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07/03/2007
JORNAL DO BRASIL - EUA insultam o Brasil - O Departamento de Estado americano pôs de lado o exercício da diplomacia ao tornar públicas suas críticas ao Brasil na véspera da chegada de Bush. Um relatório de 23 páginas, divulgado ontem, acusa as forças de segurança de cometerem "inúmeros e sérios" abusos. O país, por onde Bush começará uma cruzada latina contra Hugo Chávez, é criticado por não respeitar os direitos humanos e discriminar mulheres e crianças. Artistas e intelectuais brasileiros desconfiam das intenções da visita e, principalmente, da agenda de Bush. (págs. 1 País A2, A3 e A4) - Trapalhadas - Na véspera da chegada de Bush, relatório acirra os ânimos (pág. 1) - Em troca do apoio dos governadores estaduais para a sua proposta de reforma tributária, o presidente Lula aceitou que os Estados busquem financiamento de bancos ou empresas do setor privado para quitar suas dívidas com a União. O anúncio foi feito após um encontro no Palácio do Planalto. Os governos poderão também leiloar parte da dívida ativa, aumentando a capacidade de investimento em infra-estrutura, como saneamento ou construção de rodovias. (págs. 1 País A6) - O governo mexeu no cálculo redutor da TR e, com isso, baixou a rentabilidade da poupança. A decisão favoreceu os fundos de investimentos, que estavam em baixa, e os mutuários do SFH. (págs. 1 Economia A17) FOLHA DE SÃO PAULO - Governo corta rendimento da poupança - O CMN fez uma mudança no cálculo da TR que vai reduzir o rendimento da poupança e das contas do FGTS quando os juros de mercado caírem para menos de 12% ao ano. A perda do rendimento é calculada em 0,5 ponto percentual ao ano. Já quem tem dívida corrigida pela TR, como na maioria dos financiamentos habitacionais, terá correção menor da prestação e do saldo devedor. (pág. 1) - A primeira reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato com os 27 governadores do país terminou com 4 dos 14 pontos de negociação atendidos e sem nenhum dinheiro extra do governo federal, mas deixou os Estados satisfeitos, mesmo os comandados pela oposição.
O governo cumpriu o que tinha dito e se recusou a dividir com os Estados a receita das contribuições federais, como a CPMF. Os governadores avaliaram a reunião como a mais produtiva sob Lula, porque os pontos em que foram atendidos podem gerar mais dinheiro para o caixa dos Estados. (...) (pág. 1) - Elio Gaspari - Lula e Bush, amigos de infância - O lero-lero de anti-Chávez é uma armadilha. Quando o Brasil fez biscates para os americanos, ficou no prejuízo (...) (pág. 1) - A dois dias da visita do presidente George W. Bush ao Brasil, o Departamento de Estado americano divulgou o relatório de 2006 sobre a situação dos direitos humanos no país e no mundo com uma menção ao caso da tentativa de compra de um dossiê por integrantes do PT contra políticos do PSDB na campanha presidencial.
Segundo o documento, envolvidos no episódio tinham "relações estreitas" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório foi divulgado ontem pela secretária Condoleezza Rice, em entrevista coletiva em Washington. (...) (pág. 1) O ESTADO DE SÃO PAULO - Estatismo de Chávez só traz mais miséria, diz Bush - O "socialismo bolivariano" pregado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, baseado na estatização, vai trazer mais pobreza à América Latina. A advertência foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em entrevista a cinco jornalistas latino-americanos, um de cada país que visitará a partir de amanhã, o Estado entre eles. Segundo Bush, Brasil e Estados Unidos devem trabalhar juntos para disseminar a tecnologia de etanol na América Latina e reduzir a dependência de petróleo na região. É graças aos altos preços do petróleo que Chávez tem aumentado sua influência na região. "Reduzir a dependência do petróleo vai aumentar a segurança econômica da região - e nós queremos que nossos amigos e vizinhos sejam prósperos", disse. Bush jogou um balde de água fria nas pretensões uruguaias de assinar com os EUA uma acordo comercial: "As pessoas não deveriam dar como certo que os Estados Unidos querem fechar acordos de livre comércio. Há um forte protecionismo nos EUA". Ele disse que vai conversar com o presidente Lula sobre a Rodada Doha de negociação comercial. (págs. 1 e A4, A7) - A cidade de São Paulo deve enfrentar o caos durante as 20 horas em que o presidente George W. Bush estará nela. Entre a noite de amanhã e o fim da tarde de sexta-feira, ruas serão interditadas o espaço aéreo ficará fechado na chegada e partida de Bush. Estarão nas ruas 3 mil homens do Exército, da PF, do Serviço Secreto Americano e das polícias Civll e Militar. (págs. 1 e C1 e A6) - "No meu primeiro encontro com o presidente Lula, ele não sabia o que esperar. E eu, francamente, também não sabia" (pág. 1) - "Volto agora ao Brasil com uma forte agenda doméstica para o etanol. Fiquei impressionado com o progresso feito aí pelo Brasil" (pág. 1) - "A dependência em relação ao petróleo expõe as economias aos caprichos do mercado". (pág. 1) - Os governadores saíram ontem de reunião com o presidente Lula com atendimento pequeno a suas reivindicações, que somaram R$ 30 bilhões. O máximo que arrancaram foi a promessa de livrar do contingenciamento os recursos da segurança pública e a possibilidade de as empresas estaduais que investirem em saneamento terem desoneração de R$ 1,3 bilhão em PIS/Cofins. O Planalto condicionou a divisão da receita da CPMF a uma reforma tributária. O governador José Serra (SP) cobrou "passos concretos" nos pontos que a União se disse disposta a atender para ganhar apoio ao PAC. (págs. 1 e A10) - Nelson Jobim desistiu de disputar a presidência do PMDB e abriu crise na base governista. Ele alegou interferência do governo no processo eleitoral. A interlocutores, Jobim disse que o presidente Lula incentivou sua candidatura e depois optou pelo deputado Michel Temer. (págs. 1 e A9) - Em reunião extraordinária anteontem, o Conselho Monetário Nacional decidiu fazer mudanças na Taxa Referencial (TR), que corrige as cadernetas de poupança. A expectativa é de uma redução de 0,5 ponto porcentual no ganho anual. O objetivo é evitar que a poupança comece a competir em rentabilidade com outros investimentos por causa da queda da taxa Selic. A mudança também afeta o FGTS. (págs. 1 e B1 e B3) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu que desembargadores ganhem acima de R$ 24,5 mil, teto fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida beneficia os tribunais de SP, RS, MG e DF. (págs. 1 e A8) O GLOBO - Pacto de governadores com Lula dribla lei fiscal - O governo federal ofereceu aos 27 governadores reunidos com o presidente Lula a possibilidade de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há apenas sete anos, ampliando sua capacidade de endividamento e abrindo caminho para os estados financiarem suas dívidas com a União. A forma legal de execução da proposta, que foi vista com reserva pro especialistas em contas públicas, ainda será detalhada. Alguns governadores reclamam por estarem impedidos de buscar novos créditos devido a dívidas do Judiciário ou do Legislativo de seus estados. Vários deles, inclusive da oposição, fizeram elogios a Lula na saída da reunião. (págs. 1 e 3, 4 e 8) - Para acalmar o PSB, Lula pode criar a Secretaria de Portos e Aeroportos, com status de ministério. Nelson Jobim desistiu da disputa no PMDB. (págs. 1 e 12) - O rendimento da caderneta cairá entre 5,75% e 10,89% com o novo cálculo da Taxa Referencial (TR) anunciado pelo governo. Se o ganho do investido hoje, por exemplo, for de R$ 100, passará a ser de R$ 89,11 a R$ 94,25. O FGTS corrigido pela TR, também renderá menos, mas mutuários serão beneficiados. Os bancos pediram a mudança. (págs. 1 e 23) - O Conselho Nacional de Justiça concedeu a pelo menos 800 juízes e desembargadores de três estados e do Distrito Federal o direito de receber salários superiores a R$ 24.500, valor do teto fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. (págs. 1 e 15) - Em novo revés para Bush, o ex-chefe de Gabinete do vice-presidente dos EUA foi incriminado no processo que envolve o vazamento da identidade de uma agente da CIA, 1 Lewis "Scooter" Libby pode ser condenado a até 25 anos de prisão e é o mais alto funcionário da Casa Branca a ser declarado culpado de delito grave desde o Irã-Contras, nos anos 80. Pressionado pela má imagem de seu governo na América Latina, Bush embarca amanhã para visita à região cuja primeira parada será em São Paulo. Ele quer fazer contraponto à influência do venezuelano Hugo Chávez. (págs. 1, 13, 14 e 32, Elio Gaspari, Zuenir Ventura e editorial "Convergência") GAZETA MERCANTIL - Cade está perto de poder julgar setor financeiro - O setor financeiro está mais perto de deixar de ser o único imune à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o projeto de lei complementar que prevê que os órgãos de defesa da concorrência, e não apenas o Banco Central, como é hoje, terão competência para punir infrações à ordem econômica, como cartéis, e julgar fusões e aquisições no sistema financeiro. O texto seguiu em regime de urgência para votação no plenário. Se aprovado, será submetido aos deputados. O projeto visa estimular a concorrência entre os bancos e pode resultar em juros mais baixos para os consumidores. O governo apoiou a mudança, que há algum tempo os bancos contestaram na Justiça. A Febraban diz que o impacto esperado não ocorrerá. O texto aprovado foi um acordo entre Cadê e BC. (págs. 1 e A-18) - Para ganhar o apoio dos Estados à proposta de reforma tributária esboçada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu quatro das 14 reivindicações apresentadas pelos governadores ontem em reunião no Planalto. O governo federal aceitou que os estados busquem financiamento de bancos ou empresas do setor privado para quitar dividas com a União. Os governos estaduais também poderão leiloar parte da dívida ativa, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura, como saneamento ou construção de rodovias. Em troca, o presidente Lula pediu ajuda para aprovar no Congresso Nacional uma reforma que cria dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA) - um para unificar os tributos federais, outro para os estaduais - e transfere sua cobrança para o destino de comercialização do produto, e não sua origem, como é feito hoje. (págs. 1 e A-9) - A indústria começou o ano com o pé esquerdo e interrompeu três meses seguidos de crescimento. Depois de aumento de 1,8% da produção entre outubro e dezembro, o setor apresentou recuo de 0,3% em janeiro, segundo o IBGE. No entanto, em relação a janeiro de 2006, a produção cresceu 4,9%. Outro dado positivo é que a fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos) foi a maior da história, refletindo retomada dos investimentos em produção. Paradas técnicas de três refinarias de petróleo e queda na produção de álcool devido à entressafra afetaram o resultado, mas outros dez segmentos industriais também interromperam a produção - indicação de retração generalizada. (págs. 1 continua na página A-4) - O Brasil poderia dobrar a produção de cana-de-açúcar co mo uso de 10% da área da pecuária. Segundo o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), o avanço do plantio poderia se dar no Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Bahia. O levantamento, divulgado com exclusividade por este jornal, mostra que da área analisada, hoje com grãos ou pastagens, 34% tem potencial alto ou médio de produção de cana-de-açúcar. Considerando o potencial médio - 73,1 toneladas pro hectare -, há a inclusão até de áreas em regiões antes não imaginadas, como o Rio Grande do Sul. A área favorável à cana-de-açúcar se amplia quando a análise avalia o uso de irrigação. Neste caso, 38% têm potencial alto ou médio para o cultivo do produto. O estudo analisou solo, clima e declividade e excluiu zonas ecológicas, como a bacia Amazônica, Pantanal e Mata Atlântica, que somam 361 milhões de hectares. (págs. 1 e C-7) - O Brasil quer recuperar participação no mercado do Japão com a venda de etanol. O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, diz que a agronergia é uma oportunidade. (págs. 1 e C-7) - Redutor aprovado pelo Conselho Monetário Nacional deverá diminuir o ganho da poupança em 0,5 ponto percentual quando a Selic chegar a 12%. A decisão tem o objetivo de ampliar a distância entre os ganhos da poupança e dos fundos de renda fixa e assim tentar barrar a saída de recursos desses fundos. O FGTS também terá perda, o que deve estimular aplicações nos fundos de infra-estrutura do PAC. (págs. Gazetainveste - página B-3) - Rogério Mori - O Brasil não pode perder o foco numa agenda de crescimento. (págs. 1 e A-3) - O presidente dos EUA, George W. Bush, chega amanhã com mais de 300 seguranças, cães pastor alemão, água e comida. O espaço aéreo de São Paulo será fechado, bem como ruas e avenidas. Esquema será igual ao Uruguai, próxima etapa. (págs. 1 e A-8 e A-11) CORREIO BRAZILIENSE - Um agrado para os governadores - O presidente Lula mostrou habilidade ontem em negociação com os governadores das 27 unidades da Federação. Mesmo dizendo não às principais reivindicações deles - como a divisão de recursos da CPMF e da Cide, o imposto dos combustíveis -, conseguiu o compromisso de que apoiarão a reforma que unificará a maioria dos tributos cobrados hoje em apenas dois um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal e outro estadual. Mas para isso, o Planalto fez concessões. Entre elas, aumento na distribuição de recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica, mudança na forma de pagamento de precatórios (dívidas judiciais); garantia de que não haverá corte em verbas para a segurança pública; e a possibilidade de instituições financeiras encamparem dívidas dos estados com a União. (págs. 1 e 6) - Temer ganha a briga contra Jobim. (pág. 1) - Lula promete aumentar o repasse de recursos do Fundeb aos estados. (pág. 1) - Endossa facilidades para reduzir o peso das dívidas de governos estaduais. (pág. 1) - E recebe apoio à reforma que unificará diversos impostos em apenas dois. (pág. 1) - O Conselho Nacional de Justiça elevou o teto salarial de magistrados estaduais para além do patamar estabelecido pelo STE. Mais de 800 juízes e desembargadores poderão receber acima dos R$ 24,5 mil. Decisão beneficia os tribunais do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (págs. 1 e 5) - Sob pressão dos bancos, governo muda cálculo da TR, usada para corrigir a poupança e o FGTS. A medida prejudica trabalhadores e quem aplica na caderneta. Perda será de 0,5 a 0,9 ponto percentual ao ano. (págs. 1 e 12) - Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta de dois para três anos o tempo mínimo para a prescrição de um crime. Novo confronto entre polícia e traficantes no Rio fere oito pessoas. Um policial e um bandido morreram. (págs. 1 e 10) - A rede pública de saúde dispõe de apenas quatro médicos especializados em atender pacientes com mais de 60 anos. "Falta de exame a remédios", lamenta Sabri Lakhare, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no DE. (págs. 1 e 21) VALOR ECONÔMICO - CMN muda TR e abre espaço para novos cortes nos juros - O governo deu o primeiro passo para resolver o problema criado pela perda de competitividade das aplicações em renda fixa em relação à caderneta de poupança. Na prática, essa situação impediu uma redução maior da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 13% ao ano. Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a metodologia de cálculo da taxa Referencial (TR). Assim, diminuiu a rentabilidade da caderneta e do FGTS e beneficiou mutuários com financiamento imobiliário atrelado à taxa. Pela nova norma, se o juro do mercado cair para nível abaixo de 12% ao ano, o rendimento da caderneta recuará 5,55% em relação ao ganho atual, segundo cálculo do especialista em matemática financeira José Dutra Vieira Sobrinho. Caso a taxa caiu para menos de 11%, o retorno da caderneta recuará 10,52%. Além dessa medida, estão na agenda: eliminar a isenção de imposto de renda da poupança e mexer ao piso de juros, de 6% ao ano. A mudança na TR atende pleito do setor bancário, preocupado com a maior rentabilidade da caderneta em relação aos demais investimentos, principalmente fundos, à medida que a Selic recuava. No ano passado, a caderneta reverteu a tendência de perda de depósitos e recebeu R$ 6,5 bilhões em novos recursos. Atualmente, a caderneta apresenta saldo total de R$ 191 bilhões. Receava-se uma migração maior de recursos dos fundos para a poupança. No mês passado, os fundos DI apresentaram rentabilidade líquida média de 0,67% (considerada a alíquota máxima de imposto de 22,5%), enquanto a caderneta rendeu 0,57%. No entanto, os fundos com taxas de administração mais elevadas, de 3% ou 4% ao ano, já rendiam menos que a caderneta em prazos mais curtos. "A isenção de imposto de renda da caderneta de poupança, com a queda dos juros, tornou-a praticamente imbatível em relação a fundos de altas taxas", diz Roberto Derziê, superintendente nacional de captação da Caixa Econômica Federal. A avaliação da equipe econômica do governo é que a solução é apenas temporária, pois, à medida que a Selic cair mais, será necessário tomar medidas adicionais. "Todas as taxas de juros estão caindo e a TR tem que acompanhar", justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. (págs. 1 e D1 e D2) - Os Estados poderão quitar suas dívidas com a União refinanciando-as em condições melhores com bancos privados. Esse foi um dos principais pontos de acordo entre governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal concordou ainda em distribuir mais recursos para educação nos Estados, apoiar a tramitação da proposta de emenda que muda radicalmente o pagamento de precatórios e permitir que parte da dívida ativa seja vendida. A dívida renegociada dos estados com a União está em R$ 300,89 bilhões, segundo o banco Central. O mercado financeiro recebeu com ceticismo a proposta de refinanciamento. Em dois bancos ouvidos pelo Valor, há concordância sobre as escassas chances de o mercado financeiro apresentar aos Estados condições melhores do que aquelas que hoje lhe são oferecidas pelo Tesouro (IGP-DI mais 6%) (págs. 1 e A9) - Mantega, da Fazenda, vê obstáculos para a incorporação do Besc pelo Banco do Brasil. (págs. 1 e C1) - Brasil e Estados Unidos estão negociando uma lista de setores industriais para os quais os dois países gostariam de eliminar ou reduzir de forma substantiva as tarifas de importação no âmbito das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC). Representantes de entidades empresariais brasileiras e americanas vão se reunir em breve para tratar do assunto. A aliança entre os dois países deve contribuir para a renovação do "fast track" no Congresso dos EUA e para a conclusão da Rodada Doha, já que aumenta a pressão por acesso ao mercado agrícola da União Européia. O tema será um dos assuntos das conversas que a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, terá no Brasil. Ela vem ao país na comitiva do presidente Bush. (págs. 1 e A6) - Investidores em bônus argentinos já buscam mecanismos de proteção contra manipulação de proteção contra manipulação do índice de inflação pelo governo. (págs. 1 e A11) - As bolsas de valores se recuperaram em todo o mundo, em meio a sinais de que o pior já pode ter passado. A senha para a recuperação foi a desvalorização de aproximadamente 1% do iene, indício de que os grandes investidores internacionais conseguiram se desfazer das posições alavancadas. Esses investidores, como "hedge funds", tinham comprado ativos de alto rendimento ao redor do mundo, tomando empréstimos baratos no Japão - operações conhecidas como "carry trade". O mercado pode star voltando às posições vendidas em ienes. A bolsa de Xangai subiu quase 2%, a de Tóquio 1,22% e a de Nova York, 1,3%. A Bovespa foi destaque ao subir 4,95%. O sucesso de alavancagem nos mercados internacionais provou as sucessivas quedas nas bolsas do mundo, disse ao Valor o professor de Finanças da Universidade de Pequim, Michel Pettis. Ele entende que o "crash" chinês não está relacionado com o mundial e que o fato dos dois eventos terem ocorrido ao mesmo tempo criou a impressão de uma relação de casualidade que não existe. Desde sua mudança para Pequim, e 2002, Pettis analisa o caráter especulativo dos mercados na China e o "buraco" em seu sistema financeiro, que não impediu a arrecadação de bilhões de dólares nos mercados internacionais com a venda de ações de bancos chineses. (págs. 1, C2, C12 e D2) - Cristiano Romero - Brasil é um dos países mais fechados do mundo. (págs. 1 e A2) - David Kapfer - Câmbio valorizado força a estrutura produtiva brasileira a uma especialização prematura. (págs. 1 e A13) ESTADO DE MINAS - Poupança vai render menos - O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou alteração na fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR), que fará cair a rentabilidade da poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a taxa básica de juros da economia (Selic), que vem em um alonga trajetória de queda, ficar abaixo de 12% ao ano. Isso deve ocorrer no segundo semestre, segundo as projeções do mercado. Atualmente, a Selic está em 13% anuais. A mudança aumenta de 0,28 para 0,32 o redutor usado no cálculo da TR quando a média dos rendimentos dos CDB/RDB (papéis de renda fixa que lastreiam a TR) ficar entre 11% e 12%. Abaixo dos 11%, o Banco Central já pode arbitrar o valor do redutor. A mudança atende os bancos, que temiam fuga de capitais dos fundos de investimento para a poupança, com a redução da Selic. O rendimento da caderneta deve cair de 0,64% para 058% ao mês. Mas a alteração será boa para que tem imóvel financiado pelo Sistema Financeira Habitacional (SFH), cujas prestações subirão menos. (págs. 1 e 13) - Depois de reunião com o presidente Lula, os 27 governadores saíram confiantes de que o governo federal está disposto a dialogar com os estados. Lula negou a principal reivindicação, a partilha da arrecadação das contribuições sociais. Mas concordou com novos índices de distribuição do Fundeb, com a renegociação das dívidas dos estados em condições de mercado, com a alienação da dívida ativa e em discutir a desvinculação de recursos dos estados (DRE). (págs. 1, 3 e 4) - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim desistiu de sua candidatura à presidência nacional do PMDB, por considerar que o Palácio do Planalto está favorecendo seu adversário, o deputado federal Michel Temer (SP), na negociação da reforma ministerial. (págs. 1, 5 e 6) - Juízes - liberado o teto salarial nacional em seis estados (pág. 1 e 2) - Dois aviões da força aérea norte-americana (foto) descarregaram 12 veículos blindados e equipamentos do esquema de segurança do presidente George Bush, que será o maior já montado no Brasil para um chefe de estado. Ele chega a São Paulo amanhã, sob proteção de 400 agentes da Polícia Federal, além de 300 homens do serviço secreto dos EUA. (págs. 1 e 19) OUTROS JORNAIS JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Estacionamento na orla de Boa Viagem será pago. (pág. 1) - Lula não divide CPMF com os Estados. (pág. 1) - Jobim sai da briga com Temer pelo comando do PMDB. (pág. 1) - Poupança e FGTS passarão a render menos. (pág. 1) - José Múcio recebe convite oficial para ser líder do governo. (pág. 1)

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