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31/01/2006
FOLHA DE SÃO PAULO - Brasil faz aperto recorde mas dívida supera R$ 1 tri - A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) chegou a R$ 1,002 trilhão no final de 2005, o equivalente a 51,65% do Produto Interno Bruto, segundo o Banco Central. Desse valor, 66% correspondem a compromissos do governo federal. O aumento do débito ocorreu apesar do aperto fiscal, o maior desde 1994. O setor público obteve, em 2005, superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 4,84% do PIB. Foram R$ 93,5 bilhões - R$ 11 bilhões acima da meta fixada para o período. O problema é que o setor público teve de desembolsar R$ 157,1 bilhões no ano passado apenas com os juros da dívida. A principal causa foi a política de juros altos adotada pelo Banco Central. É a taxa Selic, definida pelo BC, que corrige boa parte da dívida brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir a auxiliares que o superávit primário deste ano não seja tão alto quanto o de 2005. A intenção do Planalto é liberar mais verbas para que os investimentos ajudem a provável campanha para a reeleição. (pág. 1, B1 e B3) - O presidente do STF, Nelson Jobim, concedeu liminar que suspende o acesso da CPI dos Bingos aos dados dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamatto, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPI quebro os sigilos para apurar se ele dissera a verdade ao afirmar que pagou do próprio bolso uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. Jobim viu inconsistência na fundamentação para a quebra dos sigilos. "O requerimento indica fatos com suporte apenas nas matérias jornalísticas e no depoimento do impetrante [Okamatto]", afirmou o presidente do Supremo na decisão. O presidente da CPI, Efraim Morais, pediu a técnicos do Senado que façam nova solicitação "com mais detalhes do caso", afirma o "Painel". (pág. 1 e A4) - O chefe da polícia britânica, Ian Blair, admitiu pela primeira vez que a Scotland Yard cometeu "sérios erros" no caso do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes. Confundido com um terrorista, Menezes foi morto por policiais no metrô londrino, em julho do ano passado. A polícia, diz Blair, deveria ter corrigido falsas informações, divulgadas pela mídia, que justificavam suspeitas. (pág. 1 e A10) - O número de seqüestros no estado de São Paulo chegou a 133 em 2005, o maior desde o pico desse tipo de crime, em 2002. Só no último trimestre, foram 42, contra 29 no mesmo período do ano anterior. Ao divulgar os dados, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) concordou, pela primeira vez, que há uma tendência de aumento dos seqüestros. Já o número de homicídios intencionais foi o menor desde 1996, quando as estatísticas começaram a ser divulgadas trimestralmente. Houve 7.276 mortes em 2005, contra 8.934 em 2004, uma queda de 18,5%. O recorde ocorreu em 1999, quando foram registrados 12.818 assassinatos no estado. Outros tipos de crime violento também caíram. (pág. 1 e C1) - Pesquisa encomendada pela revista britânica "The Economist" mostra que São Paulo e Rio subiram 22 pontos em relação ao ano passado no ranking das cidades mais caras. As duas estão na 87ª colocação. A causa do salto no ranking foi a combinação de aquecimento da economia global e real valorizado. Em 2005, Tóquio, no topo da lista havia 14 anos, foi superada pela capital norueguesa, Oslo. (pág. 1 e B6) - Leia "Opção custosa", comentando carga juros sobre o erário em 2005; "Modelo universitário", acerca de meios de financiar o setor; e "Apenas o rodízio". (pág. 1 e A2) O ESTADO DE SÃO PAULO - Superávit de 4,84% supera meta e é o maior em 11 anos - Executivo federal, estados e municípios obtiveram no ano passado o maior superávit primário (receita menos despesas, sem contar os juros) em suas contas desde 1994: R$ 93,51 bilhões, o equivalente a 4,84% do PIB, pela projeção divulgada ontem pelo Banco Central. O resultado supera em R$ 11,36 bilhões a meta oficial, que era de 4,25% do PIB. Mesmo assim, o esforço não foi suficiente para pagar os juros da dívida pública, que atingiu o recorde de R$ 157,1 bilhões - R$ 28,8 bilhões a mais que em 2004. Também não aliviou muito a relação dívida/ PIB, que caiu apenas de 51,7% em 2004 para 51,6% em 2005, embora essa redução tenha sido comemorada pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Uma queda acentuada não foi possível porque a dívida cresceu com os juros, que bateram recorde em 2005 por causa da elevação da taxa Selic pelo BC. Para 2006, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Lopes projeta queda da relação dívida/PIB para 50,3%. O executivo lembra que "esse é o indicador observado pelo mercado e pelas agências de classificação de risco para avaliar a situação fiscal dos países. (pág. 1, B1 e B4) - É como na vida. Se a dívida é alta demais, é preciso separar um pedaço maior do salário para amortizar a dívida. É menos dinheiro para o gasto da família. E isso dói. (pág. 1 e Celso Ming, pág. B4) - Na última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) sob o comando de Alan Greenspan, hoje, as taxas básicas de juros de curto prazo devem crescer 0,25 ponto porcentual, o 14º aumento desde junho de 2004, indo para 4,5% ao ano. Essa é a previsão de grande parte dos analistas. O novo presidente, Bem Bernanke, vai assumir amanhã, após ser aprovado pelo Senado hoje. Prevê-se que os juros também vão aumentar no próximo mês. (pág. 1 e B7) - Diante de manifestantes que gritavam as palavras de ordem "Lula lá" e "É Lula outra vez, 2006", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a acusar a oposição de torcer contra o seu governo, e disse que os dados que confirmam o crescimento econômico vão calar seus adversários: "Os dados do IBGE que começam a sair aqui e ali vão acabar de vez com a urucubaca que colocaram neste governo", disse, na inauguração de uma subestação de energia no Espírito Santo. (pág. 1 e A4) - O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse ontem que foram pedidos documentos da Usiminas, porque há suspeita de que recursos dela tenham sido direcionados para agências de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza. Pelo menos três deputados admitiram à CPI ter recebido dinheiro da empresa. "A Usiminas nega, então vamos cruzar os dados para saber a quem foi mandado dinheiro", disse Serraglio. (pág. 1 e A7) - Cientistas criticam programa brasileiro - 'Não é só colocar astronauta no espaço', diz um deles. (pág. 1 e A13) - Belo Horizonte - Explosão deixa 1 morto e 4 feridos - PM que morreu tinha pólvora na mochila; faísca pode ter causado acidente. (pág. 1 e C3) - O número de homicídios no estado de São Paulo caiu 18,5% de 2004 para 2005, mas o de seqüestros aumentou 18,7%. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública. Segundo o coordenador de Análise e Planejamento do órgão, Túlio Kahn, houve uma banalização dos seqüestros, "porque o tempo médio de cativeiro caiu de 11 para 7 dias e o valor exigido no resgate baixou de R$ 550 mil para R$ 340 mil". Os números da Secretaria não incluem casos de seqüestro relâmpago. (pág. 1 e C1) - Nenhuma ação se desenvolve deixando para trás os agricultores. (pág. 1 e A2) O GLOBO - Jobim anula quebra de sigilo de amigo de Lula - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar sexta-feira cancelando a decisão da CPI dos Bingos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo do presidente Lula. Jobim disse que a CPI está excedendo suas atribuições de investigar exclusivamente a atuação ilegal das casas de bingo. Okamotto teria quitado um empréstimo do PT ao presidente o que não tem relação com os bingos. A liminar, que ainda será analisada no plenário do STF, pode abrir caminho para inviabilizar o trabalho da CPI, que investiga também a morte do prefeito Celso Daniel; o suposto envio de ajuda do governo cubano para a campanha do PT. Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique disse que o PSDB deve impor na campanha eleitoral uma discussão sobre a corrupção no governo Lula. "A conversa dele é de que essa questão moral não conta mais. Conta sim", disse ele. Em Viana (ES) Lula inaugurou uma subestação de energia elétrica. (pág. 1, 3 e 9) - União, estados, prefeituras e estatais economizaram, no ano passado R$ 93,5 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Foi o maior superávit nas contas de governo desde 1994. O valor representa 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), bem mais do que a meta de 4,25% para o ano. Mesmo assim, o dinheiro não foi suficiente: os gastos com encargos da dívida foram de R$ 157,1 bilhões. (pág. 1 e 19) - No balanço dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek, economistas afirmam que seu projeto desenvolvimentista ao combinar emissão de moeda e proteção da economia, provocou o início de uma escalada inflacionária. A série "Encontro no 'Globo'" debate hoje às 19 h o legado da Era JK. (pág. 1 e 10) - Valorização do real eleva custo de vida em Rio e São Paulo. (pág. 1 e 21) - Um acidente com um ônibus de turismo provocou a morte de 12 pessoas, sendo duas crianças, em Goiás. Trinta e nove pessoas ficaram feridas. Em Santa Catarina, cinco pessoas da mesma família morreram quando o motorista perdeu o controle do carro e caiu em um rio. Em Fortaleza, um motorista embriagado atropelou o matou quatro pessoas. Testemunhas tentaram linchar o culpado, salvo por policiais. (pág. 1 e 11) - A Secretaria de Segurança anunciou a criação da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, na zona oeste, que vai investigar as milícias formadas por policiais que vendem proteção em favelas da região, como revelou o "O Globo". (pág. 1 e 17) - Enquanto aumenta o número de casos de dengue no Rio (428 desde o início do ano), o subsecretário de Saúde do município, Mauro Marzochi, admitiu que a violência tem prejudicado o combate aos focos do mosquito transmissor da doença em favelas do Rio. Foram suspensas visitas de agentes a morros como do Dendê e Nossa Senhora das Graças, ambos na Ilha do Governador. Líderes comunitários do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana, também se queixam da ausência de agentes. (pág. 1 e 12) CORREIO BRAZILIENSE - Aposentados terão reajuste reduzido - Proposta do governo para servidores do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) prevê índices entre 2,74% e 28,26%, bem inferiores ao aumento destinado a funcionários na ativa. União alega que não tem dinheiro para pagar mais. (pág. 1 e 16) - Superávit bate recorde, mas dívida passa de R$ 1 trilhão. (pág. 1 e 13) - Crise ética - Jobim proíbe devassa em amigo de Lula - O presidente do STF, Nelson Jobim, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, que pagou uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente. (pág. 1 e 6) - Confusão no tabela do IR - Empresas ainda não sabem se a correção de 8% já vale para o pagamento de janeiro, que será creditado na semana que vem. (pág. 1 e 15) ZERO HORA - Economia do governo para pagar juros é a mais alta em 11 anos - Os governos e as empresas estatais brasileiras economizaram R$ 93,5 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado. Trata-se do maior montante da história e foi o equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas pelo país). Também foi o maior superávit primário desde 1994, quando ficou em 5,21%. A meta era de 4,25%. (pág. 18) - Pela primeira vez desde 1994, quando Olívio Dutra concorreu a governador e foi derrotado por Antônio Britto, o PT decidiu lançar um nome de consenso na disputa pelo Piratini. Será novamente Olívio o candidato da legenda. Presidente estadual do PT, o ex-governador tentará recuperar a cadeira que ocupou entre 1999 e 2002. Ontem, a executiva estadual do PT inscreveu o nome de Olívio na data-limite estabelecida pela legenda para apresentação dos interessados em disputar o cargo. Nenhum outro petista oficializou a vontade de concorrer. A candidatura tem de ser submetida a uma convenção, mas a reunião será mera formalidade. No encontro, previsto para os dias 18 e 20 de março, a sigla definirá os candidatos a vice e ao Senado e a nominata dos concorrentes a deputado estadual e federal. (pág. 6)
- A partir da próxima sexta-feira, a Amazônia estará tomada de universitários de todo o Brasil. É a segunda vez que o Projeto Rondon, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, vai à região em busca de soluções nas áreas de desenvolvimento sustentável e bem-estar social. Dentre estudantes e professores envolvidos no projeto, 33 serão representantes de universidades gaúchas. (pág. 9) - Relator do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o deputado gaúcho Cezar Schirmer (PMDB) disse ontem que não tem como encerrar o caso sem documentos requeridos à CPI dos Correios desde o dia 16 de novembro e não recebidos até ontem. João Paulo é acusado de ter sacado dinheiro do chamado valerioduto. (pág. 12) - Com a assinatura de um protocolo no Palácio Piratini, será oficializada hoje a parceria entre a empresa paulista Venko do Brasil e a gaúcha Teikon Tecnologia Industrial para a produção de celulares em Porto Alegre a partir de fevereiro. O investimento, de US$ 3,5 milhões, deve gerar cerca de 200 empregos, entre diretos e indiretos, estimam as empresas. Serão fabricados celulares do padrão GSM, utilizado no Estado pelas operadoras TIM, Claro e Brasil Telecom. (pág. 24) - Quem joga bola com Amauri Ludwig, ou toma uma cerveja com ele depois de uma partida, talvez nem desconfie que, por trás daquela disposição de guri, existe um jovem preocupado com a vida depois dos 60. Aos 32 anos, o contador e diretor financeiro da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil faz parte de um grupo cada vez mais comum nos escritórios de previdência complementar do país. Com aportes que crescem no ritmo da carreira, esses contribuintes estão fazendo a aposentadoria ficar cada vez mais jovem: há três anos, a média de idade dos consumidores era de 40 anos. Hoje, já é de 35, segundo dados da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp). (pág. 16) - Pelo menos 14 mil contêineres deixam de ser movimentados no porto de Rio Grande por conta da greve dos caminhoneiros autônomos. A paralisação já dura uma semana. A Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg) confirmou que os exportadores estão desviando as cargas para os portos catarinenses de Imbituba e Itajaí, com o objetivo de burlar a greve. No Terminal de Contêineres (Tecon), em Rio Grande, o segundo maior do país - depois de Santos (SP) - quase tudo está parado. (pág. 24) - Apesar das aulas de educação sexual oferecidas aos estudantes, a gravidez na adolescência é um fator importante de baixa freqüência e evasão escolar no Rio Grande do Sul. Em recente levantamento do Ministério da Educação sobre os beneficiados pelo Bolsa-Família, o Estado apresentou o maior número de alunas com baixa presença nas aulas em razão de uma gestação. (pág 33) MANCHETES A TARDE (BA) - Filas no INSS não diminuem, apesar do horário ampliado ESTADO DE MINAS - Mãe perde guarda da filha e vai para a cadeia O DIA (RJ) - Shopping da morte está em área de risco GAZETA MERCANTIL - Superávit bate recorde, mas não paga dívida VALOR ECONÔMICO - Terceirização cria nicho de fábricas de marcas famosas

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