Rio de Janeiro, o soldado PM Carlos Jorge Carvalho foi condenado a 543 anos de prisão por 29 homicídios, uma tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Parentes das vítimas comemoraram a decisão do Tribunal do Júri de Nova Iguaçu. Mais quatro PMs são acusados. (pág. 1 e 12) JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Via Mangue - Prefeitura altera projeto - A segunda etapa da Via Mangue, novo corredor da Zona Sul do Recife, já tem um traçado definido a partir da primeira fase, que está em execução e compreende a requalificação do sistema viário do Pina. A Prefeitura do Recife (PCR) concluiu o projeto e o apresentou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Ministério das Cidades, semana passada, numa articulação político-técnica para viabilizar a empreitada. O novo traçado traz novidades: a alça viária saindo da Ponte Paulo Guerra, que havia sido descartada, volta a integrar o projeto, e a via vai margear a área do Aeroclube de Pernambuco pelo lado oeste, e não mais pelo lado leste. (pág. 1) - Os agricultores José Paulo da Silva e Paulo de Barros da Silva, coordenadores de um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Sertânia, no Sertão do Estado, foram presos ontem pela manhã. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gilvan Macedo dos Santos com base nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, que prevê a privação de liberdade para garantia da ordem pública por conveniência da instrução criminal. O mandado não fazia referência ao teor do processo. Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, preso desde o início da semana também com base nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal por não ter comparecido a uma audiência judicial, será interrogado, no Fórum do Recife, na próxima segunda-feira. Anteontem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou liminarmente concessão de habeas corpus em favor do líder dos sem-terra. Amorim é acusado de dano ao patrimônio durante manifestação, ocorrida em novembro de 2005, em frente ao Consulado dos Estados Unidos, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. Na ocasião, integrantes do MST apedrejaram e picharam a sede do consulado. (pág. 1)
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