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26/01/2006
- Toda aliança está liberada - Deputados aprovam o vale-tudo nas coligações estaduais, PT e PSDB, por exemplo, podem dividir o palanque em alguns estados, apesar de se defrontarem na disputa pela Presidência. (pág. 1 e A4) - Manobras e indícios de acórdão para salvar o deputado Roberto Brant, do PFL, tumultuaram a Câmara e adiaram para hoje a votação decisiva no Conselho de Ética. (pág. 1 e A3) - Comemoração do aniversário de Antonio Carlos Magalhães Neto, hoje à tarde, em Salvador, antecipou para amanhã o depoimento de Antonio Palocci à CPI dos Bingos. (pág. 1 e A2) - A escalada das tarifas, exposta pelo "Jornal do Brasil" no domingo, dobrou a receita dos bancos em serviços em cinco anos. Levantamento do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa em Administração comprova que os ganhos dos bancos com a prestação de serviços aumentaram em 130%, enquanto a folha de pessoal avançou em 43%. Nas 12 maiores instituições financeiras do país, o faturamento subiu de R$ 16,9 bilhões em 2000 para R$ 31,9 bilhões em 2004. E só nos nove primeiros meses do ano passado, já havia superado a marca de R$ 28 bilhões. O dinheiro é suficiente para cobrir toda a folha salarial dos bancos. E ainda sobra lucro. (pág. 1 e A17) - Com dólar fraco, 895 firmas deixam de exportar. (pág. 1 e A19) - Alta na bolsa impulsiona faturamento do setor. (pág. 1 e A20) - Depois de rasgar o Código de Ética da OAB, ministro da Justiça espanca o Código Penal. (pág. 1 e Augusto Nunes, pág. A2) - A divulgação de foto do corpo do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto a tiros no metrô londrino, pôs na cadeia o jornalista que a obteve. A imagem derrubou a versão montada pela polícia. (pág. 1 e A7) - Vans ilegais, táxis piratas, câmbio negro e estacionamento irregular. O pacote de bandalhas habituais no Aeroporto Internacional será reprimido em operação das polícias Federal, Militar e Civil. A Infraero admite que os seguranças sofrem pressão de "estranhos". (pág. 1 e A14) - Carências e condições insalubres transformam médicos da rede pública em pacientes. Só nas unidades municipais, 16 mil sofreram acidentes com material biológico. Uma das deficiências de infra-estrutura, a falta de ar-condicionado compromete o atendimento em hospitais como Souza Aguiar e Miguel Couto. (pág. 1, A12 e A13) - Câmara aprova criação da Super-Receita - A Câmara aprovou por 342 votos a 115 a criação de uma secretaria que unificará a arrecadação e a fiscalização de tributos e contribuições da União e da Previdência Social, conhecida como Super-Receita. O órgão fora criado, há seis meses, por medida provisória que deixou de vigorar em novembro. No final de 2005, o Planalto enviou ao Congresso o projeto sobre o tema, aprovado após negociações tensas. A vitória do governo, porém, é parcial. A aprovação restringiu-se ao texto do relator, Pedro Novaes (PMDB-MA) e exclui 13 destaques polêmicos. Após sua discussão, o texto tem de passar pelo Senado. Entre os destaques que causam mais polêmica estão o que inclui os fiscais do trabalho na estrutura da Super-Receita e o que trata da mudança do nome do cargo de analista técnico para o de analista tributário. A bancada governista na Câmara alegou querer evitar a abertura de precedentes para reivindicações de equiparação salarial na Justiça e a inclusão de 'contrabandos" pela oposição no texto final da lei. O combate à sonegação, diz o governo, é um dos motivos para unificar as Receitas Federal e Previdenciária. Juntas, elas têm cerca de 34 mil servidores e arrecadaram R$ 480 bilhões em tributos em 2005. (pág. 1 e B3) - O Conselho de Ética da Câmara adiou pela segunda vez a votação do relatório que recomenda a perda do mandato de Roberto Brant (PFL-MG), acusado de envolvimento com o esquema do operador do caixa dois do PT, Marcos Valério. A sessão foi marcada por denúncias de pressão da direção do PP, que tem quatro deputados ameaçados de perder o mandato, para livrar Brant da cassação. A ala que defende a aprovação do relatório protestou. Ricardo Izar (PTB-SP), que preside o conselho, remarcou a votação para hoje. (pág. 1 e A4) - Davos - O empresário Jorge Gerdau Johannpeter disse temer menos a eleição que a campanha deste ano no Brasil: "Se for cruenta, como tudo indica, pode desmoralizar todo mundo". Gerdau, no entanto, é um dos poucos no Fórum Econômico Mundial cuja agenda inclui as eleições brasileiras. O megainvestidor George Soros, que em 2002 previa "Serra ou o caos", hoje pergunta quem são os candidatos. (pág. 1 e A10) - Leia "Manter a reeleição", sobre críticas ao instituto; "Mínimo de vinculações", acerca do plano para elevação permanente do piso salarial; e "O desafio da dívida". (pág. 1 e A2) - Caracas - O Fórum Social Mundial vive uma "crise de adolescência", para a representante do Fórum Social Américas Irene León. No debate sobre o tema, o brasileiro Cândido Grzybowski, do conselho internacional do encontro, diz que o fórum anda tem mais "confusão" que "diversidade". (pág. 1 e A11) - Hospital Napoleão Laureano, referência no estado da Paraíba para doentes com câncer, adotou uma fila para quem precisa de quimioterapia. Pacientes operados são obrigados a esperar pelo tratamento até que alguém tenha alta. Desde o mês passado, dois deles já morreram. (pág. 1 e C1) - Câmara libera todas as alianças de partidos - Por 343 votos contra 148 e 1 abstenção, a Câmara aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a emenda constitucional que dispensa os partidos de seguir nos estados a coligações feita para a eleição presidencial. Os deputados que se opunham à verticalização festejaram o resultado com gritos e chuva de papel picado. A aprovação da emenda representou uma derrota do PT, que luta contra a mudança da regra, mesmo contrariamente à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a liberação das coligações estaduais. Contra a verticalização há o argumento, baseado no artigo 16 da Constituição, de que a mudança deveria ser votada um antes da eleição. Mas há poucas possibilidades de algum recurso baseado nisso ser aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a maioria dos 11 municípios do órgão rejeita esse argumento. (pág. 1 e A4) - A Câmara aprovou, por 343 votos a 115, o texto base do projeto de lei que recria a Super-Receita, órgão único de arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias concebido para combater a sonegação. Ao menos 13 destaques polêmicos precisam ser votados antes do projeto ir para o Senado. (pág. 1 e B1) - O presidente Lula novamente se proclamou o demurgo do Brasil do futuro, modernizado e desenvolvido. Mas há limites mesmo para a vanglória, quando atenta contra a verdade. (pág. 1 e A3) - O Ministério da Justiça foi informado pelo governo dos EUA de que a Promotoria Distrital de Nova York concordou em compartilhar com a CPI dos Correios os dados das contas do publicitário Duda Mendonça, ex-marqueteiro de Lula. *Novo marqueteiro - Segundo o Ministério Público Federal, o publicitário João de Santana Filho, substituto informal de Duda no Planalto, movimentou mais de US$ 500 mil em paraísos fiscais. (pág. 1 e A8) - A China ultrapassou a França e Grã-Bretanha e tornou-se a quarta economia mundial, atrás apenas de Estados Unidos, Japão e Alemanha. O Produto Interno Bruto do país cresceu 9,9% no ano passado, totalizando US$ 2,26 trilhões e superando a previsão oficial de 9,8%. O setor industrial foi o que mais evoluiu, com aumento de 11,4%. A inflação foi de 1,8%. Segundo o governo chinês, o crescimento se manterá "rápido, saudável e sustentável em 2006". (pág. 1 e B3) - Câmara libera vale-tudo para alianças eleitorais - A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 343 votos a 143, a emenda constitucional que põe fim à verticalização nas coligações eleitorais. A mudança libera alianças de todo tipo entre os partidos já para as eleições deste ano. PMDB e PFL comandaram o acordo que levou à aprovação da emenda. O presidente Lula entrou na negociação e pediu voto aos aliados. Quatorze deputados do PT, cujo Executiva defende a verticalização, votaram pelo fim da norma. O PSDB, mesmo sendo contrário à emenda, liberou sua bancada. Para a OAB, a mudança da regra a oito meses da eleição é inconstitucional. (pág. 1 e 3) - O reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do IR, ao custo de R$ 6,6 bilhões, complicaram a aprovação do Orçamento. Parlamentares disputam recursos para emendas, o Fundeb e a Lei Kandir. (pág. 1 e 5) - A correção da tabela do Imposto de Renda em 8% deverá tornar isentos mais de 400 mil contribuintes, segundo a Unafisco. O governo ainda não decidiu se a correção valerá em fevereiro ou retroagirá a janeiro. (pág. 1 e 25) - Grupos de organizadores e participantes do Fórum Social Mundial, em Caracas, disseram acreditar que o evento deve perder o pudor e se aproximar mais abertamente dos governos de esquerda da América Latina, contrariando a tradicional diretriz de independência do movimento. (pág. 1 e 24) - Os 33 turistas ingleses que foram vítimas de um assalto quando chegaram ao Rio semana passada voltaram ontem a Londres. Apesar da violência, a maioria prometeu recomendar a cidade aos amigos. (pág. 1 e 20) - Um jornalista do canal britânico ITV foi preso, sob acusação de roubar documentos relativos à investigação do caso Jean Charles. (pág. 1 e 28) - Com um crescimento de 9,9%, a economia da China passou a ser a quarta maior do mundo, após EUA, Japão e Alemanha. O PIB chinês chegou a US$ 2,3 bilhões em 2005, deixando para trás França e Reino Unido. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, os chineses avisaram que vão segurar o crescimento para combater a desigualdade no país. (pág. 1, 21 e 23) - Uma moradora de Jacarepaguá, área onde ocorre um surto de dengue, foi a primeira pessoa a morrer, vítima da doença este ano no Rio. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, já há 217 casos na cidade, quase quatro vezes mais do que os 58 registrados em janeiro de 2005. Somente nos últimos cinco dias, houve uma média de 20 novos infectados por dia. (pág. 1 e 11) - Vale tudo nas eleições de 2006 - Deputados derrubam verticalização e dão largada para todo tipo de alianças entre partidos. Decisão pode cair no STF. (pág. 1, 2 e 4) - Por 342 votos a 115, o governo conseguiu aprovar com folga, na Câmara, o projeto que funde as secretarias da Receita Federal e Previdenciária. Medida unifica a fiscalização e a arrecadação de impostos e de contribuições ao INSS. Ainda falta a votação de emendas. E, depois,a a apreciação da proposta pelo Senado. (pág. 1 e 10) - Paraíso fiscal - Congresso discute projetos que tornam a região uma imensa área livre de impostos. (pág. 1 e 20) - Reajustes para aposentados - Benefícios do INSS seguem o salário mínimo e também aumentam em abril. (pág. 1 e 21) - Auditoria feita pelo governo aponta superfaturamento de preços na compra de medicamentos na execução de obras e serviços feitos pela Funasa, em Mato Grosso do Sul. Irregularidades ocorreram no mesmo período em que 21 crianças indígenas morreram de desnutrição no estado. (pág. 1 e 14) - Cidade digital vai criar 50 mil empregos - A criação do "Vale do Silício" candango foi aprovada, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. E segue agora para votação Senado. O projeto destina área de 123 hectares, perto da Granja do Torto, para a construção do pólo tecnológico. A previsão é que 2 mil empresas se instalem no local e abram até 50 mil postos de trabalho. (pág. 1 e 34) - Contravenção - Jogatina em dose dupla no Entorno - Impedidos de abrir casas por causa da fiscalização, os donos dos videobingos decidiram se aliar a colegas de contravenção: a turma do jogo do bicho. Em Luziânia, eles espalharam as máquinas em padarias, bares e restaurantes e dividem espaço com as bancas dos bicheiros. (pág. 1 e 31) - Órgãos de menina morta salvam vidas. (pág. 1 e 36) O DIA (RJ) - Petrobras vai dar curso remunerado para 70 mil GAZETA MERCANTIL - Petrobras e Vale lideram ganhos entre os fundos VALOR ECONÔMICO - Nestlé testa plano piloto com novas fábricas no NE
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