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09/01/2007
- Cabral põe abacaxi no colo do prefeito - Guarda Municipal assumirá o controle do trânsito na cidade. Prefeitura será responsável por creches em favelas e áreas de risco - Estado vai se livrar da Lagoa e da Linha Vermelha. (pág. 1 e Cidade, pág. A9) - Reconstrução - Lula libera 81 milhões para vítimas das chuvas. (pág. 1 e Cidade, pág. A13) - Segurança - Tropa federal desembarca no Rio dentro de quinze dias. (pág. 1 e Cidade, pág. A12) - Em uma decisão inédita, a Justiça de São Paulo reconheceu o direito de bebês em uma ação movida por um defensor público para garantir atendimento médico para a mãe. (pág. 1 e País, pág. A8) - Chávez vai nacionalizar energia e tele - Às vésperas de começar um novo mandato, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que estatizará empresas de telecomunicações e elétricas, e defendeu a reforma da Constituição para implantar na Venezuela o que tem sido chamado de "socialismo do século 21". Ele afirmou também que planeja aumentar o controle estatal sobre projetos petrolíferos na região da bacia do rio Orinoco, onde a Petrobras e a estatal PDVSA identificaram, no ano passado, um campo gigante de petróleo. (pág. 1) - A possibilidade de o "Grupo dos 30" -união suprapartidária de parlamentares- lançar um candidato de fato competitivo à sucessão da presidência da Câmara dependerá sobretudo do apoio de parte do PMDB e da capacidade de entendimento entre PSDB e PFL. Em reunião ontem em um hotel da região central de São Paulo, 16 parlamentares de oito legendas que integram o grupo discutiram reservadamente três nomes: Osmar Serraglio (PMDB-PR), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). Todos, no entanto, teriam apresentado restrições à idéia. A idéia é buscar um nome no PMDB ou no PT. O grupo descarta apoiar as candidaturas de Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual presidente, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Casa. Somente na próxima terça-feira é que a frente pretende oficializar o nome do "anticandidato". (pág. 1) - Tendências/debates - Negociações e debates - Juan Pablo Lohlé - Para o governo brasileiro, certa empresa faz dumping. Para o argentino, não. E isso é tudo. Simplesmente se defendem interesses (pág. 1) - Entre 500 e 600 homens da Força Nacional de Segurança Pública policiarão 19 pontos de rodovias federais e estaduais espalhados pelo território fluminense. Os trechos incluirão as divisas com outros Estados do Sudeste, segundo a Secretaria de Segurança do Rio. As tropas poderão começar a chegar já na semana que vem. A operação -chamada Divisa Integrada- deve ter início até o final deste mês. (pág. 1) - Chávez vai nacionalizar áreas de energia e telefonia - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem que vai nacionalizar o setor elétrico e da telefonia. "Todos esses setores estratégicos que foram privatizados, como o de eletricidade, serão nacionalizados", disse ele na cerimônia de posse de seu novo ministério. "Eles são muito importantes para todos nós". Chávez afirmou que pedirá ao Parlamento a aprovação de uma lei que o habilitará a criar regras que agilizarão as nacionalizações. Como todos os deputados são chavistas (a oposição boicotou as últimas eleições legislativas), ele não terá nenhuma dificuldade em conseguir o que quer. Segundo o presidente venezuelano, as novas regras também servirão para acabar com o controle de algumas companhias estrangeiras sobre o processamento de petróleo extra-pesado na região do Rio Orinoco. Chávez também criticou a autonomia do Banco Central: "Ele não deve ser independente, isso é uma idéia neoliberal". A intenção dele é adequar a economia ao que chamou de "socialismo do século 21". Para o novo ministério, Chávez escolheu os políticos que apoiaram mais radicalmente suas idéias. (págs. 1 e A10) - O governo da Venezuela comprou recentemente um semanário boliviano de distribuição gratuita. A intenção é transforma-lo num jornal diário de apoio ao governo Evo Morales. (págs. 1 e A12) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 15 dispositivos da lei de saneamento, atendendo sugestão dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho para não comprometer a arrecadação de impostos. Foram vetados incentivos fiscais aos investimentos no setor e uso do FGTS em infra-estrutura. (págs. 1 e B5) - Rubens Barbosa: Presidência brasileira ressaltou contradições e ambigüidades. (págs. 1 e A2) - O governo federal fez ontem duas liberações de verba para áreas atingidas pelas chuvas, segundo a Casa Civil: R$ 131,2 milhões para o Sul e o Sudeste e R$ 139,38 milhões para reparos em estradas. Por orientação da Aeronáutica, o Aeroporto de Congonhas passou a ser interditado em caso de chuva forte ou mesmo moderada, para avaliação da quantidade de água na pista. Se a lâmina d'água for superior a 3 milímetros, a interdição será mantida. (págs. 1, C1 e C3) - Depois de dois anos consecutivos de descapitalização e queda na renda, os agricultores voltam a ter motivos para comemorar: a receita com a safra de grãos que começa a ser colhida no mês que vem deve somar R$ 56,1 bilhões. Isso representa um crescimento de 22,7% em relação a 2006, embora a previsão seja de só 1,1 milhão de toneladas a mais. O motor da recuperação da agricultura de grãos é a disparada dos preços do milho e da soja no mercado internacional, impulsionados pelo programa de produção de álcool nos Estados Unidos, além da quebra na produção de trigo americana. (págs. 1 e B1) - Notas e Informações - Não há muita novidade nas diretrizes que o governador José Serra estabeleceu para seu governo na área de segurança pública. Essa a grande virtude de sua política para o setor. (págs. 1 e A3) - Prefeitura assume trânsito do Rio sem poder multar - O governador Sérgio Cabral e o prefeito César Maia assinaram ontem, no Palácio Guanabara, um convênio que prevê a municipalização da fiscalização do trânsito do Rio, incluindo o poder de aplicar multas. Mas a iniciativa, que tem o objetivo de permitir a liberação de pelo menos 800 PMs para o policiamento ostensivo, está parada por decisão judicial, que considera nulas as multas aplicadas não apenas por agentes da guarda como por equipamentos como pardais e lombadas eletrônicas. A prefeitura deve recorrer. Estado e prefeitura chegaram a um acordo também sobre a municipalização da Lagoa Rodrigo de Freitas. O convênio vai permitir que o prefeito César Maria retome um antigo projeto: o prolongamento do muro de pedras do canal do Jardim de Alah - o que poderá resolver a falta de oxigenação da Lagoa. Na área ambiental, Cabral e Maia também acertaram que a prefeitura vai dar licenças e fiscalizar empreendimentos de médio porte. Os governantes concordaram também em transferir para a prefeitura a responsabilidade pela conservação e a operação dos 21 quilômetros da Linha Vermelha por um período de (...) (págs. 1, 10 e 11) - Em resposta ao pedido feito pelo governador Sérgio Cabral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem a liberação de R$ 81,2 milhões para obras de emergência nos municípios do Estado do Rio castigados pelas chuvas, que já fizeram 26 mortos. A prioridade será a construção de um desvio na BR-101, em Campos, onde duas pontes sobre o Rio Paraíba do Sul estão interditadas. Parte do dinheiro será empregada na recuperação da estrutura da Ponte General Dutra, que cedeu no último sábado. Até o fim da tarde de ontem, três rodovias estaduais permaneciam com trechos interditados: a RJ-148, no trecho Friburgo-Sumidouro; a R$-152, em Duas Barras, no distrito de Fazenda do Campo; a RJ-158, em Carmo, onde uma ponte ruiu. Outras 11 estavam operando precariamente. (págs. 1 e 18) - Parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviado ao STF considera inconstitucionais as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores. Como publicou O Globo domingo, pelo menos 21 estados pagam hoje o benefício, de até R$ 22 mil mensais. Há 16 anos o STF deu liminares contra o privilégio, mas nunca julgou o mérito. (págs. 1 e 3) - O petista Carlos Manoel Costa Lima, envolvido no caso do mensalão, foi contratado pela secretária de Assistência Social, Benedita da Silva. Ao saber que o ato seria notícia, ela disse que o demitirá. (págs. 1 e 9) - Em 2006, o BNDES fechou com desembolsos de R$ 52,3 bilhões, o maior da História. O orçamento máximo para o ano chegou a R$ 60 bilhões, mas foi revisto para baixo. Só em dezembro, foram liberados R$ 10 bilhões. (págs. 1 e 22) - Fusões e aquisições chegam a US$ 33 bi - O ano passado foi o mais ativo em negócios de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras desde 2000. Segundo a Thomson Financial, em 2006 companhias locais foram alvo de compras no valor de US$ 33,2 bilhões - em 2000, com a bolha da internet, e mais US$ 10 bilhões em privatizações, o total ficou em US$ 42,2 bilhões. Antes de 2000, o recorde havia sido em 1998: apenas as privatizações, puxadas pelo setor de telecomunicações, somaram US$ 35,7 bilhões naquele ano, de acordo com o BNDES. O total em 2006 foi três vezes maior do que os US$ 11 bilhões de 2005. A grande novidade deste novo ciclo de fusões e aquisições no Brasil é o apetite de grandes empresas locais por estrangeiras. Considerando também estes negócios - onde o caso mais relevante foi a venda da mineradora canadense Inco para a Vale do Rio Doce, por US$ 18 bilhões -, o volume de negócios globais envolvendo brasileiras chega a US$ 71,9 bilhões. Este montante é 2% dos US$ 3,8 trilhões em operações anunciadas anunciadas no mundo no ano passado. No Brasil, os negócios foram liderados pelo Credit Suisse; em termos globais, a liderança é do norte-americano Goldman Sachs; na América Latina, o Citigroup é o primeiro. (págs. 1 e B-2) - As projeções de resultados de companhias abertas estão criando uma "ditadura" dos analistas, diz consultor. (págs. 1 e B-3) - As altas nos preços do álcool desde o início da entressafra - há cerca de um mês - já deixaram o produto menos competitivo em relação à gasolina em vários estados. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em oito capitais brasileiras não vale mais a pena abastecer com o combustível, que superou os 70% em relação à gasolina. As desvantagens são maiores no Amapá (89% do preço da gasolina) e Pará (81,9%). O consultor da Safra & Mercado, Gil Barabach, diz que, a exemplo do ano passado, o consumidor tende a voltar para a gasolina. "O álcool precisa custar no máximo 70% do valor da gasolina, ou não vale a pena'', diz. (págs. 1 e B-12) - O BNDES desembolsou em 2006 valor recorde de R$ 52,2 bilhões. A indústria ficou com mais da metade dos recursos; já a infra-estrutura recebeu 1% a menos do que em 2005. Termômetro de investimentos futuros, as aprovações somaram R$ 74,3 bilhões, alta de 36%. (págs. 1 e A-4) - Fabricantes de resinas PET no Brasil acreditam que a sobretaxa contra o produto importado da Argentina permanecerá, podendo, no máximo, ser um pouco reduzida. Isso porque, dizem, os estudos brasileiros levaram três anos e foram bem fundamentados. (págs. 1 e A-5) - A balança comercial registrou superávit de US$ 617 milhões na primeira semana do ano, resultado de US$ 2,02 bilhões em exportações e US$ 1,41 bilhão em importações. A média diária de vendas no período foi de US$ 505,8 milhões, 20,02% superior à verificada em janeiro do ano passado. (págs. 1 e A-5) - Depois de propiciar um aumento de 50% na receita com exportações em 2006, o preço do açúcar deve ter um ano de estabilidade. A tendência é de que as cotações internacionais se aproximem mais dos custos, favorecendo concentração da produção em países mais competitivos, como o Brasil, que já atrai capital estrangeiro. (pág.1)
- Suspensa doação de lotes no DF - A partir de agora, não haverá mais distribuição de lotes no Distrito Federal. O programa habitacional será revisto e dará prioridade a famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 1.050). Com isso, cerca de 58 mil pessoas cadastradas na antiga Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) devem ir para o fim da fila. É que elas têm renda entre três e 12 salários mínimos (R$ 4,2 mil). A participação das cooperativas e associações no sistema também será reavaliada. Hoje, essas instituições têm direito a 40% das terras oferecidas pelo governo. Em novembro passado, o Correio denunciou a existência de cooperativas de fachada. Dos 57 endereços visitados, 27 eram falsos. (págs. 1 e 21) - O presidente Lula já viu este filme: o PT rachou a base aliada e quem acabou ganhando a eleição foi Severino Cavalcanti. Por isso, teme novo desastre. E decidiu interferir para que a coalizão governista tenha apenas um candidato à presidência da Câmara. A aliança está dividida entre Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Aldo concorre à reeleição e conta com a simpatia do presidente. Mas está magoado com notícias de que o Planalto faz campanha para Chinaglia. Reunião do PMDB, hoje, será decisiva para a sorte do petista. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 a 4) - Pesquisa feita pelo Correio mostra que estabelecimentos cobram em média R$ 1,86. E a lenga-lenga sobre quem são os responsáveis já recomeçou: postos culpam distribuidoras, que culpam usinas, que culpam entressafra... Agência Nacional de Petróleo diz que margem de lucro dos empresários brasileiros aumentou 11%. (págs. 1 e 14) - Chávez anuncia estatizações e leis para impor socialismo - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou de surpresa uma série de medidas que mudarão a face da economia do país. Ele pediu ao Congresso poderes especiais para reformar a legislação comercial e adequá-la ao socialismo e anunciou que pretende estatizar vários setores, da extração e refino de petróleo na bacia do Orinoco a empresas de telecomunicações e de eletricidade privatizadas nos anos 90. Em discurso na TV, Chávez disse que estatizará a Companhia Anônima Nacional de Telefones da Venezuela (CANTV), líder do mercado de telefonia fixa e segunda operadora celular, atrás apenas da Movistar, da Telefônica. Ela é controlada pela Verizon, que vinha negociando sua venda para a Telmex e América Movil, do bilionário mexicano Carlos Slim. Em abril, Slim concordou em pagar US$ 676 milhões pela parte da Verizon, mas o negócio se arrasta porque as entidades reguladoras da Venezuela não autorizam a compra. Ontem, após o anúncio de Chávez, as ADRs da CANTV negociadas na Bolsa de Nova York caíram mais de 14%. A empresa de Eletricidade de Caracas, controlada pela AES, maior empresa negociada em bolsa no país, é outro alvo de Chávez. No caso dos projetos petrolíferos do Orinoco, o governo negocia desde o ano passado com quatro consórcios internacionais que atual na área para que a PDVSA, a estatal de petróleo, passe a ter maioria em cada um deles. Os projetos são geridos por British Petroleum, pelas americanas Exxon Móbil, ChevronTexaco, e ConocoPhillips, pela francesa Total e pela norueguesa Statoil. O câmbio, congelado a 2.150 bolívares por dólar, caiu no mercado paralelo a seu mais baixo nível - 4.062 bolívares por dólar. (págs. 1 e A7) - Refazer as contas com base em critérios mais acurados conseguiu reduzir em r4 42,98 bilhões o gasto com pagamento de precatórios do governo federal nos últimos doze anos. Ao todo, o governo teria de pagar R$ 69,22 bilhões caso aceitasse quitar os débitos que lhe foram cobrados desde 1995 no Judiciário. Ao recalcular os débitos das ações de execução, o governo economizou 62% desse valor. O custo com precatórios nesses doze anos acabou ficando em R$ 19,24 bilhões. Esse montante de precatórios judiciais é proveniente de dívidas do governo com empresas, servidores e pessoas físicas. A redução da Advocacia-Geral da União (AGU). Em doze anos, 442 mil processos tiveram cálculos revistos. (págs. 1 e A3) - Raymundo Costa: disputa na Câmara expõe dificuldades de Lula. (págs. 1 e A6) - Delfim Netto: para melhorar no futuro, pressa distributiva exige pressa na educação da mão-de-obra e reformas. (págs. 1 e A2) - O governo brasileiro pretende eliminar o imposto de exportação cobrado de produtos estrangeiros que cheguem ao país pelo Paraguai ou Uruguai, informou ao Valor o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. "Essa medida está resolvida politicamente, o que estudamos é como instrumentalizá-la no Mercosul", disse Amorim, que pretende "antecipar" unilateralmente, só para os sócios menores, o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos importados pelo bloco. (págs. 1 e A5) - Despesas públicas cresceram 88,8% acima da inflação desde 95. (págs. 1 e A3) - A compra do grupo Providência, produtor brasileiro de não-tecidos, está sendo financiada via emissão de notas promissórias feita por uma empresa criada pela AIG Capital e família Constantino. (págs. 1 e C2) - Quase um terço do dinheiro que foi para fundos de investimento em 2006 veio do varejo. Dos R$ 46,560 bilhões captados, o varejo respondeu por R$ 14,9 bilhões. (págs. 1 e D2) -Pagamento do IPVA começa com problema - O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está dando dor de cabeça em muitos motoristas mineiros. Quem comprou um veículo novo a partir de outubro de 2006 está tendo problemas nos bancos credenciados, que alegam ter havido atraso no cadastramento do Renavam, que identifica cada automóvel na Receita Estadual. A Secretaria de Estado da Fazenda garante ter enviado os dados dos cerca de 95 mil veículos às instituições bancárias - Itaú, Banco Mercantil do Brasil, Bradesco, Banco do Brasil e Bancoob - quinta-feira para a inclusão nos sistemas, num prazo de quatro dias, mas que algumas estariam tendo dificuldade. A secretaria pede paciência aos motoristas e informa que os bancos devem regularizar seus cadastros antes do prazo final de quitação. A escala para o pagamento integral ou da primeira parcela começa na quinta-feira, para os veículos com placas de final 1, e prossegue em ordem crescente até o dia 24, para os de final 0, saltando dois fins de semana. (págs. 1 e 19) - O Sul de Minas é a região mais castigada pela chuva no estado, principalmente Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, onde o rio Sapucaí subiu quase sete metros e deixou metade da cidade debaixo d'água (foto). O governo estadual pedirá ajuda à União para as áreas mais atingidas. (págs. 1 e 23) - Opinião - A economia global e o crescimento. (págs. 1 e 8) - Custo de vida - Ônibus faz a inflação começar ano em alta. (págs. 1 e 11) - Uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República ameaça a carreira de 11,9 mil servidores do Executivo de Minas, não-concursados, enquadrados no sistema conhecido como "função pública", com os mesmos direitos dos efetivos. (págs. 1 e 6)OUTROS JORNAIS JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Promotores vão fiscalizar a polícia - Procuradoria-geral de Justiça anuncia pacote que permite a promotores realizar inspeções em delegacias e batalhões da PM e libera acesso a investigações. Delegados criticam e prometem resistir à medida. (pág. 1 e Cidades, págs. 1 e2) - O governo federal liberou R$ 50 milhões para socorrer áreas do Rio de Janeiro atingidas pela chuva e outros R$ 31,2 milhões para obras emergenciais nas estradas do Estado. Ao todo, as regiões Sul e Sudeste deverão receber R$ 270 milhões.(págs. 1e 6) - O governador Eduardo orientou sua equipe a captar verbas com o governo federal. Redução da conta de luz exigirá compensação. (pág. 1 e Economia, pág. 1)
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