01/02/2007

Jornal do Brasil
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JORNAL DO BRASIL

- Cabral: "O Rio é um caso de guerra"

- O governador Sérgio Cabral, ao analisar a escalada da violência no Rio, admitiu que o crime tem se agravado demais. Cabral anunciou que a Força Nacional já se prepara para entrar na cidade, policiar vias expressas e pode até ocupar favelas. (pág. 1 e Cidade, pág. A10)

- O MP entrou na Justiça com ação pro improbidade administrativa contra o ex-ministro Antonio Palocci e pediu o seqüestro de seus bens. (pág. 1 e País, pág. A5)

- O Conselho Nacional de Justiça manteve, por 10 votos a 4, o teto salarial do Judiciário estadual em R$ 22.100. O Conselho considerou que as gratificações fazem parte do salário. Os tribunais estaduais vão recorrer ao STF. (pág. 1 e País, pág. A6)

- Se depender de nomes fortes no Congresso, o governo não terá facilidade para pôr em prática a lei polêmica que permite a cessão da floresta a empresas. (pág. 1 e País, pág. A7)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governistas fazem megabloco na Câmara

- Na guerra de nervos em que se transformou a reta final da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, os dois principais partidos da Casa, PT e PMDB, lideraram a formação de um inédito megabloco, reunindo 273 parlamentares -mais da metade da Casa-, para tentar controlar seis dos 11 cargos na Mesa Diretora, além de 11 das 20 comissões. (...) (pág. 1)

- Pela primeira vez, o governo central precisou recorrer aos mecanismos previstos pelo PPI (Projeto Piloto de Investimentos) para cumprir sua parte no ajuste fiscal. No ano passado, o conjunto formado por Tesouro Nacional, Banco Central, Previdência e estatais federais deveria ter economizado R$ 65,1 bilhões para pagar juros da dívida pública, mas, com o aumento de gastos, o superávit foi de R$ 64,9 bilhões. (...) (pág. 1)

- O governo decidiu romper o contrato com o Bradesco e assumir o Banco Postal. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o banco será assumido pelos Correios e o Bradesco será indenizado. Em 2005, denúncias de corrupção nos Correios motivaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). (...) (pág. 1)

- O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) rejeitou ontem as justificativas de sete Tribunais de Justiça para manter salários acima de R$ 22.111, confirmou esse limite de remuneração dos desembargadores e determinou o corte das verbas excedentes na maioria dos casos. (...) (pág. 1)

- Dois dias depois de proibir o uso do analgésico Ponstan e até mesmo recomendar que pacientes procurassem seus médicos, a Anvisa liberou ontem a fabricação, comercialização e uso da droga produzida pela Pfizer. (...) (pág. 1)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Gastos disparam, mas superávit atinge a meta

- Com maior contribuição de Estados e municípios, o setor público brasileiro cumpriu a meta de superávit primário de 2006, com economia de R$ 90,1 bilhões para pagamento de juros da dívida interna. Esse valor representa 4,32% do Produto Interno Bruto, pouco mais do que os 4,25% exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Estados e municípios tiveram superávit maior do que o esperado, 1,2% do PIB e isso compensou a menor economia feita pelo governo federal e suas empresas estatais, que atingiu 3,11% do PIB. Na prática, a área federal não alcançou isoladamente a sua meta de superávit de 3,15% do PIB, mas a LDO permitia que isso ocorresse, se parte dos gastos se destinasse ao Projeto Piloto de Investimento (PPI). As despesas com PPI alcançaram 0,14% do PIB em 2006; descontados esses investimentos, o superávit alcança 3,25% do PIB. Esta é, porém, a primeira vez que o governo federal precisa abater os gastos com PPI para cumprir a meta de superávit primário. Os números apresentados pelo Banco Central também mostram que os gastos cresceram acentuadamente em dezembro, com déficit de R$ 6,4 bilhões no mês, o maior desde 1997. (págs. 1, B1 e B3)

- A disputa por cargos na cúpula da Câmara - que escolhe hoje seu presidente entre os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que tenta a reeleição, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) - levou 16 dos 20 partidos a formar três grandes blocos para lotear as 11 vagas disponíveis. O bloco maior tem oito partidos, todos da base do governo, com 273 parlamentares. (págs. 1 e A4)

- Notas e Informações - O gasto federal cresceu mais que a produção de riquezas em 2006. Mantendo-se esse ritmo, o País estará condenado a permanecer com taxas medíocres de crescimento econômico. (págs. 1 e A3)

- Artigo - Roberto Macedo: Déficit menor não significa que os problemas sejam menores. (págs. 1 e A2)

- O anúncio da intenção do governo de instalar máquinas para distribuição de camisinhas em escolas abriu um debate entre pais, educadores e políticos. Há temor de que isso estimule a iniciação sexual precoce dos adolescentes. Especialistas sugerem que as máquinas sejam acompanhadas de educação sexual. (págs. 1 e A13)

O GLOBO

- País gastou R$ 590 bilhões com juros em quatro anos

- Nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula, o país gastou R$ 590,6 bilhões em pagamento de juros da dívida. O valor foi bem maior do que os R$ 330,9 bilhões obtidos com o superávit primário (receitas menos despesas antes da quitação de juros). O total despendido com os encargos da dívida supera em quase R$ 90 bilhões os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o segundo mandato de Lula, até 2010. No ano passado, em que houve eleições, todo o setor público - governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais - registrou superávit de R$ 90,1 bilhões, cerca de R$ 3 bilhões abaixo do registrado em 2005. Pela primeira vez, o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foi usada para fechar as contas da União. Sem apelar para este recurso, o governo federal não teria cumprido a sua parte na meta fiscal. As correções salariais concedidas a servidores públicos e o reajuste do salário mínimo aumentaram os gastos além do previsto. (págs. 1 e 23)

- Reforçadas com o troca-troca partidário desde as eleições de outubro, as 11 siglas da base aliada têm 69% dos deputados que assumem hoje na Câmara, o suficiente até para mudar a Constituição. A Câmara e o Senado elegem hoje seus presidentes. (págs. 1, 3 e Tereza Cruvinel)

- O Ministério das Comunicações cancelou a autorização para a Ivanov Comunicação, ligada à Igreja Renascer, operar como retransmissora de TV. O dono da Ivanov e os fundadores da Renascer, processados nos EUA, respondem por falsidade ideológica. (págs. 1 e 11)

- A Força Nacional de Segurança - que está nas divisas do estado - vai começar este mês a atuar em cidades da Região Metropolitana do Rio. A informação foi dada ontem pelo governador Sérgio Cabral, para quem "o Rio é um caso de guerra". (págs. 1 e 20)

- O governador Sérgio Cabral disse que desistiu dos cortes anunciados nos orçamentos da Secretaria de Educação, das universidades estaduais e da Faetec. A área perderia R$ 123 milhões de sua previsão de gastos em custeio e investimento. Em visita à Uerj, cujos servidores criticaram a medida, ele afirmou que pode cortar de outras secretarias para não prejudicar o setor. (págs. 1 e 14)

GAZETA MERCANTIL

- Pequenas e médias puxam a indústria

- As pequenas e médias empresas foram as principais responsáveis pelo crescimento da produção industrial no quarto trimestre de 2006, revela pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a primeira vez, desde o início da série histórica, em 1998, que as grandes empresas não são as que puxam a expansão do setor. O indicador de evolução das pequenas e médias foi de 53,2 pontos, enquanto o das grandes ficou em 52 pontos.

Segundo o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa Econômica da CNI, Renato da Fonseca, o aumento da renda e do crédito e a queda dos juros foram os principais responsáveis pela recuperação de pequenas e médias empresas no fim de 2006. "A partir do momento que pequenas e médias crescem, a tendência de aumento do emprego e da renda, porque as grandes empresas tendem a empregar menos", disse ele. As grandes empresas foram afetadas pela redução das exportações e pelo crescimento das importações devido à valorização do real diante do dólar.

Para a CNI, a mudança verificada no último trimestre não deve alterar as expectativas sobre o PIB do Brasil. Para 2006 a aposta é de 2,7% e para este ano, 3,7%. De forma geral, o resultado da indústria melhorou, mas de modo tímido em 2006. A Fiesp registrou expansão em São Paulo - alta de 3,1%, ante 3,7% em 2005. O indicador de atividade industrial do IBGE, que sai na próxima semana, deve seguir na mesma linha. (págs. 1 e A-6)

- O temor da rejeição ao PT num eventual segundo turno da disputa à presidência da Câmara levou o candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP), ontem, a jogar todas as fichas na tentativa de liquidar a fatura na primeira etapa das eleições que ocorrem hoje. Num movimento arriscado em nome de acordos políticos, os petistas abdicaram do direito de escolher dois dos sete cargos na mesa diretora. (...) (págs. 1 e A-8)

- O Ministério Público do Estado de São Paulo disse ontem à noite acreditar que a qualquer momento o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, Júlio César Spoladori Dominguez, poderia julgar pedido de liminar do MPE e bloquear bens de Antonio Palocci Filho. (págs. 1 e A-8)

- O governo federal (Tesouro, Previdência, Banco Central e estatais federais) usou, pela primeira vez, recursos do Projeto-Piloto de Investimento (PPI) para conseguir cumprir a meta de superávit primário, de 4,25% do PIB. Para chegar ao alvo faltaram R$ 204 milhões, valor abatido como gasto feito por PPI.

O setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e suas respectivas estatais) fechou 2006 dentro da programação com economia de R$ 90,144 bilhões ou 4,32% do PIB, ante os 4,83% de 2005.

A menor economia aliada ao movimento expansionista do governo levanta dúvidas sobre o cumprimento da meta de superávit em 2007. "O governo começa o segundo mandato com o pé esquerdo no lado fiscal", diz o economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini. (pág. 1 e A-4)

- Tendo ganho impulso a partir de fevereiro, quando foram isentas do IR, as aplicações estrangeiras em títulos públicos chegaram a um saldo de R$ 28,8 bilhões em dezembro, 2,64% do total e um crescimento de 343% sobre dezembro de 2005, segundo o Tesouro Nacional. O Tesouro confirmou a intenção de emitir novo título da dívida externa em reais, com prazo (ainda indefinido) de 20 ou 30 anos. (págs. 1 e B-1)

- Manoel H. F. da Silva - O PAC tem um lado positivo, mas não desemperra a expansão do PIB. (págs. 1 e A-3)

- O mercado reagiu à derrota da CSN para a indiana Tata Steel, na disputa pelo Corus Group, terça-feira, levando as ações da siderúrgica brasileira a uma alta de 6,04%, ontem. Para analistas, a CSN deve manter seu apetite externo se não quiser virar alvo de compra. (págs. 1 e C-4)

- O saldo da balança comercial de petróleo e derivados foi negativo em US$ 2,3 bilhões em 2006, como antecipou este jornal no início de janeiro. O resultado frustrou a expectativa de quem esperava reversão histórica do quadro deficitário do setor devido ao anúncio de auto-suficiência na produção. (págs. 1 e C-2)

- A matéria-prima mais incentivada para produção de biodiesel no Brasil, a mamona, está se tornando inviável para esse fim. O preço da tonelada do óleo está 38% maior que o da soja. A diferença é considerada histórica pelo analista da Safras & Mercados Miguel Biegai. Para ele, é provável que as indústrias beneficiadas pelos incentivos oficiais não estejam destinando o óleo da mamona para a produção do biodiesel, mas para exportação. Ocorre que a lei de incentivo prioriza a produção do óleo sem especificar o destino final do produto. (págs. 1 e C-6)

- O desemprego na região metropolitana de São Paulo (39 municípios) caiu pelo terceiro ano consecutivo, passando de 16,9% em 2005 para 15,8% no ano passado - o menor patamar desde 1997, segundo pesquisa realizada pelo Dieese e pela Fundação Seade. (págs. 1 e A-6)

- Antonio C. de Lacerda - O ritmo de crescimento das exportações está em queda livre. (págs. 1 e A-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Novo Congresso busca hoje o resgate da ética

- Posse dos parlamentares e eleição na Câmara e no Senado dão ao legislativo a chance de recuperar credibilidade. (pág. 1 e Tema do Dia, págg. 2 a 12)

- O bloco de Chinaglia - Arlindo Chinaglia conta com a força de megabloco governista, com 273 deputados, para vencer eleição da Câmara no primeiro turno. PT ofereceu os principais cargos da Mesa Diretora em troca do apoio ao candidato petista. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. E a 12)

- A estratégia de Aldo - Para conseguir levar a disputa ao segundo turno, Aldo Rebelo aposta na dissidência dos partidos que apóiam Chinaglia. Conquistou os votos do PDT e tenta manter a adesão do PFL, que tem uma bancada de 65 deputados. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 12)

- Fruet no corpo-a-corpo - Candidato da oposição se lança para conquistar adesões individuais de parlamentares na retal final. E adverte que a formação de blocos nas candidaturas de Chinaglia e Aldo é um sinal de fragilidade na base governista. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 12)

- Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide acabar com rendimentos acima do teto de R$ 22,1 mil nos estados do Acre, Amapá, Paraíba, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Maranhão e Minas Gerais. Até o dia 13, serão avaliados outros oito tribunais. (págs. 1 e 13)

- 48h após proibir venda, Anvisa volta atrás e lebera o Ponstan. Feldene tem importação suspensa. (págs. 1 e 18)

VALOR ECONÔMICO

- Empresas se instalam na China e exportam menos

- As multinacionais estão substituindo exportações para a China, feitas de países como o Brasil, por produção local, graças aos maciços investimentos que realizaram no país. Com um conjunto de medidas protecionistas, que vai de altas tarifas de importação e exigências de conteúdo local, o governo chinês dificulta a entrada de produtos manufaturados. As fábricas instaladas no Brasil também reduzem suas exportações à medida que os chineses incorporam tecnologia.

A Cummins começou a exportar para a China, em 2002, motores para caminhões e ônibus fabricados no Brasil. Embarcou 500 unidades. O número subiu para 2,3 mil em 2004, mas voltou aos 500 motores em 2005 e 2006 porque aumentou a capacidade de produção da fábrica na China.

A MWM International, que fabrica motores a diesel, está conseguindo acessar o mercado chinês depois de fechar uma joint venture com a Dongfeng Chaoyang Diesel. A empresa iniciará as operações exportando produto fabricado no Brasil, beneficiada por uma redução do imposto de importação, mas se comprometeu com o governo chinês a nacionalizar 70% das peças em um prazo de 12 meses a 18 meses.

A Alstom Brasil, que exportou turbinas para a megausina hidrelétrica de Três Gargantas no início da década, deverá apenas fazer embarques residuais. A tecnologia foi incorporada pelos sócios locais da empresa.

As filiais brasileiras das montadoras chegaram a enxergar uma oportunidade no mercado chinês, que também consome carros compactos, mas desistiram. GM e Volks interromperam as vendas de peças e componentes de alguns modelos. "Em 2007 não vamos exportar componentes e peças para a China, mas know-how", diz Ray Young, presidente da GM. Seis brasileiros estão na China instruindo técnicos locais. (págs. 1 e A6)

- Daniel Feffer: Lula deveria ir ao Congresso e apresentar planos de governo. (págs. 1 e A8)

- Maria Inês Nassif: candidatura de Chinaglia é a vitória definitiva da política institucional sobre o velho PT. (págs. 1 e A8)

- O ministro Hélio Costa anunciou ontem que o governo vai romper o contrato entre o Bradesco e os Correios para operação do Banco Postal. (págs. 1 e C1)

- Superávit primário de 2006 foi de 4,32% do PIB, com maior esforço de Estados e municípios. Governo federal ficou "devendo" R$ 200 milhões. (págs. 1 e A3)

- Cláudio Haddad: em meio ao voluntarismo, é reconfortante ver que o BC defende com intransigência a estabilidade. (págs. 1 e A2)

- A CSN perdeu a Corus, mas saiu da tentativa de compra da siderúrgica anglo-holandesa melhor do que entrou. Apenas com a venda de sua participação de 3,8% na Corus vai arrecadar U$ 425 milhões - US$ 122 milhões a mais do que pagou ao adquirir as ações, em novembro. Também receberá US$ 113 milhões como "remuneração de incentivo" por participar da disputa com a Tata.

No período, as ações da CSN se valorizaram. Outros ganhos são indiretos. Com o processo, Benjamin Steinbruch conseguiu dar visibilidade à mina de Casa de Pedra. "Se a Corus vale isso, imagine a CSN com a mina", diz um banqueiro de investimento. Por outro lado, a perda da Corus de se tornar um dos grandes no ranking siderúrgico porque há poucos ativos importantes disponíveis. A CSN pode passar de "caçadora" à condição de "caça". Mittal, Baosteel e a Gerdau são cotadas como interessadas. (págs. 1 e B6)

- Brasil e México vão acelerar negociações para ampliar o número de produtos com acesso preferencial nas duas maiores economias da América Latina.

Ainda no Fórum Econômico Mundial, em Davos, as duas delegações acertaram reunião para março ou abril, para ampliar a cobertura do Acordo de Complementação Econômica de 2003. O México está ansioso para ampliar o comércio com o Brasil porque a desaceleração da economia dos EUA reduziu suas exportações e porque quer reduzir o déficit comercial com o Brasil, que foi de US$ 2 bilhões em 2006. (págs. 1 e A7)

- A Embraer vai contratar até junho 3,7 mil funcionários, sendo 2,3 mil em São José dos Campos. A Petrobras, que investirá US$ 2 bilhões para modernizar a refinaria Revap, também na cidade, vai demandar o trabalho de até 10 mil pessoas no pico das obras. Esse ritmo acelerado das duas empresas já começa a levar a São José um número recorde de engenheiros, técnicos e operários.

"É impossível deixar de notar o aumento no número de canteiros de obras na cidade", diz o diretor regional do Sinduscon-SP, José Luiz Botelho. Os preços dos terrenos estão em alta. O metro quadrado na área mais nobre da cidade, que custava R$ 140 em 1994, ano da privatização da Embraer, custa hoje R$ 1 mil, com valorização real de 177%. (págs. 1 e A14)

- Os fundos de ações da Vale tiveram em janeiro o melhor resultado entre as principais aplicações do mercado. O ouro teve valorização de 3,22%. (págs. 1 e D2)

ESTADO DE MINAS

- Guerra de blocos decide o comando da Câmara

- Na véspera da eleição para presidência da Câmara dos Deputados, que será hoje, depois da posse dos eleitos para a nova legislatura, os partidos se agruparam ontem em três grandes blocos para tentar garantir espaço na Mesa Diretora e nas comissões. O maior deles, formado por partidos da base governista - PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB -, que reúne 273 parlamentares, garante ao Planalto maioria absoluta na Casa apóia a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar da vantagem do petista, o cenário ainda é incerto e ele pode ter de disputar o segundo turno, provavelmente contra o também governista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que é apoiado pelo menor bloco, integrado por PCdoB, PSB, PDT, PCdoB, PAN, PMN e PHS, somando 70 deputados. O outro bloco reúne os maiores partidos de oposição, PSDB, PFL e PPS, e conta com 153 parlamentares, mas está dividido na eleição. Os tucanos e o PPS apóiam Gustavo Fruet (PSDB-PR), enquanto os pefelistas estão com Aldo. Também tomam posse hoje na Assembléia Legislativa de Minas os 77 deputados estaduais eleitos para a legislatura 2007-2010. (págs. 1 e 3 a 9)

- O superávit primário do setor público (economia para pagar juros da dívida) fechou 2006 em R$ 90,14 bilhões (4,32% do PIB). O resultado ficou dentro da meta fiscal, de 4,25% do PIB, mas é o pior desde 2003, por causa do aumento dos gastos do governo no ano eleitoral. (págs. 1 e 14)

- Dengue - Doença avança no Estado com 748 casos em 2007. (págs. 1 e 23)

OUTROS JORNAIS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Estaleiro entra em obras

- Terraplanagem do estaleiro começa na próxima semana, em Suape. A viabilização do empreendimento foi possível graças ao contrato de compra de dez navios pela Transpetro, assinado ontem na presença do presidente Lula e do governador Eduardo Campos. (pág. 1 e Economia, págs 8 a 10)

- Governo descarta mudança nas regras das aposentadorias. (pág. 1 e Economia, págs. 1 e 2)

- Deputados elegem novo presidente em clima acirrado. (pág. 1)

ATENÇÃO

Prezado (a) Leitor (a), a Sinopse - Resumo dos Jornais está disponível somente no endereço do Banco de Notícias da Radiobras: http://clipping.radiobras.gov.br/novo/, no item Sinopses e Clippings.