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10/02/2007
JORNAL DO BRASIL - PM prende o quarto assassino - A polícia agiu com rapidez e prendeu mais um envolvido com o assassinato do menino João Hélio Fernandes. Um quinto criminoso está sendo procurado. Mas o mesmo tipo de artifício legal que protege o menor de idade que participou do crime pode levar à libertação do suspeito preso ontem: ele confessou à PM, mas não repetiu o depoimento na delegacia. Colegas de escola de João enviaram cartas de solidariedade à mãe do menino e debateram a manchete do JB de ontem: 'O que eles merecem?' (pág. 1 e Cidade, págs. A10 e A15) - Nem sambando o folião fica livre dos impostos. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que a carga tributária sobre os produtos carnavalescos gira em torno de 40% em alguns itens. O colar havaiano e os chinelos, por exemplo, embutem respectivamente 47,16% e 35,29% em impostos. (pág. 1 e Economia, pág. A18) - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), herdou um déficit de R$ 397 milhões e vai recorrer às privatizações e parcerias público privadas para pôr as contas em dia. Os únicos setores que não serão atingidos pelas novas medidas são a Saúde, Educação e Segurança Pública. (pág. 1 e País, pág. A6) - Tefé, às margens do Rio Solimões, é conhecida entre os policiais como a Medellín do Amazonas. A vila pobre transformada em importante entreposto de entrada de narcóticos simboliza a situação desse combate: rios e o espaço aéreo bem patrulhados, mas pouca presença das autoridades nas fronteiras terrestres. (pág. 1 e País, pág. A3) FOLHA DE SÃO PAULO - Laudo sobre acidente no metrô sairá em agosto - O resultado dos três laudos e pareceres técnicos sobre as causas do pior acidente registrado nas obras do metrô de São Paulo está previsto para a segunda quinzena de agosto. O desabamento na futura estação Pinheiros, que matou sete pessoas e deixou 55 famílias desabrigadas, completa um mês nesta segunda-feira. O prazo foi confirmado pelos três órgãos que investigam o desabamento _IPT, IC e Ministério Público. (pág. 1) - Capítulo mais acanhado do pacote pró-crescimento do governo, a desoneração tributária passou a concentrar as atenções dos lobbies empresariais no Congresso.
Das medidas provisórias mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a de número 351, que reduz tributos para obras em infra-estrutura, lidera em número de emendas -propostas de modificação- apresentadas por deputados e senadores. (...) (pág. 1) - A nova portaria de classificação de programas de televisão será publicada pelo Ministério da Justiça (MJ) na próxima segunda no "Diário Oficial" da União. O texto, obtido pela Folha, determina que o governo federal classifique a programação por faixas etárias, indique os horários recomendados para a exibição e que as emissoras veiculem essas informações. (...) (pág. 1) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) registrou lucro recorde de R$ 6,3 bilhões em 2006. Trata-se de crescimento de 97,7% em relação ao resultado de 2005. O resultado é maior do que o lucro somado do banco nos três anos anteriores. (...) (pág. 1) O ESTADO DE SÃO PAULO - Congresso apresenta 684 emendas para mudar o PAC - A Secretaria de Comissões Mistas do Congresso informou ontem que já foram apresentadas 684 emendas por deputados e senadores para as sete medidas provisórias que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for considerada uma oitava MP, que não faz parte oficialmente do PAC mas interfere em um de seus pontos, o total de emendas pula para 728. "O pacote do governo é muito ruim", disse o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), dando o tom da oposição. "Esse PAC deixou o agronegócio fora de suas propostas e não trata da questão do manejo ambiental", reclamou o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Até no PT há resistência às MPs. A que trata da extinção da Rede Ferroviária Federal recebeu 232 emendas, reflexos dos pedidos de funcionários da estatal para que deputados garantam seus direitos trabalhistas. A MP que cria um fundo de investimento com recursos do FGTS teve 89 emendas. Também há propostas para alterar a concessão de incentivos fiscais para projetos de infra-estrutura. (págs. 1 e A4) - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o Programa de Aceleração do Crescimento pode ter um impacto sobre a economia mais forte do que estava previsto: "Nossa previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto foi elaborada antes do PAC", afirmou. Para ele, "o crescimento deverá ser ainda maior do que 3,8%". Meirelles fez palestra em Lisboa, no Fórum Brasil 2007. (págs. 1 e B1) - O presidente da CNBB, d. Geraldo Majella Agnelo, criticou a campanha para concessão de anistia política ao ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão e cassado em 2005. "Não houve tempo para que o responsável pelo ilícito seja punido ou dê respostas à comunidade e já falam em anistia", disse o cardeal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também condenou a campanha. (págs. 1 e A14) - Notas e informações - Para ser vitoriosa - e pode ser vitoriosa -, a batalha pela melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio no Brasil tem de transcorrer o mais perto possível da sala de aula. (págs. 1 e A3) - Revoltados com os atrasos dos vôos, 60 passageiros invadiram ontem de madrugada o pátio de manobras do aeroporto de Cumbica. Eram pessoas que deveriam ter embarcado em Congonhas; com o fechamento da pista, à 1 hora, foram levadas para Cumbica de táxi, mas não havia avião para embarcar. A Polícia Federal teve de intervir para acalma-las. Ontem a chuva atrasou mais 36 vôos em Congonhas. (págs. 1 e C5) - Um dia após a prisão de dois jovens, de 16 e 18 anos, acusados de arrastar um menino com um carro, autoridades do Rio e de São Paulo propuseram a adoção de penas mais duras para adolescentes envolvidos em crimes graves - hoje, menores podem ser submetidos a no máximo três anos de internação. O governador do Rio, Sérgio Cabral também sugeriu um debate sobre a redução da maioridade penal. (págs. 1 e C1) O GLOBO - Martírio de criança reabre debate sobre leis mais duras - Punições mais rígidas para crimes bárbaros como a morte do menino João Hélio, de 6 anos, passaram a ser discutidas pela sociedade em meio à comoção despertada pela brutalidade sofrida pela criança. João morreu na noite de quarta-feira após ser arrastado do lado de fora do carro roubado de sua mãe, por não ter conseguido se livrar do cinto de segurança. O governador Sérgio Cabral sugeriu que estados tenham autonomia para legislar e disse que a idade penal, hoje de 18 anos, deve ser repensada. O presidente Lula, a CNBB e a presidente do STF, Ellen Gracie, manifestaram-se contra a redução. O presidente do Senado, Renan Calheiros, admite atualizar o Estatuto da Criança. (págs. 1 e 16 a 25, Tema em Debate, pág. 7 e editorial "Mobilização") - Dois homens envolvidos no roubo de carro que terminou com a morte de João Hélio estão sendo caçados pela polícia. Um deles chegou a ser preso anteontem com outros dois cúmplices, mas foi liberado por falta de provas. Os foragidos são Carlos Eduardo Toledo Lima, de 18 anos, e Tiago Abreu Matos, de 19. (págs. 1 e 18) - 'Essa legislação tem permitido que menores cometam atos bárbaros. A realidade do Acre ou do Amapá é diferente da realidade do Rio. (Por isso) a legislação não pode ser a mesma'. (Sérgio Cabral, governador do Rio) - 'A solução vem com uma justiça penal mais rápida, com a aplicação de penalidades adequadas, inclusive para os menores infratores. A redução da idade penal não é a solução para a criminalidade no Brasil'. (Ellen Gracie, presidente do STF) - O Supremo Tribunal Federal quebrou seu próprio recorde ao julgar ontem, de uma só vez, 4.908 ações sobre um mesmo assunto: um pedido de correção no valor de pensões do INSS. Até agora, o recorde era o julgamento de 600 processos trabalhistas ao mesmo tempo . Para os ministros, a iniciativa é importante para reduzir o volume de processos nos tribunais e dar mais rapidez ao Judiciário. (págs. 1 e 14) - Portaria assinada pelo ministro da Justiça determina que as próprias emissoras de TV farão a classificação de seus programas, indicando o horário em que podem ser exibidos. Os técnicos do governo terão 60 dias para a contestação. (págs. 1 e 12) - Com o aumento da produção no país e a alta dos preços do petróleo no exterior, Caxias, sede da Reduc da Petrobras, assumiu o posto de segundo maior exportador do Brasil, com US$ 6,167 bilhões. Só perde para São Paulo. (págs. 1 e 31) GAZETA MERCANTIL - Vinda de Bush reforça Lula como líder anti-Chávez - A visita oficial do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil nos dias 8 e 9 de março, como parte de uma viagem a outros quatro países latino-americanos, reforça a posição da Casa Branca favorável ao protagonismo do presidente Lula na região, em contraposição ao papel de liderança entre vizinhos que busca ter o venezuelano Hugo Chávez, ácido crítico da política de Washington. Na última reunião do Mercosul, em janeiro, no Rio, ambos duelaram ainda que educadamente pela liderança do discurso regional. A viagem de Bush incluirá ainda México, Colômbia, Uruguai e Guatemala, economias que ou já têm, ou estão buscando maior aproximação com Washington. O tour pela América Latina ocorre num momento de enfraquecimento da popularidade do presidente norte-americano (em torno de 33%). Além disso, persistem divergências comerciais entre os parceiros do Mercosul e o presidente dos Estados Unidos. (págs. 1 e A-6) - Eleito nesta semana presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer fazer do colegiado um "mecanismo de controle democrático" do Banco Central (BC). Crítico da atuação da autoridade monetária, que teria contribuído para frear o crescimento da economia, Mercadante proporá que a diretoria do BC participe a cada três meses de audiência pública na CAE para discutir câmbio e juro. Além disso, defenderá que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC volte a realizar reuniões mensais, a fim de ter mais chances de corrigir eventuais erros na fixação da taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje fixada em 13% ao ano. (...) (págs. 1 e A-8) - A Universidade Anhembi Morumbi, o Centro Universitário São Camilo e a Unip foram autorizadas, pelo Ministério da Educação, a lançar seus cursos de Medicina, a mais prestigiada graduação da área de saúde e um dos cursos mais caros e rentáveis do segmento. As mensalidades ficarão ao redor de R$ 3 mil. (págs. 1 e C-8) -O primeiro registro conhecido do vocábulo "frevo" surge na imprensa pernambucana no dia 9 de fevereiro de 1907, há exatamente 100 anos. Para celebrar o famoso ritmo, hoje, o ministro da Cultura Gilberto Gil deve anunciar no Recife o registro do frevo como "patrimônio cultural imaterial". Também hoje será apresentado o projeto de criação do Paço do Frevo. Com previsão de ser inaugurada em 18 meses, a instituição terá a missão de valorizar e divulgar a manifestação. (págs. 1 e 2) CORREIO BRAZILIENSE - Motim provocou apagão aéreo - O caos que se instalou nos principais aeroportos brasileiros no final do ano passado - e pode se repetir no carnaval - foi motivado por uma rebelião dos controladores de vôo. É a conclusão do inquérito policial militar aberto pela Aeronáutica para investigar a operação-padrão que durou até o Natal. A investigação relata que os operadores realizaram uma "assembléia" no Parque da Cidade, logo após o acidente com o Boeing da Gol. Depois da reunião, os atrasos começaram a ser registrados nos aeroportos. O crime militar apontado pelo inquérito da Aeronáutica não identifica, entretanto, os responsáveis pela rebelião. No fim das contas, os transtornos causados a milhões de passageiros durante semanas podem ficar impunes. Assim como os prejuízos financeiros das companhias aéreas. (págs. 1 e 10) - Em viagem à Bahia, presidente diz estar disposto a mudar legislação para atrair mais investimentos estrangeiros e alavancar a economia. Tudo sem deixar de lado a distribuição de renda. Na Câmara, presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) negocia votação do Programa de Aceleração do Crescimento, que recebeu 719 emendas. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 2 e 5) - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou não se sentir pressionado pelo PT e creditou a cobrança por maior redução dos juros ao desejo de a economia crescer mais rápido. Segundo ele, população apóia a atual política, que garantiu a queda da inflação. O presidente Lula pediu "juízo" aos petistas. (págs. 1, 4 e 16) - Barbárie no Rio reabre debate sobre maioridade penal. (págs. 1, 11 e 12) VALOR ECONÔMICO - Corrida à bolsa traz ofertas de R$ 11,5 bi no 1° trimestre - Este início de 2007 já surpreende pela quantidade de ofertas públicas de ações realizadas e a caminho, mesmo depois de três anos seguidos de um mercado aquecido. O Valor levantou o nome de 11 companhias que se preparam para pedir à CVM o registro de suas ofertas iniciais. O setor imobiliário vem com força mais uma vez, com nomes como Agra, Inpar, EZ Tec, Triunfo e BR Malls - esta última do setor de shoppings, que conta com a GP Investimentos em seu capital. Depois da grande receptividade que encontrou a Iguatemi Empresa de Shopping Center, a expectativa é que outras do segmento acelerem seus planos. A empresa de tecnologia Bematec, a operadora portuária Wilson, Sons, o banco Cruzeiro do Sul, o frigorífico Mercosul, a rede de lavanderias industriais Atmosfera e a Louis Dreyfus (agronegócio) encorpam a lista. Contas feitas por bancos de investimento indicam que entre 50 e 60 companhias já contrataram assessores financeiros para vir a mercado. Nada garante que todos os negócios sairão, mas, se as previsões otimistas se confirmarem, haverá novo avanço sobre 2006, quando foram realizadas 42 ofertas, das quais 26 eram de estreantes na bolsa. As seis empresas que realizaram oferta nestes primeiros 40 dias do ano levantaram R$ 5 bilhões. As outras oito que já se encontram em análise pela CVM pretendem emitir cerca de R$ 6,5 bilhões em ações, elevando o valor do primeiro trimestre a R$ 11,5 bilhões. São elas: Even Construtora, Banco Pine, JBS (Friboi), GVT, Gafisa, COM, Suzano Papel e Celulose, JHFS Participações e Anhangüera Educacional. A sucroalcooleira São Martinho fechou ontem o preço de suas ações em R$ 20. O tamanho das empresas deve ficar em linha com as menores que vieram para a bolsa no ano passado, segundo analistas. O porte médio deve ser menor, já que em 2006 algumas companhias maiores puxaram a média para cima. O alvo são empresas com lajida (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ao redor de R$ 50 milhões. Para o superintendente da CVM Carlos Alberto Rebello, as empresas correm contra o tempo para apresentar a oferta antes das "concorrentes". "Obedecemos à ordem de chegada, ou seja, a tendência é que a primeira a chegar na CVM seja a primeira a sair". Págs. 1 e B1) - Luciano Coutinho: ajustes nas políticas fiscal e cambial são necessários para o sucesso do PAC. (págs. 1 e A15) - A trégua cambial que já dura dois dias poderá ser rompida a qualquer momento. Ontem o dólar subiu 0,04%, para R$ 2,0940. O mercado promete voltar a "testar" o Banco Central assim que refluírem as pressões políticas que ameaçam a permanência de Henrique Meirelles na presidência do BC. O forte movimento de queda do dólar desencadeado no dia 1° não é um "ataque especulativo" clássico, que só pode acontecer em países de câmbio fixo e artificial apreciação da moeda. Os analistas dizem que se trata de um "teste ao BC", cujo objetivo é forçá-lo a vender novos contratos de swaps cambiais reversos, títulos que pagam a taxa Selic. Paulo Leme, da Goldman Sachs, diz que o câmbio está fora de lugar, dados os fundamentos. As contas externas estão mais robustas, com elevados superávits, e os indicadores de vulnerabilidade externa são muito favoráveis. O câmbio só não desliza, por exemplo, para R$ 1,80, porque o BC vem comprando muitos dólares. Em janeiro, ele adquiriu US$ 5,2 bilhões. (págs. 1, C1 e C2) - Cassiana Fernandez e Caio Megale: previsão de commodities em alta e câmbio apreciado. (págs. 1 e A14) - Participação de países emergentes, entre eles o Brasil, em reuniões do G-9 implicaria compromissos sobre patentes, investimentos e clima. (págs. 1 e A4) - A indústria paulista cresceu 3,2% em 2006, acima dos 2,8% da média nacional, segundo o IBGE. Goiás (2,4%), Rio de Janeiro (1,9%) e Santa Catarina (0,2%) cresceram abaixo da média. (págs. 1 e A6) - Reversão de provisões para PIS/Cofins permitiu à Braskem encerrar 2006 com lucro de R$ 84 milhões, fortemente concentrado n o 4° trimestre. (págs. 1 e B6) - Secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, descarta autorização para construção de usina termelétrica em Itaguaí. (págs. 1 e A9) - Maiores colheitas de soja e milho elevaram a previsão do governo para a safra 2006/07, que deve ser a maior de todos os tempos. (págs. 1 e B12)

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