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01/03/2007
JORNAL DO BRASIL - Até o próximo João Hélio - Os menores assassinos obtiveram ontem mais uma vitória no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça engavetou de novo o exame do projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foi criada uma comissão dentro da comissão para discutir o assunto por um período de 45 dias. Na prática, foi uma manobra dos senadores que não querem ver o projeto aprovado. Demóstenes Torres, relator do texto, ficou irritado com a artimanha: "Desconfio dessas teses que querem colocar na pobreza a culpa pela criminalidade. Se a pobreza fosse responsável pelo crime, não teríamos deputados e senadores ladrões". (pág. 1 e Editorial, págs. A2 e A3) - O presidente Lula criticou quem defende a redução da maioridade penal e a prisão de jovens para combater a criminalidade. Em Ipojuca (PE), disse considerar um engano pensar que o problema se resolva punindo. Segundo Lula, falta oportunidade, não cadeia. (pág. 1) - "Muitas vezes a violência é questão de sobrevivência", Lula. (pág. 1) - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai apressar a votação do aumento de salário dos deputados. Diz ter sido pressionado pelos demais integrantes da Mesa Diretora, que ameaçavam aprovar, sem precisar do voto do plenário, o aumento da verba dos gabinetes. (pág. 1 e País, pág. A4) - O Supremo Tribunal Federal derrubou uma decisão que limitava os salários dos juízes e desembargadores estaduais. Agora, o teto salarial do Judiciário nos Estados passa de R$ 22.111 para R$ 24.500. A decisão legaliza a atitude de 19 tribunais que vinham pagando acima do teto. (pág. 1 e País, pág. A4) - O PIB do país cresceu apenas 2,9% em 2006 e pelo segundo ano consecutivo o Brasil só cresceu mais do que o Haiti, na América Latina. Este ano o IBGE decidiu mudar a forma de cálculo. (pág. 1) FOLHA DE SÃO PAULO - PIB de Lula empata com o de FHC - O PIB brasileiro cresceu 2,9% em 2006, segundo o IBGE. A expansão média foi de 2,6% ao ano no primeiro governo Lula, igual à da primeira gestão FHC (95-98). No segundo governo tucano (99-2002), a expansão média da economia foi menor: 2,1%. Em oito anos de governo do PSDB, o Brasil cresceu 2,3%, em média. O país cresceu em 2006 menos que a média mundial _5,1%, segundo projeção do FMI. (pág. 1) - Desde o breve e turbulento governo Collor, quando a produção nacional encolheu, o país não ficava tão atrás na corrida mundial do crescimento econômico como nos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sob o governo petista, a renda brasileira se elevou a um ritmo pouco superior à metade da expansão da prosperidade global.
A proporção, mais precisamente de 54%, representa o segundo pior resultado do período pós-redemocratização. (...) (pág.) - O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou que o controle de tráfego aéreo civil deverá permanecer subordinado à Força Aérea. A declaração aconteceu após a posse do novo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro-do-ar Juniti Saito, que por sua vez defendeu a retomada do projeto F-X, de aquisição de novos caças. (...) (pág. 1) - Sob pressão dos desembargadores, o Supremo Tribunal Federal derrubou ontem o limite salarial dos juízes estaduais, de R$ 22.111, e permitiu que eles recebam até R$ 24.500 -remuneração dos ministros do STF.
Por 10 votos a 1, os ministros do STF concederam liminar que livra juízes e desembargadores da aplicação do subteto estadual, instituído por emenda constitucional (nº 41). A liminar foi pedida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em ação direta de inconstitucionalidade. (...) (pág. 1) - Após a forte sacudida que o mercado financeiro global sofreu na terça-feira, o dia ontem foi de recuperação moderada. Algumas Bolsas de Valores iniciaram uma recuperação, mas relativamente tímida perto das perdas do dia anterior. Na Europa e em parte da Ásia, o dia foi novamente de perdas.
Acompanhando o mercado americano, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou valorização de 1,73% ontem -resultado positivo, mas pouco se comparado à queda de 6,63% do pregão de anteontem. (...) (pág. 1) - Emboscadas, intensas rajadas de fuzil, tiroteios de até seis horas, fossos de 3 m de profundidade para impedir veículos blindados de entrar na favela, coquetéis molotov e pedras. Os grupos armados de Porto Príncipe, capital do Haiti, acostumaram-se a receber assim as tropas de paz da ONU, comandadas pelo Brasil. Até ontem. Depois de dois anos e nove meses, 15 soldados estrangeiros mortos em combate, os capacetes azuis tomaram ontem, sem nenhum tiro disparado, Bois Neuf, região de Cité Soleil, favela mais violenta do país e principal reduto das gangues criminosas da capital haitiana. (...) (pág. 1) O ESTADO DE SÃO PAULO - Brasil cresce só 2,9%, bem abaixo da média mundial - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,9% no ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O resultado superou um pouco as estimativas do mercado, que eram de 2,7%, e foi puxado pelo crescimento do consumo das famílias (3,8%) e pelo investimento (6,3%) - itens que estão em ascensão há três anos, diz o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto. O consumo foi estimulado pelo crescimento da massa salarial (5,6%). O desempenho do quarto trimestre foi o melhor, o que aponta para retomada em 2007, mas ainda sem garantir a expansão de 4,5% a 5% esperada pelo governo - as projeções do mercado são de aumento do PIB entre 3,5% e 4% para este ano. Com a taxa de 2006, o crescimento médio do PIB brasileiro no primeiro governo Lula foi de 2,6%, idêntico ao do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Nos últimos quatro anos, contudo, aumentou a diferença entre o crescimento brasileiro e o da economia mundial. A estimativa para a média mundial é de 5,1% em 2006. Para o conjunto dos países emergentes, o Fundo Monetário Internacional estima um crescimento de 6,5%. (págs. 1 e B1 a B8) - Frases: Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República - 'Precisamos juntar aqueles que estão querendo que o Brasil cresça e se desenvolva, dar as mãos e sair para fazer crescer'. (pág. 1) - Guido Mantega - Ministro da Fazenda - 'Achei bom o resultado, principalmente pela qualidade dos dados'. (pág. 1) - Pela primeira vez, as reservas nacionais passaram a marca dos US$ 100 bilhões, chegando a US$ 100,36 bilhões na terça-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou isso "uma vacina contra turbulências". Na crise de 2002, o país chegou a ter reservas de só US$ 16 bilhões. O setor público fechou janeiro com superávit de R$ 13,457 bi. (págs. 1 e B13) - Reinaldo Gonçalves - Professor de Economia da UFRJ - 'O Brasil está andando para trás'. (pág. 1) - Mercados - A maioria das bolsas de valores do mundo subiu ontem e recuperou parte das perdas de anteontem. O Ibovespa registrou alta de 1,73%. (págs. 1 e B10) - De 2004 a 2006, a Receita Federal aplicou multas no valor de R$ 1,940 bilhão a 1.404 contribuintes que haviam movimentado recursos no exterior ilegalmente, por meio de doleiros. A lista de autuados, mantida em sigilo, inclui grandes empresários, políticos, pessoas jurídicas, profissionais liberais e os próprios doleiros. As autuações foram possíveis a partir das investigações da CPI do Banestado. Outros 584 contribuintes estão sob investigação. (págs. 1 e A4) - Há alguns anos o IBGE está devendo mais rigor nas contas nacionais. A partir de março deverá divulgar revisão com critérios mais precisos. A expectativa é de que a revisão apontará aumento do PIB, e alguns macronúmeros da economia terão impacto. (págs. 1 e B2) - Começa hoje o período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. O programa para preenchimento - disponível a partir das 8 horas no site www.receita.fazenda.gov.br - tem novidades, como o parcelamento do saldo a pagar em até oito cotas e a opção de débito automático. Serviço - O Estado publica a partir de hoje resposta a dúvidas dos leitores. (págs. 1 e B12) - Notas e Informações - Se o bom senso, como ironizava Descartes, fosse a coisa mais bem distribuída no mundo, as medidas de desaquecimento seriam saudades como prova de maturidade dos chineses. (págs. 1 e A3) O GLOBO - Brasil cresceu em 2006 metade da média mundial - O espetáculo do crescimento prometido pelo presidente Lula não aconteceu. O IBGE divulgou ontem uma expansão, em 2006, de apenas 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), quase metade da média mundial de 5,1%. Com o resultado, o governo Lula ficou com 2,6% de média de expansão do PIB em quatro anos, exatamente a mesma do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Entre os emergentes, o Brasil só não teve, de novo, pior resultado do que o Haiti, devastado pela guerra civil. O investimento e o consumo das famílias, graças a ganhos salariais e a oferta maior de crédito, puxaram a economia no ano passado, mas as importações impediram um resultado melhor. O presidente Lula disse que desejava um crescimento maior, mas que, ao menos, a economia agora está "arrumada". A oposição criticou o resultado. (págs. 1 e 29 a 34, Miriam Leitão, Flávia Oliveira e editorial "Para crescer mais") - A soma dos impostos pagos pelos brasileiros atingiu 38,8% do PIB no ano passado, batendo novo recorde, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em relação a 2005, o aumento foi de 0,98 ponto percentual. A entrega da declaração do IR 2007 começa hoje. (págs. 1, 32, 36 e Cora Ronai) - Um dia após a queda generalizada das bolsas, os índices voltaram a subir. A Bolsa de Xangai teve alta de 3,94%, e a de São Paulo, 1,73%. Mas a valorização de ontem não foi suficiente para anular as perdas da véspera. O risco dos países emergentes fechou ainda em queda forte, de 4,21%. (págs. 1, 35 e editorial "Além do susto") - Após Tribunais de Justiça se rebelarem contra cortes de salários acima de R$ 22.111, o STF desautorizou o Conselho Nacional de Justiça e, com voto de Ellen Grace, subiu o teto dos juízes para R$ 24.500. (págs. 1 e 3) - O prefeito César Maia estuda a possibilidade de proibir a construção de marquises em novos prédios. Segunda-feira, uma marquise caiu e causou duas mortes em Copacabana. (págs. 1 e 18) GAZETA MERCANTIL - Câmbio pode garantir PIB acima de US$ 1 tri - No mesmo dia em que era anunciado o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - ligeiramente acima das expectativas de mercado, que apostavam em 2,7% -, as reservas cambiais brasileiras chegaram ontem ao recorde de US$ 100,36 bilhões. Tal coincidência simboliza os resultados da política econômica em vigor desde o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e que se prolonga pelo primeiro e segundo mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao fim de 2005, de acordo com o Banco Central, o PIB brasileiro era de US$ 796,28 bilhões. Ao término de 2006 era de US$ 959,53 bilhões. Embora o cálculo não inclua fatores como a inflação americana e a taxa cambial média aqui em 2005 e 2006, o salto nominal em dólares, de 20,5%, é muito maior que o crescimento de 2,9% da economia. E a valorização cambial pode empurrar o PIB para US$ 1 trilhão em 2007. O resultado percentual em reais também deverá melhorar no próximo mês, quando será divulgada a revisão da série com base em uma nova metodologia. A expectativa de especialistas é que, com isso, o governo Lula poderá anunciar um crescimento superior a 3%, graças a um novo posicionamento de setores que tendem a puxar a taxa para cima. Ainda ontem foi destaque o crescimento do PIB agropecuário, de 3,2%, que superou o de toda economia em 2006, recuperando o fôlego perdido em 2005. Segundo a gerente de contas trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, a expansão do setor foi motivada em especial pela produção de café, milho, cana-de-açúcar e feijão. (págs. 1, A-4, A-5 e C-7) - O crescimento das receitas do Governo Central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) garantiu o maior superávit primário para janeiro na série histórica iniciada em 1991. No primeiro mês do ano, o setor público consolidado - três esferas de governo e estatais - fez esforço fiscal para o pagamento de juro de R$ 13,457 bilhões (7,64% do PIB). Isso contribuiu para o recuo da relação entre a dívida líquida e o produto para 49,7%. (págs. 1 e A-6) - O endividamento de todos os produtores rurais do País equivale ao financiamento de uma safra inteira, segundo estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e informado com exclusividade a este jornal. Estima-se que todas as dívidas somem R$ 110 bilhões, incluindo os débitos rolados. Por isso, o setor pretende voltar a negociar os débitos, criando uma subcomissão sobre o tema na Câmara dos Deputados. "Não existe esta lucratividade no setor, por isso a necessidade de se olhar o processo", diz Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), referindo-se ao fato de, em 2007, o campo ter de pagar três débitos. (págs. 1 e C-7) - Antonio C. de Lacerda - Há como viabilizar o rendimento mínimo do FIFGTS do PAC. (págs. 1 e A-3) - As reservas internacionais do Brasil bateram um novo recorde histórico, graças às pesadas compras de dólar feitas pelo Banco Central. Na terça-feira, as reservas chegaram a US$ 100,36 bilhões. Ontem, segundo fontes do mercado, o BC comprou mais US$ 1,2 bilhão. (págs. 1 e B-1) - Os fabricantes brasileiros de máquinas e equipamentos investiram o valor recorde de R$ 6,9 bilhões em 2006, 18% mais que no ano anterior, conforme pesquisa da Abimaq. Para 2007, a previsão é de declínio, para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 6,2 bilhões, por causa da queda na produção em 2006. (págs. 1 e A-7) - Puxada pelo setor de serviços e pela indústria, a geração de empregos formais no País somou 105,4 mil vagas no mês passado, o segundo melhor resultado para janeiro desde 1992. Esse resultado é 0,38% maior do que o registrado em igual mês de 2006. (págs. 1 e A-4) - O movimento de realização de lucro no mercado acionário global, que na terça derrubou as principais bolsas do mundo, ontem perdeu força. O índice Xangai Composite, da bolsa de Xangai, subiu 3,94%, depois de cair quase 9% no dia anterior. Outro índice, o Shenzen, também se recuperou, com alta mais discreta, de 0,47%. A menor pressão de venda no mercado chinês puxou a recuperação dos ativos em outras regiões. O Dow Jones subiu 0,43% e a Bovespa registrou 1,73% de alta. Além da menor tensão na Ásia, o discurso do presidente do Fed, Ben Bernanke, no Congresso americano, também ajudou. Bernanke afirmou que o tombo dos mercados na terça não mudava sua visão sobre a economia. Disse ainda que a inflação nos EUA está cedendo e que a economia caminha para um crescimento moderado. Apesar da melhora, o cenário ainda inspira cuidados. "Os investidores perceberam que a queda da terça foi pontual, mas os próximos dias podem ter ainda muita volatilidade", explica Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. Além das bolsas, os papéis da dívida de países emergentes, assim como as moedas da região, se recuperaram. O risco-Brasil, depois de subir mais de 10%, ontem recuou 5,39%, a 193 pontos-base. O dólar chegou a cair, mas, pressionado pelas compras do BC, subiu 0,10%, a R$ 2,121. (págs. 1 e B-1) CORREIO BRAZILIENSE - Supremo libera supersalários - A pressão da sociedade, que é quem paga a conta, levou deputados e senadores a recuar do aumento de 91%. Mas, ontem, ministros do STF não hesitaram: por 10 votos a 1, derrubaram dispositivo constitucional que fixava o teto salarial em R$ 22,1 mil e - na contramão do corte de gastos públicos - abriram caminho para que juízes e desembargadores estaduais elevam os vencimentos para R$ 24,5 mil. (págs. 1 e 2) - Bolsa de Xangai ensaia recuperação e sobre 3,9%. Mas, na Ásia e na Europa, o mercado financeiro não conseguiu sair do vermelho. O mundo está de olho na reação americana. Ontem, o Dow Jones deu sinal positivo: 0,43%. No Brasil, um dia após desabar 6,63%, a Bovespa fechou em alta de 1,73%. (págs. 1 e 21) - Economia brasileira está longe de ser um espetáculo. Cresceu apenas 2,9% em 2006, metade da média mundial. Mas indicadores que apontam para cenário melhor - como reservas cambiais de US$ 100 bilhões, superávit primário recorde e aumento dos investimentos - ainda servem de alento. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 18 a 20) - Imposto de Renda - O que você precisa saber para acertar as contas com o Leão. O prazo de entrega do IRPF vai de hoje a 30 de abril. (págs. 1 e 24) - As forças de paz comandadas pelo Exército Brasileiro no Haiti assumiram ontem o controle da maior favela da capital Porto Príncipe, região tomada por gangues de rebeldes. O Correio acompanhou a operação militar e conta os bastidores do conflito no país caribenho. (pág. 28) - - Câncer - Retomada de obras no HUB ameaçada - Procurador do TCU pede que o Fundo Nacional de Saúde suspenda o repasse de verbas para construção do centro de radioterapia do Hospital Universitário. (págs. 1 e 33) - Comandante da maior ação militar contra a Guerrilha do Araguaia na década de 1970, o atual prefeito de Curionópolis (PA), Sebastião Curió, está em uma nova trincheira. Ele ameaça impedir a reabertura do garimpo de Serra Pelada, fruto de um acordo costurado pelo governo federal. (págs. 1 e 10) VALOR ECONÔMICO - Demanda interna puxa atividade no primeiro bimestre - Indústria e varejo começaram 2007 com um ritmo intenso. Em diferentes segmentos e regiões do país, empresários relatam vendas acima das estimativas e até 20% superiores às de igual período do ano passado. O ritmo de atividade em janeiro e fevereiro foi puxado especialmente pela demanda doméstica e deu seqüência ao forte desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre do ano passado, quando cresceu 1,1% em relação ao terceiro trimestre e 3,8% na comparação com o mesmo período de 2005. No ano, o resultado acabou surpreendendo e ficou em 2,9%. O PIB no último trimestre de 2006 veio com altas expressivas tanto da demanda como da oferta. A indústria encerrou o período com expansão de 1,6% em relação ao terceiro trimestre, enquanto o consumo das famílias aumentou 1,5% na mesma comparação. Combinados, os dois desempenhos sinalizam uma fraca formação de estoques e indicam que a economia em 2007 poderá ser melhor do que esperavam os analistas. A maior parte dos bancos e consultorias não revisou oficialmente suas projeções para 2007 por causa da mudança na metodologia de cálculo do PIB - cujo número revisado será anunciado em 28 de março -, mas já espera uma expansão entre 3,5% e 4,0% - antes, 3,5% era o teto das projeções. "Provavelmente as taxas de crescimento da nova série serão revisadas para cima, por conta de uma medição melhor dos serviços", disse Antonio Licha, da UFRJ. Para o primeiro trimestre de 2007, as apostas são de um avanço na casa de 1% em relação ao trimestre anterior, na série livre de influências sazonais. Se confirmado, pelo segundo trimestre consecutivo a economia estará crescendo a um ritmo que, anualizado, indica expansão de 4,5%. O governo se apegou ao bom resultado do quarto trimestre para se defender dos pífios 2,9% de crescimento acumulado no ano. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resultado "é menor do que eu desejo e do que o Brasil deseja". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reiterou sua projeção de uma taxa de 4,5% neste ano e lembrou que a taxa de investimento foi de 6% em 2006, sinal de que a capacidade produtiva está se ampliando. (págs. 1, A7 e A8) - PT foi o partido que mais cresceu em filiados com Lula na Presidência. (págs. 1 e A10) - Carga tributária sobe 0,98 ponto percentual em 2006 e chega a 38,8% do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. (págs 1 e A7) - A Vale do Rio Doce é uma das finalistas na disputa pela Seca Goa, maior exportadora de minério de ferro da Índia. A gigante Arcelor Mittal também está no páreo. (págs. 1 e B9) - Subsídios ao agronegócio aumentaram 24,7% em 2006, para R$ 4,53 bilhões, em programas de apoio à comercialização e crédito rural. (págs. 1 e B20) - Novo comandante da Aeronáutica, Saito aceita negociar desmilitarização do controle aéreo. (págs. 1 e A5) - Cláudio Haddad: transição da cidade de São Paulo para serviços exige política pública voltada para educação de base. (págs. 1 e A2) - A recuperação experimentada ontem pelos mercados globais, após o susto de terça-feira, retira argumentos do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que volta a se reunir na semana que vem, para reforçar o aperto monetário. Como as turbulências resultaram de ajustes abruptos em preços inflados de ativos e não de mudança estrutural nas economias dos EUA e da China, analistas acreditam que o Copom não encontrará razões para interromper a queda da taxa Selic. Mas também não se espera mais que venha a aumentar o corte para 0,50 ponto como forma de inibir a apreciação do real. O juro básico deverá ceder de 13% para 12,75%. Depois de ter caído 8,8% na véspera, a bolsa de Xangai fechou ontem em alta de 3,94%. O índice Dow Jones de Nova York, bússola mundial do mercado acionário, valorizou-se 0,43%. A bolsa de São Paulo avançou 1,73%, mas no acumulado do mês perde 1,68%. (págs. 1, C1, C2 e D2) ESTADO DE MINAS - Supremo derruba subteto salarial para o Judiciário - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu liminar ontem, em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), determinando que os desembargadores e juízes estaduais podem ganhar o mesmo salário dos ministros do próprio STF: R$ 24,5 mil. A decisão derruba o subteto salarial para o Judiciário nos estados, que limitava o valor máximo dos vencimentos a 90,25% do que ganham os integrantes do Supremo: R$ 22.111. Ao aprovar a liminar, com 10 votos a favor e 1 contra, os ministros acolheram a tese de que o caráter da magistratura é nacional e, portanto, o teto salarial deve ser único. Mas, apesar da decisão, por enquanto os salários dos servidores do Judiciário dos estados, assim como os de promotores e procuradores estaduais, continuam limitados a R$ 22.111, pois o STF ainda vai apreciar o mérito da questão. (págs. 1 e 3) - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (soma de todas as riquezas produzidas pelo país) cresceu apenas 2,9% em 2006, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão foi pouco acima dos 2,3% do ano anterior e dos 2,7% projetados pelo mercado, mas é pouco mais da metade da expansão da economia mundial no ano passado, estimada em 5,1%. Também ficou bem abaixo de outros países emergentes. (págs. 1 e 14) - A Receita Federal libera hoje o programa do Imposto de Renda, ano-base 2006, e começa a receber as declarações. (págs. 1 e 15) - Opinião - A reforma tributária tende a ser demorada. (págs. 1 e 10) - Efeito China - Mercados se recupera e Bovespa tem alta de 1,73%. (págs. 1 e 19)

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