- Petrobras desiste de investir na Bolívia

Em tom mais duro do que o do governo Lula, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, anunciou ontem a suspensão de novos investimentos da empresa na Bolívia e afirmou que não aceitará aumento de preço do gás natural imposto pelo país. "Estamos suspendendo qualquer possibilidade de investimento adicional na Bolívia", declarou. Segundo ele, a Petrobras recorreria da decisão em corte arbitral de Nova York, fórum escolhido pelas partes para resolver divergências do contrato, assinado em 2000. Segundo Gabrielli, o contrato está amparado em tratados internacionais que impedem ações unilaterais referentes às exportações de gás para o Brasil. O contrato, segundo ele, define o volume de gás a ser entregue até 2019 (30 milhões de m3 por dia), a fórmula de preço e admite revisões de tarifas a cada cinco anos. Gabrielli lembrou que, em 2003, a Petrobras solicitou uma redução nos preços, porque estava pagando pelo recebimento de 24 milhões de m3 por dia e só consumia metade. A Bolívia recusou (pág. 1).

- Na véspera do encontro do presidente Evo Morales com seu colega brasileiro, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz, disse que, caso a Petrobras Bolívia e outras empresas nacionalizadas não cheguem a um acordo satisfatório com o governo, haverá expropriações. É a primeira vez que um alto funcionário do governo admite abertamente essa possibilidade. "Se a negociação não chegar a um bom resultado, então, como última etapa, passaremos às expropriações", disse Soliz, em entrevista coletiva ontem de manhã dentro de uma sala da refinaria da Petrobras em Santa Cruz, a maior do país, cujo controle acionário será passado ao Estado em até seis meses, segundo o decreto de nacionalização assinado na segunda-feira por Morales. "A expropriação é reconhecida pela Constituição no artigo 22, em que diz que se pode expropriar por necessidade de utilidade pública em troca de uma indenização. Como se fixará isso? Obviamente, por auditoria. E não haverá discussão: o Estado sim ou sim, a YPFB sim ou sim terá 50% mais um dessas empresas", continuou (pág. 1).

- A negociação que o Brasil inicia simbolicamente hoje com a Bolívia -após a gestão Evo Morales ter estatizado as empresas de gás e petróleo no país e confiscado 82% do seu faturamento- deve ser pautada, como já se disse aqui, pela frieza do cálculo econômico. Não há necessidade de tom belicoso nas tratativas com o governo boliviano, mas o momento exige firmeza de propósitos e sóbria reconsideração estratégica. No encontro que terão hoje em Foz do Iguaçu, Luiz Inácio Lula da Silva e Morales -não se sabe bem o que Hugo Chávez, que não é nem produtor nem consumidor do gás boliviano, vai fazer numa reunião dessas-, estará em pauta o preço do metro cúbico do gás natural importado pelo Brasil. Essa é uma variável-chave, que decide o impacto das novas regras do negócio nas contas da Petrobras e no bolso do consumidor industrial e residencial brasileiro (pág. 1).

- CLÓVIS ROSSI: Se eu lesse os jornais distraidamente, acabaria acreditando que toda a culpa pela nacionalização do gás boliviano é do presidente Lula e de sua política externa. Tudo bem, cada um acredita no duende de sua preferência, mas, para os que preferem fatos, um modesto ajuda-memória:1 - A Petrobras se lançou ao gás boliviano no governo Fernando Henrique Cardoso, não no governo Lula. Logo, se culpa há (e, nesse caso, acho que não há), é do governo anterior. 2 - Digamos que, após a vitória de Evo Morales, na esteira de uma campanha em que prometeu nacionalizar os recursos naturais, a Petrobras e o governo deveriam ter ficado espertos. Tudo bem, mas o que fazer? Fechar as torneirinhas, botar o gás no bolso e voltar para casa? Ou mandar as tropas brasileiras se anteciparem e ocupar as refinarias antes que as bolivianas o fizessem? (pág. 1)

- Em duas decisões praticamente simultâneas, o plenário da Câmara dos Deputados e o Conselho de Ética da Casa inocentaram ontem mais dois parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do mensalão: Josias Gomes (PT-BA) e Vadão Gomes (PP-SP). Com isso, já são dez os absolvidos entre os 19 deputados suspeitos de envolvimento no esquema.Josias Gomes (PT-BA), o último dos sete petistas a enfrentar um processo de cassação, conseguiu salvar seu mandato no plenário, revertendo decisão do Conselho de Ética. Foram 228 votos pela cassação, 29 a menos que o mínimo necessário, que era 257. Outros 190 deputados optaram pela absolvição. Houve ainda 19 abstenções, 5 cédulas em branco e 1 voto nulo no escrutínio, que foi secreto -total de 443 (pág. 1).

- ELIANE CANTANHÊDE: A grande dúvida que já percorre o governo Lula e a diplomacia brasileira é se Evo Morales é uma entidade autônoma ou se é uma subentidade a serviço de Hugo Chávez, o maior ídolo da esquerda latino-americana depois de Fidel Castro. Chávez é daquele tipo que late, mas não morde. Acusa o presidente George Bush até de "ladrão" e vive às turras com os embaixadores americanos em Caracas, mas não quebrou um só contratinho com os EUA, o melhor mercado venezuelano. Ele pode, muito bem, estar botando Morales para morder no seu lugar. E -o que é pior- morder o Brasil e os interesses brasileiros na Bolívia numa área sensível: petróleo e gás. É essa a fonte de poder (e de coragem) de Chávez, com sua PDVSA (a Petrobras venezuelana) (pág. 1).

- Em documento encaminhado à Justiça para contestar o pagamento de cerca de R$ 110 milhões cobrados pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o PT aponta irregularidades nos supostos empréstimos bancários considerados até aqui pelo partido como a origem do dinheiro do caixa dois petista. Ao longo de 13 páginas da contestação à cobrança, os advogados do PT questionam a versão apresentada em conjunto por Marcos Valério e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares ao afirmar que os supostos empréstimos foram concedidos "ao arrepio das mais comezinhas regras bancárias" -como, aliás, já haviam concluído as investigações da CPI dos Correios e do Ministério Público (pág. 1).

- O mais heterodoxo cientista político teria dificuldade de extrair sentido da nova estratégia do ex-governador do Rio Anthony Garotinho: a greve de fome. Político com projeção nacional, ele tem amplo acesso aos meios de comunicação e mantém há anos um programa de rádio com vasta audiência. Pode defender-se com plenitude das acusações que o vêm cercando. É difícil acreditar nas alegações do político para a greve decretada na segunda-feira. A atitude extrema decerto não é a melhor forma de responder às reportagens apontando irregularidades no financiamento de sua pré-campanha presidencial. Tampouco deixar de comer será eficaz se a intenção do ex-governador fluminense é a de convencer os veículos de imprensa a deixarem de investigar como se dá o custeio dos principais pretendentes ao Planalto nessa fase preliminar da disputa. Trata-se de um assunto de alto interesse público, ao qual os desmandos recentes na política federal acrescentaram apelo (pág. 1).

- O Tribunal Regional Federal condenou o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira, os empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, sócios da construtora Incal, e o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto a um total de 115 anos de prisão, e mais de R$ 5 milhões em multas, pelo desvio de R$ 169,5 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Por unanimidade, eles foram condenados pelos crimes de peculato (desvio), estelionato qualificado, corrupção, formação de quadrilha e uso de documentos falsos. Contra a decisão de ontem, os réus poderão oferecer recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Em julgamento de mais de dez horas, o tribunal reformou sentença do juiz federal Casem Mazloum, afastado do cargo na Operação Anaconda, que, em 2003, condenara apenas o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho e absolvera os outros réus (pág. 1).

- A Volkswagen do Brasil pretende demitir trabalhadores, cortar benefícios dos empregados e reduzir os custos das fábricas como parte de um amplo projeto de reestruturação da empresa no mundo e no país. Líder em exportações no mercado automotivo, a montadora, que emprega hoje cerca de 21 mil brasileiros em cinco unidades no país, é a quinta maior exportadora do Brasil. A companhia não estima o total de funcionários que deve dispensar e nega que tenha discutido esse número com representantes dos trabalhadores. Mas informa que quer implementar medidas para reduzir em 25% os custos com a mão-de-obra na produção de novos modelos da marca VW. Em assembléia, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT) informou que a montadora quer demitir 5.773 trabalhadores das unidades de São Bernardo do Campo, Taubaté e São José dos Pinhais (Paraná) até 2008 (pág. 1).

O ESTADO DE SÃO PAULO